PB só realizou monitoramento de saúde de 33,09% das Familias

Faltando um mês para o fim do prazo, a Paraíba só fez o monitoramento de saúde de 33,09 % das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. O estado conta com 371.142 famílias que estão dentro do perfil dos que precisam ser monitorados, mas o trabalho foi feito até agora com 122.799 delas.

Os municípios de todo o Brasil informaram o monitoramento de saúde de apenas 31% das 10,5 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família que se enquadram no perfil. A situação de 828 cidades é mais crítica: elas não registraram nenhuma informação no sistema do Ministério da Saúde e outras 136 sequer acessaram a página eletrônica. Os beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) precisam ter o acompanhamento de vacinação infantil e pré-natal informado ao Governo Federal a cada semestre. O prazo termina em 30 de junho.

Os dados parciais se referem ao monitoramento do primeiro semestre de 2010 registrados até 22 de maio. Além de transferir benefícios para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família exige a freqüência escolar e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas condicionalidades é necessário para o recebimento do benefício do Bolsa Família. Seu descumprimento por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social orienta as Prefeituras a não deixarem a inclusão das informações dos beneficiários para os últimos dias. Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma gestão compartilhada entre as áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social. Os municípios do Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe estão à frente da média nacional com informações superiores a 40% do total de famílias que precisam ser monitoradas (veja quadro abaixo). No segundo semestre de 2009, o monitoramento chegou a 64% do total de famílias que se enquadra no perfil de saúde. A expectativa do MDS é superar esse percentual.

As cidades que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo ministério à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-E). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.

O Índice de Gestão Descentralizada foi criado, em 2006, pelo MDS e serve como apoio aos municípios nas atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia de 0 a 1 e indica a qualidade da gestão do programa feita pelas Prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.

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MDS

Manoel Jr. chama concursados de 'ingênuos' e diz que contratá-los será um impacto funcional

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Manoel Júnior (PMDB) deu essa semana uma infeliz declaração a respeito da não contratação dos agentes penitenciários aprovados no último concurso público a mais de um ano e que aguardam a contratação imediata por parte do Governo do Estado.

“Se for tirar um agente penitenciário que está há 10 ou 20 anos em exercício para colocar um menino ingênuo que passou no concurso porque fez uma prova, o Estado vai ter um grande impacto funcional”, afirmou o deputado desqualificando todo o empenho dos agentes aprovados.

Em suas declarações o deputado acrescentou ainda que o governo atual já vem honrando o compromisso de pagar os planos de cargos, carreira e salários aprovados pelo governo anterior. “Apesar de não chamar os concursados, o governador porém, vem pagando os 33 planos de cargos, carreira e salários feitos no afogadilho pelo governo passado e o os servidores estaduais também não precisam mais contrair empréstimo para receber seu 13º salário”, disse Manoel Júnior.

As declarações do deputado Manoel Júnior foram dadas no Programa Conexão Master está semana.

Governo do Estado proíbe UEPB de conceder aumento e reitora diz que instituição tem autonomia

A Procuradoria Geral do Estado publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (22) um parecer, solicitado pela Controladoria Geral do Estado, impossibilitando a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de promover reajustes salariais aos professores e servidores da instituição. De acordo com o procurador Edísio Souto, a UEPB vinha reajustando os vencimentos dos funcionários por meio de resoluções, o que, segundo ele, estaria juridicamente proibido.
“Nós não estamos ferindo a autonomia universitária, porém, qualquer órgão que seja público, não pode conceder aumento e nenhuma espécie de reajuste nos salários dos seus servidores sem que isto seja resguardado por Lei, e não por meio de resoluções como a Universidade vinha fazendo”, explicou o procurador.

Porém, de acordo com a Reitora da Universidade, Marlene Alves a UEPB segue o que está pré-estabelecido na Constituição Federal e Estadual e informou que não concorda com o parecer da Procuradoria. “Não tenho como concordar com o este parecer, a UEPB sempre seguiu a Constituição Federal, Estadual e até mesmo a Lei da criação da Universidade que prevê sua autonomia. Não sei ainda quais são os argumentos da Procuradoria, pois nós ainda não fomos acionados, mas, todos os nossos recursos são movimentados com o aval do Conselho Universitário que é totalmente autônomo por Lei”, frisou.

O Procurador ressaltou que esta autonomia referida pela reitora não é absoluta e esbarra em questões jurídicas. “Nós da Procuradoria não estamos negando a autonomia da UEPB, o que estamos dizendo é que esta autonomia é limitada pela Lei. Não se pode fazer reajustes de funcionários públicos se isto não for previsto por Lei”, disse, acrescentando que a Lei de autonomia da Universidade por si só não daria esta abertura.

No inicio deste mês, o Chefe da Controladoria Geral da União Roosevelt Vita, acionou a Procuradoria para que fosse realizado um levantamento jurídico sobre as condições legais da UEPB para promover ajustes de salários e conceder gratificações. O parecer da Procuradoria foi de que a Universidade estaria impossibilidade de realizar reajustes. A reitora informou que ainda espera ser procurada pela Controladoria para maiores esclarecimentos.

Maranhão pede proibição dos “Fichas Sujas” na Paraíba

O governador José Maranhão (PMDB) cobrou, durante entrevista a Rede Paraíba Sat, que a Justiça Eleitoral faça um levantamento dos “Fichas Sujas” paraibanos para não permitir as suas candidaturas nas eleições deste ano. Segundo o peemedebista, com a aprovação do projeto as determinações devem valer já para este ano.

“Temos que ter eleições limpas este ano e para isso, a Justiça Eleitoral deve proibir a candidatura dos ‘Fichas Sujas’. Eu estou tranquilo porque do nosso lado não tem nenhum político com a ficha suja”, disse o governador.

Maranhão disse ainda que é importante até mesmo que os eleitores se informem sobre a ficha dos candidatos paraibanos. “Cabe também aos eleitores observarem como estão as dívidas dos políticos com a justiça”, frisou.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 34 mi

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (26), pelo concurso 1.182 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados: 02 – 04 – 29 – 52 – 56 - 60

Segundo a Caixa, 82 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 29.243,72. Outras 7.157 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 478,64.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (29), é de R$ 34 milhões.