terça-feira, 15 de janeiro de 2013

"Fantástico" mostra descaso em Juazeirinho, na Paraíba, e em outros municípios do País

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Imagine chegar ao trabalho e dar de cara com um buraco de 12 metros no seu escritório. Ou então você não pode acender a luz, porque a conta não foi paga. E nem ir ao banheiro, porque falta o vaso... Essa é a realidade de muitos prefeituras pelo brasil.

“Quando nós assumimos, em 2009, tivemos o compromisso maior de sanear o município, de preparar o município para a frente”. A frase foi dita por Bevilácquia Matias em discurso quando era prefeito da cidade de Juazeirinho, no interior da Paraíba. “Hoje nós temos todas as finanças do município saneadas”.

Mas a sucessora dele, que foi eleita no ano passado, diz que encontrou a prefeitura com a energia elétrica cortada por falta de pagamento. “Nós assumimos a prefeitura do município literalmente às escuras”, diz a prefeita Carleusa Marques.

Ano novo, vida nova. Hora de botar os planos em ação. Mas os novos prefeitos de 12 cidades visitadas pelo Fantástico essa semana estão tendo péssimas surpresas.

Também por falta de pagamento, prédios das administrações de Miguel Alves entraram em 2013 sem energia. “O computador que continua as informações de transferências de aluno desapareceu”, diz José Pereira, secretário de Educação e Miguel Alves (PI).

“Nesse momento, estamos sem dado algum, fazendo um trabalho de detetives aqui para ver o que podemos descobrir”, afirma Pedro da Silva, prefeito de São Domingos (SE).

Onde falta informação tem muita coisa importante que também faz falta.

“Até o momento, a gente não tem dinheiro para comprar água dentro da prefeitura, porque a gente não teve acesso a nenhuma conta ainda. Não pude fazer senha, nada”, revela Carleusa.

“Viver é ruim sem água”, diz Adílson Henrique da Silva, de 13 anos. Ele é sensível, um amigo dos livros, mas não tem tempo para ler como queria. Na beira de uma estrada movimentada, Adílson transporta vizinhos e amigos em uma charrete e busca água para as necessidades básicas da família. “Tomar banho a gente busca ali na rua”, diz o jovem, que pega água todos os dias desde os 10 anos.

“Desde janeiro do ano passado não tem chuva aqui em Juazeirinho para arrumar água nem nada”, diz o biscateiro José Adenildo, que sai com um tambor para tentar conseguir água.

A cidade depende de caminhões-pipa porque o açude secou. Enquanto o caminhão não chega, os trabalhadores rurais tentam salvar os animais com água enlameada. “É muito ruim assim. Só se bebe porque é o jeito mesmo. Está muito ruim, salgada”, diz um criador. A água, conta, só serve para os animais: “Só para bicho. Para humano não presta”.

Para enfrentar os problemas da cidade, Juazeirinho precisa de dinheiro, claro.

Fantástico: Quanto a senhora encontrou no caixa da prefeitura?
Prefeita de Juazeirinho: No caixa da prefeitura, R$ 2,10.

“Encontramos uma prefeitura no escuro e totalmente sucateada, faltando computadores. Levaram as CPUs”, diz a prefeita.

“Não existem arquivos, que é a principal prova de documentação de uma administração”, revela Pedro Alves da Nóbrega, promotor de Justiça da Paraíba.

Quando assumiram, os novos prefeitos de Holambra, Tufilândia, Ipojuca, Alcobaça, Alhandra e Porto Acre também deram por falta de computadores. Dizem que os discos rígidos sumiram ou foram zerados.

“Estamos trabalhando no escuro, completamente no escuro. Pedimos informações a alguns funcionários. Ninguém sabe, ninguém viu”, conta Mariluce Almeida, secretária de Finanças de Alhandra (PB).

Assim fica difícil saber em que pé está a cidade. Os ex-prefeitos desses municípios afirmam ter deixado tudo direitinho pra gestão seguinte.

