Governo Maranhão III nomeou 225 pessoas em 14 dias

Quem acompanha o Diário Oficial pode perceber que nos últimos dias os periódicos circularam recheados de nomeações. Isso deve ter ocorrido porque se aproxima o prazo para que o Governo do Estado não possa mais nomear novos auxiliares. De acordo com a Lei nº 9.504/97, a partir do dia 3 de julho, faltando três meses para as eleições, é vedado aos agentes públicos nomear ou exoneração de cargos em comissão.

Para se ter ideia da quantidade de pessoas que entraram para os quadros do Executivo Estadual, levantamento realizado pelo PolíticaPB revelou que as últimas 14 edições do Diário Oficial trouxeram 225 nomeações. Só na edição do dia 8 de junho foram 52 nomeações.

Entre as nomeações destacam-se a de pessoas que aderiram ao projeto político do governador José Maranhão (PMDB), como é o caso do irmão do senador Cícero Lucena (PSDB), Paulo Lucena, que foi nomeado assessor do governador dias após anunciar adesão. O mesmo aconteceu com o filho do prefeito de Mari, Antônio Gomes, e com o irmão do vereador, Tavinho Santos (PTB).

Ninguém sabe ao certo o número de comissionados na gestão estadual, o último levantamento realizado em março mostrou que eram 6.214 pessoas que ocupavam cargos em comissão, mas esse número deve ter aumentado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prometeu para o próximo dia 11 a divulgação da relação de todos os comissionados.

O que se sabe ao certo é que o Executivo compromete 52,87% da sua receita com pessoal, 3,87% acima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de R$ 49%. Ao consolidar despesa com pessoal onde são incluindo os Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos, o montante gasto com pagamento de pessoal chega a R$ 2.927 milhões, o que representa 63,39% da receita, percentual acima do limite legal que é de 60,00%.

Confira o que diz a legislação:

1. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, Ve VI, a):

1. nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:

1. nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

2. nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

3. nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2010;

4. nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;

5. transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;

2. realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

TSE define hoje se ficha limpa vale em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta quinta-feira (10) se a lei da ficha limpa valerá nas eleições de outubro deste ano. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos.
Os ministros do TSE vão responder consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Depois da resposta, o plenário do TSE pode editar uma instrução normativa para orientar os juízes eleitorais sobre como proceder nas análises dos pedidos de registro de candidatos. O prazo para formalizar candidaturas começa nesta quinta-feira (10) e vai até as 19h do dia 5 de julho.

Na última terça-feira (8), o senador Arthur Virgílio disse que defende a validade das novas regras nas eleições deste ano. “Estou longe de ser um especialista nisso, mas tenho o entendimento de que vale sim para este ano. Eu acho que é desagradável você deixar essa dúvida perdurar, porque ficam pendurados os candidatos. Eles têm direito de saber se podem ser candidatos ou não”, disse o senador.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. O texto da lei indica que as novas regras entrariam em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, o que aconteceu no último dia 7 de junho.

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – uma das 44 entidades que compõem o MCCE, espera que o TSE garanta a aplicação da ficha limpa nas eleições deste ano. O presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, afirma que a norma não altera o processo eleitoral. “O TSE conhece a leitura do movimento sobre o tema e temos convicção de que o plenário vai referendar nossa convicção”, afirmou o presidente da AMB.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou documento aos ministros do TSE defendendo a validade da ficha limpa para o pleito deste ano. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, argumenta que a lei tem como base o artigo 14º da Constituição, que permite estabelecer por meio de lei complementar outros casos de inelegibilidade com a intenção de “proteger a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato”.

“A lei ficha limpa representa um anseio da sociedade. A matéria não introduz inovação no processo eleitoral, não trata de cassação de direitos políticos e foi aprovada antes de ser deflagrado o processo eleitoral”, ressaltou o presidente da OAB.

