Paraíba tem o 2º pior salário para servidores públicos

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constataram que a Paraíba tem o segundo pior salário para os servidores públicos.

De acordo com a pesquisa o salário médio no Estado é de R$ 1.304, esse valor é quase 50% a menos do que a média nacional dos servidores públicos que é de R$ 2.458. A Paraíba só perde para o Estado de Alagoas que tem salário de R$ 1.285.

Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal registra o salário médio mais alto, R$ 3.713, alavancado pela quantidade de servidores públicos, segundo a Rais.

Entre as categorias de ocupação, de acordo com o IBGE, os funcionários públicos foram os que tiveram o rendimento médio real mais alto em maio de 2012, R$ 2.993. Trabalhadores do setor privado, com e sem Carteira de Trabalho, ganharam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente. Os autônomos tiveram rendimento de R$ 1,5 mil no mesmo período. Essa diferença salarial segue o mesmo padrão desde maio de 2011.

Nos grupamentos de atividades, conforme o IBGE, os serviços tradicionalmente prestados pela administração pública aparecem como os mais bem remunerados. Funcionários das áreas da saúde, da educação, de serviços sociais, da defesa e seguridade social tiveram rendimento médio de R$ 2.391 em maio deste ano. Os serviços domésticos e o comércio, por outro lado, são os setores que registraram os rendimentos mais baixos, R$ 701 e R$ 1,3 mil, respectivamente.

Desde 2004, houve 133% de aumento na folha de pagamento dos servidores federais, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). De R$ 64,7 bilhões em 2003, os gastos com salários subiram para R$ 151 bilhões no final de 2011.

Há quase três meses cerca de 30 setores do funcionalismo público federal estão em greve, reivindicando aumento de salários. Os setores paralisados ainda estão em processo de negociação com o governo. Segundo argumentou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, todas as carreiras do serviço público federal nos últimos dois anos tiveram ganho real nos salários acima da inflação do período.

“Algumas [carreiras] chegaram a ter ganho real de mais de 100% acima da inflação nos últimos dez anos. É o que diz a presidenta Dilma Rousseff, que neste momento de crise financeira internacional  em que o Estado brasileiro busca medidas para amenizar os efeitos, a preocupação principal é a manutenção dos postos de trabalho daqueles que não têm estabilidade”, disse o ministro. Ele informou que apesar disso, o governo reconhece a natureza e a legitimidade dos movimentos reivindicatórios e irá tratar as propostas caso a caso.

Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Consef), Josemilton Costa, apesar de os salários serem mais altos, os servidores têm menos garantias caso sejam exonerados. Daí a necessidade de revindicar os aumentos.

“Nós não temos negociação coletiva, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de hora extra,  data-base (renegociação de contrato) ou participação nos lucros. Se o PIB [Produto Interno Bruto] aumenta, não temos participação. Se amanhã for exonerado, vou com uma mão na frente e a outra atrás”, explicou Costa.

"O BICHO PEGOU" Deputados trocam ofensas. Mikika chama Tião de "bandido", que lhe acusa de "contraventor"

Dois deputados estaduais rotagonizaram, na manhã desta segunda-feira (27) um festival de ofensas morais. Mikika Leitão (PEN) disparou contra Tião Gomes (PSL): "Ele é um bandido e um granbde covarde", disparou. Tião reagiu e avisou que vai solicitar ao Ministério Público do Estado uma investigação sobre a atual situação dos bicheiros na Paraíba. Segundo Gomes, às autoridades competentes tem que investigar quem são os verdadeiros bandidos do Estado e tomar as medidas cabíveis o quanto antes.

Mikika saiu em defesa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Na semana passada, Tião havia colocado em dúvida o corte de ponto de 11 parlamentares ausentes na sessão da última quarta-feira (22). Defendendo a honra “ferida” do presidente da ALPB, Mikika afirmou que Ricardo [Marcelo] é “um homem de bem” e, por isso, merece respeito de Tião.“Ele tem que lavar a boca para falar do nosso presidente. Ele não só está equivocado de dizer o que disse, está equivocado e meio”, destacou.