“A única coisa que foi tirada de lá foram os processos de pagamentos e entregue ao tribunal de contas”, afirma Leo Brito, ex-prefeito de Alcobaça (BA).

E a ex-prefeita de Holambra, no interior de São Paulo, diz que o computador era dela e que, mesmo assim, não tinha informações importantes. “O computador da prefeita, que informação que tem?”, diz Margareth Groth.

A sede da prefeitura de Holambra também não tem móveis. A ex-prefeita diz que levou embora porque também eram dela. “Quantos prefeitos num compra os móveis do próprio gabinete dele? Isso é normal”, aponta Margareth.

Um vídeo gravado em São Mateus mostra um grupo de homens levando embora o que seria o aparelho de raio-X do hospital local, que não estava em boas condições. O ex-prefeito da cidade afirma que deixou dinheiro em caixa e que a máquina de raio-X foi levada mesmo.

“A máquina de raio X do hospital do município era alocada de uma firma sediada em São Luís. O dono, no término do mandato, mandou buscar, porque expirou o contrato”, explica o ex-prefeito Francisco Rovélio.

Nessas condições, quem paga a conta - e sofre - é a população. No hospital de Juazeirinho, o lençol é da família da paciente! “É assim mesmo a gente chegava aqui, não tinha lençol”, diz Claudenice Santos Silva, mãe de paciente. O lençol que a filha usada foi levado pela tia.

O Fantástico encontrou carros quebrados, sem condição de rodar, em várias cidades. Nenhuma ambulância funciona em Juazeirinho. “Não tem o motor, né? O motor dela não se encontra”, diz José Oliveira, chefe de transporte do município paraibano.

O motor é que está doente! Foi encontrado, segundo a prefeitura, dentro da ambulância. Em nota, o ex-prefeito de Juazeirinho Bevilácqua Matias afirma que, na gestão dele, foram adquiridos veículos novos. Ele diz também que toda a documentação da cidade está no município, assim como os computadores e que Juazeirinho tinha, para a área de saúde, mais de R$ 300 mil em conta quando ele deixou o cargo.

Pedro Serafim, ex-prefeito de Ipojuca, no Piauí, afirma que tanto os veículos da cidade quantos os computadores funcionam. Segundo o ex-prefeito, imagens feitas pela equipe dele comprovam isso.

João Teles, ex-prefeito de Bujari, no Acre, afirma que deixou a cidade em condições de ser administrada por qualquer prefeito. Mas a atual administração diz que está passando necessidades. O banheiro da sede da prefeitura não tem privada.

José Robson Mecenas, ex-prefeito de São Domingos, Sergipe, não quis gravar entrevista. Ainda em São Domingos, quando os funcionários chegaram para o primeiro dia de trabalho, encontraram um buraco de 12 metros de profundidade dentro da prefeitura. No fundo do buraco, restos do que parece ser uma papelada. Até hoje, o novo prefeito não sabe para que serve o buraco.

Já em Canavieiras, a surpresa veio de cima. A prefeitura diz que mandou instalar uma antena de TV. Aí o técnico teve uma surpresa: “Quando eu fui ver o sistema de calhas, de calhamento, para seguir o fio de áudio e vídeo, foram encontradas uma microcâmera e uma pré-escuta direcionado para a mesa do prefeito”. O caso foi parar na polícia. O ex-prefeito Zairo Loureiro nega envolvimento.

Até agora, pelo menos três das 12 cidades citadas nesta reportagem pediram ajuda à polícia. Em Juazeirinho, o Ministério Público também investiga a situação da prefeitura.

“Não vemos a saúde, não vemos a segurança, a educação; não vemos funcionar da maneira que é pra funcionar. O município de Juazerinho está entre aqueles que hoje estão sofrendo com esse problema da seca, e não há a assistência necessária pra suprir essa falta. Não é suprido. Por quê? Por causa de desmandos com dinheiro público”, afirma o promotor Pedro Alves da Nóbrega.

Confira o vídeo do Fantástico clicando AQUI. 
 

