Lewandowski diz que TSE decidirá se 'Ficha Limpa' valerá para o pleito deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que a Corte vai decidir em breve se a lei dos "Ficha Limpa" deve valer para a eleição deste ano ou apenas para as futuras. "Eu como presidente do TSE vou pedir prioridade para o relator para que responda e traga a plenário o mais rapidamente essa consulta", afirmou Lewandowski, referindo-se a uma consulta do senador Arthur Virgílio sobre a possibilidade de a novidade ser aplicada já na eleição deste ano.

Lewandowski elogiou a aprovação da lei pelo Congresso. "Foi um avanço importante", disse. "Essa lei foi aprovada em um momento extremamente oportuno, porque permite que a cidadania e o eleitor se entendam com essas questões e possam fazer a melhor escolha possível. Independentemente do prazo de vigência da lei, se ela vale daqui para frente ou se atinge situações passadas, os partidos políticos estão na obrigação moral de escolher os melhores candidatos em termos de antecedente, porque essa foi a manifestação praticamente unânime do Congresso Nacional, que representa a voz do povo", afirmou.

Se o TSE concluir que a lei pode entrar em vigor neste ano, a novidade deverá ter um efeito pequeno em 2010. Isso porque somente poderão ser barrados os candidatos que forem condenados entre a data de entrada em vigor da lei e o registro da candidatura.

"A meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical", disse Lewandowski. "A possibilidade é pequena", reconheceu. Lewandowski explicou que pela jurisprudência do TSE as condições de elegibilidade de um candidato devem ser analisadas no momento do registro.

Ricardo minimiza adesão da família Lucena a Maranhão

O ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato a governador do Estado, Ricardo Coutinho, minimiza a adesão da família Lucena ao governador José Maranhão (PMDB, afirmando que “Não perdi nada. Só se perde aquilo que se tem e garanto que nunca foi publicado que em algum dia essas pessoas votaram em mim” lembrou." Se nunca tive o voto da família, se eles nunca votaram em mim, sempre estiveram na oposição, como posso ter pedido algo que nunca tive, completou Ricardo Coutinho.


Ele questionou a tese de que a adesão do deputado Fabiano Lucena e dos irmãos de Cícero Lucena representará algum ganho para o outro lado. “Quem não tem o que dizer sobre obras, realizações e sobre o futuro busca apresentar argumentos pueris como este”, disparou.

O pré-candidato da oposição confessou que está satisfeito com os apoios que tem recebido e com a abertura que tem encontrado no seio da população. O povo sabe o prejuízo da política do retrovisor e o olhar para trás, e quer olhar com a maior seriedade no processo eleitoral.

Se os adversários acham que vão enganar alguém dizendo que quem já estava lá saíram da minha base estão enganados. Deixa eles brincarem de fabricar notícia, enquanto a gente vai trabalhando sério.

Ricardo Coutinho que também é o presidente estadual do PSB na Paraíba rebateu a declaração do deputado Fabiano Lucena de que não votaria em um ateu. “Sou cristão batizado na igreja do Rosário e frequento igrejas e cultos. Na qualidade de agente público respeito todas as religiões. Agora, não uso a palavra de Deus em vão. Ao contrário de alguns metidos em falcatruas, que roubam dinheiro público, que compram votos e vêm se expressar como bons cristãos. Que cristandade é essa? Religiosidade não é sinômino de caráter, competência ou honestidade, completou, RC.




Fonte: Ed Wilson Silva

Demóstenes Torres diz que Cássio está elegível

O relator do projeto Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), garantiu que o texto aprovado é "muito bom" e atende perfeitamente às demandas da sociedade.
Ele negou que tenha sido aberta qualquer brecha para aliviar punições de quem já foi condenado, conforme interpretações divulgadas nesta quinta-feira (20) pela imprensa. Entretanto, afirmou que no caso dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PB) e Jackson Lago (MA), o projeto não os atinge, uma vez que eles foram cassados antes da sanção da lei.

“Se fossem cassados depois da promulgação, estariam inelegíveis”, disse. “Avaliar assim é coisa de quem não leu o texto aprovado na Câmara e nem o que foi votado pelo Senado. Houve apenas uma adequação de linguagem, de tempo verbal”, afirmou.

