Couto cobra providências do Senado no caso de Efraim: "Escândalo pode contaminar a Casa"

O deputado federal Luiz Couto (PT) cobrou na tarde de hoje providências do Senado Federal no caso das “funcionárias fantasmas” do gabinete do senador Efraim Morais (DEM). Segundo o parlamentar, as denúncias são graves e não podem cair no esquecimento e nem ser abafada pelo corporativismo do Senado.

“Sempre colocam uma pedra em cima, pois o corporativismo do Senado fala mais alto. Mas, se o Senado Federal não der uma resposta convincente, e urgente, à Nação brasileira, corre o risco de este escândalo se transformar em uma bola de neve e vir a contaminar toda a Casa em pleno período eleitoral”, disse Couto durante discurso.

Couto ainda disse que “se o senador tiver culpa no cartório, merece ter o mandato cassado pelo Senado Federal, além de ser condenado e ter de devolver as quantias pagas pelo Senado em nome de funcionários fantasmas”.

Confira o discurso na íntegra:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 1 ano na sua edição de número 2.113, de 20 de maio de 2009, a revista Veja trazia matéria sobre o Senador Efraim Morais, do Democratas, Paraíba, e seus fantasmas. À época, a revista denunciava que o Senador paraibano havia contratado 52 funcionários fantasmas pagos pelo Senado Federal. O Senador desconversou, e o Senado abafou o caso.

Eis que na semana passada, o Jornal Nacional da Rede Globo trouxe à tona mais um escândalo envolvendo o Senador: Duas estudantes, as irmãs Kelriany e Kelly, residentes em Brasília, denunciaram à Polícia Federal terem assinado procurações para receber 100 reais como bolsa de estudos na UnB. Primeiro, a UnB é uma universidade pública, não tem bolsa. Segundo, esse dinheiro, quando as duas tiveram que abrir uma conta, acabaram descobrindo que estavam na lista de funcionários do Senador Efraim Morais, mesmo sem nunca terem recebido os quase 4 mil reais mensais constantes do contracheque de cada uma e que nunca desconfiaram existir.

Isso é muito grave, e espero que o Senado tome providências. É preciso investigar. Quando denúncias chegam a esta Casa, elas são encaminhadas ao Conselho de Ética. Há, de certo modo, uma reação para fazer com que as investigações não caiam no esquecimento.

A partir deste momento, Sr. Presidente, o Senador passou a ocupar as manchetes dos maiores telejornais, jornais impressos, revistas, blogs, portais e sites de todo o País e da Paraíba. Este não é o primeiro escândalo envolvendo o Senador, é apenas mais um entre os inúmeros já denunciados neste período em que ele ocupa uma cadeira no Senado Federal.

Sempre colocam uma pedra em cima, pois o corporativismo do Senado fala mais alto. Mas, se o Senado Federal não der uma resposta convincente, e urgente, à Nação brasileira, corre o risco de este escândalo se transformar em uma bola de neve e vir a contaminar toda a Casa em pleno período eleitoral.

Não quero, com isso, condenar previamente o senador Efraim Morais, muito menos fazer juízo de valor. Ao contrário, sempre defendi e defendo o amplo direito de defesa de todos, sem distinção. Contudo, é preciso investigar em profundidade os fatos denunciados, que são de extrema gravidade. Se o Senador tiver culpa no cartório, merece ter o mandato cassado pelo Senado Federal, além de ser condenado e ter de devolver as quantias pagas pelo Senado em nome de funcionários-fantasmas.

Sr. Presidente, isso prova — e nós temos denunciado aqui — que o Sr. Joácio Morais, irmão do Senador Efraim Morais, foi Secretário de Saúde do Governo do Estado da Paraíba e se envolveu em um gigantesco escândalo de superfaturamento de medicamentos. Ainda hoje, tramitam várias ações na Justiça Federal contra o irmão do Senador.