NESTA TERÇA: Assembleia lança Campanha SOS Seca Paraíba


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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promove o lançamento, nesta terça-feira (15), da Campanha ‘SOS Seca Paraíba’, um movimento suprapartidário e regional para chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradoras sobre a convivência com a seca. O que se espera do Poder Executivo é a composição de um plano que fortaleça a agricultura, proteja os habitantes e garanta a segurança hídrica da região. O ato de lançamento, ocorre no Salão Parahyba, do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), a partir das 9h.

Vários senadores da República, a exemplo dos paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB), 10 deputados da bancada federal paraibana e deputados federais de outros estados, prefeitos e vereadores já confirmaram presença no evento. Além disso, também participarão do evento os presidentes de Assembleias Legislativas e comitivas de parlamentares estaduais de Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco; segmentos religiosos; Associação Paraibana de Imprensa (API); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Embrapa; Insa (Instituto Nacional do Semiárido); e outras instituições. O senador Cícero Lucena (PSDB) lamentou não poder estar presente devido a um compromisso oficial mas se prontificou a se engajar na ação.

A campanha é fruto da “Caravana da Seca”, realizada pelos deputados estaduais no mês de dezembro de 2012 e que teve como objetivo verificar in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em diversas regiões da Paraíba em decorrência da seca, e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca o caráter regional que o SOS Seca PB assume com o intuito de contribuir para chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a efetivação de ações duradoras e permanentes, capazes de promover a convivência dos agricultores, agropecuaristas e produtores rurais com a seca no Semiárido. “A ideia é unir todas as autoridades, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, entidades de classe, órgãos de pesquisa e segmentos religiosos dos nove estados que compõem a região Nordeste em torno desta discussão e apresentar mecanismos capazes de manter o homem no campo, com atividades produtivas, evitando assim a desertificação do Semiárido”, afirmou.

Pleitos
Na oportunidade, também será divulgada a “Carta da Paraíba”, documento oficial da campanha, que junto com relatório final da “Caravana da Seca”, reúne as deliberações da incursão, que passou por mais de 50 municípios e percorreu mais de dois mil quilômetros. “Nessas localidades, foram realizadas audiências públicas, onde as autoridades civis e eclesiásticas representativas, e a população em geral puderam apresentar sugestões, propostas e pleitos. Em todas as audiências públicas, foram apresentadas sugestões relativas à conclusão das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que representa para todos os paraibanos, senão a solução da seca, a única forma de amenizar os seus efeitos, suprindo a falta de água para beber e para plantar”, comentou Ricardo Marcelo.

O documento foi elaborado de forma conjunta com a participação de diversas entidades que se farão presentes ao evento desta terça-feira . Ainda no lançamento da Campanha será iniciado um abaixo-assinado, para reforçar, com assinaturas de toda a região, as deliberações do relatório da Caravana junto às autoridades. Na Carta, constam as principais ações estruturantes para o Semiárido, a exemplo de ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da transposição do Rio São Francisco.

Emenda coletiva
Ricardo Marcelo ressaltou também, que após a Caravana, no final do segundo semestre legislativo de 2012, os 36 deputados ALPB aprovaram uma emenda coletiva no valor de R$ 109 milhões para investimento em ações que beneficiem a população que sofre com a estiagem. Todos os parlamentares abriram mão de emendas individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões, que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do presidente e subscrita pelos demais 35 parlamentares.

“Na volta da Caravana, aprovamos por unanimidade, uma emenda de R$ 109 milhões para o Governo do Estado aplicar em assistência efetiva aos que sofrem com a seca. Com este trabalho estamos buscando assistência emergencial para atender a urgência desta seca e reivindicar ações permanentes e projetos estruturantes que venham fortalecer a economia. Só assim o interior não será tão venerável a seca como é hoje e calamidades como a atual não se repetiram”, sustentou.

