FPM de agosto registra aumento, mas previsões mostram repasse estagnado há dois anos

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de agosto, a terceira parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontados os valores do Fundeb, o repasse é de R$ 963.006.704,92. Incluindo o desconto do Fundeb, o FPM alcançou R$ 1.203.758.381,15.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse último repasse eleva o FPM de agosto para um crescimento de 20,8% em comparação a agosto de 2009. Esse aumento deve-se também a dois repasses extras de R$ 143 milhões referente às decisões judiciais e reclassificação de receitas.

Em relação ao estimado pela RFB para este mês, um aumento de 11,65% é registrado. A Receita previa R$ 3,8 bilhões para agosto, porém o total repassado é de R$ 4,3 bilhões. “Esses números indicam uma boa recuperação no FPM. Isso ajuda os prefeitos que necessitam quase que exclusivamente do Fundo para administrar o Município, porém está aquém das necessidades atuais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Previsões

A Confederação fez ainda a previsão para os repasses do FPM nos meses de setembro e outubro. Segundo cálculos, o repasse de setembro – dos três decêndios - deve ser em torno de R$ 4,2 bilhões e, em outubro, de R$ 4,4 bilhões.

Caso esses repasses sejam efetivados, em setembro deve haver crescimento de 32,4% em comparação ao mesmo mês de 2009. O contrário ocorrerá em outubro, com uma queda de 2,3% em relação ao ano passado. Assim, em termos reais, o FPM ficará no mesmo patamar de 2008 e 2009.

Quando os repasses de janeiro a agosto deste ano são corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), é registrado déficit de 1,8%. A CNM constatou a perda de R$ 625 milhões no acumulado do FPM até este mês.

Couto ganha batalha no TRE e seu guia já pode ir ao ar sem imagens de Maranhão e Rodrigo

Após muita polêmica e confusão, o deputado federal Luiz Couto (PT) conseguiu uma liminar para que o seu programa no guia eleitoral vá ao ar sem a imagem do candidato a governador, José Maranhão (PMDB), e do seu vice Rodrigo Soares (PT).

O petista entrou com ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contestando o fato da Coligação que integra ter inserido em seu programa, sem autorização, imagem do peemedebista. Couto fez um acordo com o Diretório do PT para o guia ir ao ar em um cenário neutro, mas isso não foi respeitado.

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares concedeu o pedido de liminar e determinou que o material produzido por Couto seja levado ao ar sem alterações. Em caso de descumprimento, o juiz sentencia uma multa diária de R$ 1 mil. A decisão foi notificada à coligação e também às emissoras geradoras do guia eleitoral.

O candidato a deputado federal Luiz Couto denunciou, no último dia 17, no seu twitter, que o seu programa para o guia eleitoral foi censurado pela direção do PT na Paraíba e que por isso não foi ao ar no rádio e na TV. De acordo com a assessoria do parlamentar, o motivo para terem barrado o guia do petista foi apenas por ele não ter feito a propaganda com o cenário do candidato à reeleição.

Câmara de Santo André apresenta voto de repúdio ao governador José Maranhão.

A Câmara de Vereadores do município de Santo André aprovou por maioria, na sessão da última sexta-feira (27), um voto de repúdio ao governador José Maranhão, em virtude das perseguições que o município vem sofrendo por parte do Governo do Estado.

A iniciativa foi do vereador Samuel Lins Marinho, que justificou no requerimento a total falta de investimentos do Governo do Estado no município de Santo André, exemplificando que a municipalidade não foi contemplada com um ônibus escolar distribuído em diversos municípios; não consta na relação dos que foram beneficiados com recursos para asfaltamento de estradas e falta investimentos na área de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Samuel Marinho disse que vários requerimentos foram encaminhados ao Governo do Estado e até agora nenhum benefício concreto foi feito no município, ao contrário de outros do mesmo porte de Santo André que estão sendo beneficiados com altos investimentos.