Ophir Cavalcante lembra ainda que há uma jurisprudência na Justiça eleitoral a favor da validade da ficha limpa em 2010. Segundo ele, há duas décadas, o plenário do TSE entendeu por unanimidade que a Lei de Inelegibilidades, aprovada em 1990, valeria para as eleições daquele ano.

Polêmica

A aprovação do projeto pelo Senado gerou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados".

A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro. A emenda foi considerada apenas uma mudança de redação e não será analisada pelos ministros do TSE nesta quinta-feira, porque não foi tratada na consulta feita pelo senador Arthur Virgílio.

Quintans destaca na AL a emancipação de SSU

No Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, esta semana, o deputado Francisco de Assis Quintans apresentou voto de congratulações para a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro pela passagem de sua Emancipação Política, que ocorreu na última terça-feira, dia 8 de junho de 2010.

Ao destacar a significativa data para a população do município, o parlamentar disse que no final do século XVIII Custódio Alves Martins, João Pereira de Melo e outros, estabeleceram fazendas de criação de gado no local onde ergueu o município de Monteiro. Em 1800, Manoel Monteiro do Nascimento e sua mulher desmembraram de sua fazenda Lagoa do Peri-Peri, meia légua de terra em quadro para constituir patrimônio da Capela de Nossa Senhora das Dores, por eles edificado no pátio de sua propriedade, distante 300 metros da margem do Rio do Meio.

O nome de São Sebastião do Umbuzeiro originou-se do umbu¸ fruta muito comum no Cariri Ocidental paraibano. No entanto, o primeiro nome de São Sebastião do Umbuzeiro foi “Vila do Caruá”, homenagem ao índio, primeiro habitante da região do Cariri.

Até 1959, o município fazia parte de Monteiro. Sua emancipação política ocorreu em 8 de junho de 1959. É um dos 12 municípios que estão localizados na microrregião do Cariri Ocidental. Ele integra a mesorrgião da Borborema e faz parte das áreas de Caatinga, nas quais vem sendo observado um crítico processo de desertificação.

Ocupando uma superfície de 427,4 km e uma densidade populacional de apenas 5,56 hab/km2, o município tinha em 1996, segundo o IBGE, 4.462 habitantes. A partir da instalação do município de Zabelê, cuja área foi cedida por São Sebastião do Umbuzeiro, a população remanescente, após a instalação daquele município, era de 2.738 habitantes em primeiro de janeiro de 1997. Observa-se q eu quase 60% da população ou é muito jovem, até 19 anos, ou está na faixa acima de 55 anos.

Em Sumé: Polícia desarticula rinha e prende dono de bar com arsenal militar

Policiais civis desarticularam nesta quarta-feira (9) um esquema de rinhas de galo na cidade de Sumé, no Cariri paraibano. Foram apreendidos 80 galos de briga com marcas de lesões recentes, além de três ringues, medicamentos, seringas e 16 esporões.

Os animais e o material estavam distribuídos em quatro imóveis: um bar localizado no bairro do Alto Alegre; duas residências no bairro de Várzea Redonda e o Sítio Lagoa do Cruz na zona rural do município.

O comerciante Antônio Alves de Lima, 51 anos, proprietário do bar, foi preso em flagrante. Com ele foram encontrados um revólver calibre 38, uma espingarda, 60 munições intactas, 56 espoletas, três quilos de chumbo, meio quilo de pólvora, um punhal, cinco facões, oito facas-peixeira, três canivetes e uma roupa camuflada.

De acordo com o delegado Jerônimo Barreto, titular da delegacia municipal, a ação policial é resultado de investigações desenvolvidas pelos comissários de polícia Francistone Thomaz e Eliel Tiburtino, das cidades do Congo e Amparo, respectivamente.

“Com a informação de que o bar era utilizado para as rinhas e a última teria acontecido no domingo (6), no sítio Lagoa do Cruz, com a participação de aproximadamente 40 pessoas, realizamos as apreensões e a prisão”, informaram os policiais.