Papel do Legislativo
O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da ALPB, destaca que com a agenda positiva em busca de soluções para a seca a Casa de Epitácio Pessoa está cumprindo o seu papel de legislar em defesa da população. “Tenho certeza que este evento promovido pela Assembleia; Governo do Estado; setores de pesquisa, como Embrapa Algodão, Embrapa Semiárido, Insa; e API alcançará resultados satisfatórios, pois os deputados estão fazendo seu serviço de fiscalizar. Estamos fazendo o nosso dever, nós não somos o Executivo, não perfuramos poços ou fazermos barragens, agora nos propormos e alertamos as autoridades”, sustentou.

“Acho que Casa de Epitácio Pessoa está fazendo seu papel e espero que haja a compreensão do povo paraibano, mostrando, sentindo e apoiando a nossa causa, que é de todos. Mais uma vez quero reiterar o nosso convite, em nome dos 36 deputados, a participação da população paraibana no sentido de ultimarmos o relatório a fim de encaminharmos ao Governo Federal de tal maneira que em outra seca não se repita as dificuldades que estamos enfrentando agora”, acrescentou.

Quintans também fez questão de ressaltar que a discussão é suprapartidária e interestadual. “É um evento regional, nós não estamos discutindo só problemas da Paraíba, vamos discutir questões macro em relação aos nove estados do Nordeste. Vamos esquecer as questiúnculas políticas, as coisas pequenas e vamos tratar com grandeza o assunto para que no futuro a população seja beneficiada com as ações propostas e com os compromissos que a Assembleia está assumindo para diminuir o sofrimento de uma população esquecida de um estado pobre como a Paraíba”, afirmou. 

Combate à Desertificação
Outra deliberação da agenda positiva da ALPB para minimizar os estragos da estiagem na Paraíba foi à aprovação, por unanimidade, de um projeto de autoria do deputado Quintans, no final do ano passado, que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O projeto já foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e transformado na Lei 9.950, de 07 de janeiro de 2013.

De acordo com Quintans, a o objetivo geral da Lei é garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região. “Desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Já mitigação dos efeitos da estiagem são as atividades relacionadas com a previsão da seca e dirigidas à redução da vulnerabilidade da sociedade e dos ecossistemas a esse fenômeno, no que se refere ao combate à desertificação”, explicou.

Luiz Carlos Molion
A abertura da campanha será feita com palestra do meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion , que é professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), PhD em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas. Conhecido como “o cientista que não se curva aos ambientalistas radicais” é também representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Ele é defensor da polêmica tese de que o homem e suas emissões na atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global. Molion tem mais de 30 artigos publicados em revistas e livros estrangeiros e mais de 80 artigos em revistas nacionais e congressos, sendo a maioria absoluta publicada a partir do ano de 1995, em particular sobre impactos do desmatamento da Amazônia no clima, climatologia e hidrologia da Amazônia, causas e previsibilidade das secas do Nordeste, mudanças climáticas globais e regionais, camada de ozônio e fontes de energias renováveis.

Foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a NASA sobre a Amazônia.

Ariano Suassuna elogia ALPB
O escritor Ariano Suassuna, grande defensor das causas nordestinas, elogiou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela realização da Caravana. “Acho muito bom, muito importante esta iniciativa, porque entendo que a gente tem a obrigação, que deve ser permanente, de procurar ações estruturantes para a região Nordeste”, disse. As declarações de Ariano foram feitas durante reunião com o deputado Quintans, na Estação Cabo Branco, onde o escritor ministrou, na última quinta-feira (10), aula espetáculo sobre o livro “Eu”, de Augusto dos Anjos.

No encontro, Quintans entregou ao escritor um vídeo documentário e o relatório, que foram elaborados com as deliberações da Caravana e serão entregues aos governos Federal e Estadual, cobrando providências para os problemas.

Confira a programação da festa de São Sebastião do Umbuzeiro desta segunda-feira

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A comunidade católica de São Sebastião do Umbuzeiro, comemora desde a última sexta-feira (11), os 101 anos de festa em homenagem ao seu padroeiro, São Sebastião.

