ALPB realiza primeira sessão ordinária do ano

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na manhã desta terça-feira (08/02), a partir das 9:30 h, a primeira sessão ordinária do ano, ocasião em que os novos deputados devem estrear na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa. No turno da tarde ocorrerá a primeira reunião do Colegiado de Líderes, prática retomada ano passado pelo então e atual presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

O início da discussão para a formação das comissões permanentes da Casa e a redução de títulos honoríficos que são outorgados pelo Poder Legislativo são os assuntos principais da pauta da reunião do Colegiado, segundo informação prestada pela Secretaria Legislativa da Assembleia. A propósito, os partidos e coligações iniciaram no dia 1º , logo após a sessão solene de passe dos novos deputados, a indicação de seus respectivos líderes.

O deputado Anísio Maia foi indicado líder do PT, Domiciano Cabral vai liderar o DEM, Gervázio Maia comandará o PMDB, enquanto o novato Janduhy Carneiro (PPS) será o líder da bancada formada pelos partidos PTN/PPS/PDT.
Ao falar sobre a indicação, Anísio Maia informou que tudo decorre da decisão de dividir tarefas entre os três deputados do Partido dos Trabalhadores, na Casa. Ele lembrou que Luciano Cartaxo (3º Vice-presidente) foi o escolhido da legenda para fazer parte da Mesa Diretora, enquanto Frei Anastácio é o nome do partido para presidir uma das comissões permanentes do Poder Legislativo.

Os líderes Gervázio Maia (PMDB), Domiciano Cabral (DEM) e Janduy Carneiro (PPS) informaram que seus nomes foram apontados a partir de um consenso entre os colegas de suas respectivas legendas e coligações.

Convidados de Ilmar Cavalcante confirmam presença no II Festival de Cultura Popular em Monteiro

A cidade de Monteiro será palco do grande encontro dos amigos de Ilmar Cavalcante, durante a programação do II Festival de Cultura Popular Zabé da Loca, que homenageará o compositor.

Para a noite do dia 26, já confirmaram participação especial: Maciel Melo, Cristina Amaral, Dejinha de Monteiro, César Amaral, Nanado Alves, Osmando Silva, Neno, Luciene Melo, Sandra Belê, Ramon do Acordeon e Flávio Leandro. O evento acontecerá na Praça João Pessoa, a partir das 20h00.

Ainda prestarão homenagem através de audiovisual o cantador Santana, Petrúcio Amorim, Geraldinho Lins, Irah Caldeira, Chico Bezerra, Jorge de Altinho e Felizardo Nunes. A programação do Festival ainda contará com mostra de teatro, mostra de cinema, festival de violeiros, lançamentos de livros, exposição de artesanato e apresentações culturais.

Na oportunidade deverão prestigiar o evento o governador do Estado, Ricardo Coutinho e o Secretário de Estado da Cultura, Chico César. Para Edcarlos Farias, Secretário de Cultura e Turismo de Monteiro, o Festival de Cultura Popular é um momento de encontro de amigos que valorizam a cultura popular e fortalece as manifestações presentes no Cariri Paraibano.

“A noite do dia 26 será especial para o evento, onde se reunirão grandes nomes da nossa cultura nordestina. Monteiro será um grande palco em homenagem ao compositor Ilmar”, afirmou Edcarlos.

O II Festival de Cultura Popular é uma realização da Prefeitura de Monteiro, com patrocínio do Banco do Nordeste, Governo Federal e Governo do Estado. Apoio: UEPB - Campus Monteiro, Sebrae, Projeto Vínculus e Projeto Dom Helder

José Maranhão quebrou a Paraiba pela 2ª vez, diz Cássio

O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), voltou a afirmar que o também ex-governador, José Maranhão (PMDB), quebrou o Estado pela segunda vez, no período de 2009-2010, em que ele assumiu o governo, na ocasião em que CCL teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
- Lamentavelmente, eu tenho que dizer que pela segunda vez Maranhão quebrou a Paraíba. Na tentativa de tentar ganhar a eleição a todo custo, ele encheu a folha de pessoal que só no Executivo chegou ao impressionante patamar de 57% da receita – declarou CCL.

Cássio também comentou as medidas adotadas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), e disse que elas necessárias para o Estado se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que segundo ele não foi obedecida pela gestão de Maranhão.

