A junta médica da Universidade de Brasília (UnB), formada a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chegou ao Instituto de Cardiologia de Brasília para avaliar o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), informou a assessoria do hospital no início da tarde deste sábado (23). Até as 15h20, o hospital não informou se a perícia foi realizada.
Condenado no processo do mensalão, Genoino tem problema cardíaco e fez cirurgia em julho paratratar um caso de dissecção da aorta. Para se recuperar, ele pediu licença médica à Câmara dos Deputados e aguarda análise de solicitação de aposentadoria por invalidez.
O resultado da avaliação servirá de base para Barbosa decidir se concederá prisão domiciliar definitiva para o deputado. Ele já havia obtido na quinta-feira (21) autorização provisória para se tratar em casa ou no hospital.
No dia 15 de novembro, Joaquim Barbosa expediu os mandados de prisão para 12 condenados no processo do mensalão, entre eles Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo no mesmo dia. No dia seguinte, passou mal no voo que o transferiupara uma ala da PF no presídio da Papuda, em Brasília.
A defesa de Genoino pediu ao STF no dia 17 de novembro o benefício da prisão domiciliarsob o argumento de que o estado de saúde do parlamentar é grave e que o presídio não oferecia as condições adequadas para o tratamento.
Na quinta (21), Genoino foi internado após passar mal na prisão e os advogados chegaram a informar que havia suspeita de infarto. No mesmo dia, Barbosa concedeu, provisoriamente, a possibilidade de tratamento em casa ou no hospital.
Na tarde desta sexta (22), o hospital divulgou boletim dizendo que o deputado de saúde de Genoino era "estável". O boletim médico afirmou ainda que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio. De acordo com o comunicado, os exames diagnosticaram a elevação dos níveis de pressão arterial do deputado do PT.
Conforme o hospital, a alteração da pressão pode "comprometer" o resultado da cirurgia de correção de dissecção da aorta a que Genoino foi submetido no Hospital Sírio-Libanês, em julho. Especialistas ouvidos pelo G1 informaram que o quadro de Genoino pode piorar em situações de estresse.
O que acontecerá após a perícia
Segundo o STF, participam da junta médica que fará a avaliação de Genoino cinco profissionais: Luiz Fernando Junqueira Júnior (professor titular de Cardiologia da UnB), Alexandre Visconti Brick (professor doutor de cirurgia cardiovascular da UnB), Fernando Antibas Atik (médico PhD em cirurgia cardiovascular e professor da residência em Cardiologia UnB/IC-DF), Cantídio Lima Vieira (médico cardiologista do HUB e especialista em perícia médica) e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda (médica cardiologista do HUB, mestre em Cardiologia).
O Supremo quer que os médicos afirmem se, para o tratamento adequado, "é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar", afirma decisão de Barbosa que determinou a avaliação.
Depois que a perícia for realizada, o presidente da junta médica deverá encaminhar o laudo ao Supremo. Joaquim Barbosa poderá enviar o documento para análise da Procuradoria Geral da República antes de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.
Como Barbosa é relator do processo e tem a prerrogativa de definir detalhes sobre a execução da pena, a decisão será individual. Caso a defesa de Genoino não concorde com o entendimento, poderá recorrer ao plenário do STF.
Se Genoino obtiver alta médica antes de uma decisão de Barbosa sobre a prisão domiciliar definitiva, poderá ir para casa se tratar provisoriamente. Caso isso aconteça, a expectativa é de que o deputado licenciado fique na casa da filha, que mora em Brasília.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta semana que, caso Genoino obtenha a prisão domiciliar definitiva, deve permanecer por alguns dias em Brasília para se recuperar antes de voltar para a residência dele, no bairro do Butantã, em São Paulo.
Na noite de sexta, o parlamentar licenciado reiterou o pedido de prisão domiciliar definitiva. Os advogados de Genoino entregaram ao STF vários documentos para "auxiliar o trabalho dos experts designados". Entre os documentos está laudo do Instituto Médico Legal do DF que aponta grave situação de saúde e os boletins médicos do hospital onde o parlamentar está internado.
Condenação no STF
Condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso conhecido como mensalão, Genoino cumpre a pena em regime semiaberto. Ele só iniciou o cumprimento da pena de corrupção ativa, de 4 anos e 8 meses, porque ainda há recurso pendente em relação à punição por quadrilha. Esse recurso só deve ser julgado no começo do ano que vem.
Antes de ser internado, Genoino estava em uma cela coletiva ao lado de Dirceu e Delúbio. Os detentos têm acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às 16h, mas não podem deixar a prisão
Nenhum comentário:
Postar um comentário