segunda-feira, 12 de julho de 2010

Advogado do goleiro Bruno deve pedir habeas corpus nesta segunda-feira

Os advogados dos suspeitos presos no caso do desaparecimento de Eliza Samudio, 25, devem dar entrada no pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (12).

Ércio Quaresma representa o goleiro Bruno, o amigo e funcionário Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, Dayanne Souza (mulher de Bruno) e outros três envolvidos no caso.

O advogado do preso Sérgio Camelo, primo de Bruno, disse que protocolou na quinta-feira, na delegacia, um pedido para ter acesso ao inquérito e espera uma resposta nesta segunda.

INVESTIGAÇÃO PARALELA

No sábado, Quaresma disse que estuda montar uma investigação técnica paralela à da Polícia Civil de Minas Gerais, que apura o caso. "Estou vendo nomes de peritos que possam levantar dados técnicos. Um deles pode ser George Sanguinetti [legista que ficou conhecido no caso da morte de PC Farias, tesoureiro da campanha do ex-presidente Collor]."

A razão apontada por Quaresma é que, segundo ele, não existe nenhuma prova material contra seus clientes.

O intuito também é tentar desmontar a versão que a polícia mineira vem apresentando até agora, com base nos depoimentos de um menor e do primo do goleiro do Flamengo. Dos nove envolvidos no caso, oito estão presos. O menor, apreendido pela Justiça.

O goleiro do Flamengo é suspeito de ser o mandante do crime. Luiz Henrique Romão, o Macarrão, é suspeito de ter sequestrado e presenciado a morte da modelo.

A mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, segundo a polícia, escondeu o bebê de Eliza a pedido de Macarrão, e está presa num presídio feminino.

Ministério Público Estadual determina a exoneração de cerca de 30 mil servidores das 223 prefeituras

Mais de 30 mil servidores municipais estão na mira do Ministério Público e devem deixar os quadros nas 223 prefeituras paraibanas até o próximo dia 31. A 20 dias do fim do prazo dado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para a exoneração dos funcionários comissionados, temporários e os terceirizados, nenhum prefeito apresentou qualquer rescisão de contratos de serviços.
Para se ter uma dimensão do impacto da decisão, levando em consideração apenas os cinco maiores municípios do estado (João pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Sousa), mais de 12 mil funcionários públicos estão em situação irregular. "Esta é a forma que os agentes públicos têm encontrado para burlar a lei", afirma Oswaldo Filho.

Trigueiro destaca que a recomendação visa corrigir abusos por parte dos gestores e que "os servidores que têm mais de 5 anos nessas condições terão os casos tratados individualmente". O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, aponta que o inchaço é causado pelo desrespeito à legislação. "Já detectamos que em muitos municípios, mais da metade dos servidores foram contradados de forma irregular", afirma, ao lembrar que os contratados por excepcional interesse público devem integrar apenas as áreas de Saúde e Educação, além disso, os contratos devem ter provimento legal e data de vigência.

"O problema é que eles se perpetuam no serviço público e, em muitos casos, chegam a ultrapassar o número de efetivos", revela Nominando Diniz. O presidente do Tribunal de Contas do Estado explicou que os 30 mil servidores em situação irregular são apenas uma estimativa otimista. "Digo esse número me cercando de cuidados, mas na verdade ele deve ser muito maior", revelou o dirigente, que não teve como apresentar um número preciso ao ser abordado pela reportagem, pelo fato de o contato ter ocorrido após o horário de expediente. Estima-se que o número possa chegar a 50 mil.

A recomendação do MPE resultou de denúncias feitas à Comissão de Combate à Improbidade, presidida pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto. A comissão apontou a realidade de municípios que funcionam com mais de 50% de seu efetivo formado por terceirizados, contratados por excepcional interesse público e comissionados. "O prazo está dado e não será alterado, até porque o problema se estende há anos", disse, ao lembrar que a manutenção de quadros irregulares incorre em crime de responsabilidade fiscal. "Não estamos exigindo nada além do que determina a Constituição Federal em seu artigo 37, quando prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público".

O promotor do Ministério Público analisa que os excedentes chegaram a índice gravíssimos "inclusive impedindo a realização de concursos públicos e a convocação de aprovados".

Espanha vence na prorrogação e conquista sua primeira Copa

seleção espanhola conquistou neste domingo (11) sua primeira Copa do Mundo ao vencer a Holanda por 1 a 0 em final disputada no estádio Soccer City, em Johanesburgo.

O gol da vitória foi marcado por Andrés Iniesta aos 11 minutos da segunda etapa da prorrogação. O meia recebeu passe de Fábregas após rebote da zaga holandesa e chutou cruzado, sem chance de defesa para o goleiro Stekelenburg.

Esta foi também a primeira final disputada pela Espanha na história dos Mundiais. A melhor campanha da 'Fúria' até hoje havia sido um quarto lugar na edição de 1950, realizada no Brasil.

Já a Holanda, que participou também das decisões de 1974 e 1978, quando foi derrotada, respectivamente, por Alemanha Ocidental e Argentina, obteve seu terceiro vice-campeonato.

Espanha é 1ª seleção a vencer Copa com derrota na estreia

Com seu inédito título mundial, a seleção espanhola entrou para a história também por quebrar um tabu: até a edição de 2010, na África do Sul, nunca um time que perdeu seu primeiro jogo conquistou a Copa do Mundo.

Em sua estreia, no dia 16 de junho, a Espanha foi derrotada pela Suíça por 1 a 0, no estádio Moses Mabhida, em Durban, em jogo válido pelo grupo H.

Até 2006, todos os campeões mundiais pontuaram em suas partidas de estreia, apesar de a Inglaterra ter ficado no 0 a 0 com o Uruguai, em 1966; e a Itália também ter empatado sem gols, com a Polônia, em 1982 (o time italiano, aliás, empatou seus três primeiros jogos).

Alemanha, Argentina e Itália, que perderam seus primeiros jogos nas Copas de 1982, 1990 e 1994, chegaram às finais nas respectivas edições, porém ficaram com o segundo lugar.

Comvest amplia prazo para pagar inscrição do Vesti da UEPB

A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) prorrogou até terça-feira (13), o prazo para pagamento das taxas de inscrição do Vestibular 2011 da instituição. Assim, quem já realizou a inscrição através da Internet e não a concluiu por falta de pagamento, terá nova chance de fazê-lo até aquele dia.
O presidente da Comvest, professor Ivan Barros, disse que os candidatos deverão imprimir um novo boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, para que estejam efetivamente inscritos. “Estamos recebendo um grande número de candidatos que se inscreveram no Vestibular e, por várias razões, não puderam efetuar o pagamento no último dia 5”, explicou.

Ele lembrou, ainda, que esta não é uma possibilidade de reabertura do período de inscrição no Vestibular, mas apenas uma possibilidade posterior para aqueles que perderam a última data de pagamento. Os interessados deverão gerar a segunda via do boleto bancário através do site http://comvest.uepb.edu.br/.