“Ficha Limpa” para cargos comissionados

CCJ aprova A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) que prevê a exigência de “Ficha Limpa” também para ocupantes de cargos de confiança (os comissionados).

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), aposta na idéia do colega peemedebista como fator de qualificação profissional e de garantia de uma melhor prestação de serviço à sociedade.

Projeto de lei prevê que para ocupar um cargo comissionado no Estado da Paraíba o candidato terá de provar que o nome dele não consta de nenhum processo por improbidade administrativa ou não ter sido julgado e condenado por um colegiado.

Para apresentar o projeto, o deputado Raniery Paulino (PMDB) tomou por parâmetro a lei do “Ficha Limpa”, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. O parlamentar justificou o seu projeto dizendo que “Assim como o político precisa ser limpo para ocupar um cargo eletivo, o detentor de cargo de confiança também precisa provar a mesma coisa”, disse o parlamentar.

Antes de o projeto seguir para votação em plenário, o deputado Zenóbio Toscano (PSDB), que presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira (11.08), fez algumas modificações para adequá-lo às exigências legais. “O projeto tinha alguns erros e foi necessário fazer correções”, observou o parlamentar do PSDB. Os demais membros da CCJ também se solidarizaram com projeto do deputado peemedebista pelas mesmas razões que o autor do projeto. Eles também acreditam que a iniciativa vai dar maior qualificação ao quadro de ocupantes de cargos comissionados.

Havia a expectativa de que o projeto entrasse em discussão no plenário já na manhã desta quarta-feira, mas como não houve tempo hábil, a matéria deverá ser discutida e votada na próxima terça ou quarta-feira, dias de sessão ordinária.

VEREADOR DO CONGO É CASSADO

Após a cassação do mandato do vereador Gilmar de Souza Oliveira, a Câmara Municipal do Congo, vive clima tenso.

É que os vereadores que dão sustentação ao Governo Municipal foram convocados para presenciar a posse do suplente de vereador José Juvanci Ferreira, mas, em determinado momento, o vereador Joaquim Júnior, afirmou da tribuna que a Juíza de Sumé, Alessandra Varandas, havia dito a ele que também fizesse a eleição da Mesa Diretora já na posse do suplente.

Como a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal do Congo exige certas formalidades, como é o caso de lançamento de edital, prazo para inscrição das chapas, dentre outros, o vereador e vice presidente, Manoel Quita, afirmou que ele, na qualidade de presidente interino, havia convocado a sessão apenas e tão somente para dar a posse ao suplente, conforme impunha a decisão judicial e que a eleição da mesa seria oportunamente discutida e, uma vez deliberada, iria sim ser realizada.

Ocorre que, o vereador Júnior, se dizendo amigo da Juíza, afirmou que iria fazer a eleição da nova mesa porque a magistrada havia dito que era pra fazer na sentença dos embargos do mandado de segurança e naquele instante passou então a colher a assinatura dos vereadores presentes, com livro que havia comprado no mercado local. A oposição, em face do flagrante desrespeito ao regimento interno, tratou de se retirar do recinto para evitar balbúrdia.

Os vereadores da situação, comandados pelo vereador Júnior, fizeram uma ata onde elegeram o novo Presidente da Câmara Municipal do Congo que é, nada mais nada menos, que o recém empossado José Juvanci Ferreira que, de suplente de vereador passou a ser presidente da Casa.

Após o ato de eleição os vereadores da situação passaram a trocar as fechaduras da Câmara dos Vereadores, fato que causou muita discussão, brigas e animosidades na cidade.

Fonte
Cariri Ligado

TRE acata pedido de Maranhão e determina retirada de vídeo “Tuiteiro é Vagabundo” do a

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou na manhã desta sexta-feira (13) um pedido da Coligação “Paraíba Unida” e do governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição, para que o Google retirasse do ar o vídeo “Tuiteiro é Vagabundo” que faz referência a uma declaração que o peemedebista teria dado em relação as pessoas que utilizam o Twitter para se comunicar. O gestor teria chamado os tuiteiros de vagabundos.

A Corte entendeu que o vídeo foi postado na internet com a única função de denegrir a imagem do candidato ao Governo do Estado perante a opinião pública. Para o relator do processo, o juiz da propaganda, Leôncio Teixeira, a imagem dos candidatos não podem sofrer interferências durante campanha eleitoral.

Também foi acatado que o Google forneça o IP do computador que postou o vídeo para que a Coligação “Paraíba Unida” ingresse com um processo por danos morais contra o autor da postagem.

O vídeo “Tuiteiro é Vagabundo” acabou ganhando repercussão nacional quando o humorista Marcelo Taz, do programa CQC, da Band, publicou no seu blog o vídeo.

Agenda dos candidatos nesta sexta (13)

Confira a agenda de campanha dos candidatos ao Governo do Estado para esta sexta-feira (13).
Marcelino Silva (PSTU)
Concede entrevista à imprensa e participa de assembleia do Sintep em Campina Grande.

Ricardo Coutinho (PSB)
Na parte da manhã, inaugura comitê Ricardo e Dilma na Avenida Epitácio Pessoa. De tarde participa da Caravana da Verdade pelos municípios de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Sapé e Mari. À noite faz comício em Guarabira.

Nelson Junior (PSOL)
Cumpre agenda em Campina Grande durante todo o dia. Pela manhã visita a UEPB, à tarde participa de programa eleitoral e à noite retorna a UEPB.

José Maranhão (PMDB)
Cumpre agenda administrativa pela manhã, às 16h participa de inauguração do comitê do deputado Guilherme Almeida, e à noite faz comício da chapa majoritária.

Chico Oliveira (PCB)
Reúne-se com lideranças no bairro do Grotão e Alto do Mateus em João Pessoa

Lourdes Sarmento (PCO)
Pela manhã, faz panfletagem junto aos trabalhadores dos correios. À tarde faz corpo a corpo na Lagoa, e às 18h visita bairros da Capital.