O outro irmão do Senador, Inácio Bento, ex-superintendente do DER do Estado da Paraíba, está enrolado num caso envolvendo irregularidades no pagamento de quase 4 milhões de reais.

Então, nesse sentido, Sr. Presidente, é preciso que essa investigação possa ser feita não pela Polícia do Senado, porque não é uma Polícia Judiciária. É preciso que a Polícia Federal possa fazer a investigação, com profundidade, enfrentando todas as questões. É necessário também que o Ministério Público possa também estar acompanhando todo esse processo. Porque é de extrema gravidade, Sr. Presidente, aquilo que a mídia nacional tem revelado sobre esse escândalo que aparece agora no Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Cássio e Ricardo participam de encontrão das oposições nesta sexta em Guarabira

As forças de oposição na Paraíba já estão organizando o IV e o V Encontro das Oposições, que vão acontecer nesta sexta-feira (28) e no sábado (29), nos municípios de Guarabira e Princesa Isabel, respectivamente. Os pré-candidatos ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), e ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o senador Efraim Morais (DEM) comandarão os encontros regionais.

Em Guarabira, o evento multipartidário será realizado no Colégio Nossa Senhora da Luz, a partir das 20h. Será o primeiro “Encontrão” realizado no período nortuno. “Vamos repetir o mesmo sucesso dos eventos anteriores e ainda teremos a particularidade de realizar um ‘encontrão noturno’, o que será ainda mais marcante para Guarabira”, afirmou o deputado Zenóbio Toscano, que está à frente do evento no município do Brejo paraibano.

Em Princesa Isabel, o encontro das oposições vai ser realizado no clube da AABB e tem início marcado para as 14h30. Lá, o evento está sendo organizado pelo ex-prefeito, Dr Sidney Diniz e pela suplente de deputada estadual Flora Diniz, do PSDB.

Para o pré-candidato a governador, Ricardo Coutinho, o III Encontro das Oposições, realizado no município de Sousa, no dia 15 de maio, foi a consolidação da união das forças políticas que querem construir um novo projeto administrativo para a Paraíba.

“Cada encontro nos mostra que é possível construir um projeto que faça o nosso Estado um lugar melhor de se viver, com participação popular, sustentabilidade, democratização da gestão pública e respeito as diferenças regionais”, afirmou.

O I Encontro das Oposições aconteceu na cidade de João Pessoa, no dia 1º de março. O II Encontro, em Campina Grande, em 17 de abril.


Fonte: Assessoria do PSB

QUINTANS: Paraíba ainda não está preparada para receber as águas do “Velho Chico”

Apesar de o processo de construção do canal ser irreversível, a Paraíba ainda não está preparada para receber as águas do rio São Francisco. Foi o que disse o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM).

Segundo o parlamentar, isso se deve ao fato de o Estado ainda “Precisar atender a condicionantes ambientais”. Essa questão, no entanto, já foi discutida com os organismos responsáveis pelos estudos de impacto ambiental da obra nas áreas por ela abrangidas.

O deputado liderou uma comitiva de parlamentares que foi à cidade de Monteiro para ouvir todos os segmentos sociais e políticos envolvidos direta ou indiretamente no processo. No dia 25 houve uma audiência pública realizada no prédio do INSS local. No dia seguinte a comitiva seguiu para uma visita às obras do ”Eixo Leste”.

Quintans observou que em pelo menos seis ou sete trechos haverá a necessidade do bombeamento vertical por meio de estações elevatórias. São trechos nos quais a força da gravidade não será o suficiente para levar a água até os pontos mais altos.

O parlamentar avaliou em 70% o percentual da população beneficiada pelas águas da transposição. “As águas da transposição irão resolver o problema da carência de água potável na região”, salientou. Conforme disse, existe atualmente uma confusão de interpretação quanto ao uso a ser feito da água do São Francisco.

