A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deve retornar só nesta terça-feira (03) com o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que acusa o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) de conduta vedada e abuso de poder econômico em 2006, ano eleitoral. A retomada da Aije, confirmada na manhã de hoje (01) pelo advogado de acusação Thiago Leite, durante entrevista a emissora de Rádio CBN, será a partir da leitura do voto do vice-presidente do TRE, o desembargador Manoel Monteiro, que pediu vistas na última quinta-feira para melhor se inteirar do processo.
“O desembargador Manoel Monteiro, que pediu vista do processo, garantiu que esta ação deve ser retomada e concluída na sessão desta terça-feira”, afirmou o advogado Thiago Leite que fez a sustentação oral da Aije impetrada pelo vice-governador, Luciano Cartaxo (PT) e pela Coligação "Paraíba de Futuro".
Na sessão da última quinta-feira (28), a juíza federal Niliane Meira leu seu voto atestando pela inelegibilidade do ex-governador por um período de três anos a contar de 2006 e não concordando com o voto do relator da matéria, Carlos Neves da Franca, que decidiu se basear na Lei da “Ficha Limpa” aplicando pena de inelegibilidade por um período de oito anos. O voto em comum apenas aconteceu quanto à aplicação da multa de 10 mil Ufir.
No mesmo dia, o juiz Newton Vita acompanhou o voto de Niliane Meira pela aplicação da multa e pela inelegibilidade de Cássio por três anos a contar de 2006. Com o voto do juiz Newton Vita, o ex-governador Cássio Cunha Lima conseguiu empatar o julgamento em dois votos a dois já que o relator e o juiz João Ricardo Coelho votaram pela aplicação do “Ficha Limpa” e os juízes Newton Vita e Niliane Meira pela aplicação de inelegibilidade de três anos. Com a aplicação da nova lei, Cássio ficaria inelegível por um período de oito anos, não podendo ser candidato nas eleições de outubro próximo.
Faltam votar, além do desembargador Manoel Monteiro, apenas o juiz João Batista Barbosa. E se caso empatar o placar, o presidente do TRE, o desembargador Genésio Gomes, dará seu voto de minerva.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Quintans luta por um ramal da Transnordestina ligando Cabedelo aos grandes portos do Nordeste
O deputado Francisco de Assis Quintans requereu que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprove a constituição de uma Comissão Parlamentar Suprapartidária para visitar em outubro deste ano os canteiros de obras da Transnordestina, nos Estados vizinhos de Pernambuco e Ceará, visando sedimentar os argumentos para a reivindicação por parte do Poder Legislativo paraibano de um ramal da referida ferrovia ligando diretamente o Porto de Cabedelo aos principais portos do Nordeste, que são Pecém, Suape e Itaqui.Ao justificar sua reivindicação junto à Mesa da Assembléia Legislativa, o parlamentar disse que a Paraíba está ficando “pequenininha” diante do progresso que está se operando nos Estados vizinhos.
“Não temos nenhuma obra de grande porte que venha alavancar a nossa economia, pelo menos no âmbito do Nordeste, principalmente do Nordeste Setentrional, que só estamos nos igualando nos benefícios que advirão com as obras da Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas dos seus rios intermitentes. Isto se o poder executivo estadual cumprir as condicionantes impostas pelo IBAMA (licença de instalação 438/2007) e da ANA (resolução ANA 411/2005), revela o deputado ao explicar a importância da obra.
Para ele, não haverá descanso enquanto não0 inserir a Paraíba como um Estado Soberano e que cresça tanto quanto os nossos vizinhos, os irmãos da região Nordeste e principalmente os do Nordeste Setentrional.
Ascom
Homem é assassinado durante a Festa da Padroeira da cidade do Congo
Tragédia. A tradicional festa da padroeira da cidade de Congo, Santa Ana, acabou de forma trágica no início da madrugada deste sábado. Um homem, cujo nome ainda não foi informado pela Policia Civil, aparentando entre 20 e 30 anos, morador da comunidade pernambucana de Brejo de Madre de Deus, foi assassinado barbaramente com o tiro no rosto, na altura entre o olho e a boca, por volta de 1h30 da madrugada, bem em frente ao palco principal, no centro da cidade, onde acontecia a apresentação da Banda Mulher Chorona.
