quinta-feira, 20 de maio de 2010

PSDB não ´fulaniza´ questão e vai cumprir a lei, mesmo devendo ouvir advogados de Cássio

Importante dirigente do PSDB nacional afirmou nesta quarta-feira que o partido vai aplicar a nova legislação tratando da “ Ficha Limpa” afetando seja quem for, por isso não cuida do assunto levando em conta a situação particular de algum de seus membros, mas deve ouvir os argumentos do ex-governador Cássio Cunha Lima de que ele não está atingido pela lei.



- Vamos aplicar a lei porque esta é uma decisão já tomada pelo partido, embora saibamos que internamente algum de nossos membros possivelmente arrolado em casos do ´Ficha Limpa´ conteste sua inclusão, mas o PSDB não age fulanizando esse ou aquele personagem – declarou se referindo a Cássio.



Para ele, existem informações de advogados ligados ao ex-governador contestando a inclusão de Cássio no novo contexto, mas, conforme observou, “ o PSDB agirá dentro da lei”.



Ficha de filiação – O dirigente tucano afirmou que consulta ao diretório da Paraíba não há desfiliação do ex-governador, em face da cassação – “ de acordo com o que diz o estatuto afastando automaticamente Cássio”.



- Pelos dados obtidos na Paraíba o partido não procedeu nenhuma desfiliação dele até em face da cassação porque também o Tribunal não foi provocado a se manifestar sobre isso, ou seja, sobre a formalização da nulidade partidária em face da cassação, razão pela qual o partido na instancia regional o considera filiado – declarou.

Trócolli : “Teremos 200 mil votos de diferença

Com a divulgação de novos números da pesquisa de intenções de voto para o Governo do Estado, realizada pelo Instituto Vox Populi e divulgadas pelo Sistema Bandeirantes, o deputado Trócolli Júnior (PMDB) avaliou os números positivamente e disse que os resultados demonstram que o PMDB sairá vitorioso com uma diferença aproximada de 200 mil votos.

“Com esses números de hoje nós já temos a certeza da vitória do PMDB. Devemos ter aproximadamente 200 mil votos de diferença, mas não é motivo para comemoração, essa é a hora de intensificar o trabalho de reconstrução da Paraíba que o Governo está realizando” afirmou Trócolli.

Para o deputado, as ações que o Estado está realizando na Paraíba são responsáveis pelo “favoritismo do governador”, mas que o grupo deve ter cautela, tendo em vista que faltam cinco meses para as eleições.

Trócolli disse acreditar que os números apresentados por José Maranhão (PMDB) deverão crescer nas próximas pesquisas: “No meu entendimento, a tendência é que os números do governador cresçam mais ainda”, concluiu.

Fonte
PolíticaPB

Ministro não concede liminar e suplente do PSB pode ser empossado na AL nesta quinta

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani (foto), que está com o processo do deputado estadual Carlos Batinga (PSC), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda não concedeu uma liminar para que o parlamentar continue no cargo até o julgamento do recurso pela Corte Superior. Com isso, o suplente Alexandre Urquiza (PSB) pode assumir o mandato já nesta quinta-feira.

Segundo informações do gabinete do ministro, o processo de Carlos Batinga ainda está sendo analisado e que Versiani ainda não tem data para se pronunciar sobre pedido de liminar do parlamentar cassado.

Cabe agora a Assembleia Legislativa (AL), que tem um prazo de 10 dias para empossar o suplente do PSB, definir uma data para convocar Alexandre Urquiza. Hoje a tarde o procurador geral da Casa, Cecílio Ramalho, encaminhou a resposta da consulta do presidente Ricardo Marcelo (PSDB) sobre a posse.

“A demora da conclusão do parecer se deu em virtude de que precisávamos solicitar uma certidão do TRE, uma vez que tanto no ofício de notificação enviado à Assembleia quanto no acórdão de publicação do julgamento não tinha explicito o nome do suplente que virá assumir a vaga do deputado que teve seu mandato cassado pelo TRE”, justificou Cecílio Ramalho lembrando que o presidente da AL tem até o dia 27 para decidir sobre a posse.

O teor da decisão da procuradoria não foi informado pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa.

Fonte
PolíticaPB

Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo

O Senado aprovou hoje (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo terão seus proventos reajustados em 7,72%.

Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário.

A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso.

“Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”, disse Paim.

O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados e, durante negociações na Câmara, aceitou que o índice fosse de 7%. O projeto recebeu apenas emenda de redação para corrigir cálculos da tabela de reajuste.

Fonte
Agencia Brasil

Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado e vai direto a sanção presidencial

O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado com 76 votos. O texto deve agora ir direto a sanção presidencial, sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.

Após a votação em sessão extraordinária que durou cerca de quatro horas, governo, oposição e movimentos sociais saíram satisfeitos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

Quem também ficou satisfeito foi o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso”. Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Fonte
Agencia Brasil