- Ricardo é obrigado a cumprir a lei e adotar as medias necessárias para segurar esse ajuste que o Estado necessita fazer para cumprir as metas fiscais – explicou o ‘tucano’.

Prefeito de Sumé consegue emplacar 13 emendas no Orçamento da União

O prefeito de Sumé, doutor Neto, dá mais uma demonstração de que sabe onde buscar recursos para o município na Capital Federal. O prefeito acaba de chegar de Brasília com diversas emendas parlamentares implantadas no orçamento da União, fruto de sua incansável busca por melhorias para o município de Sumé e de seu bom relacionamento com Deputados Federais e Senadores.


Conforme já havia anunciado, ele conseguiu com o Deputado Wellington Roberto, emenda no valor de quase R$ 2 milhões para a construção de um shopping, no centro da cidade. Também conseguiu com o deputado mais R$ 2 milhões para obras de calçamento e R$ 400 mil para a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional. Para a Praça do Conjunto, a Prefeitura está esperando somente a liberação do DNIT para dar início aos processos de licitação e começar a obra.


Doutor Neto esteve pessoalmente, acompanhado do deputado Wellington Roberto, despachando com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, e este se comprometeu para, até o final de maio, entregar ao município uma retroescavadeira, que já está contemplada no Orçamento da União.


No quesito transportes e máquinas, o prefeito conseguiu com o Senador Cícero Lucena R$ 370 mil para aquisição de patrulha mecanizada, com o Deputado Manoel Júnior R$ 110 mil para a compra de uma ambulância e mais R$ 370 mil com o Senador Vital Filho (Vitalzinho) para a aquisição de um trator de Esteira.


Outro grande recurso que doutor Neto conseguiu emplacar foi também com o senador Vital Filho, o senador destinou no orçamento R$ 10 milhões para a conclusão das obras de esgotamento sanitário da cidade, obra que já está em execução e que com a emenda poderá ser totalmente executada em toda a cidade.


O senador Vitalzinho também destinou mais R$ 10 milhões para a implantação do projeto de revitalização do Perímetro Irrigado de Sumé e mais R$ 220 mil para pavimentação, recurso que doutor Neto pretende aplicar com obras de calçamento no bairro do Carro Quebrado.


O prefeito também não deixou de fora a zona rural do município e conseguiu que o Deputado Wilson Santiago implantasse emenda no valor de R$ 1 milhão para a construção de um açude no sítio Formigueiro.


Quem também contemplou o município de Sumé foi o Deputado Luiz Couto com emenda de R$ 400 mil para ampliação da Escola Maria Leite Rafael, localizada no bairro do Alto Alegre.


Também já está garantido no Orçamento da União R$ 300 mil para construção de ginásio esportivo, anexo ao Projeto do Centro de Eventos. A emenda foi proposta em 2010, pelo então senador Roberto Cavalcanti, e que agora o senador Vitalzinho afirmou ao prefeito doutor Neto que irá acompanhar e garantir a liberação dos recursos já destinados.


De acordo com doutor Neto, as emendas apresentadas têm grandes possibilidades de êxito, à medida que forem acompanhadas pelos deputados e senadores para a liberação dos recursos. O prefeito esteve pessoalmente com cada parlamentar apresentando as maiores necessidades do município, que foram acatadas por todos com as proposituras implantadas.


Já nesta terça-feira (08), doutor Neto recebe técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que veem ao município visitar e fiscalizar as obras de esgotamento sanitário, que está em plena execução na cidade.

Prestadores de serviço ao governo da Paraíba serão recontratados após o recadastramento

Os prestadores de serviço das Secretarias de Estado de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração Penitenciária que tenham mais de dois anos de contrato estão sendo recadastrados e terão os contratos renovados. A estimativa do Governo Estadual é que aproximadamente 14 mil pessoas estejam nessa condição. A concessão de gratificações também já começou a ser revista e no mês de março o Governo apresentará os novos critérios.

O Governo conseguiu manter 50% dos trabalhadores contratados como prestadores de serviço. A determinação do Ministério Público Estadual era para o Executivo encerrar todos os contratos, no entanto, o governador Ricardo Coutinho pediu para que, pelo menos, a metade desses servidores fosse mantida no quadro.

“As decisões foram tomadas conjuntamente com o Ministério Público no primeiro dia de gestão. Formalizamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e garantimos o emprego de 14 mil pessoas. Caso não tivéssemos agido dessa forma milhares de trabalhadores estariam desempregados”, ressaltou.