O crime provocou pânico entre os milhares de presentes, que prestigiavam o último dia da parte profana da festa. Até o momento há controvérsias sobre o motivo que levou à tragédia. Algumas testemunhas disseram que houve briga. Outras dizem que foi uma execução à queima roupa. O autor do disparo fatal conseguiu fugir, e está sendo procurado pela Polícia.
Após a ação policial que isolou o local do crime, enquanto aguardava a chegada da Unidade de Medicina legal, houve mais uma vez pânico e corre corre, com a multidão em desespero sem saber o que estava acontecendo e se haveria mais uma tragédia. Na confusão, dezenas de pessoas ficaram feridas, pessoas foram pisoteadas e o caos foi total. A ação policial foi automática, mas até agora não há explicação sobre estes segundos disparos.
Uma mulher teria sido atingida nas costas por um tiro de raspão, mas teve a bala retirada sem maiores problemas pelo próprio prefeito do município, Dr. Romualdo Quirino, e as últimas informação é que ele passa bem.
Vale registrar que a segurança do evento estava sendo conduzida pelo efetivo policial da região, com reforço de homens e viaturas do GATE, e até ontem o evento acontecia em clima de harmonia e tranquilidade.
O crime provocou pânico entre os milhares de presentes, que prestigiavam o último dia da parte profana da festa. Até o momento há controvérsias sobre o motivo que levou à tragédia. Algumas testemunhas disseram que houve briga. Outras dizem que foi uma execução à queima roupa. O autor do disparo fatal conseguiu fugir, e está sendo procurado pela Polícia.
Após a ação policial que isolou o local do crime, enquanto aguardava a chegada da Unidade de Medicina legal, houve mais uma vez pânico e corre corre, com a multidão em desespero sem saber o que estava acontecendo e se haveria mais uma tragédia. Na confusão, dezenas de pessoas ficaram feridas, pessoas foram pisoteadas e o caos foi total. A ação policial foi automática, mas até agora não há explicação sobre estes segundos disparos.
Uma mulher teria sido atingida nas costas por um tiro de raspão, mas teve a bala retirada sem maiores problemas pelo próprio prefeito do município, Dr. Romualdo Quirino, e as últimas informação é que ele passa bem.
Vale registrar que a segurança do evento estava sendo conduzida pelo efetivo policial da região, com reforço de homens e viaturas do GATE, e até ontem o evento acontecia em clima de harmonia e tranquilidade.
Ricardo Coutinho defende autonomia de poderes e diz que não irá interferir em decisões
O candidato da coligação 'Uma Nova Paraíba' – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, defendeu a autonomia dos poderes para garantir a democracia e a governabilidade. Ricardo discursou ontem durante comício na noite deste sábado (31), na cidade de Campina Grande."Meu compromisso é dar liberdade a este Estado. No meu governo não iremos interferir nos outros poderes constituídos no nosso Estado. Não é possível que uma esfera de poder governe sobre as outras. É que preciso que haja autonomia entre eles, como garante a Constituição", avaliou.
O candidato ao Governo do Estado pelo PSB falou sobre seu desejo de alavancar a Paraíba, através de políticas públicas eficientes e do apoio aos municípios. "Conto com Campina para conquistarmos à vitória nas urnas. A Paraíba não pode continuar vivendo este ostracismo político", afirmou.
Ricardo falou sobre o pioneirismo nas transmissões ao vivo pela internet das atividades da campanha da coligação 'Uma Nova Paraíba'. Para ele, esta ação, que garante participação popular e transparência dos atos realizados, é reflexo do que ele pensa para o Estado.
"Essa (transmissão via web) é uma demonstração clara do que será a Paraíba nos próximos anos, com políticas de inclusão digital e perspectivas de desenvolvimento. Essa é uma demonstração óbvia de nossas ideias. Queremos tirar a Paraíba do atraso e do retrocesso. Esse Estado merece um futuro vislumbrado por quem tem perspectivas de mudanças. De mudanças que objetivem o desenvolvimento e as melhorias que nosso Estado merece", declarou.