O deputado salientou que as águas do “Velho Chico” serão destinadas ao consumo humano. As que já existem é que servirão para outras finalidades, como irrigação de culturas e dar de beber a animais.

DEPUTADOS, ESTUDANTES E PROFESSORES

O deputado Quintans destacou o interesse da comunidade acadêmica pelo assunto. Para ele, isso revela a importância que é, para o Estado, a concretização de obras que vão garantir o abastecimento d’água numa área de carência histórica.

“A participação de todos foi muito importante, mas a dos professores e estudantes universitários merece ser destacada porque são pessoas que fazem opinião”, comentou. Presentes ao encontro estiveram os deputados Dr. Verissinho (PMDB), Manuel Ludgério (PDT), Ricardo Barbosa (PSB), João Henrique (DEM), Carlos Batinga (PSC) e Francisco Quintans (PSDB).

Também participaram entidades e autoridades como CREA, Fetag, Faepa, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, e representantes das universidades federal (de Campina Grande) e estadual (UEPB). Todos os presidentes de Câmaras Municipais da região também estiveram presentes.

FPM: 3º repasse de maio é 10% menor em relação à previsão da Receita Federal

Os Municípios receberão nesta sexta-feira, 28 de maio, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor total deste decêndio – sem os descontos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) – é de R$ 847.873.312. Com a retenção do Fundeb o montante é de R$ 1.059.841.640.

Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam o mês de maio como o melhor em comparação aos outros quatro primeiros meses de 2010. Porém, a CNM ressalta que este repasse ainda é 10% menor do que o previsto pela Receita Federal.

“Este último decêndio é um sinal de recuperação do FPM, mas é preciso ter cautela porque este ano não temos o AFM [Apoio Financeiro aos Municípios]”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Mesmo com a recuperação em maio, o valor em termos reais acumulado do FPM este ano é R$ 2,4 bilhões menor que em 2008. O total bruto até este repasse é de R$ 21,1 bilhões, valor que é 10% menor que o período pré-crise de 2008.

Gráfico elaborado pela CNM mostra que o FPM ainda terá de trilhar um longo caminho para recuperar tanto o nível pré-crise, quanto para retomar o ritmo histórico de crescimento.

CNM

Gilvan Freire diz acreditar que José Maranhão será reeleito em 1º turno e com 60% dos votos

O ex-deputado Gilvan Freire (PMDB) disse hoje em entrevista ao PolíticaPB que o cenário político paraibano está bastante favorável para o projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB). Ele inclusive apontou que Maranhão vencerá o pleito já em primeiro turno e que terá cerca de 60% dos votos do eleitorado do Estado.

“A minha impressão pessoal que não é nenhuma novidade é de que, ainda que Cícero Lucena fosse candidato, o governador José Maranhão será reeleito já em primeiro turno, porque Cícero não estava crescendo e sim diminuindo e o percentual perdido por Cícero vinha sendo absorvido por Maranhão. E somando a distância de Ricardo Coutinho com o percentual de Cícero ainda não passava de Maranhão. E depois da retirada da candidatura de Cícero, essa vantagem ficou ainda mais próxima de acontecer”, atestou ele.

Gilvan também ousou a dar seu palpite com relação ao possível percentual que Maranhão venha atingir no primeiro turno das eleições. “É muito possível que Maranhão vença em primeiro turno e ainda tenha um percentual de votos superior aos 55%, ou seja, ele deve beirar os 60 pontos percentuais”, garantiu ele.

O ex-deputado disse ainda que Maranhão também tem crescido em função das suas ações realizadas e também dos apoios políticos que tem recebido. “Além de tudo que já foi conquistado pelo governador, ainda tem a questão dos partidos políticos que ainda não se definiram. Pois, se esses indecisos ainda não se decidiram em apoiar Ricardo Coutinho até agora é porque eles tendem a apoiar Maranhão já que os diálogos com o governador estão bem mais avançados”, frisou ele.