Secretaria de Ação Social de Sumé intensifica ações de atenção à criança e ao adolescente

A Secretaria de Ação Social de Sumé começa o ano com uma série de ações voltadas à atenção da Criança e do Adolescente com o objetivo de fazer com que no ano de 2011 toda a rede de proteção atue efetivamente no Município.

Durante esta semana o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Ação Social, promoveu uma capacitação para os conselheiros tutelares, titulares e suplentes, para fornecer subsídios que auxiliem o entendimento sobre definição e atribuição do Conselho Tutelar. O curso teve duração de três dias e terminou com a entrega de um computador que ficará disponível na sala dos conselheiros para auxiliá-los em seus trabalhos diários.

A Secretaria ainda continua com algumas inscrições de programas sociais que atendem crianças e adolescentes. O Projovem Adolescente está inscrevendo alunos de 15 a 17 anos, até o final do corrente mês, e as inscrições para os alunos que já são participantes do Projeto De Olho no Futuro acontecem até esta quinta-feira (27).

O Peti teve suas inscrições encerradas na última quarta-feira, dia 24, para crianças de sete a 15 anos de idade. Este ano, o Peti e o Projeto de Olho no Futuro realizarão suas atividades em conjunto, em virtude da construção da nova sede do Peti que será iniciada em breve.

As ações que fazem parte da política de atenção à criança e ao adolescente também se estendem às mães dos menores. A Secretaria continua fazendo a entrega de enxovais às gestantes que são acompanhadas pelo Cras e que fazem pré-natal nas unidades de saúde.

“Estamos entregando neste mês de janeiro 50 enxovais, contendo diversos itens, como forma de ajudar as gestantes e de incentivá-las a participarem dos grupos de reunião de Cras e para que façam o pré-natal corretamente”, disse a Secretária de Ação Social, Donzília Martiniana.

Servidores estaduais receberão salários dias 3 e 4

O secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, anunciou na noite desta quinta-feira (27) que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de janeiro vai acontecer nos dias 3 e 4 de fevereiro.

No dia 3, vão receber os aposentados e pensionistas. Já no dia 4, recebem os servidores da ativa, da administração direta e indireta.

O secretário salientou ainda que o Governo do Estado fez um esforço demasiado para fechar a folha deste mês, tendo em vista a situação caótica que o governador Ricardo Coutinho encontrou nas finanças do Executivo Estadual.

"Tivemos de fazer muitos ajustes nestes primeiros dias, mas o governador colocou como prioridade o pagamento dos servidores e, por isso, tivemos de nos dedicar para que o fechamento da folha ocorresse o mais rápido possível de forma a não prejudicar os servidores", concluiu o secretário.

UFCG divulgará lista com novos classificados no Vestibular 2011.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgará nesta sexta-feira, 28, a primeira chamada de vagas remanescente do Vestibular 2011. Dos 4.730 candidatos classificados, 1.507 não realizaram o cadastramento.

A partir das 15 horas, no Portal da UFCG, serão disponibilizadas duas listas. Uma, com os nomes de candidatos remanejados do segundo período para o primeiro – pelo não comparecimento de candidato classificado para o primeiro período - e a outra, convocando novos candidatos da chamada lista de espera.

Os novos candidatos e os remanejados de período devem comparecer - nos dias 2 e 3 de fevereiro - às coordenadorias dos cursos, no campus de Campina Grande, e das unidades acadêmicas, nos demais campi - das 8h às 11h30min e das 14h às 17h – para realizar o cadastramento, que é um ato de caráter obrigatório.

O não-comparecimento ou não-apresentação da documentação exigida implicará na perda do direito aos resultados da classificação. Também é proibido manter vínculo simultâneo com dois ou mais cursos em instituição de ensino superior pública, de conformidade com a Lei Nº 12.089, devendo o aluno fazer sua opção ao se cadastrar.

No caso do não-comparecimento do candidato ao cadastramento, uma nova convocação acontecerá no próximo dia 4 de fevereiro, de conformidade com lista de espera, obdencendo ordem de espera.

Ao todo, considerando os candidatos que fizeram vestibular para o curso no qual já são alunos, a UFCG convocará 1.601 novos classificados.

Documentação exigida

Certificado do Ensino Médio ou equivalente, título de eleitor (com comprovação da última eleição), quitação com o serviço militar (brasileiros maiores de 18 anos), certidão de nascimento ou de casamento; CPF; RG e comprovante de residência.

