terça-feira, 31 de agosto de 2010

FPM de agosto registra aumento, mas previsões mostram repasse estagnado há dois anos

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de agosto, a terceira parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontados os valores do Fundeb, o repasse é de R$ 963.006.704,92. Incluindo o desconto do Fundeb, o FPM alcançou R$ 1.203.758.381,15.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse último repasse eleva o FPM de agosto para um crescimento de 20,8% em comparação a agosto de 2009. Esse aumento deve-se também a dois repasses extras de R$ 143 milhões referente às decisões judiciais e reclassificação de receitas.

Em relação ao estimado pela RFB para este mês, um aumento de 11,65% é registrado. A Receita previa R$ 3,8 bilhões para agosto, porém o total repassado é de R$ 4,3 bilhões. “Esses números indicam uma boa recuperação no FPM. Isso ajuda os prefeitos que necessitam quase que exclusivamente do Fundo para administrar o Município, porém está aquém das necessidades atuais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Previsões

A Confederação fez ainda a previsão para os repasses do FPM nos meses de setembro e outubro. Segundo cálculos, o repasse de setembro – dos três decêndios - deve ser em torno de R$ 4,2 bilhões e, em outubro, de R$ 4,4 bilhões.

Caso esses repasses sejam efetivados, em setembro deve haver crescimento de 32,4% em comparação ao mesmo mês de 2009. O contrário ocorrerá em outubro, com uma queda de 2,3% em relação ao ano passado. Assim, em termos reais, o FPM ficará no mesmo patamar de 2008 e 2009.

Quando os repasses de janeiro a agosto deste ano são corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), é registrado déficit de 1,8%. A CNM constatou a perda de R$ 625 milhões no acumulado do FPM até este mês.

Couto ganha batalha no TRE e seu guia já pode ir ao ar sem imagens de Maranhão e Rodrigo

Após muita polêmica e confusão, o deputado federal Luiz Couto (PT) conseguiu uma liminar para que o seu programa no guia eleitoral vá ao ar sem a imagem do candidato a governador, José Maranhão (PMDB), e do seu vice Rodrigo Soares (PT).

O petista entrou com ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contestando o fato da Coligação que integra ter inserido em seu programa, sem autorização, imagem do peemedebista. Couto fez um acordo com o Diretório do PT para o guia ir ao ar em um cenário neutro, mas isso não foi respeitado.

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares concedeu o pedido de liminar e determinou que o material produzido por Couto seja levado ao ar sem alterações. Em caso de descumprimento, o juiz sentencia uma multa diária de R$ 1 mil. A decisão foi notificada à coligação e também às emissoras geradoras do guia eleitoral.

O candidato a deputado federal Luiz Couto denunciou, no último dia 17, no seu twitter, que o seu programa para o guia eleitoral foi censurado pela direção do PT na Paraíba e que por isso não foi ao ar no rádio e na TV. De acordo com a assessoria do parlamentar, o motivo para terem barrado o guia do petista foi apenas por ele não ter feito a propaganda com o cenário do candidato à reeleição.

Câmara de Santo André apresenta voto de repúdio ao governador José Maranhão.

A Câmara de Vereadores do município de Santo André aprovou por maioria, na sessão da última sexta-feira (27), um voto de repúdio ao governador José Maranhão, em virtude das perseguições que o município vem sofrendo por parte do Governo do Estado.

A iniciativa foi do vereador Samuel Lins Marinho, que justificou no requerimento a total falta de investimentos do Governo do Estado no município de Santo André, exemplificando que a municipalidade não foi contemplada com um ônibus escolar distribuído em diversos municípios; não consta na relação dos que foram beneficiados com recursos para asfaltamento de estradas e falta investimentos na área de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Samuel Marinho disse que vários requerimentos foram encaminhados ao Governo do Estado e até agora nenhum benefício concreto foi feito no município, ao contrário de outros do mesmo porte de Santo André que estão sendo beneficiados com altos investimentos.

“Não somos contra que outros municípios recebam recursos e obras do Estado, mas não podemos ficar calado diante da falta de compromisso e atenção para com o nosso povo. Diante desta falta de consideração é que nos propusemos a apresentar este voto de repúdio e estaremos fazendo o contrário, ou seja, apresentando votos de aplausos se um dia o governo fizer algo por Santo André”, disse o parlamentar.