Recadastramento – O governo do Estado está levando em consideração alguns critérios como o tempo de serviço, o bom desempenho, o comprometimento do funcionário público em prestar um serviço digno para a comunidade, e a necessidade real de cada órgão.

“Recebemos o Estado com uma folha de pessoal que comprometia 58% da receita arrecadada. Fomos apontados como o Estado do País que mais ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 49%. Vale salientar que estes percentuais fazem parte da nossa realidade e da vida dos paraibanos de modo prático e cotidiano. O Estado que não obedece ao limite da LRF fica impedido de receber transferências voluntárias do Governo Federal, contrair empréstimos, convênios, afetando diretamente o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro.

Os contratos dos prestadores de serviço não estabelecem vínculo empregatício com o Governo do Estado. A Legislação prevê que o Poder Público pode contratar, em caráter temporário, pessoas para desempenhar serviços que não são realizados por servidores do quadro efetivo – seja pela falta de pessoal ou por não haver funcionários qualificados para a execução de determinado trabalho.

Por conta disso, alguns servidores pro tempores da Educação não entraram na folha de janeiro, já que as escolas estavam sem aula por causa do período de férias e os contratos haviam sido encerrados. “Os contratos encerraram em dezembro de 2010. Estamos realizando o recadastramento para que as pessoas para que os contratos sejam renovados”, explicou o secretário.

Gratificações – O Governo do Estado também estabeleceu limites com relação às Gratificações por Atividades Especiais (GAE). Quem tem remuneração (sem GAE) até R$ 1 mil, teve o benefício preservado até R$ 500. E quem recebe GAE superior a R$ 500, teve a gratificação reduzida para R$ 500.

Entretanto, essas regras já começaram a ser revistos e a partir de março o Governo estabelecerá novos critérios para a concessão de gratificações. “Estamos estudamos formas de conceder gratificações justas e uniformes pela função desempenhada. Enfrentamos um momento de crise financeira grande e algumas medidas foram necessárias, mas não querem dizer que serão definitivas”, afirmou Gilberto Carneiro.

Ele citou exemplos de pessoas que recebiam R$10.000,00 de remuneração e ainda recebiam GAE de R$ 5.000,00. “Não podemos permitir privilégios para alguns, em detrimento ao sacrifício de outros. Não prejudicamos, nem vamos prejudicar de forma alguma o trabalhador, mas os excessos precisavam ser cortados. Para identificar esses casos, tivemos que definir critérios iniciais”, ressaltou.

Economia – Diante dessas medidas – que incluiu também o não preenchimento de 40% dos cargos em comissão – o Estado conseguiu enxugar R$ 25 milhões referente à folha de Janeiro, o que representou 7% da redução. Porém a porcentagem significa apenas 4% para os 58% de comprometimento da folha, já que a LRF leva em consideração os 12 últimos meses.

O dilema de Cássio: Joaquim Barbosa nega liminar em ação cautelar de Cássio

O ministro Joaquim Barbosa negou hoje a liminar na Ação Cautelar impetrada pelo ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). A informação foi dada pelo próprio tucano, através do microblog Twitter. Lá, Cássio comentou apenas: "Agora, é aguardarmos o julgamento do Recurso Extraordinário".

Para justificar seu posicionamento de rejeitar a liminar, Joaquim Barbosa lembrou a decisão do presidente do STF, Cezar Peluzo, que também negou a liminar pedida pelos advogados do candidato mais votado para o Senado pela Paraíba: "Em 4 de fevereiro de 2011. "(...) O Ministro Presidente, em 27.01.2011, indeferiu a medida liminar. Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do Ministro Presidente. (...) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Publique-se."

Assembleia pode fechar por alguns dias para reforma de gabinetes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), confirmou, no final da tarde de hoje que foi procurado por alguns dos novos parlamentares e recebeu apelos para que fossem realizadas pequenas reformas em seus gabinetes. Segundo o relato desses novos deputados, em alguns casos há problemas na tubulação hidráulica e na fiação elétrica.

Ricardo Marcelo adiantou que será um dos pontos da reunião que manterá como Colegiado de Líderes, nesta terça-feira à tarde. Segundo ele, a necessidade de se fechar a Assembleia por uma ou duas semanas será discutida primeiro no Colegiado de Líderes, mas passará pela decisão dos 36 deputados estaduais.

