Lei de autoria do deputado Quintans é sancionada pelo governador

A lei 9.231, de 21 de setembro de 2010, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans, proibindo a realização de eventos musicais e comercialização de bebidas alcoólicas no âmbito das escolas públicas do Estado, acaba de ser sancionada pelo governador do Estado.

Ontem, ao comentar a importância da referida lei de sua autoria e aprovada pela Assembléia Legislativa, o parlamentar disse que por força da mesma fica proibida a realização de eventos musicais de natureza privada nas escolas públicas do Estado, bem como a comercialização de bebidas alcoólicas em suas dependências.

Lembra Quintans, que a proibição não compreenderá os eventos realizados pela comunidade escolar, visando a arrecadação de recursos destinados as atividades escolares.

Segundo ele, a realização de eventos pela comunidade escolar fica condicionada a aprovação prévia do Conselho de Educação da respectiva unidade escolar, a quem compete, ainda, examinar e deliberar sobre a prestação de contas dos recursos arrecadados.

Para Quintans a lei 9.231/2010 vem coibir uma velha prática, principalmente feita por alguns Diretores Escolares que usufruíam da condição de dirigente escolar para realizar eventos para se locupletarem financeiramente.

Brasil vence fácil seleção do Irã no segundo teste da Era Mano

Quase dois meses após estrear com uma convicente vitória por 2 a 0 sobre os Estados Unidos, em Nova Jersey, a seleção brasileira de Mano Menezes voltou a campo nesta quinta-feira para enfrentar o Irã, em Abu Dhabi. Mas, apesar de agora enfrentar um adversário bem mais modesto, somente o 57º no ranking da Fifa --os EUA eram 13º--, o time não conseguiu repetir a atuação ainda que tenha ampliado o placar: 3 a 0.

Foram apenas duas mudanças em relação à primeira partida, porém elas envolveram exatamente a famosa dupla do Santos, que tanta atenção chamou naquele 10 de agosto. Machucado, o meia Paulo Henrique Ganso ficou de fora, enquanto o atacante Neymar não foi convocado devido a problemas de indisciplina no clube paulista.

Em seus lugares, entraram Carlos Eduardo e Philippe Coutinho. O restante da formação teve Victor, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e André Santos; Lucas e Ramires; Robinho e Alexandre Pato. A partir do intervalo, também entraram Elias, Giuliano, Wesley, Sandro, Nilmar e Réver --os três primeiros estreantes com a camisa nacional.

Deste grupo, só não pintaram no gramado o goleiro Neto e o lateral direito Mariano.

Durante o processo, desde a divulgação da nova lista, o sucessor de Dunga perdeu o zagueiro Alex e o lateral esquerdo Adriano, por lesão, e não substituiu as vagas.

Em campo, o que se viu foi uma equipe desentrosada --afinal, aconteceu um único treino no país-- e sem imprimir um ritmo mais forte no estádio Zayed Sports City.

Toinho do Sopão recua sobre decisão de apoiar candidatura de Maranhão

O deputado estadual campeão de votos nas eleições deste ano, Toinho do Sopão (PTN), recuou e, através de nota oficial, anunciou nesta quinta-feira (7), que vai esperar a definição do partido para aderir ao candidato José Maranhão (PMDB).

De acordo com informações da assessoria do deputado, mesmo após posar para foto e anunciar em entrevista coletiva a adesão ao projeto político do candidato a reeleição José Maranhão, a cúpula estadual do PTN decidiu que a adesão não depende apenas do parlamentar, mas, de uma decisão colegiada do PTN.

A adesão havia sido anunciada na noite da terça-feira (5). Uma posição definitiva dever ser oficializada ainda na tarde desta quinta-feira.

O deputado recem eleito recebeu quase 60 mil votos nestas eleições e conseguiu entrar para a história da política paraibana como o candidato mais bem votado para a Casa de Epitácio Pessoa.

Toinho do Sopão conseguiu mais de 11 mil votos de vantagem sobre o segundo colocado no pleito, Gervásio Maia, que recebeu pouco mais de 45 mil votos.

O novo deputado foi eleito tendo declarado à Justiça Eleitoral não ter bens e gasto na sua campanha apenas R$ 1.904, com material impresso.

Quinto de Santa Rita e Marcos Odilon anunciam desfiliação do PMDB

Quatro dias depois das eleições em que não obteve sucesso na tentativa de conquistar uma cadeira na Câmara Federal, o deputado estadual Quinto de Santa Rita anuncia seu pedido de desfiliação do PMDB. Junto com ele, o seu pai e prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon.