“Não somos contra que outros municípios recebam recursos e obras do Estado, mas não podemos ficar calado diante da falta de compromisso e atenção para com o nosso povo. Diante desta falta de consideração é que nos propusemos a apresentar este voto de repúdio e estaremos fazendo o contrário, ou seja, apresentando votos de aplausos se um dia o governo fizer algo por Santo André”, disse o parlamentar.

O requerimento do vereador foi aprovado com os votos Edgley Fidelis, João Batista e Fernando. Já os vereadores Valdir, Patricia e Leandro se abstiveram de votar enquanto a vereadora Neuza se posicionou contrário ao requerimento.

Inscrições para o PSS 2011 começam no próximo dia 15

As inscrições para as 7.017 vagas do Processo Seletivo Seriado (PSS-2011) da UFPB, começam no dia 15 setembro e encerram no dia três de outubro às 23h59, sendo realizadas pela Internet. As provas para ingresso nos diversos cursos da UFPB serão realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro para as matérias da 1ª série (PSS 1) e da 2ª série (PSS 2) e nos dias 9 e 10 de janeiro de 2011 para os da 3ª série (PSS 3).
As inscrições custam R4 27,50 para os que farão as provas da 2ª série (PSS 2). Já o valor para os candidatos que vão se submeter às provas da 1ª série (PSS1) e da 2ª série (PSS 2) é de R$ 66,00. A taxa será de R$ 27,50 para os candidatos que farão as provas da 3ª série (PSS 3) e de redação em Língua Portuguesa. Por outro lado, para os que vão se submeter ao conjunto das três séries, a taxa cobrada é de R$ 93,50. Os estudantes oriundos de escolas públicas e concluintes neste ano estão isentos da taxa de inscrição, pagam apenas o manual do candidato cujo valor é de R$ 10,00.

A Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) esclarece que as inscrições serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.coperve.ufpb.br até as 23h59 do dia três de outubro. Após a inscrição online, o candidato precisa imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagá-la, até o dia 4 de outubro, em qualquer agência do Bando do Brasil.

Por outro lado, os estudantes que não dispõem de equipamento próprio para a realização da inscrição poderá realizar a sua inscrição nos seguintes locais: João Pessoa no auditório da Escola Estadual Padre Hildon Bandeira, Avenida Júlia Freira, s/n Torre, com entrada pela Avenida Dom Moisés Coelho, em frente da Coperve de 9 h às 18h. E nos campi de Areia, Bananeiras e Mamanguape nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h.

Ainda de acordo com o Edital, no período de 15 de setembro a 1º de outubro a Coperve vai receber inscrições para a isenção da taxa dos estudantes da rede pública nos campi da Universidade Federal de Campina Grande nos Campi de Campina Grande, Patos e Sousa no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h.

Na Paraíba, serão seis cidades onde vão ocorrer as provas do PSS 2011: João Pessoa, Campina Grande, Areia, Bananeiras, Patos e Sousa.

IBOPE esclarece pesquisa e reafirma liderança de JM

O Instituto Ibope divulgou nota na tarde desta segunda-feira, 30, esclarecendo questionamentos levantados pela Coligação “Uma Nova Paraíba” sobre os números da pesquisa para governador divulgados no fim de semana pela TV Cabo Branco.
Apesar de confirmar a realização das duas pesquisas, O IBOPE esclareceu que divulgou o resultado apenas da contratada pela TV Cabo Branco, que ouviu 1204 eleitores. “O período de campo dessa pesquisa conseguiu captar melhor o impacto da propaganda eleitoral dos candidatos, uma vez que nesse espaço foram exibidos três dias de programas de candidatos ao governo da Paraíba”.

Segundo o Instituto, a outra pesquisa não foi registrada na Justiça Eleitoral e ouviu apenas os eleitores que viram o guia eleitoral . “Pelo seu período de campo, essa pesquisa – que não está registrada – ouviu eleitores expostos apenas ao programa eleitoral do dia 20 de agosto e, em parte, também o do dia 22”.

O IBOPE ainda ressaltou que as eleições na Paraíba está polarizada em duas candidaturas. “A mudança ocorrida aparece como se os dois já estivessem no segundo turno: qualquer oscilação de um ponto para um gera movimento inverso para o outro e dobra a distância entre eles”.