Prefeitura realiza 1º Concurso de Fotografias de Ouro Velho
09 de Dezembro de 2010
A Prefeitura de Ouro Velho, através da Secretaria Municipal de Educação, está realizando o 1º Concurso de Fotografias de Ouro Velho.
A Prefeitura de Ouro Velho, através da Secretaria Municipal de Educação, está realizando o 1º Concurso de Fotografias de Ouro velho, intitulado “Clique sua Cidade”, com o tema “Ouro Velho 50 anos de História”. O concurso, que tem a finalidade de incentivar e promover a cultura, a história e os costumes locais, faz parte da programação dos 50 anos de Ouro Velho, a ser realizada no mês de Janeiro.
De acordo com o Prefeito Inácio Júnior, a fotografia tem o caráter cultural e ambiental, que revela pontos pitorescos e bonitos da cidade. “Com o avanço da tecnologia, a máquina fotográfica passou a ser de fácil acesso. Por isso, queremos que os alunos e o cidadão, que gosta de fotografia, descubra as belezas do município e as exponha. É importante destacar também que a denominação “Ouro Velho 50 anos” tem como pano de fundo a defesa da região, mas as fotos não precisam ser necessariamente da zona rural. Podem ser, também, podem da zona urbana”, destacou.
As fotos deveram ser entregue até o dia 30 de dezembro na secretaria de educação do município, em um CD com o nome do participante, cada um poderá inscrever três fotos, a seleção das fotos finalistas será no dia 13 de Janeiro e a solenidade de entrega dos prêmios e a exposição, será no dia 15 de Janeiro dia da emancipação política de Ouro Velho. Serão premiados os trabalhos classificados em 1º ao 6º lugares, conforme critérios da comissão julgadora, e cada um deles receberão prêmios em dinheiro.
Fonte
Paulinho Carioca
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
MPPB admite permanência de contratados apenas nas áreas da Saúde, Educação e Segurança
O Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, revelou durante entrevista ao programa radiofônico Correio Debate que alguns prestadores de serviços do Governo do Estado podem ser mantidos nos seus cargos pelo Governo do Estado até a realização de concurso público.
Segundo ele, as permanências devem acontecer apenas nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.“Os serviços essenciais podem ser mantidos, mas o gestor deve assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja realizado o concurso para preenchimento dessas vagas”, frisou o procurador.
O procurador deixou claro ainda que o administrador público não deverá demitir os comissionados para contratar outros. “A demissão é para contratar apenas com a realização de concurso público”, frisou.
Fonte: da internet
Segundo ele, as permanências devem acontecer apenas nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.“Os serviços essenciais podem ser mantidos, mas o gestor deve assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja realizado o concurso para preenchimento dessas vagas”, frisou o procurador.
O procurador deixou claro ainda que o administrador público não deverá demitir os comissionados para contratar outros. “A demissão é para contratar apenas com a realização de concurso público”, frisou.
Fonte: da internet
Jota Jr, Sara Cabral e Expedito Pereira são condenados pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o prefeito de Bayeux, Jota Junior, e os ex-gestores do município
Expedito Pereira e Sara Cabral ao pagamento de multa por irregularidades decorrentes da gestão de recursos federais objetivando a construção de casas populares, passarela para pedestres, melhorias sanitárias e abastecimento de água, dentre outras obras e serviços de primeira necessidade.
Jota Junior terá de pagar multa de R$ 5 mil. Já Expedito Pereira e Sara Cabral terão de recolher aos cofres públicos R$ 5 mil e R$ 7 mil, respectivamente.
Outros envolvidos nas irregularidades também foram condenados ao pagamento de multa como Erenilton Cavalcante da Silva (R$ 3.000,00), José Geraldo Pereira da Lima (R$ 3.000,00), Francisco de Sales Pereira (R$ 3.000,00), Carlos Antonio Germano de Figueiredo (R$ 3.000,00) Paulo Roberto Fernandes Monteiro (R$ 3.000,00), Josebias Brandão de Melo (R$ 3.000,00) e João Nunes Neto (R$ 3.000,00).
As irregularidades foram descobertas por meio de Relatório de Ação de Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o Tribunal de Contas da União, “o bem realizado trabalho de fiscalização do Controle Interno Federal identificou, com precisão, as irregularidades, individualizando, de forma escorreita, a conduta dos responsáveis”.
Ao analisar alguns convênios federais celebrados com o município de Bayeux, a Controladoria Geral da União teria concluído pela ilegalidade e inconstitucionalidade da sub-rogação de contratos administrativos e do aproveitamento de licitações pretéritas para a execução de objetos de novos contratos de repasse e convênios firmados com aquele município no período compreendido entre os anos de 2000 e 2004. A CGU analisou 8 convênios e 13 contratos de repasse, envolvendo um volume de recursos da ordem de R$ 16.741.243,28.