O requerimento do vereador foi aprovado com os votos Edgley Fidelis, João Batista e Fernando. Já os vereadores Valdir, Patricia e Leandro se abstiveram de votar enquanto a vereadora Neuza se posicionou contrário ao requerimento.

Inscrições para o PSS 2011 começam no próximo dia 15

As inscrições para as 7.017 vagas do Processo Seletivo Seriado (PSS-2011) da UFPB, começam no dia 15 setembro e encerram no dia três de outubro às 23h59, sendo realizadas pela Internet. As provas para ingresso nos diversos cursos da UFPB serão realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro para as matérias da 1ª série (PSS 1) e da 2ª série (PSS 2) e nos dias 9 e 10 de janeiro de 2011 para os da 3ª série (PSS 3).
As inscrições custam R4 27,50 para os que farão as provas da 2ª série (PSS 2). Já o valor para os candidatos que vão se submeter às provas da 1ª série (PSS1) e da 2ª série (PSS 2) é de R$ 66,00. A taxa será de R$ 27,50 para os candidatos que farão as provas da 3ª série (PSS 3) e de redação em Língua Portuguesa. Por outro lado, para os que vão se submeter ao conjunto das três séries, a taxa cobrada é de R$ 93,50. Os estudantes oriundos de escolas públicas e concluintes neste ano estão isentos da taxa de inscrição, pagam apenas o manual do candidato cujo valor é de R$ 10,00.

A Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) esclarece que as inscrições serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.coperve.ufpb.br até as 23h59 do dia três de outubro. Após a inscrição online, o candidato precisa imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagá-la, até o dia 4 de outubro, em qualquer agência do Bando do Brasil.

Por outro lado, os estudantes que não dispõem de equipamento próprio para a realização da inscrição poderá realizar a sua inscrição nos seguintes locais: João Pessoa no auditório da Escola Estadual Padre Hildon Bandeira, Avenida Júlia Freira, s/n Torre, com entrada pela Avenida Dom Moisés Coelho, em frente da Coperve de 9 h às 18h. E nos campi de Areia, Bananeiras e Mamanguape nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h.

Ainda de acordo com o Edital, no período de 15 de setembro a 1º de outubro a Coperve vai receber inscrições para a isenção da taxa dos estudantes da rede pública nos campi da Universidade Federal de Campina Grande nos Campi de Campina Grande, Patos e Sousa no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h.

Na Paraíba, serão seis cidades onde vão ocorrer as provas do PSS 2011: João Pessoa, Campina Grande, Areia, Bananeiras, Patos e Sousa.

IBOPE esclarece pesquisa e reafirma liderança de JM

O Instituto Ibope divulgou nota na tarde desta segunda-feira, 30, esclarecendo questionamentos levantados pela Coligação “Uma Nova Paraíba” sobre os números da pesquisa para governador divulgados no fim de semana pela TV Cabo Branco.
Apesar de confirmar a realização das duas pesquisas, O IBOPE esclareceu que divulgou o resultado apenas da contratada pela TV Cabo Branco, que ouviu 1204 eleitores. “O período de campo dessa pesquisa conseguiu captar melhor o impacto da propaganda eleitoral dos candidatos, uma vez que nesse espaço foram exibidos três dias de programas de candidatos ao governo da Paraíba”.

Segundo o Instituto, a outra pesquisa não foi registrada na Justiça Eleitoral e ouviu apenas os eleitores que viram o guia eleitoral . “Pelo seu período de campo, essa pesquisa – que não está registrada – ouviu eleitores expostos apenas ao programa eleitoral do dia 20 de agosto e, em parte, também o do dia 22”.

O IBOPE ainda ressaltou que as eleições na Paraíba está polarizada em duas candidaturas. “A mudança ocorrida aparece como se os dois já estivessem no segundo turno: qualquer oscilação de um ponto para um gera movimento inverso para o outro e dobra a distância entre eles”.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Operação ‘Tarrafa de Runfo’ apreende 23 pessoas no Cariri

A operação Tarrafa de Runfo, deflagrada na madrugada desta terça-feira (24) nas cidades de Sumé, Prata e Monteiro com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas na região, resultou até o início da tarde na prisão de 23 pessoas e na apreensão de maconha, crack, dinheiro, balança de precisão e vários aparelhos de celulares, provavelmente fruto de pequenos roubos.

