Sancionado projeto de lei que homenageia empresas e pessoas físicas que desenvolvam boas ações para idosos.

Projeto do deputado Quintans beneficia pessoas jurídicas e pessoas físicas que ajudam na qualidade de vida das pessoas idosas na Paraíba.

O Projeto de Lei 9.134, de 27 de maio de 2010, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans, que institui o Selo Empresa Amigo da Terceira Idade, para pessoas jurídicas, e o Título de Amigo da Terceira Idade, foi sancionado pelo governador José Maranhão e divulgado no Diário Oficial do Estado. beneficiando pessoas físicas, que contribuem ou contribuíram para a assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, na Paraíba.

De acordo com o projeto de lei do parlamentar, o Selo e o Título serão concedidos em forma de diploma, de forma pública, com inscrições esteticamente elaboradas, constando o nome da empresa ou pessoa e citando a presente lei. Serão concedidos pelo governador do Estado, a cada dois anos.

A empresa que possuir o referido Selo poderá usufruir dele para fim de propaganda e divulgação.

O Selo e o Título são formas de homenagear as empresas ou pessoas físicas que desenvolvam ações ou trabalhos que melhorem a qualidade de vida das pessoas idosas.