Foram constatadas diversas irregularidades, dentre elas negativa de apresentação de processos relativos a procedimentos licitatórios, respectivos contratos e notas fiscais; pagamentos a empresas com situação de irregularidade fiscal; expedição de termo de aceitação definitiva de obra que não foi totalmente concluída; pagamentos indevidos no âmbito das contratações; dispensa indevida de procedimento licitatório e baixa qualidade dos serviços executados nas obras dos convênios.
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, disse que os exemplos de descontrole e de má-gestão dos recursos federais repassados ao município de Bayeux, bem assim as graves falhas verificadas na condução das licitações e contratações no âmbito dos convênios e contratos de repasse restaram devidamente comprovadas.
“Esclareço que é dever do gestor zelar pelo correto cumprimento das cláusulas conveniais, dos contratos de repasse, assim como das normas regentes, preservando, em primeiro lugar, o interesse público, de modo a evitar ações que eventualmente configurem desvios de finalidade ou inexecução dos objetos pactuados”, afirmou o relator.
Expedito Pereira e Sara Cabral ao pagamento de multa por irregularidades decorrentes da gestão de recursos federais objetivando a construção de casas populares, passarela para pedestres, melhorias sanitárias e abastecimento de água, dentre outras obras e serviços de primeira necessidade.
Jota Junior terá de pagar multa de R$ 5 mil. Já Expedito Pereira e Sara Cabral terão de recolher aos cofres públicos R$ 5 mil e R$ 7 mil, respectivamente.
Outros envolvidos nas irregularidades também foram condenados ao pagamento de multa como Erenilton Cavalcante da Silva (R$ 3.000,00), José Geraldo Pereira da Lima (R$ 3.000,00), Francisco de Sales Pereira (R$ 3.000,00), Carlos Antonio Germano de Figueiredo (R$ 3.000,00) Paulo Roberto Fernandes Monteiro (R$ 3.000,00), Josebias Brandão de Melo (R$ 3.000,00) e João Nunes Neto (R$ 3.000,00).
As irregularidades foram descobertas por meio de Relatório de Ação de Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o Tribunal de Contas da União, “o bem realizado trabalho de fiscalização do Controle Interno Federal identificou, com precisão, as irregularidades, individualizando, de forma escorreita, a conduta dos responsáveis”.
Ao analisar alguns convênios federais celebrados com o município de Bayeux, a Controladoria Geral da União teria concluído pela ilegalidade e inconstitucionalidade da sub-rogação de contratos administrativos e do aproveitamento de licitações pretéritas para a execução de objetos de novos contratos de repasse e convênios firmados com aquele município no período compreendido entre os anos de 2000 e 2004. A CGU analisou 8 convênios e 13 contratos de repasse, envolvendo um volume de recursos da ordem de R$ 16.741.243,28.
Foram constatadas diversas irregularidades, dentre elas negativa de apresentação de processos relativos a procedimentos licitatórios, respectivos contratos e notas fiscais; pagamentos a empresas com situação de irregularidade fiscal; expedição de termo de aceitação definitiva de obra que não foi totalmente concluída; pagamentos indevidos no âmbito das contratações; dispensa indevida de procedimento licitatório e baixa qualidade dos serviços executados nas obras dos convênios.
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, disse que os exemplos de descontrole e de má-gestão dos recursos federais repassados ao município de Bayeux, bem assim as graves falhas verificadas na condução das licitações e contratações no âmbito dos convênios e contratos de repasse restaram devidamente comprovadas.
“Esclareço que é dever do gestor zelar pelo correto cumprimento das cláusulas conveniais, dos contratos de repasse, assim como das normas regentes, preservando, em primeiro lugar, o interesse público, de modo a evitar ações que eventualmente configurem desvios de finalidade ou inexecução dos objetos pactuados”, afirmou o relator.
Biblioteca do Campus de Sumé doa mais alimentos a famílias carentes
A Biblioteca Setorial do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da UFCG, Campus de Sumé, entregou na tarde da última terça-feira (7), mais alimentos não perecíveis a famílias carentes do bairro Frei Damião, em Sumé. Os itens foram arrecadados pela Biblioteca durante o mês de novembro e somaram 82 quilos. Na sexta-feira (3), 79 quilos recebidos no mês de outubro foram entregues a outras famílias do mesmo bairro.Os alimentos estão sendo arrecadados pela Biblioteca através da cobrança de multa por atraso na entrega de exemplares de livros tomados por empréstimo ao setor. Mensalmente estes alimentos são doados a famílias de baixa renda do município de Sumé.
De acordo com a chefe da Biblioteca, Heloisa Cristina da Silva Leandro, em 2011, esse trabalho de ação social será continuado, pois, “essa forma de cobrança de multa beneficia a sociedade, permitindo que a universidade se faça presente nas comunidade carentes”.