O senador, em pronunciamento na sessão do Plenário realizada na quarta-feira (19), chegou a chamar de "analfabeto" o deputado que teria acusado o Senado de mudar o texto para favorecer políticos já condenados.

Demóstenes explicou que em nenhum país democrático do mundo uma lei pode retroagir para atingir casos que já transitaram em julgado. Conforme observou, havia divergência de tempo verbal na redação de nove incisos que tratam dos casos de inelegibilidade: alguns diziam que são inelegíveis "os que tenham sido..." e outros "os que forem...".

- O que fizemos, com emenda de redação do senador [Francisco] Dornelles, foi transformar tudo em 'os que forem condenados', que é a expressão que consta da lei atual, a Lei Complementar 64/90 - disse.

Demóstenes destacou que até mesmo a renúncia ao mandato para evitar a cassação tornará o chefe de executivo ou parlamentar inelegível, o que não acontece pela legislação em vigor. Ele ainda recomendou aos cidadãos que leiam o texto aprovado pelo Senado, a fim de constatar que a futura lei vai mudar os parâmetros das campanhas eleitorais.

- Por exemplo, aquela turma do mensalão alegava que o dinheiro não era fruto de corrupção, sendo apenas 'caixa 2'. Pois o caixa 2 passa a ser crime punido com inelegibilidade - exemplificou.

O senador concorda com a avaliação de que cerca de 25% dos atuais pré-candidatos poderão ser atingidos pela nova legislação, depois de sancionada.

- Há casos de políticos que já tiveram sentença transitada em julgado e que estão em fase de recurso. Se perderem o recurso, ficarão inelegíveis. Vai ter o esperto que será condenado em primeira instância durante a campanha e não vai recorrer, alegando que não foi julgado por órgão colegiado. Pois também esse ficará inelegível, porque o texto fala em sentença transitada em julgado ou condenação por órgão colegiado - explicou.

O artigo 3° do projeto, disse Demóstentes, atende aos casos em que o político foi condenado antes da sanção da nova lei e tem recursos interpostos ainda em fase de julgamento.

- Se o recurso for negado, esse cidadão estará inelegível - disse.

Fonte
Agência Senado

Deputados e jornalistas irão integrar Comitiva da Transposição

Uma comitiva formada por deputados estaduais e jornalistas vai sair de João Pessoa na próxima terça-feira (25.05), passando por Campina Grande e demais cidades do Cariri paraibano, rumo à cidade de Monteiro, para participar de uma audiência pública que vai debater as obras de transposição de águas do rio São Francisco. O evento será realizado no auditório do INSS, a partir das 8:00 horas.

A caravana é uma iniciativa do deputado Francisco Quintans (DEM), com apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Além de participar da Audiência Pública, que terá como expositor o técnico José Luiz, do Ministério da Integração Nacional, os participantes da caravana vão ter a oportunidade de conhecer in loco as obras de transposição de águas do rio São Francisco, referente ao Lote 12, que compreende o trecho entre as cidades pernambucanas de Sertanea e Custódia.

O deputado Francisco Quintans, responsável pela caravana, informou que os participantes vão também conhecer a parte do Rio Paraíba que vai receber as águas da transposição. ``É uma grande oportunidade para conhecer, debater e colher informações sobre esta grande obra de engenharia hídrica, que é a transposição de águas do rio São Francisco, declarou.

Francisco Quintans informou também que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades da região do Cariri vão se integrar à Comitiva, durante a viagem. ``Ao passo que o nosso ônibus for passando por Campina Grande e demais cidades do Cariri mais pessoas se juntarão a nossa caravana´´, comentou.

O parlamentar, que preside a Comissão do Semi-Árido, Meio Ambiente e Defesa Civil do Poder Legislativo, disse ainda que tem a missão de elaborar um relatório da viagem, como forma de prestar contas à sociedade paraibana do trabalho realizado pela caravana. ´´Ao final da viagem, vamos preparar um relatório para mostrar ao povo paraibano a nossa missão durante a viagem, o que vimos, como estão as obras de transposição do rio São Francisco no trecho que interessa a Paraíba, principalmente a região do Cariri paraibano´´, argumentou.