Antônio Alves foi autuado em flagrante por posse de arma e maus tratos. “Outras três pessoas envolvidas e já identificadas serão processadas em liberdade pelo crime de maus tratos, com base na lei de crimes ambientais”, esclareceu o delegado, acrescentando que a Polícia irá investigar os apostadores.

“Se o incentivo à prática de maus tratos for confirmado, eles também serão processados”, frisou Jerônimo Barreto. Os animais apreendidos serão encaminhados ao Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Receita libera consulta a primeiro lote de restituições do IR 2010

A Receita Federal libera nesta terça dia 8, às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Tradicionalmente, os idosos e os contribuintes que enviaram a declaração na abertura do prazo, pela internet, têm prioridade.

Neste lote, será liberado um total de 1,479 milhão de restituições. O dinheiro será creditado na conta do contribuinte no próximo dia 15, com correção de 1,75%. Para saber se foi incluído no lote, é preciso acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).

Também poderão ser consultados a partir de amanhã dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007).

Os três lotes englobam 1.517.603 contribuintes com direito à restituição, o que totaliza um montante de R$ 1,8 bilhão. No lote referente a 2009, a correção será de 10,21% e no do exercício 2008, de 22,28%.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 pela internet terminou no dia 30 de abril. Até essa data, a Receita recebeu 24.678.741 documentos.

Segundo o órgão, os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição, e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB).

Se o depósito não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e solicitar a diferença na unidade local da Receita.

Sisu recebe inscrições a partir de quinta-feira, expectativa é oferecer 15 mil vagas

Na quinta-feira (10) entra no ar mais uma vez o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado para que estudantes disputem vagas em instituições públicas de ensino superior. O sistema leva em consideração a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A expectativa é de que sejam oferecidas cerca de 15 mil vagas nessa edição. Entretanto, o ministério ainda não divulgou quais serão as instituições participantes desta rodada.

Os alunos interessados deverão acessar o sistema no período de 10 a 14 de junho. No primeiro semestre de 2010, 52 instituições participaram do Sisu, oferecendo 47,9 mil vagas. Segundo o MEC, o número de vagas que serão oferecidas para o segundo semestre é menor porque nem todas as universidades fazem dois processos seletivos ao ano.

Nesta edição, há algumas novidades no processo de seleção. O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição (até 14 de junho), ele pode alterar suas opções se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente. Todos os dias será divulgada a nota de corte de cada curso à medida que os participantes forem se inscrevendo.

Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Esse mecanismo será utilizado para preencher as vagas que restarem.

Um dos objetivos dessa mudança é evitar o que ocorreu na primeira edição do Sisu, no início do ano: muitos estudantes se inscreviam para um curso, mas depois de selecionados não se matriculavam, o que acabou gerando sobra de vagas nas três etapas de seleção, que foram posteriormente preenchidas por uma lista de espera.

O Sisu estará disponível a partir de quinta-feira no portal do MEC.

Kaká marca, e Brasil vence a Tanzânia por 5x1

A Seleção teve mais o que comemorar além da vitória por 5 a 1 sobre a Tanzânia, nesta segunda-feira, no último amistoso antes da estreia no Mundial. Questionado por suas condições físicas e técnicas, Kaká atuou durante os 90 minutos e foi um dos melhores em campo - inclusive, deixando sua marca. Robinho e Ramires fizeram dois cada.


Por outro lado, o time de Dunga mostrou várias falhas defensivas, o que deixa um sinal de alerta para a última semana de preparação para a Copa. O Brasil volta a campo apenas no dia 15 de junho, já para a partida contra a Coreia do Norte, pela primeira rodada do Grupo G. Serão oito dias para que Dunga corrija os últimos detalhes.


