A nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai gerar prejuízos financeiros para quatro municípios paraibanos que tiveram o número de habitantes reduzido. Por conta disso dessa redução na população, Cacimba de Dentro, Juru, Rio Tinto e Sumé vão perder recursos Referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao contrário desses quatro municípios, outros sete vão ter o valor dos recursos aumentados. Barra de Santa Rosa, Itapororoca, Itatuba, Pitimbu, São Bento, Seridó e Tacima (Campo de Santana) são as cidades que ganharão com o FPM por conta da contagem populacional.Os municípios restantes manterão o valor das verbas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quinta-feira (04) de novembro, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.
“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.
Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes. Segundo a entidade, 329 - 5,9% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.
Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.
Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são o Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
O FPM tem a seguinte composição:
FPM das capitais: 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.
FPM do interior: 86,4% do total do Fundo é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população.
Fundo de Reserva: fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.
