TCE aprova contas de Quintans, mas reprova as de Fabiano Lucena e de três prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (13), conforme voto do relator Arthur Cunha Lima, as contas de 2005 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, exercício de 2005, assinadas pelo ex-gestor Francisco de Assis Quintans. Também foram aprovadas as contas de 2009 da Fundação Casa do Estudante relatadas pelo mesmo conselheiro.

Em fase de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2007 do ex-secretário de Juventude, Esporte e Lazer Fabiano Lucena por falhas que incluíram a não comprovação da distribuição de material esportivo adquirido com recursos públicos. O processo, sob relatoria do auditor Marcos Costa, teve o primeiro julgamento em julho de 2009.

Também em fase recursal o TCE manteve a reprovação das contas de 2007 dos ex-prefeitos de Serra Branca (Luiz José Mamede de Lima) e de Santana de Mangueira (Francisco Umberto Pereira), processos sob relatorias dos auditores Renato Sérgio, no primeiro caso, e Oscar Mamede Santiago Melo (no segundo).

Despesas sem comprovação ajudaram a reprovar as contas de 2008 do ex-prefeito de Araruna (Availdo Luís de Alcântara Azevedo) e do prefeito de Mulungu (José Leonel de Moura). O ex-prefeito de Solânea (Sebastião Alberto Cruz) teve aprovadas as contas de 2007, como propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos.

Foram ainda aprovadas as contas de 2008 do ex-prefeito de Pilões (Iremar Flor de Souza, em fase de recurso) e das Câmaras Municipais de Tenório, Boa Vista, Serra Grande, Tavares e Bom Sucesso (2007), as duas últimas na análise de recursos. A pedido dos relatores, houve o adiamento dos exames das contas das Prefeituras de Gurjão e Caiçara (2007) e Santarém (2008). O Ministério Público com atuação junto ao TCE esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Mrinho Falcão.

Da Assessoria

Bancários devem terminar greve na quinta-feira, diz Contraf

Bancários de todo o país realizam assembleias amanhã (13) para avaliar as propostas dos bancos privados e oficiais que oferecem reajuste médio de 7,5%, mais correções diferenciadas de benefícios. Diante do ganho real de 3,08% proposto pelos bancos, a orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e do Comando Nacional dos Bancários é pela suspensão da greve e volta ao trabalho na quinta-feira (14).
A informação é do presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, divulgada hoje (12) pela internet. Ele diz que, além do aumento real de salário para quem ganha até R$ 5.250, o que atinge 85% dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) garante valorização dos pisos em até 16,33%, maior participação nos lucros e resultados (PLR), combate ao assédio moral e avanços na parte de segurança.

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal garantem reajuste de 7,5% para todos os salários, sem a limitação proposta pela Fenaban, e elevação de 12,99% no piso salarial, que passa para R$ 1,6 mil. O BB promete ainda implantar uma classificação de mérito no plano de carreiras, cargos e salários, com efeito retroativo a 2006.

A Caixa também se compromete a elevar o piso para R$ 1.637 depois de 90 dias e oferece acréscimo linear de R$ 39 em todas as referências do Plano de Cargos e Salários. Além da proposta de PLR acordada na mesa unificada, a direção da Caixa promete 4% do lucro líquido da instituição, com distribuição linear para todos os funcionários.

Zé Maranhão grava para o guia eleitoral e Ricardo faz carreatas e comício

O candidato a governador José Maranhão (PMDB) vai passar esta quarta-feira (13) em João Pessoa, de acordo com a sua coordenação de campanha. Pela manhã e a tarde o peemedebista faz despachos administrativos e à noite grava para o guia eleitoral e mantém contatos com lideranças políticas.

Já o candidato Ricardo Coutinho (PSB) participa de carreata a partir das 10h nos municípios de Itapororoca e Araçagi. À tarde o socialista dá continuidade a carreata nos municípios de Guarabira, Pirpirituba e Bananeiras. A quarta-feira de Ricardo será encerrada com um comício na cidade de Solânea a partir das 20h.