Nesta segunda, a Seleção atuou sem o goleiro Julio Cesar, poupado devido a dores lombares. Já Michel Bastos, que há três dias sofreu leve torção no tornozelo direito, foi titular e jogou durante todo o primeiro tempo.


O time brasileiro pecou no que é apontado como sua principal arma: a defesa. Os brasileiros marcaram mal, deixando espaço para os ataques adversários. Assim como na vitória sobre o Zimbábue, o lado esquerdo, de Michel Bastos, foi o mais frágil. Nas costas do camisa 6, Ngassa já havia criado duas chances com menos de dez minutos.


Por outro lado, o Brasil recuperou algumas de suas virtudes no ataque. Robinho teve ótima movimentação e foi decisivo ainda na etapa inicial. Primeiro, aos nove minutos, ao receber de Kaká no meio e bater cruzado, abrindo o placar. Depois, aos 33, quando ampliou de cabeça, após cruzamento de Michel Bastos.


Apesar de estar visivelmente fora de suas melhores condições, Kaká também mereceu elogios. O meia tentou arrancadas, foi bem nos passes e chegou a criar ótima oportunidade para Luis Fabiano no fim do primeiro tempo, após linda jogada individual.


Dunga fez várias mudanças no intervalo, corrigindo os problemas no meio de campo. Enquanto Josué deu mais pegada à equipe, Ramires melhorou a saída de bola, até então desastrosa com Felipe Melo. O volante do Benfica (POR) foi recompensado aos sete minutos, quando fez 3 a 0 após arrancada da intermediária.


Mais rápido no ataque, o Brasil chegou ao quatro gol aos 30. Kaká aproveitou cruzamento da direita e, de peito, levou a melhor sobre o goleiro Mwarami. A Tanzânia ainda teve seu momento de alegria ao descontar com Aziz, aos 40. O gol pode ser considerado histórico: quebrou mais de 9h de invencibilidade da defesa de Dunga. Ramires, nos acréscimos, completou a goleada.



FICHA TÉCNICA:
TANZÂNIA 1 X 5 BRASIL


Estádio: Benjamin Mkapa, Dar as Salaan (TAN)
Data/hora: 7/6/2010 - 12h (de Brasília)
Árbitro: Mohammed Sseggonga (UGA)


Cartões amarelos: Kelvin (TAN); Felipe Melo (BRA)
Cartões vermelhos: Não houve
GOLS: Robinho, 9' e 33'/1ºT (0-2); Ramires, 7'/2ºT (0-3); Kaká, 30'/2ºT (0-4); Aziz, 40'/2ºT (1-4); Ramires, 47'/2ºT (1-5)


TANZÂNIA: Mwarami, Shadrack (Kanoni, 27'/2ºT), Harubi, Kelvin e Mwasika; Abdoulharin (Aziz, 32'/2ºT, Erasto (Bakari, 36'/1ºT) e Nizzar; Kig, Migosi (Bocco, 13'/2ºT) e Ngassa. Técnico: Márcio Máximo.


BRASIL: Gomes, Maicon, Lúcio (Luisão, intervalo), Juan e Michel Bastos (Gilberto, intervalo); Gilberto Silva (Josué, intervalo), Felipe Melo (Ramires, intervalo), Elano (Daniel Alves, 14'/2ºT), Kaká e Robinho; Luis Fabiano (Nilmar, 31'/2ºT). Técnico: Dunga.

Projeto de Quintans disciplina a preservação do solo agrícola

A lei 9.123, de 27 de maio de 2010, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans, foi sancionada pelo governador do Estado e divulgada no Diário Oficial do Estado. A referida lei dispõe sobre a preservação do solo agrícola.

De acordo com alguns itens do projeto de lei, as ações ou omissões contrárias as disposições desta lei, são consideradas nocivas aos interesses do Estado. A utilização do solo agrícola será subordinada a um planejamento que levará em conta sua capacidade de uso e indicará o emprego de tecnologia adequada.

