Diretoria do Stiupb se reune com a presidência da Cagepa

A diretoria do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias urbanitárias da Paraiba STIUPB esteve reunida com o Presidente da Cagepa, Companhia de água e esgotos da Paraiba, Deusdete Queiroga, quando levou a nova direção da Cagepa, o apoio do sindicato no sentido de tornar a Empresa viável.

O Presidente do STIUPB WILTON VELEZ, esteve acompanhado da vice-presidente WILMA RODRIGUES, do Secretário do Sindicato GUILHERME MATEUS, e do Diretor Regional do cariri MARCOS RODRIGUES.

Na ocasião este editor se fez presente, já que também é funcionário da Cagepa, e, atualmente desenvolve suas atividades na Regional do Litoral, e portanto filiado ao STIPDASE, Sindicato da categoria com representação na Capital.

Durante a reunião o presidente do STIUPB, WILTON VELEZ, Fez questão de frisar que o sindicato além de ser uma entidade representativa dos trabalhadores, também pensa no bem estar de toda a população Paraibana, e portanto, a importância de apoiar, a príncipio, as ações da nova Diretoria da Cageapa.

Em seguida os Sindicalistas estiveram na Secretaria de Agricultura e Pesca, onde foram recebidos pelo Secretrário Marenilson, em uma conversa cordial e amigável.

Algumas reivindicações foram entregue ao presidente da Cagepa DEUSDETE QUEIROGA; pelo presidente do STIUPB WILTON VELEZ

TRE mantém prefeito e vice de Gurjão nos cargos

Depois de terem seus mandatos cassados o prefeito e a vice-prefeita do município de Gurjão, José Martinho Cândido de Castro e Suelene Matias, conseguiram uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para permanecer nos cargos até o julgamento final do recurso. Os gestores tiveram seus mandados cassados pelo Juiz da 22ª Zona Eleitoral (São João do Cariri/PB), que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 26008 impetrado pela Coligação “Por Amor a Gurjão”.

“Concedo a liminar para atribuir efeito suspensivo ao Recurso interposto nos autos da Ação de Investigação Eleitoral nº 26/2008, em tramitação no Juízo Eleitoral da 22ª Zona (PB)”, disse o juiz eleitoral João Ricardo Coelho.

Os autos foram distribuídos por prevenção, em face de Medida Cautelar n. 256385/2010, anteriormente distribuída ao Relator, com o objetivo de suspender os efeitos de uma decisão de primeiro grau que também cassava os impetrantes, oriunda do mesmo município e sobre os mesmos fatos investigados na AIJE objeto desta cautelar, sendo a liminar apreciada e deferida pelo Juiz Alexandre Luna Freire.

Governador almoça com aliados e define que o candidato a presidente da AL é Lindolfo Pires

O governador Ricardo Coutinho (PSB) almoçou hoje com os deputados Lindolfo Pires (Democratas), Tião Gomes (PSL) e Ricardo Barbosa (PSB) e mais o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), para definir a candidatura do grupo à presidência da Assembleia Legislativa do Estado.

Ricardo e Rômulo vão apoiar a candidatura do deputado Lindolfo Pires a presidente da Assembleia Legislativa. Desde o início desta discussão, Ricardo disse que o nome do candidato a presidente deveria sair do seu grupo políticos.

Segundo o deputado Tião Gomes, Lindolfo já conseguiu o apoio de três deputados que estavam apoiando o nome de Ricardo Marcelo. “Estamos trabalhando para ganhar a eleição”, disse Tião.

Agora, Lindolfo, por orientação de Ricardo e Rômulo, vai procurar deputados até da oposição, visando a formação de uma mesa eclética na Assembleia.

Governo vai manter os prestadores de serviços mais antigos e que estejam trabalhando na PB

O Governo do Estado vai manter em seus quadros funcionais dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço a mais de dois anos nas áreas essencais, como Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária. Esses servidores terão seus contratos renovados e passarão por um recadastramento nos próximos meses.