Apoio de Campina
Ricardo ressaltou ainda a importância que a cidade de Campina Grande tem na sua campanha, tanto que fez questão de escolher um filho daquela terra para dividir com ele a responsabilidade de governar a Paraíba.
"Rômulo foi a minha primeira e única opção. É junto com ele que eu pretendo governar a Paraíba. É ao lado dele que pretendo retomar as obras que o atual governo deixou de concluir aqui no município, por pura postura de perseguição", avaliou.
Da Assessoria
Candidatos ao Governo da PB dedicam o dia a reuniões com coordenação de campanha; confira
Depois de um final de semana agitado, os seis candidatos ao Governo do Estado dedicam o dia a reuniões e despachos administrativos. Confira a agenda dos postulantes ao Palácio da Redenção para esta segunda-feira:Chico Oliveira (PCB)
Dedica o dia a reuniões com lideranças comunitárias no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
José Maranhão (PMDB)
Às 8h participa da 1ª entrevista do Censo IBGE 2010, na Granja Santana, em João Pessoa. À tarde cumpre agenda administrativa. À noite participa de reunião com lideranças políticas, às 19h.
Lourdes Sarmento (PCO)
A candidata permanece na cidade de São Paulo onde participa de reunião da coordenação da Corrente Nacional do PCO.
Marcelino Rodrigues (PSTU)
Pela manhã se reúne com a direção do PSTU e coordenação de campanha para tratar da visita de Zé Maria ao Estado.
Nelson Júnior (PSOL)
Pela manhã realiza atividade de panfletagem no bairro dos Bancários, em João Pessoa. À tarde se reúne com a coordenação de campanha.
Ricardo Coutinho (PSB)
Pela manhã se reúne com a coordenação de campanha. À tarde com lideranças. À noite faz caminhada pelas ruas do Castelo Branco, em João Pessoa.
Candidaturas de Ricardo, Rômulo e Cássio devem ser julgadas hoje pela Justiça Eleitoral
Os pedidos de registro de candidatura com impugnação, de Ricardo Coutinho (PSB), Rômulo Gouveia (PSDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) devem ser julgados nesta segunda-feira (02) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os três candidatos disputam, respectivamente, as vagas de governador, vice-governador e senador pela coligação ‘Uma Nova Paraíba’. Todos os processos estão sendo relatados pelo vice-presidente do TRE, o desembargador Manoel Soares Monteiro.
Tanto a ação de impugnação contra Ricardo Coutinho quando a impetrada contra Rômulo Gouveia foram movidas pela Coligação “Paraíba Unida”. A alegação da situação contra a candidatura de Ricardo se dá por suposta falta de quitação eleitoral referente as eleições de 2008 e por não ter dado entrada em tempo hábil no pedido de afastamento das funções da UFPB.
Contra Rômulo Gouveia pesa uma falta referente a prestação de contas do candidato também referente as eleições de 2008, quando disputou a prefeitura de Campina Grande.
Já Cássio tem dois pedidos de impugnação a serem julgados. O primeiro foi dado entrada pela coligação ‘Paraíba Unida’ e o segundo pelo Ministério Público, por ele ter sido cassado por suposto abuso de poder político.
Tanto a ação de impugnação contra Ricardo Coutinho quando a impetrada contra Rômulo Gouveia foram movidas pela Coligação “Paraíba Unida”. A alegação da situação contra a candidatura de Ricardo se dá por suposta falta de quitação eleitoral referente as eleições de 2008 e por não ter dado entrada em tempo hábil no pedido de afastamento das funções da UFPB.
Contra Rômulo Gouveia pesa uma falta referente a prestação de contas do candidato também referente as eleições de 2008, quando disputou a prefeitura de Campina Grande.
Já Cássio tem dois pedidos de impugnação a serem julgados. O primeiro foi dado entrada pela coligação ‘Paraíba Unida’ e o segundo pelo Ministério Público, por ele ter sido cassado por suposto abuso de poder político.
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