Projeto do deputado Quintans beneficia pessoas jurídicas e pessoas físicas que ajudam na qualidade de vida das pessoas idosas na Paraíba.O Projeto de Lei 9.134, de 27 de maio de 2010, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans, que institui o Selo Empresa Amigo da Terceira Idade, para pessoas jurídicas, e o Título de Amigo da Terceira Idade, foi sancionado pelo governador José Maranhão e divulgado no Diário Oficial do Estado. beneficiando pessoas físicas, que contribuem ou contribuíram para a assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, na Paraíba.
De acordo com o projeto de lei do parlamentar, o Selo e o Título serão concedidos em forma de diploma, de forma pública, com inscrições esteticamente elaboradas, constando o nome da empresa ou pessoa e citando a presente lei. Serão concedidos pelo governador do Estado, a cada dois anos.
A empresa que possuir o referido Selo poderá usufruir dele para fim de propaganda e divulgação.
O Selo e o Título são formas de homenagear as empresas ou pessoas físicas que desenvolvam ações ou trabalhos que melhorem a qualidade de vida das pessoas idosas.
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