Homens armados com fuzis e pistolas assaltam em cabaceiras

Duas motos foram roubadas durante a madrugada desta quinta-feira, 27, na zona rural de Cabaceiras.

Uma moto foi levada de um agricultor de 21 anos e a outra de um auxiliar de serviços gerais, 26 anos. Segundo as vítimas, seis homens armados com pistolas e fuzis foram os responsáveis pelos roubos. O grupo ainda levou um celular.

A namorada de um das vítimas ligou para o telefone roubado e os bandidos disseram que iriam abandonar as motos nas proximidades da cidade de Boa Vista e assim foi feito. As motocicletas foram encontradas no local informado pelos criminosos.

Assembleia faz reunião preparatória para realizar seminário no dia mundial da água

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (26.01) a primeira de uma série de reuniões preparatórias para promover no dia 22 de março – Dia Mundial da Água – um seminário que vai discutir o projeto de transposição de águas do rio São Francisco na Paraíba. A reunião foi realizada na sede da Companhia de Industrialização da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, sob a coordenação do deputado Francisco Quintans (PSDB), e contou com a presença do técnico José Luiz de Souza, representante do Ministério da Integração Nacional.

O deputado Francisco Quintans, ao abrir os trabalhos, voltou a afirmar que o seminário a ser realizado em março terá como objetivo alertar as autoridades públicas sobre a necessidade do governo do Estado retomar e dar celeridade às obras de licença ambiental, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos e drenagem dos rios e cidades que serão contemplados com as águas do São Francisco.

Francisco Quintans informou que em 2012 às águas do São Francisco deverão chegar as fronteiras da Paraíba, mas o estado pode não estar preparado para recebê-las. Ele lembrou que as obras de responsabilidade do governo do Estado, conforme acordo firmado com o governo federal, estão atrasadas. “Os paraibanos podem não usufruir desse mega projeto de transposição, caso não realize a tempo as condicionantes exigidas pelo governo federal. Sem as obras de infra-estrutura, a Paraíba corre o risco de não receber as águas do rio São Francisco”, alertou.

A iniciativa do deputado Francisco Quintans foi ressaltada pelo representante do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza. Ele disse que compartilha com as preocupações do parlamentar, quanto à cobrança acerca da agilidade das obras, mas foi otimista ao declarar que acredita que a Paraíba vai cumprir o cronograma quantos as exigências feitas pelo governo federal. “Eu acredito na força do povo paraibano e, com certeza, o estado haverá de cumprir todas as exigências necessárias para se tornar apto a receber as águas do rio São Francisco”, reafirmou.

A reunião contou também com o técnico Luis Antônio Maracajá, representante da Secretaria Estadual de Planejamento, e do engenheiro militar, coronel João Ferreira, especialista em gestão ambiental, além de técnicos especialistas em recursos hídricos da AESA, UFPB, UFCG, CREA, SEDAP, SERHMACT, DER Dom Aldo Pagotto. Nessa primeira reunião, foi distribuídas tarefas para cada segmento envolvido na realização do seminário, conforme revelou o deputado Quintans.

Veja a relação dos deputados estaduais que vão tomar posse na Assembleia na dia 1º de fevereiro

No dia 1º de fevereiro, terça, a Assembleia reabre para realizar a 1ª sessão preparatória da instalação da primeira sessão legislativa da 17ª legislatura, quando oficialmente ocorrerá a posse dos 36 deputados eleitos no ano passado.

Depois da posse deverá acontecer em seguida uma sessão extraordinária para eleição dos novos integrantes da mesa diretora do Poder Legislativo.

O regimento interno da Assembleia estabelece que a eleição se dá no dia 2 de fevereiro, no entanto, já se tornou norma a antecipação da escolha logo após a posse.

Na quarta-feira, dia três, o governador Ricardo Coutinho deverá comparecer a Assembleia Legislativa, para na primeira sessão ordinária do ano apresentar e ler em plenário a mensagem do seu governo para o ano de 2001.

Os novos deputados estaduais paraibanos que serão empossados no dia primeiro, terça-feira, são: Adriano Cesar Galdino (PSB), André Avelino de Paiva Gadelha (PMDB), Anísio Soares Mais (PT), Antônio Petrônio de Sousa (PTN), Antônio Pereira Neto (PSDB), Antônio Ribeiro (PT), Antônio Vituriano de Abreu (PSC), Arnaldo Monteiro Costa (PSC), Ataídes Mendes Pedrosa (DEM).