Ele disse que o fechamento temporário da sede da Assembleia, para reforma desses gabinetes, não prejudica em nada a tramitação das matérias que estão na Casa, já que tratam-se de Medidas Provisórias e enquanto estiverem em vigor têm força de lei. Outros projetos, como requerimentos que são apresentados em plenário, também não são prejudicados, porque não tramitam em regime de urgência.

Governador encaminha à AL lei criando Guarda Militar da Reserva

O governador Ricardo Coutinho assinou na tarde de hoje, em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, o Projeto de Lei criando a Guarda Militar da Reserva, formado por policiais militares e bombeiros que estejam nos quadros da reserva. O PL foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e terá a função de garantir a segurança em órgãos municipais, estaduais ou federais, além de organismos não-governamentais, sediados no Estado.

Durante a solenidade, o governador também fez a afixação de divisas oficializando a promoção de 62 subtenentes e sargentos da Polícia Militar. Participaram do ato o vice-governador Rômulo Gouveia, o secretário da Segurança, Cláudio Lima, o Comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, além de policiais da ativa e da reserva.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que essa é uma oportunidade singular na Polícia Militar por possibilitar que militares da reserva voltem à ativa protegendo o patrimônio público, fazendo guardas em determinados órgãos, presídios e executando ações administrativas nos quartéis. “É uma forma de reabrir um mercado de trabalho que havia sido fechado e, ao mesmo tempo, possibilitando que policiais com desvio de funções estejam nas ruas promovendo a segurança e uma cultura de paz no Estado”.

Ricardo pediu pressa na apreciação da matéria pela Assembleia para que possa sancionar a Lei e abrir imediatamente as inscrições dos interessando em participar da guarda da reserva. Ele agradeceu o empenho dos policiais militares e civis e garantiu que irá priorizar as promoções da polícia por mérito e merecimento.

O secretário de Segurança, Cláudio Lima, informou que após a inscrição os policiais passarão por uma seleção e um treinamento na Academia de Polícia Militar para voltar à atividade. O secretário informou que os militares interessados deverão se inscrever no Comando Geral da Polícia Militar. A solicitação desses policiais deverá ser realizada diretamente ao governador pelos órgãos que tenham a intenção de dispor do serviço, que ficarão responsáveis pelo pagamento do trabalho prestado através da chamada Bolsa Especial de Atividade Militar de Reserva, a ser disciplinada através de decreto pelo chefe do Executivo.

Os integrantes da Guarda Militar da Reserva receberão uma bolsa especial de atividade militar da reserva, fardamento e equipamentos, na forma da legislação específica; armamento e equipamento de proteção individual e a critério do órgão onde desempenham a função; alimentação e diárias e transporte, quando em deslocamento para a realização de atividades fora da sede.

Roberto Cavalcanti anuncia desfiliação do PRB

O empresário Roberto Cavalcanti anunciou hoje que está se desfiliando do PRB. A decisão teria sido tomada para supostamente desvincular o grupo de comunicação comandado por ele de posicionamentos partidários. Em entrevista à 98 FM, uma das emissoras do conglomerado que administra, Cavalcanti chegou a dizer que "basta de carimbo" no Correio. Ao ser indagado sobre a desfiliação e sua procedência, Roberto respondeu:

- Eu faria um grande bem ao Sistema Correio. Basta do Sistema Correio estar carimbado. Nós, historicamente, beneficiando terceiros não beneficiando a empresa, fomos muito carimbados como de facção A, B ou C. Não quer dizer que não tenhamos amigos ou nossas preferências, mas o carimbo ele inclui a posição partidária. Quando escolhi o PRB fiz porque ele tinha uma discrição maior. Tinha grandes líderes como José Alencar, mas eu exigia que essa mudança de partido fosse entendida como uma na qual eu tinha escolhido um dos menos polêmicos. Eu fiz questão de estar num partido menor, mas mesmo assim, quando ele se coligou com outros, por ocasião das eleições, me arrastou junto. Eu pretendo ter essa ausência de passaporte para que qualquer declaração ou postura nossa não seja vinculada a qualquer grupo político. A bandeira do Sistema Correio vai ser em benefício da empresa, contrariando sua história e atuando de maneira distinta da nossa tradição que, na verdade, nos mostrou que muitos foram os beneficiados e a empresa talvez tenha sido a menor do todo o processo eleitoral. Meu partido será o partido da minha família.