quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Presidente da Cagepa garante que vai melhorar atendimento na capital em 02 meses



Deusdete Queiroga, declarou durante entrevista ao programa radiofônico "Linha Direta", da Rádio 100.5 a FM Líder, que garante, em 02 meses, melhorar a qualidade dos serviços na cidade de João Pessoa.



Prefeito Marcel Nunes assina convênio com a Funasa para abastecimento de água

O prefeito Marcel Nunes, do Municipio de Prata, assinou nesta quarta-feira dia 09 em João pessoa, convênio para a implantação de um  sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de Acauã e Macacos, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com contrapartida da Prefeitura Municipal de Prata.

As ações para a construção da rede de abastecimento contará com um reservatório com capacidade para 20 mil litros, uma adutora por gravidade (tubulação) com mais de 2.100 metros de extensão e com ligações domiciliares. Cerca de 100 famílias serão beneficiados com a obra.

Morador da comunidade Acauã que vai ser beneficiada, Aristides Prata comemora, ao lado dos vizinhos, a alegria de ter água limpa saindo das torneiras, que vão ser instaladas dentro de sua casa pela Prefeitura de Prata.

“Buscar água na cacimba e trazer para casa no lombo de um jegue velho ou numa lata carregando água na cabeça era um sofrimento costumeiro para as famílias do povoado, unindo os esforços da comunidade à política de recursos hídricos da administração do prefeito Marcel Nunes, fez essa triste realidade ficar apenas nas histórias, que agora o povoado conta sorrindo”, disse  Aristides.

Para o prefeito Marcel Nunes, o acesso à água em de boa qualidade e em quantidade adequada é uma prioridade, em especial em áreas urbanas e rurais, e está diretamente ligada à saúde da nossa população. “Este é o serviço mais essencial ao ser humano. Há mais de ano que as comunidades beneficiadas lutam por essa implantação da rede de abastecimento. E com sua conclusão irá gerar conforto e saúde aos moradores da zona rural de nosso município”, comentou Marcel.

Deputado Assis Quintans defende a continuidade do Programa Tarifa Verde


O deputado Francisco de Assis Quintans requereu ao Governo do Estado para que seja dada continuidade ao Programa “Tarifa Verde”, de irrigação eficiente, que se demonstrou como um importante instrumento de geração de renda e promoção de emprego no meio rural.                           
Ao justificar seu pleito, o parlamentar disse que durante a gestão do então governador Cássio Cunha Lima, o Governo do Estado instituiu o referido programa com o objetivo de reordenar e estruturar os projetos de irrigação com uma maior eficiência na utilização de água e energia elétrica, que contribui para a preservação dos recursos hídricos e proporciona melhores resultados financeiros à atividade agrícola e uma melhor qualidade de vida ao produtor rural.                          
O “Tarifa Verde”  proporciona elevados descontos aos consumidores, 90% para os que têm  consumo superior a 75 KWh (Grupo A) e 73% para os que consomem menos de 75 KWh (Grupo B), dependendo  do horário da irrigação, para a energia elétrica que é utilizada no bombeamento da irrigação.                               
INSTALAÇÃO DE MEDIDOR                      
Para usufruir dos benefícios da Tarifa Verde é necessária a instalação do medidor de energia especial, assim como a implantação do sistema de irrigação que é composto por casa de bomba, reservatório de água e kit de irrigação por microasperção para um hectare.
È necessário que o produtor tenha em sua propriedade de suprimento hídrico em quantidade e qualidade, solos com aptidão para irrigação para receber o benefício e esteja cadastrado e selecionado pela Emater, através de uma associação ou cooperativas.                        
Durante os anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 foram implantados 3.574 medidores, que garantiram a geração de 13.404 empregos diretos e uma área irrigada de 8.935 hectares de culturas frutíferas, de subsistência, olerícolas e forragens. Com a aplicação de R$ 11.180.222,42, através da autorização, via decreto governamental, de créditos presumidos de ICMS para ressarcimento à Energisa.

Luzemar acusa Maranhão de desvio de recursos federais e vai acionar a Justiça

O ex-governador José Maranhão (PMDB) usou recursos de convênio com o governo para pagar os salários dos servidores púbicos da Paraíba por vários meses. E isso é proibido por lei. 

A acusação é do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, avisando que sua pasta “vai tomar as providências”, acionando o Tribunal de Contas do Estado e até a justiça.

O secretário também afirmou que essa não foi a única irregularidade cometida pela ex-governador Maranhão. Segundo ele, também foram feitas transferências da conta bancária do Governo para contas de fornecedores.

“Até onde nós sabemos existe uma restrição para o uso de recursos de convênios para o pagamento de pessoal”, disse ele. Luzemar não entrou em detalhes sobre o assunto, mas disse que os recursos deveriam ser utilizados junto às escolas estaduais de nível médio.

Segundo o secretário, Maranhão também deixou despesas para o atual governo pagar sem ter deixado recursos para tanto. Isso vai de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“O Governo foi obrigado a negociar com fornecedores de medicamentos e com cooperativas médicas”, disse.

“Essa transgressão é um ato de improbidade administrativa e caberá ao Tribunal de Contas do Estado definir as responsabilidades sobre isso”, disse. A situação era tão caótica que se quer tinha-se a quantidade de prestadores de serviço no Estado”, afirmou. 

Expofeira da Agricultura Familiar do Semiárido terá apoio do Governo do Estado

A Comissão Organizadora da Primeira Expofeira da Agricultura Familiar e Exposição de Animais do Semiárido Nordestino, a ser realizado na cidade de Monteiro, esteve na manhã desta quinta-feira (9), com o secretário da Agropecuária e da Pesca do Estado, Marenilson Batista. O titular da Secretária de Estado da Agricultura - SEDAP - confirmou que o evento está incluído no calendário oficial estadual, devendo receber o apoio da Secretaria e suas vinculadas.

A Primeira Expofeira da Agricultura Familiar e Exposição de Animais do Semiárido Nordestino acontecerá no Parque de Exposição Dr. João Feitosa Ventura, em Monteiro, no período de 26 a 29 de maio, numa realização da Prefeitura de Monteiro. Além da SEDAP, são parceiros já confirmados: Sebrae, Banco do Nordeste, MDA, Incra, SENAR, Projeto Dom Hélder, Embrapa, Coopagel, Projeto Vínculus e UFCG.

Na audiência desta quinta-feira com o secretário Marenilson Batista, estiveram presente: Clemilda Inácio (Cendov), Edcarlos Farias (Cultura e Turismo), Cajó Menezes (Infraestrutura) e Simorion Matos (Comunicação), acompanhando o deputado João Henrique.

Além da parte de exposição e comercialização de animais e produtos da agricultura familiar, a Expofeira terá palestras, oficinas, dia de campo, torneio leiteiro, laço do bode, encontro das mulheres trabalhadoras, encontro de prefeitos e secretários municipais de agricultura, apresentações culturais, torneio de animais de pista e shows artísticos.