AL começa a discutir nesta sexta a proposta orçamentária do governo

As discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro 2011 (LOA-2011), serão iniciadas na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta sexta-feira, com a apresentação do relatório preliminar da peça orçamentária, que só deverá ser votada em 30 de dezembro.
Conforme calendário divulgado ontem pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado João Gonçalves (PSDB), que também está responsável pela relatoria do projeto, a audiência pública para a discussão da LOA-2011 está marcada para o próximo dia 15, às 9h30, no plenário da Casa, com a participação de secretários estaduais, representantes de entidades de classe, associações e demais segmentos da sociedade civil organizada.

Segundo João Gonçalves, pelo calendário definido pela Comissão de Orçamento o prazo para apresentação de emendas ao orçamento será de 13 a 20 de dezembro, no dia 21 é a data estabelecida para divulgação do relatório de emenda com a abertura de um prazo de nove dias para apresentação do relatório final para votação da matéria em plenário.

João Gonçalves disse ainda que cada parlamentar terá direito a apresentar até 5 emendas de remanejamento, no valor global de R$ 1,5, e até 15 de metas. “O que dificultou e ainda está dificultando as discussões para votação da LOA é o veto do governador a 50 emendas a LDO, que estamos aguardando promulgação.

A expectativa é que saia ainda está semana, de modo que elaboramos um calendário com as atividades começando nesta sexta-feira”, comentou o parlamentar.

O projeto da LOA-2011 (projeto de Lei nº. 1.881/2010) foi encaminhado pelo governador José Maranhão (PMDB) no último dia 5 de outubro, através de uma mensagem, contendo a estimativa de receita e de fixação de despesas no valor de R$ 7.170.211.000,00. A despesa é fixada em igual valor da receita, com base no que estabelece os artigos 166 e 167 da Constituição Estadual.

Ricardo já está com a lista dos indicados pelo PT para o Governo; confira alguns nomes

O Partido dos Trabalhadores deve ter participação importante no Governo de Ricardo Coutinho (PSB). O socialista já recebeu uma lista com os nomes dos petistas indicados para ocupar cargos de primeiro escalão na gestão estadual, mas ainda não bateu o martelo sobre quantos cargos o PT terá.

As informações sobre os nomes enviados ao governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), foram trazidas na coluna no PolíticaPB da jornalista Beth Torres, que traz o seguinte título: “O PT no Governo Ricardo”

Conforme a coluna apurou os nomes indicados pelo Partido dos Trabalhadores para integrar o Governo de Ricardo são os seguintes: Walter Agra (que já integra a comissão de transição e foi responsável pelo programa de governo do socialista), Antônio Barbosa (Presidente do PT de João Pessoa), Nelson Lira (vereador), Marenilson Batista (delegado do MDA e pesquisador da Embrapa Algodão), além do professor Carlos Alberto Dantas.

As informações colhidas pela coluna ainda dão conta que outras indicações podem ser feitas e que entre elas estaria o nome do vice-presidente do Diretório do PT da Capital, Jackson Macêdo, da assessora do deputado federal Luiz Couto Zezé Bechara, além do vereador licenciado Jorge Camilo. Podem ocorrer indicações de nomes do PT de Campina Grande e de Pombal.

O petista Lúcio Flávio também vem sendo cotado para ocupar o cargo de secretário, mas vale lembrar que o professor seria uma indicação pessoal de Ricardo Coutinho e não do Partido dos Trabalhadores.

Quintans, deputado que mais apresentou matérias em 2010 não está entre os reeleitos

Dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), referentes ao desempenho dos deputados estaduais paraibanos em 2010, revelam que o parlamentar que mais apresentou matérias entre projetos de lei, requerimentos e demais propostas, foi o democrata Assis Quintans. Ao contrário do que se poderia prever, mesmo sendo o “mais produtivo”, Quintans não conquistou a reeleição e ficou com a primeira suplência.

Com 361 matérias apresentadas na Casa de Epitácio Pessoa, Quintans está à frente de colegas como: o tucano Dinaldo Wanderley, com 222 matérias e o peemedebista, Raniery Paulino que emplacou 152 matérias.

Outro fato curioso é que somadas as matérias dos dois estaduais que conquistaram mandato em Brasília, na Câmara Federal (Ruy Carneiro e Romero Rodrigues), os mesmos não chegam nem em quinto lugar, mas nunca é demais lembrar que a quantidade de matérias nem sempre representa a qualidade do mandato.

Veja a lista de produção completa:

Aguinaldo Ribeiro - 7 matérias
Antônio Mineral - 16 matérias
Arnaldo Monteiro - 54 matérias
Assis Quintans - 361 matérias
Branco Mendes - 71 matérias
Carlos Batinga - 54 matérias
Dinaldo Wanderley - 222 matérias
Dr. Verissinho - 35 matérias
Dunga Júnior - 145 matérias
Fabiano Lucena - 1 matéria
Francisca Motta - 61 matérias
Gervásio Filho - 7 matérias
Guilherme Almeida - 82 matérias
Iraê Lucena - 59 matérias
Ivaldo Moraes - 78 matérias
Jacó Maciel - 4 matérias
Jeová - 14 matérias
João Gonçalves - 132 matérias
João Henrique - 44 matérias
José Aldemir - 36 matérias
Leonardo Gadelha - 7 matérias
Lindolfo Pires - 63 matérias
Manoel Ludgério - 33 matérias
Márcio Roberto - 1 matéria
Nivaldo Manoel - 53 matérias
Olenka Maranhão - 26 matérias
Quinto de Santa Rita - 16 matérias
Raniery Paulino - 152 matérias
Ricardo Marcelo (Presidente) - 0
Rodrigo Soares - 140 matérias
Romero Rodrigues - 115 matérias
Ruy Carneiro - 13 matérias
Socorro Marques - 25 matérias
Trocolli Júnior - 45 matérias
Zenóbio Toscano - 38 matérias
Pedro Medeiros - 15 matérias