Revela o parlamentar que todas as práticas e procedimentos a serem utilizadas nos termos desta lei, deverão ter prioridades nas linhas de financiamento do Poder Público Estadual. Nas áreas prioritárias, todos os projetos públicos, aplicações de crédito rural ou outros investimentos com a utilização de recursos públicos, só poderão ser realizados por beneficiários comprovadamente observadores do que dispõe esta lei.

Após negar aliança com PMDB, Wellington Roberto se reúne com Cássio em Brasília nesta terça

O deputado federal Wellington Roberto (PR) se reuniu na noite desta terça-feira com o pré-candidato a senador, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O encontro dos dois políticos será em Brasília em um famoso restaurante, cujo nome não foi revelado.

Na pauta da reunião à possibilidade do PR, que é dirigido na Paraíba por Wellington Roberto, integrar o bloco das oposições. O deputado federal já havia feito o lançamento da sua pré-candidatura ao Senado, sem definir se na situação ou oposição. Ele negou que tenha fechado aliança com o governador José Maranhão (PMDB).

O problema que vem sendo vivenciado por ele é que na chapa de situação ele disputa o posto de candidato a senador com seis outras pessoas. Além de Wellington Roberto, já anunciaram a pré-candidatura ao Senado Federal os deputados federais Wilson Santiago (PMDB), Vital Filho (PMDB), Marcondes Gadelha (PSC) e Manuel Júnior (PMDB) e o senador Roberto Cavalcanti (PRB). O ex-governador Roberto Paulino (PMDB) também expressou a vontade de disputar o posto. O PT também cobra participação na majoritária.

Wellington Roberto apareceu na pesquisa Ibope, divulgada no último sábado (29), em sexto lugar com 5% das intenções de voto. Ele afirma que ficou prejudicado com a notícia de que ele seria o vice do governador José Maranhão. "Disseram que eu seria vice e o eleitor me tirou da jogada. Por isso, tive essa queda na pesquisa. Outro fator é que ainda não lancei oficialmente minha pré-candidatura", explicou.

Vacinação contra gripe acaba hoje

Termina hoje o prazo para os dois últimos grupos de risco se vacinarem contra a gripe suína, de acordo com informações do Ministério da Saúde. O anúncio vale para crianças de 2 até 5 anos e adultos de 30 a 39 anos.

Segundo a pasta, gestantes que ainda não se vacinaram também devem procurar um posto de atendimento. Após a vacinação desses grupos, a campanha de vacinação contra gripe suína chega ao final.

"Faço um apelo aos pais e responsáveis que levem as crianças aos postos de vacinação. O recado também é importante para os adultos que estão nesta última etapa", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele lembrou ainda que o País está entrando no inverno, período de maior transmissão de doenças respiratórias.

Até a manhã de ontem (31), foram registradas quase 70 milhões de doses aplicadas. A meta de imunizar pelo menos 80% do público-alvo já foi atingida para quase todos os grupos, com exceção dos adultos de 30 a 39 anos, em que a cobertura é de 54%, e das gestantes, com 70%.

Em 2010, foram registradas 540 internações e 64 mortes causadas por gripe suína. Entre as vítimas, 30% eram gestantes. No ano passado, foram registrados 2.051 óbitos.

Deputado Quintans homenageia Deoclécio Soares

O registro nos Anais da Assembleia Legislativa da Paraíba dos 60 anos no ramo farmacêutico de Deoclécio Soares de Oliveira foi requerido pelo deputado Francisco de Assis Quintans, esta semana, no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
Deoclécio Soares começou sua vida como balconista de farmácia em 23 de maio de 1950, na Farmácia que na época pertencia ao Sr. José Farias, na cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano, onde trabalhou por 15 anos.
Em seguida passou uma temporada em João Pessoa, residiu por dois anos trabalhando como balconista de farmácia. Depois passou a residir na cidade de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Em seguida, retornou pra o município de Sumé, onde montou com a ajuda da família a Farmácia Soares, localizada na Av. Primeiro de Abril, e lá está desempenhando suas atividades há mais de 40 anos.

