70 prefeituras da Paraíba não vão pagar 13º salário em 2011, diz sindicalista

Aproximadamente 30% das 223 prefeituras paraibanas – em torno de 70 municípios – ainda não pagaram nem a primeira parcela do 13º salário e sequer se pronunciaram sobre o pagamento dos salários do mês dezembro. A informação é do presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (FESPM), Francisco de Assis Pereira.

Ele disse que, até ontem, em algumas destas cidades os salários do pessoal de apoio estavam atrasados em até dois meses.

“Municípios como Uiraúna, Livramento, Carrapateira, Bernardino Batista e Riacho de Santo Antônio ainda não se pronunciaram sobre os pagamentos de dezembro e do décimo terceiro”, comentou o sindicalista. Ele afirmou que 50% das prefeituras paraibanas vão quitar o pagamento do 13º no dia 20 ou já quitaram. Entre as que já estão quites estão Campina Grande e João Pessoa, que pagaram a segunda parcela ontem, e Cajazeiras, que já pagou desde o dia 9. “O restante ficou de pagar o valor total até o dia 20”, comentou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, disse que a entidade não tinha informações em relação ao número de municípios que já pagaram o 13º salário. “Não temos este controle. Essa é uma informação que ninguém detém”, enfatizou. Ele lembrou também que os pagamentos referentes ao mês de dezembro podem ser feitos pelas prefeituras até o quinto dia útil de janeiro e, só então, a entidade poderá saber que municípios não pagaram.

Novembro também em atraso

Em relação aos salários atrasados, Francisco Pereira citou o caso do município de São Vicente do Seridó, onde os salários de novembro ainda não teriam sido pagos. “Já Santa Rita está com salário de novembro dos servidores, com exceção do pessoal da Educação, atrasado. A prefeitura também está com dificuldade de pagar o 13º, só o magistério recebeu a primeira parcela”, acrescentou.

Segundo o presidente da FESPM, é prática comum entre as prefeituras o pagamento parcial dos servidores municipais, conforme a secretaria. “Cerca de 50% das prefeituras pagam primeiro, até o dia 05, os trabalhadores da Educação, mas não pagam o pessoal da limpeza, por exemplo. Ou seja, eles vão pagando parcialmente”, explicou.

O sindicalista disse, ainda, que com a decisão do Ministério de Justiça de derrubar as Adins (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Ministério Público, que pedia a demissão dos contratados sem concurso, muitas prefeituras mantiveram o quadro, mas baixaram salários.

“Eles economizaram no salário dos trabalhadores efetivos, tirando gratificações e pagamento por horas extras. Os prefeitos fazem o reajuste dos salários dos servidores ao seu bel prazer como se não existisse lei”, declarou.

Deputados da Paraíba vão custar R$ 30,8 milhões ao Estado em 2011

Com o aumento salarial de 61,8% que vai vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, cada um dos 36 deputados estaduais da Paraíba custará, em média, R$ 66 mil por mês aos cofres públicos, incluindo verbas para assessores e indenizatórias. Juntos, os 36 custarão R$ 2,376 milhões por mês. No ano, o custo com os 36 será de R$ 30,888 milhões, já com o 13º salário.

Hoje, cada deputado tem salário de R$ 12,4 mil (valor bruto) em contracheque. Além disso, cada um recebe R$ 32 mil para contratação de assessores e R$ 14 mil da chamada verba indenizatória, que totalizam R$ 58 mil. As verbas indenizatórias são destinadas ao pagamento de despesas com telefone e correspondências, entre outras.

A partir de fevereiro do próximo ano, se não houver elevação nas verbas de gabinete e de indenização, o valor total será de R$ 66 mil para cada um. Nenhum deputado quis falar sobre o assunto ontem. Mas alguns deles confirmaram os valores em off. Ou seja: não quiseram assumir publicamente as informações.

O reajuste de 61,8% foi aprovado no Congresso Nacional para deputados federais e senadores, mas será estendido aos deputados estaduais da Paraíba, do Distrito Federal e dos outros Estados. Por lei, os deputados estaduais recebem até 75% do que ganham os deputados federais. E geralmente as assembléias aplicam o índice máximo de 75% de reajuste.

Através de uma resolução, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba deve fixar o novo salário e submeter à aprovação do plenário na próxima semana, antes do início de recesso, para vigorar no próximo ano. Isso significa que metade dos futuros parlamentares estaduais (a grande maioria eleita para primeiro mandato) estreará no “profissão” de deputado com um aumento generoso de salário.

Na Câmara, os deputados federais custarão R$ 125 mil por mês, em média. Eles têm algumas regalias que não são dadas pelas Assembleias, como auxílio moradia de R$ 3 mil. Na Asembléia da Paraíba, os deputados não têm auxílio-moradia, mas desfrutam de outros benefícios.

Além do valor destinado à contratação de pessoal, todos os deputados indicam cabos eleitorais, assessores e até parentes que são colocados na folha de pagamento da Assembleia.

Fonte
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