A operação foi coordenada pela delegada Tatiana Matos Barros, que contou com o apoio dos delegados Jerônimo Barreto e Vandérlea Gadi e de aproximadamente 200 homens das policiais civil e militar deslocados do GOE (Grupo de Operações Especiais) e do efetivo de Campina Grande, João Pessoa, Patos e Guarabira.

A operação foi acompanhada pessoalmente pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, e pelos delegados Canrobert Rodrigues (Delegado Geral da policia Civil), Werginaud Vaz (Superintendente da 4ª Regional) e pelo comandante da 8ª Companhia de Policia Militar, Major Vinicius Barros.

O secretário Gustavo Gominho elogiou o trabalho da equipe e revelou que as investigações tiveram início desde o início do ano, mas só agora foi possível elucidar o principal tráfico de drogas da região, destacando o cumprimento de 23 mandatos de prisão dos 28 emitidos.

Entre os detidos estão quatro menores, sendo que dois deles foram liberados após os responsáveis assinarem um termo consignado de responsabilidade. Os demais detidos serão encaminhados para a cadeia pública de Monteiro e Sumé e para os presídios de Campina Grande e Patos.

A operação recebeu o nome de ‘Tarrafa de Runfo’ em referência a um tipo de pesca onde o peixe atraído para a rede

Quintans recebe apoio político de lideranças

O deputado Francisco de Assis Quintans fechou ontem mais um apoio político com lideranças políticas da oposição de São Vicente do Seridó, na região do Curimataú, visando a sua reeleição a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Paraíba.

Convidado para participar da reunião pelas próprias lideranças do município do Curimataú Paraibano, Quintans agradeceu o apoio recebido espontaneamente das lideranças políticas, que na oportunidade destacaram os serviços prestados pelo parlamentar em defesa dos seus habitantes.

Durante o encontro, o deputado se comprometeu em trabalhar, cada vez mais, em defesa do povo de São Vicente do Seridó no Plenário da Assembléia Legislativa e junto aos governos estadual e federal, visando levar ao município benefícios para os seus habitantes.

Vale lembrar, que o deputado Quintans tem sido, ao longo dos anos, um defensor incansável dos pleitos do povo do Curimataú uma das regiões mais castigadas pela seca na Paraíba.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

“Ficha Limpa” para cargos comissionados

CCJ aprova A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) que prevê a exigência de “Ficha Limpa” também para ocupantes de cargos de confiança (os comissionados).

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), aposta na idéia do colega peemedebista como fator de qualificação profissional e de garantia de uma melhor prestação de serviço à sociedade.

Projeto de lei prevê que para ocupar um cargo comissionado no Estado da Paraíba o candidato terá de provar que o nome dele não consta de nenhum processo por improbidade administrativa ou não ter sido julgado e condenado por um colegiado.

Para apresentar o projeto, o deputado Raniery Paulino (PMDB) tomou por parâmetro a lei do “Ficha Limpa”, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. O parlamentar justificou o seu projeto dizendo que “Assim como o político precisa ser limpo para ocupar um cargo eletivo, o detentor de cargo de confiança também precisa provar a mesma coisa”, disse o parlamentar.

Antes de o projeto seguir para votação em plenário, o deputado Zenóbio Toscano (PSDB), que presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira (11.08), fez algumas modificações para adequá-lo às exigências legais. “O projeto tinha alguns erros e foi necessário fazer correções”, observou o parlamentar do PSDB. Os demais membros da CCJ também se solidarizaram com projeto do deputado peemedebista pelas mesmas razões que o autor do projeto. Eles também acreditam que a iniciativa vai dar maior qualificação ao quadro de ocupantes de cargos comissionados.

Havia a expectativa de que o projeto entrasse em discussão no plenário já na manhã desta quarta-feira, mas como não houve tempo hábil, a matéria deverá ser discutida e votada na próxima terça ou quarta-feira, dias de sessão ordinária.

VEREADOR DO CONGO É CASSADO

Após a cassação do mandato do vereador Gilmar de Souza Oliveira, a Câmara Municipal do Congo, vive clima tenso.