A medida foi a saída encontrada pelo Governo para não ter que encerrar a totalidade dos contratos dos prestadores de serviço, conforme determinou o Ministério Público Estadual no mês de novembro de 2009 e que fixou prazo de 45 dias para o Estado cumprir a decisão.

O prazo expiraria nesta terça-feira (11), entretando o Governo Estadual se anteceipou a data e, na semana passada, solicitou ao Ministério Público que, pelo menos, 50% desses servidores fossem mantidos em suas funções.

O MP acatou a solicitação e no dia 3 de janeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a medida e estabelecer critérios para a permanência dos servidores que vão preencher o percentual de 50%.

“Os critérios definidos foram o de tempo de serviço, delimitando que permaneçam nos quadros os funcionários com mais de dois anos de trabalho, e também de função, para que os prestadores que atuam em áreas essenciais nos setores de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária”, explicou secretário de Administração, Gilberto Carneiro.

Para o secretário, se o Estado fosse cumprir à risca a decisão do Ministério Público, demitindo a totalidade dos prestadores de serviço, o funcionamento do Estado estaria inviabilizado. Além disso, ele ressaltou que o Governo protegeu os servidores com mais tempo de serviço.

Gilberto Carneiro recomendou que os prestadores de serviço que tenham dúvida quanto a sua situação de trabalho, procurem o departamento pessoal das secretariais que estejam vinculados.

Determinação

A determinação do Ministério Público para exonerar os prestadores de serviços do Governo do Estado foi feita no mês de novembro, com base nos dados da Comissão de Combate à Improbidade. Na época, a comissão apurou que o Estado ultrapassava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que 57% da receita estadual estava destinada ao pagamento da folha de pessoal, quando o limite previsto na Lei é de 49%.

Em números absolutos significa que a gestão anterior tinha uma receita mensal de aproximadamente R$ 420 milhões, mas destinava quase 60%, o equivalente a R$ 240, para pagar servidores.

Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), davam conta de que no mês de novmebro do ano passado, o Estado possuia 36.035 funcionários entre comissionados, temporários e prestadores de serviços, o que representava mais de 40% do total de servidores do Estado. Nos outros quase 50% estavam entre os servidores efetivos da ativa e os aposentados.

Foram esses dados que levaram o Ministério Público a tomar a decisão de ordenar o desligamento dos prestadores de serviço, cujo contrato é temporário e disprovido de qualquer garantia prevista na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Marta confirma favoritismo e é a melhor do mundo pela 5ª vez seguida

A meia-atacante brasileira Marta, atualmente emprestada ao Santos, confirmou o seu favoritismo e foi eleita a melhor jogadora de futebol da última temporada em eleição da Fifa, nesta segunda-feira, em Zurique (SUI).

A alagoana nascida na cidade de Dois Riachos superou as alemãs Fatmire Bajramaj e Birgit Prinz e recebeu o prêmio pela quinta vez consecutiva --desde 2006 ela é eleita a melhor entre as mulheres. Além disso, Marta também havia ficado em terceiro na votação de 2004 e em segundo em 2005.

Superior tecnicamente às jogadoras do seu tempo, a brasileira, 24, teve uma temporada com mais troféus para a sua galeria. Neste ano, ela conquistou o título da WPS, a liga de futebol dos Estados Unidos, com o FC Gold Pride, clube dono do passe da atleta.

Além disso, pela segunda temporada seguida, foi a artilheira do torneio e eleita a melhor jogadora. Para encerrar o ano, a camisa 10 brasileira foi o destaque da seleção brasileira no Campeonato Sul-Americano, no qual o Brasil assegurou uma vaga na Copa do Mundo Feminina de 2011, que acontecerá na Alemanha.

A meia-atacante do Santos ainda disputa o Torneio Internacional Interclubes de Futebol Feminino, em Araraquara (SP). Neste domingo, ela chegou a participar do jogo contra o Palmeiras antes de pegar um helicóptero rumo ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), para viajar para a premiação.