Para Mikika, "a necessidade de aparecer" fez com que Tião tomasse essa atitude. "Ele é um grande covarde, que age pensando que amedronta alguém. Ninguém tem medo dele. Ele só tem coragem de fazer zoada”, atacou.

Através de sua assessoria, o deputado Tião Gomes revidou. “Vou pedir uma investigação no Ministério Público para saber como está à situação das bancas de bicho no Estado e porque elas ainda estão funcionando já que a lei classifica como crime de contravenção esse tipo de atividade no nosso país”, destacou. Mikika é apontado por Tião como um dos donos de bancas de jogo do bicho na Paraíba. “Vou pedir uma investigação,assim a justiça vai nos dizer quem é bandido”, alfinetou.

O parlamentar também ironizou o fato de Mikika ter saído em defesa do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba sem nem mesmo ter sido citado. “O presidente Ricardo Marcelo parece que tem um grande assessor. Mikika virou um advogado do presidente”, disse Gomes.

Tião Gomes disse ainda que vai analisar se ingressa com uma ação de danos morais contra o colega por ter sido chamado de ‘covarde’, ‘bandido’ e ‘sem moral’.

Cinco prefeitos têm candidaturas barradas pelo TRE-PB; elas cabem recursos ao TSE

Nesta segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) barrou mais cinco candidaturas a prefeitos da Paraíba. A decisão da Corte ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

No turno da tarde foi negado o registro de candidatura ao ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira. A Corte divergiu da decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral, José Djacy Soares Alves que havia deferido a candidatura de Carlos Antônio.

Ele teve suas contas  reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), no ano em que era prefeito da cidade. O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra, entendeu que atos praticados pelo ex-prefeito foram dolosos e por isso modificou decisão de primeira instância.

Como três (Tércio Chaves, Silvio Porto e Márcio Accioly) dos seis juízes que compõe a Corte se averbaram suspeitos, o juiz Breno Wanderley foi convocado para participar do julgamento do recurso.

O Advogado do ex-prefeito, Paulo Sabino, disse que vai recorrer da decisão da Corte. Ele vai entrar até o dia 30 de agosto com um recurso especial no TSE. “Vamos entrar com um recurso especial junto ao TSE até o dia 30 de agosto”, disse o advogado.

De acordo com assessoria do TRE, ttambém foi indeferida a candidatura do prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques por motivos muito parecidos.

A Corte deferiu os registros de mais três prefeitos. Catolé do Rocha Leomar Benício Maia, Queimadas Jacó Maciel e Diamante Marcília Mangueira.

No turno da manhã foram indeferidas mais três candidaturas a prefeitos no Sertão da Paraíba. A prefeitura de Areia de Baraúnas Adelgício Balduíno (PR), Maria Luiza (PMDB), de Sapé e Glória Geane (PSDB), do município de Uiraúna.

Entre os candidatos, a ex-prefeita Gloria Geane teve sua candidatura barrada por ter sido cassada em janeiro deste ano por suposta compra de votos.

TRE-PB rejeita ação de Estela contra participação de Agra no Cartaxo

O juiz responsávelpela propaganda Eleitoral em João Pessoa, Inácio Jairo, julgou improcedente a ação da candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, contra a participação do prefeito Luciano Agra na propaganda eleitoral do candidato Luciano Cartaxo (PT). A sentença, emitida na tarde desta segunda-feira (27), diz que as falas do prefeito apenas relatavam assuntos políticos de conhecimento público.

A ação foi movida com base nas inserções de rádio e TV e no guia eleitoral de Luciano Cartaxo. Nos dois casos, o prefeito Luciano Agra explica os motivos pelos quais decidiu apoiar o candidato da coligação "Unidos por João Pessoa". Em suas palavras, ele tinha a missão de apontar quem considerava a melhor opção para a cidade, depois que o seu antigo partido, o PSB, não permitiu que ele pudesse concorrer à reeleição.

Para a candidata Estelizabel Bezerra, o argumento utilizado não seria verdadeiro e ofendia a honra dos representantes dos representantes da legenda, o que lhe daria um direito de resposta durante o Guia de Luciano. O juiz Inácio Jairo, no entanto, não aceitou o pedido. Depois de analisar o material e a tese de acusação, ele decretou a improcedência do caso.