Fernando Catão é eleito presidente do TCE e toma posse dia 7 de janeiro
O Tribunal de Contas da Paraíba escolheu, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (9), a penúltima do ano, os novos dirigentes para o biênio 2011-2012. Foram eleitos, em chapa consensual, os conselheiros Fernando Catão (para o cargo de presidente), Fábio Nogueira (vice-presidente), Umberto Porto (corregedor), Arthur Cunha Lima (presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (presidente da 2ª Câmara), Flávio Sátiro (ouvidor) e Nominando Diniz (coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira).
Feita a apuração dos votos pela procuradora Isabella Marinho Falcão, representante do Ministério Público, o atual presidente Nominando Diniz expressou sua satisfação quanto ao fato de que a transição no TCE dava-se, mais uma vez, de forma pacífica. E cumprimentou os eleitos.
Em seguida, o conselheiro Fernando Catão agradeceu a confiança que lhe fora depositada pelos pares e firmou o compromisso da continuidade administrativa, condição indispensável, a seu ver, para a consolidação do Planejamento Estratégico da Corte. Trata-se de um programa de ações que tem metas traçadas para até 2014.
Na ocasião, ele também anunciou a manutenção do auditor Severino Claudino Neto na Diretoria Geral do Tribunal de Contas do Estado. A gestão do conselheiro Nominando Diniz vai até o final deste ano e a posse dos novos dirigentes ocorrerá em sessão solene programada para 7 de janeiro.
Feita a apuração dos votos pela procuradora Isabella Marinho Falcão, representante do Ministério Público, o atual presidente Nominando Diniz expressou sua satisfação quanto ao fato de que a transição no TCE dava-se, mais uma vez, de forma pacífica. E cumprimentou os eleitos.
Em seguida, o conselheiro Fernando Catão agradeceu a confiança que lhe fora depositada pelos pares e firmou o compromisso da continuidade administrativa, condição indispensável, a seu ver, para a consolidação do Planejamento Estratégico da Corte. Trata-se de um programa de ações que tem metas traçadas para até 2014.
Na ocasião, ele também anunciou a manutenção do auditor Severino Claudino Neto na Diretoria Geral do Tribunal de Contas do Estado. A gestão do conselheiro Nominando Diniz vai até o final deste ano e a posse dos novos dirigentes ocorrerá em sessão solene programada para 7 de janeiro.
Presidente da Cagepa exonera equipe de licitação que eestava roubando empresa
O presidente da Cagepa, Alfredo Nogueira, informou durante entrevista concedida à emissora de rádio 101 FM, que exonerou toda a equipe de licitação responsável pelo processo licitatório de número 010/2010 relativo a realização de obras de esgotamento sanitário nos municípios de Santa Rita e Bayeux, no valor de R$ 24.650.709,82, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a qual segundo o próprio Nogueira foi feita irregularmente.
Durante a entrevista o presidente da Companhia disse: “Fiquei abismado com a repercussão que o fato tomou”, falou Alfredo Nogueira referindo-se a divulgação da denúncia formulada por ele mesmo em um documento enviado (CT PRE Nº 0927/10) ao procurador-chefe do Estado, Edísio Souto, onde relata as irregularidades, pede um parecer do órgão sobre os fatos e se nega a assinar a homologação do processo.
O presidente disse que várias outras irregularidades foram percebidas em procedimentos da Cagepa desde a sua posse na empresa, como o roubo de hidrômetros e tubos, que seriam utilizados na construção de adutoras. Ele caracterizou essas irregularidades como “comuns” e que todas essas falhas estão sendo auditadas.
Para Nogueira, “o problema da Cagepa é que ela envelheceu. Ela precisa de uma gestão profissional que não esteja ligada a grupo nenhum”. E disse ainda que ao receber o convite do governador para assumir o cargo, ouviu a seguinte recomendação: “os valores morais da Cagepa foram perdidos. Vá lá e coloque a casa em ordem”.
Fonte: da internet
Durante a entrevista o presidente da Companhia disse: “Fiquei abismado com a repercussão que o fato tomou”, falou Alfredo Nogueira referindo-se a divulgação da denúncia formulada por ele mesmo em um documento enviado (CT PRE Nº 0927/10) ao procurador-chefe do Estado, Edísio Souto, onde relata as irregularidades, pede um parecer do órgão sobre os fatos e se nega a assinar a homologação do processo.
O presidente disse que várias outras irregularidades foram percebidas em procedimentos da Cagepa desde a sua posse na empresa, como o roubo de hidrômetros e tubos, que seriam utilizados na construção de adutoras. Ele caracterizou essas irregularidades como “comuns” e que todas essas falhas estão sendo auditadas.
Para Nogueira, “o problema da Cagepa é que ela envelheceu. Ela precisa de uma gestão profissional que não esteja ligada a grupo nenhum”. E disse ainda que ao receber o convite do governador para assumir o cargo, ouviu a seguinte recomendação: “os valores morais da Cagepa foram perdidos. Vá lá e coloque a casa em ordem”.
Fonte: da internet
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