A obra de transposição de águas do rio São Francisco é uma das maiores obras hídricas em construção no mundo, segundo observou o deputado Quintans. E o estado da Paraíba vai ser contemplado com as águas da transposição, fato que, segundo o parlamentar, exige a presença de políticos do estado para realizar a fiscalização e acompanhamento da obra. ´´É nosso dever, como cidadão e principalmente como homem público, acompanhar o andamento desta tão importante obra´´, afirmou.

Após cobranças de deputados e prefeitos, Governo do Estado resolve entregar ônibus escolares

Depois de receber constantes cobranças por parte de prefeitos e deputados estaduais, o governador José Maranhão (PMDB) resolveu entregar os 80 ônibus escolares adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, perfazendo um investimento de R$ 24.422.000,00. Os veículos serão entregues pelo governador e o secretário da Educação, Francisco de Sales Gaudêncio, em solenidade a ser realizada a partir das 10h na Avenida Hilton Souto Maior (em frente à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS), no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Segundo Sales Gaudêncio, esta é apenas a primeira etapa de uma série que deverá acontecer até o final do ano. Ao todo foram adquiridos 150 ônibus, que serão entregues a municípios das 12 Gerências Regionais de Educação e Cultura, principalmente aqueles que mantêm escolas na zona rural.

Fim do ‘pau-de-arara’ – Com a entrega dos ônibus escolares, o Governo do Estado está resolvendo um problema antigo na Paraíba: o da utilização de ‘paus-de-arara’ para o transporte de estudantes na zona rural.

“Todos os alunos que estudam em colégios da zona rural serão contemplados com o transporte escolar. Nenhuma criança deixará de ir à escola por falta de condução. É compromisso deste Governo e determinação do próprio governador José Maranhão que toda criança tenha o acesso à escola assegurado”, garantiu o secretário Sales Gaudêncio.

O serviço irá beneficiar 63.357 alunos da educação básica da rede estadual de ensino. O transporte escolar será fornecido gratuitamente, como determina a Constituição Federal do Brasil. O secretário Sales Gaudêncio ainda reforçou que nenhum colégio está autorizado a cobrar por esse serviço e, além disso, todos os alunos da rede estadual tem direito a acessibilidade à escola.

Valorização – “Nosso objetivo é fortalecer e valorizar o ensino fundamental em todos os municípios paraibanos. Por isso, estamos oferecendo condições para que os alunos tenham acesso à escola. Com isso, estamos dando mais um passo no sentido de melhorar a freqüência escolar no Estado e nossa posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, observou o secretário.

Ele afirmou também que “o governador José Maranhão determinou que os alunos da rede estadual recebam todas as condições dignas e humanas para estudar. Por isso, a Secretaria Estadual de Educação não está medindo esforços para garantir que os alunos exerçam esse direito fundamental e constitucional”, concluiu.

Frei Anastácio garante que vice de Maranhão será do PT: “A Executiva reivindica essa vaga”

O ex-deputado Frei Anastácio (PT) não perdeu a esperança de que a vaga da vice-governadoria na chapa do governador José Maranhão (PMDB) será preenchida por um petista. O Frei disse que a aliança nacional firmada com o PMDB e a resolução interna do partido, que reivindica a vaga, garante o espaço para o PT na chapa.

“Não é questão de acreditar, mas sim de trabalhar com a resolução da executiva estadual que reivindica essa vaga. Trabalho com o que foi decidido na instância”, disse Anastácio.

Apesar das indicações de Wellington Roberto, presidente estadual do Partido Republicano, e até mesmo da vereadora Daniella Ribeiro (PP), que hoje se matem na base de oposição, para ocupar essa vaga, Frei Anastácio disse que respeita as solicitações dos outros partidos da base, mas que uma vaga será do PT.

“Cada partido tem o direito de reivindicar o que quiser, mas vamos continuar na disputa até as convenções, pois a decisão do nosso partido deve ser respeitada”, finalizou.