Para o magistrado, a fala utilizada por Luciano Agra no material de propaganda não trazia qualquer inverdade ou mesmo qualquer item que representasse um desabono a coligação de Estelizabel. Inácio Jairo defendeu que as palavras do prefeito tratavam, na verdade, de um assunto de conhecimento público e a participação do gestor no guia possuía um caráter unicamente informativo.

O coordenador de campanha da coligação “Unidos por João Pessoa”, Anísio Maia, comemorou o resultado e afirmou que o espaço do guia eleitoral continuará sendo utilizado para a propagação da verdade, mesmo que ela não agrade a determinados grupos. “Nossa coligação conhece as leis e não vai fugir das regras. A decisão da Justiça Eleitoral é a maior prova disso”.

Ricardo Marcelo aciona assessoria jurídica da ALPB para manter arquivamento

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Ricardo Marcelo (PEN), declarou, na tarde desta segunda-feira (27), que irá acionar o departamento jurídico da Casa de Epitácio Pessoa para manter o arquivamento na ALPB do pedido de aval do Executivo para que a Cagepa contraísse empréstimo, de cerca de R$ 150, para saldar dívidas.

Nesta segunda-feira, foi publicada no Diário da Justiça a decisão do desembargador Genésio Pereira Gomes, que acatou recurso do líder do governo Hervázio Bezerra (PSDB) e determinou que a ALPB suspenda o arquivamento, "ou caso já tenha feito, procedendo com o devido desarquivamento”.

Ricardo Marcelo entende que “a matéria já foi arquivada e trata-se de fato consumado”, por isso já orientou a assessoria jurídica da Casa para derrubar a decisão do magistrado.

Agências bancárias não abrem nesta terça-feira

As agências bancárias estarão fechadas nesta terça-feira (28) em toda a Paraíba. É que será comemorado o dia estadual do bancário. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, quem tiver que resolver alguma pendência bancária, terá que procurar uma agência até esta segunda-feira (27) ou na próxima quarta-feira (29). O presidente do sindicato também informou que a categoria tem indicativo de greve já marcado para o início de setembro.

Marcos Henriques ainda revelou que quem tiver alguma conta com o vencimento para o dia 28, pode pagar na próxima quarta-feira (29) sem pagamento de multa. Apenas os caixas eletrônicos estarão funcionando.

Nesta terça, haverá uma programação especial na sede do Sindicato dos Bancários, localizada na avenida Beira Rio, 3100, bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A origem da data histórica - Em 28 de agosto de 1951, a categoria iniciou uma das greves mais importantes. O fato entrou para a história, a ponto de a data ser escolhida como o Dia do Bancário. Os 69 dias de paralisação tiveram resultado positivo, pois os banqueiros acabaram concedendo 31% de aumento.

Apesar de constituir uma categoria de considerável relevância para a economia do país e para o desenvolvimento nacional e a data representar um grande marco na história do movimento sindical, o Dia do Bancário ainda não é feriado no Brasil. Entretanto, na Paraíba, a categoria profissional foi reconhecida e valorizada, através da Lei 8.939, de 27 de outubro de 2009, de autoria do deputado João Gonçalves, que instituiu o dia 28 de agosto como feriado estadual aos bancários e economiários.

Este ano, em vez da tradicional visitação às agências, os bancários vão ser homenageados na Sede do Sindicato – Av. Beira Rio, 3100, Tambauzinho – em uma grande confraternização promovida pela diretoria da entidade, com uma programação bastante diversificada.

Na parte musical, as bandas Samba da Elite, Forró Caçuá e R2 (Rilbert e Renata) vão fazer a alegria dos bancários. Feijoada grátis e cerveja ao preço promocional de R$ 1 (um real) vão animar ainda mais a festa. Para fechar o evento, o Sindicato vai sortear três excelentes prêmios com os bancários: um Ipad; uma câmera fotográfica Nikon D3100 e um televisor de LED de 40 polegadas.