Mesmo com o impasse no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a lei "está a todo vapor" e que continuará decidindo os casos na Justiça Eleitoral.
A indefinição no STF afeta diretamente o julgamento de pelo menos 171 casos de políticos na mira do Ficha Limpa que atualmente estão com recursos no TSE. Lewandowski diz que o tribunal não vai parar de julgar esses casos por conta do impasse.
"O empate no Supremo Tribunal Federal significa que a lei não perdeu sua validade. Pelo contrário ela está vigente e a todo vapor", disse Lewandowski à Folha.
Na prática, porém, as decisões da Justiça Eleitoral não terão efeito até que o Supremo resolva a questão.
Mesmo que o TSE declare que todos esses 171 políticos questionados têm as fichas sujas e não podem se candidatar, eles poderão recorrer ao Supremo, garantindo a participação nas eleições.
Alguns ministros do Supremo avaliam que seria prudente para o TSE esperar a resolução do conflito para voltar a julgar os casos. Eles afirmam que, se o STF entender que a lei não é válida para este ano, todo o trabalho que o TSE fez terá sido inútil.
DIVISÃO NO SUPREMO
Alguns afirmam que, como o STF reconheceu a chamada repercussão geral do caso, os recursos deveriam estar obrigatoriamente suspensos até a solução final.
Para Lewandowski, porém, como o recurso de Joaquim Roriz trata apenas de políticos que renunciaram para escapar de condenação, o TSE poderia analisar outros tipos de inelegibilidades, como condenações.
O julgamento terminou em racha e foi suspenso na madrugada de ontem, após um empate em 5 a 5.
Por conta da inusitada situação, os ministros iniciaram uma discussão acalorada, que acabou descambando para troca de farpas. O julgamento foi suspenso na madrugada de hoje, quando ficou claro que o impasse não seria resolvido.
Fonte
Folha Online
domingo, 26 de setembro de 2010
Zé diz que Cagepa é importante para o Estado e não deve ser privatizada
O governador licenciado José Maranhão, candidato à reeleição pela Coligação Paraíba Unida, disse ser contra a privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A informação foi dada por Maranhão durante participação no programa Rádio Verdade, do Sistema Arapuan, na última segunda-feira (20.09).
“Essa é a minha posição. Sou contra porque entendo que a Cagepa não foi feita para ser uma empresa comercial. Nós precisamos atender às grandes comunidades, como João Pessoa e Campina Grande, mas precisamos também atender às pequenas comunidades. Está claro que uma empresa privada não vai se interessar com a exploração dos serviços lá nas cidades do interior, que não dão lucros elevados”, explicou.
Zé Maranhão afirmou que a Cagepa enfrenta dificuldades. “Nós encontramos a Cagepa em profundo estado de desorganização. A Cagepa tinha, e tem ainda parte disso, um recebível de R$ 180 milhões e tinha um déficit mensal muito elevado. Nós já agilizamos um processo para receber esses recursos, que são importantes”, ressaltou o governador licenciado.
Ele fez questão de deixar claro que, apesar dos problemas, a companhia é indispensável para o processo de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. “Hoje, só na área de abastecimento, estamos com cinco grandes projetos em execução simultânea. O primeiro deles foi a Adutora de Capivara e inauguramos. Mas temos a Transposição do Litoral, que vai atender a Grande João Pessoa, a Adutora São José, que vai beneficiar Campina Grande e o Compartimento da Borborema, a adutora de Acauã e a do Congo”, informou.
O governador licenciado reiterou a importância da Cagepa. “O que nós queremos é que a Cagepa possa vencer as dificuldades que nós encontramos. Ainda tem muitos problemas a resolver, os funcionários e a diretoria da Cagepa sabem disso, mas nós estamos trabalhando dia e noite para que a empresa opere com mais eficiência porque é importantíssima para os interesses da população paraibana”, afirmou Zé Maranhão.
“Essa é a minha posição. Sou contra porque entendo que a Cagepa não foi feita para ser uma empresa comercial. Nós precisamos atender às grandes comunidades, como João Pessoa e Campina Grande, mas precisamos também atender às pequenas comunidades. Está claro que uma empresa privada não vai se interessar com a exploração dos serviços lá nas cidades do interior, que não dão lucros elevados”, explicou.
Zé Maranhão afirmou que a Cagepa enfrenta dificuldades. “Nós encontramos a Cagepa em profundo estado de desorganização. A Cagepa tinha, e tem ainda parte disso, um recebível de R$ 180 milhões e tinha um déficit mensal muito elevado. Nós já agilizamos um processo para receber esses recursos, que são importantes”, ressaltou o governador licenciado.
Ele fez questão de deixar claro que, apesar dos problemas, a companhia é indispensável para o processo de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. “Hoje, só na área de abastecimento, estamos com cinco grandes projetos em execução simultânea. O primeiro deles foi a Adutora de Capivara e inauguramos. Mas temos a Transposição do Litoral, que vai atender a Grande João Pessoa, a Adutora São José, que vai beneficiar Campina Grande e o Compartimento da Borborema, a adutora de Acauã e a do Congo”, informou.
O governador licenciado reiterou a importância da Cagepa. “O que nós queremos é que a Cagepa possa vencer as dificuldades que nós encontramos. Ainda tem muitos problemas a resolver, os funcionários e a diretoria da Cagepa sabem disso, mas nós estamos trabalhando dia e noite para que a empresa opere com mais eficiência porque é importantíssima para os interesses da população paraibana”, afirmou Zé Maranhão.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 61 milhões na quarta-feira
Nenhuma aposta acertou os números do concurso 1.217 da Mega-Sena, sorteados na noite deste sábado, e o prêmio acumulou. O próximo sorteio, que acontece na quarta-feira (29), deve pagar R$ 61 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Os números sorteados neste sábado em Videira (SC) foram: 05 - 11 - 15 - 28 - 43 - 50.
Ao todo, 266 bilhetes foram premiados na quina e levaram R$ 15.239,05 cada um. Outras 16.184 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 357,81 cada um.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.
Os números sorteados neste sábado em Videira (SC) foram: 05 - 11 - 15 - 28 - 43 - 50.
Ao todo, 266 bilhetes foram premiados na quina e levaram R$ 15.239,05 cada um. Outras 16.184 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 357,81 cada um.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.
Pesquisa Correio/Vox Populi: Maranhão tem 19 pontos na frente de Ricardo: JM 53% e RC 34%
Pesquisa Correio/Vox Populi procurou saber a intenção dos eleitores com relação aos candidatos ao Governo do Estado da Paraíba. O candidato José Maranhão aparece com a vantagem de 19 pontos sobre Ricardo Coutinho. Maranhão venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje.A pesquisa foi registrada no junto ao TRE-PB sob o protocolo 32254/2010. José Maranhão do PMDB tem 53% e Ricardo Coutinho do PSB aparece com 34%. Lourdes Sarmento obteve 1% das intenções de votos.
No mês de março, o Instituto Vox Populi divulgou a primeira pesquisa na Paraíba, encomendada pela TV Bandeirantes e apontou que Maranhão (PMDB) tinha a dianteira com 43% das intenções de voto, ultrapassando o nome do PSB para a vaga, Ricardo Coutinho, que apareceu 35%.
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