AL aprova empréstimo de R$ 287 mi junto ao BNDES

A Assembléia Legislativa do Estado aprovou nesta terça-feira (1º) o texto integral do projeto de lei de autoria do Governo do Estado pedindo autorização para contrair um empréstimo no valor de R$ 287 milhões junto ao BNDES.
Os recursos serão aplicados em obras estruturantes em vários municípios da Paraíba, no prazo legal previsto de um ano.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei com emendas, mas a Comissão de Orçamento derrubou todas elas, mantendo a forma original.

Antes da tramitação do projeto nas comissões, o deputado de oposição, Zenóbio Toscano (PSDB) pediu informações complementares com detalhamento onde os recursos serão aplicados, no que foi atendido pelo Poder Executivo.

Após a votação dos pareceres, o plenário da Assembléia Legislativa discutiu e votou dez emendas apresentadas pelo deputado Zenóbio Toscano, Dinaldo Wanderley e Lindolfo Pires. Todas elas, que previam remanejamento de recursos de umas obras para outras, foram rejeitadas em plenário.

Governo altera expediente nos dias de jogos da Copa

O Governo do Estado já definiu como será o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias de jogo da Copa do Mundo de Futebol. A portaria foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (1º).
De acordo com portaria assinada pelo secretário de Administração, Antônio Fernandes, no dia 15 o expediente será das 7 às 13 horas; no dia 22, haverá expediente nos dois turnos para compensar o dia 25; no dia 23, as repartições abrirão das 7 às 13 horas; e nos dias 24 e 25, será ponto facultativo.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o expediente do dia 23 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 28.

ONU: polícia no Brasil continua matando em níveis alarmantes

O Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (1º), mostra taxas “alarmantes” de violência policial no Brasil e a ação de grupos de extermínio no país. De acordo com o documento, o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou o país em 2007.

“Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema dos assassinatos de policiais em serviço, ou para reduzir os elevados índices de assassinatos justificados como “autos de resistência”. A maioria das mortes nunca é investigada de forma significativa. Pouca coisa foi feita para reduzir a prisão e a violência”.

O relatório contabiliza que das 33 recomendações feitas no relatório de 2008, nenhuma foi integralmente assimilada, 22 foram descumpridas e 11 foram classificadas apenas como “parcialmente cumpridas”. O documento denuncia que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia.

Trata-se de um “relatório de seguimento”, ou seja, analisa se o Brasil cumpriu ou não as orientações o órgão internacional. O documento tem 22 páginas e afirma que “execuções extrajudiciais continuam em grande escala” no Brasil.

Além da violência policial e dos chamados ‘autos de resistência’, o relatório também trata das mortes ocorridas dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e de grupos de extermínio formados por agentes públicos. O relatório também aponta falhas e vícios presentes no aparato de investigação e no processamento judicial. Essas falhas, de acordo com a ONU, propiciam a não responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado.

O documento cita avanços pontuais como a investigação sobre as milícias, no Rio de Janeiro, ou a ação de polícia pacificadora, implementada em favelas da zona sul carioca.

“No Rio de Janeiro o grande inquérito sobre milícias produziu uma relatório detalhado e abrangente, bem como uma série de prisões e processos. Num pequeno número de favelas no Rio de Janeiro, operações violentas da polícia e contra-produtivas têm sido substituídas pela presença da polícia e pela introdução de alguns serviços básicos”, destaca o documento.

Além disso a ONU reconhece avanços nas ações de combate ao Esquadrão da Morte, em Pernambuco. O documento também cita a atuação do Ministério Público de São Paulo como provedor de Justiça de São Paulo na responsabilização de policiais que cometem crimes.

“São passos importantes para promover a responsabilidade para a polícia”, aponta o relatório.