E mais Caio Figueiredo Robero (PR), Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP), Edmilson de Araújo Soares (PSB), Eva Eliana Ramos Gouveia (PTN), Francisca Gomes de Araújo Motta (PMDB), Genival Matias de Oliveira Filho (PRP), Gervásio Agripino Maia (PMDB), Gilma Vasconcelos da Silva Germano (PSB), Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida (PSC).

Além de Humberto Trocolli Júnior (PMDB), Janduhy Carneiro Sobrinho (PPS), João Gonçalves de Amorim Sobrinho (PSDB), João Henrique de Souza (DEM, José Aldemir Meireles de Almeida (DEM), José Aníbal Costa Marcolino Gomes (PSL), José Domiciano Cabral (DEM),Lindolfo Pires Neto (DEM), Luciano Cartaxo Pires de Sá (PT), Manoel Ludgério Pereira Neto (PDT), Márcio Roberto da Silva (PMDB), Maria Hailéa Toscano (PSB), Olenka Targino Maranhão Pedrosa (PMDB), Paulo Rogério de Sousa Rêgo (PMDB), Ricardo Luis Barbosa de Lima (PSDB)

Roberto Raniery de Aquino Paulino (PMDB), Sebastião Tião Gomes Pereira (PSL), Wilson Leite Braga (PMDB).

PMDB quer a cassação de deputado Adriano Galdino

O PMDB está pedindo a cassação do diploma do deputado eleito Adriano Cezar Galdino (PSB). A alegação é que ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por crime de improbidade administrativa e a decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O partido pede a inelegibilidade de Adriano Galdino e em conseqüência a recontagem dos votos na eleição para a Assembleia Legislativa.

Havendo a recontagem o partido se beneficiaria com a entrada de mais um deputado no Poder Legislativo estadual, que poderia ser Carlos Batinga, da aliança com o PSC, ou Ivaldo Morais, do PMDB, segundo informações do advogado Marcelo Weick. O pedido de inelegibilidade será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um recurso contra a expedição de diploma proposto pelo PMDB.

Adriano Galdino foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba numa ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Segundo o processo, na condição de prefeito da cidade de Pocinhos ele teria realizado a contratação ilegal de servidores públicos. O ex-gestor teve a suspensão dos direitos políticos por um período de 3 anos.

Contra a decisão do TJPB ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi julgado pela Segunda Turma na sessão do dia 19 de agosto de 2010. Por unanimidade, os ministros decidiram por não conhecer do recurso, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na eleição de 2010, Adriano Galdino não sofreu nenhum pedido de impugnação no ato do registro da sua candidatura. O próprio Ministério Público Eleitoral não atentou para o fato de ele ter sido condenado por um órgão colegiado, numa situação que se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de 8 anos.

A Justiça Eleitoral tem entendido que os votos de político inelegível não podem ser computados a favor do partido ou da coligação a que pertença. O DEM já entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a resolução do TSE que diz que “serão nulos, para todos os efeitos, inclusive para a legenda, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”.

Tranquilo - O deputado Adriano Galdino (PSB) recebeu com tranqüilidade a ação do PMDB pedindo a cassação do seu diploma. Ele atribui a ação a sua atuação contra o governo de José Maranhão. Ele explicou que a sua condenação por crime de improbidade não se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Segundo Adriano, a ação praticada na época em que foi prefeito de Pocinhos não causou prejuízo ao erário nem enriquecimento ilícito. Ele disse que o que houve foi a contratação de 9 professores sem concurso público e por esse motivo não estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Prefeitura de Juazeirinho fecha e só reabre em fevereiro

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Juazeirinho denunciou hoje que a prefeitura local fechou as portas no período natalino e só pretende retomar o funcionamento em fevereiro. A presidente da entidade, Zoraida, informou que todos os serviços foram suspensos sem que uma explicação fosse dada aos funcionários e aos cidadãos:

- É uma coisa inédita na Paraíba. Nunca vi uma prefeitura fechar e os funcionários ficarem impedidos de resolver seus compromissos. Até os contracheques não são fornecidos. Quando alguém vai reclamar, o vigia responde que só haverá expediente no dia 1º de fevereiro.

Para complicar ainda mais a situação dos moradores de Juazeirinho, a juíza está em período de férias e não há promotor designado para a comarca.

A reportagem entrou em contato com o prefeito Bevilacqua Matias por telefone, mas não conseguiu falar com o gestor porque o aparelho celular estava desligado. Na Prefeitura, como era esperado, ninguém atendeu.