Para justificar a saída, Quinto alega que foi prejudicado pelo seu próprio partido em sua pretensão de eleger-se deputado federal nas eleições de domingo, 3. Solidário a ele, o pai Marcos Odilon também segue o mesmo caminho.

A informação é que Quinto e Marcos Odilon deverá estar encaminhando o pedido de desfiliação do PMDB a presidência do Diretório estadual do partido e, também, ao Tribunal Regional Eleitoral.

Comenta-se que, depois da desfiliação, os dois ex-peemedebistas deverão anunciar apoio a candidatura de Ricardo Coutinho no segundo turno das eleições paraibanas para o governo do Estado.

Prefeito e vice de Poço Dantas e 9 vereadores, todos do PMDB , anunciam apoio a RC

O prefeito do município de Poço Dantas, no Alto Sertão paraibano, Itamar Moreira Fernandes (PMDB), declarou apoio ao candidato socialista ao Governo do Estado Ricardo Coutinho, da Coligação Uma Nova Paraíba. A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (7), no escritório político de Ricardo, em João Pessoa.

O prefeito, seu vice e mais nove vereadores, todos do PMDB, reuniram-se na última terça-feira (5) e decidiram apoiar o candidato do PSB, por entender que esta seria a melhor opção para o município e para o Estado. “Decidimos apoiar Ricardo, por entender que sua administração será feita em parceria com os municípios e que seu plano de governo proporcionará a geração de emprego e renda para o povo”, assinalou.

Itamar disse ainda que sempre defendeu a bandeira do seu partido, o PMDB, e que foi fiel ao grupo político liderado pelo deputado Federal Wilson Santiago, comportando-se como um defensor das ideias do atual governador, mas nada disso sensibilizou José Maranhão, que – segundo o prefeito – colocou Poço Dantas no rol dos municípios esquecidos.

“Nenhum dos compromissos assumidos pelo atual governador foi cumprido e, o pior, José Maranhão não valoriza seus correligionários, sem falar no péssimo atendimento prestado pelos seus secretários”, desabafou.

Apoios – Esse é o sexto prefeito que anunciou apoio a candidatura de Ricardo Coutinho desde a última segunda-feira (4). Já declararam apoio a Ricardo Coutinho os prefeitos de Esperança, Nobinho (PTB); o prefeito de Cubati, Dimas Pereira (PP); de Casserengue, Genival Bento da Silva (DEM), o Dinda; o prefeito de Caturité, José Gervázio da Cruz (DEM), e o prefeito de Igaracy, Celino Farias Brasileiro (PSDB).

Todos os prefeitos que declararam apoio a Ricardo Coutinho anunciaram apoio mediante gravação de áudio e registro fotográfico e de vídeo.

Da Assessoria

Ministros se averbam suspeitos e julgamento de recurso de Cássio é adiado por falta de quórum

O julgamento do recurso ordinário onde o ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), pede o deferimento do registro da sua candidatura entrou em pauta na sessão desta quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral, mas acabou adiado por falta de quórum. O julgamento deverá ficar para a próxima semana.

A Corte conta no julgamento desta quinta com os ministros substitutos Henrique Neves e Joelson Dias. Como eles atuaram como advogados em processos contra Cássio isso os torna impedidos de participar do julgamento contra o tucano.

O tucano teve mais de um milhão de votos na eleição do último domingo, mas não foi declarado senador eleito porque teve o registro da sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tendo como base a Ficha Limpa.

O relator do processo é o ministro Aldir Passarinho. Antes das eleições o recurso não foi a julgamento porque os advogados de Cássio fizeram um pedido de vista que foi acatado pelo relator.

Antes disso, a coligação 'Paraíba Unida", em peça subscrita, sustentou erro na distribuição da ação e solicitou uma nova redistribuição automática. Ante a dúvida suscitada, o ministro Marco Aurélio, anteriormente escolhido para ser o relator, encaminhou o feito à Presidência para solução da questão. O recurso estava parado deste o dia 10 de setembro.

A candidatura de Cássio enfrenta três pedidos de impugnação. O primeiro impetrado pela coligação 'Paraíba Unida', o segundo por Bivar de Souza Dutra e José Andréa Magliano, e o terceiro pedido pelo Ministério Público Eleitoral.

A Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureau, já deu novo parecer no recurso do ex-governador e candidato ao Senado federal, Cássio Cunha Lima (PSDB) contra decisão do TRE paraibano que cassou seu registro de candidatura. O parecer repete o seu primeiro posicionamento, ainda quando o processo estava sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, que foi pelo desprovimento do recurso.