A programação desta Segunda-feira teve início às 06h da manhã com o Oficio Divino das Comunidades e a Visita aos Idosos e Enfermos às 08h da manhã.  Às 18h será realizado o Terço das Crianças e às 19:30 será realizada a Santa Missa, tendo como celebrante o Padre Dorivaldo, da Paróquia de Fagundes.

O dia de hoje é dedicado ao esporte e a organização da festa é da Família Costa. Toda a comunidade está participando da campanha Oferta do Quilo Solidário, que estará arrecadando a cada dia um alimento diferente pra ser doado às famílias carentes do município. Hoje a campanha está solicitando a doação de óleo de soja.

À partir das 22:30h a animação fica por conta da Banda de Daniel Medeiros e à partir da meia noite a animação fica por conta da Banda Novo Som.

Confira abaixo a programação desta segunda-feira

14/01/2013 – Segunda-feira
06h: 00min – Oficio Divino das Comunidades
08h: 00min – Visita aos Idosos e Enfermos.
18h: 00min – Terço das Crianças
19h: 30min – Santa Missa
Celebrante: Pe. Dorivaldo – Fagundes-PB.  
Noiteiro: Família Costa
Dedicado ao Esporte 
Oferta do Quilo Solidário: Óleo

Dia 14/01/2013 – Segunda-feira
22h: 30min – Daniel Medeiros
00h: 30min – Banda Novo Som
Patrocínio: Família Costa

Governador anuncia aumento médio de 10% para servidores estaduais

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O governador Ricardo Coutinho anunciou, em seu programa semanal de rádio, os índices de reajuste salarial dos servidores do Estado. Na média, o reajuste é acima de 10%. O governador confirmou índices diferenciados para categorias do Magistério, Saúde e Segurança Pública.

Os servidores da área do Magistério, em média, ficaram com reajuste de 10%. O governador, em seu programa, lembrou que 6 mil servdiores dessa categoria já receberam o chamado 14º salário. Ele disse que vai recompor o piso nacional do Magistério.

Para todos os servidores 9%, incluindo os prestadores de serviços. Com esse reajuste, a média fica acima do índice da inflação de 2012.

O  aumento será dividido em duas parcelas. Uma retroativa a janeiro e a segunda aplicada em julho. O aumento está sendo estudado para outras categorias de servidores. "Estamos no limite do limite. Estamos indo aonde o Estado pode", disse o governador.

Na Saúde o reajuste, segundo o governador, será de 7% a 9%.

Servidores do nível básico e nível médio, a partir de janeiro, terão reajustes de 12% a 18%

Na Polícia Militar e Bombeiros os reajustes na remueração vão de 10,3% a 14,2%. "Em apenas dois anos de governo, o soldado já chega a 32% de reajuste. Seu vencimento será de R$ 2,3 mil. Além disso, estamos investindo na proteção individual e promovendo investimentos em equipamentos", afirmou o governador, lembrando que o reajuste será dado em duas parcelas, sendo 60% em janeiro (retroativos) e 40% em julho.

Para os policiais, ele também anunciou aumento do auxílio alimentação que vai de R$ 160 para R$ 270 em janeiro; e para R$ 364 em julho. O governador também autorizou o pagameno do auxílio alimentação durante as férias.

Para a Polícia Civil na remuneração haverá auemento de 11% a 14%. Já os agentes penitenciários terão reajustes de 9,5% a 11%.

Os servidores que integram a categoria do Fisco terão 5% de aumento nos salários.

O governador lembrou que os reajustes diferenciados serão para mais de 87 mil servidores (82% da folha). "São reajustes muito acima do que tinham anteriormente", disse.

Com os reajustes, a despesa da folha fica acima de R$ 255 milhões. Ricardo Coutinho voltou a assegurar que a cada data-base os servidores terão reajuste. "O Estado não pode se inviabilizar em função da folha salarial", disse.

Evangélico Valdemiro Santiago ganha passaporte diplomático

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O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em “caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.

A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.