É que os vereadores que dão sustentação ao Governo Municipal foram convocados para presenciar a posse do suplente de vereador José Juvanci Ferreira, mas, em determinado momento, o vereador Joaquim Júnior, afirmou da tribuna que a Juíza de Sumé, Alessandra Varandas, havia dito a ele que também fizesse a eleição da Mesa Diretora já na posse do suplente.

Como a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal do Congo exige certas formalidades, como é o caso de lançamento de edital, prazo para inscrição das chapas, dentre outros, o vereador e vice presidente, Manoel Quita, afirmou que ele, na qualidade de presidente interino, havia convocado a sessão apenas e tão somente para dar a posse ao suplente, conforme impunha a decisão judicial e que a eleição da mesa seria oportunamente discutida e, uma vez deliberada, iria sim ser realizada.

Ocorre que, o vereador Júnior, se dizendo amigo da Juíza, afirmou que iria fazer a eleição da nova mesa porque a magistrada havia dito que era pra fazer na sentença dos embargos do mandado de segurança e naquele instante passou então a colher a assinatura dos vereadores presentes, com livro que havia comprado no mercado local. A oposição, em face do flagrante desrespeito ao regimento interno, tratou de se retirar do recinto para evitar balbúrdia.

Os vereadores da situação, comandados pelo vereador Júnior, fizeram uma ata onde elegeram o novo Presidente da Câmara Municipal do Congo que é, nada mais nada menos, que o recém empossado José Juvanci Ferreira que, de suplente de vereador passou a ser presidente da Casa.

Após o ato de eleição os vereadores da situação passaram a trocar as fechaduras da Câmara dos Vereadores, fato que causou muita discussão, brigas e animosidades na cidade.

Fonte
Cariri Ligado

TRE acata pedido de Maranhão e determina retirada de vídeo “Tuiteiro é Vagabundo” do a

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou na manhã desta sexta-feira (13) um pedido da Coligação “Paraíba Unida” e do governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição, para que o Google retirasse do ar o vídeo “Tuiteiro é Vagabundo” que faz referência a uma declaração que o peemedebista teria dado em relação as pessoas que utilizam o Twitter para se comunicar. O gestor teria chamado os tuiteiros de vagabundos.

A Corte entendeu que o vídeo foi postado na internet com a única função de denegrir a imagem do candidato ao Governo do Estado perante a opinião pública. Para o relator do processo, o juiz da propaganda, Leôncio Teixeira, a imagem dos candidatos não podem sofrer interferências durante campanha eleitoral.

Também foi acatado que o Google forneça o IP do computador que postou o vídeo para que a Coligação “Paraíba Unida” ingresse com um processo por danos morais contra o autor da postagem.

O vídeo “Tuiteiro é Vagabundo” acabou ganhando repercussão nacional quando o humorista Marcelo Taz, do programa CQC, da Band, publicou no seu blog o vídeo.

Agenda dos candidatos nesta sexta (13)

Confira a agenda de campanha dos candidatos ao Governo do Estado para esta sexta-feira (13).
Marcelino Silva (PSTU)
Concede entrevista à imprensa e participa de assembleia do Sintep em Campina Grande.

Ricardo Coutinho (PSB)
Na parte da manhã, inaugura comitê Ricardo e Dilma na Avenida Epitácio Pessoa. De tarde participa da Caravana da Verdade pelos municípios de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Sapé e Mari. À noite faz comício em Guarabira.

Nelson Junior (PSOL)
Cumpre agenda em Campina Grande durante todo o dia. Pela manhã visita a UEPB, à tarde participa de programa eleitoral e à noite retorna a UEPB.

José Maranhão (PMDB)
Cumpre agenda administrativa pela manhã, às 16h participa de inauguração do comitê do deputado Guilherme Almeida, e à noite faz comício da chapa majoritária.

Chico Oliveira (PCB)
Reúne-se com lideranças no bairro do Grotão e Alto do Mateus em João Pessoa

Lourdes Sarmento (PCO)
Pela manhã, faz panfletagem junto aos trabalhadores dos correios. À tarde faz corpo a corpo na Lagoa, e às 18h visita bairros da Capital.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Dois juízes mudam voto e decidem não aplicar “Ficha Limpa” contra Cássio Cunha Lima

Os juízes tiveram três entendimentos diferentes para o caso, por isso, o presidente precisou votar

Todos esperavam o voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Genésio Gomes, no julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que é acusado por suposto gasto excessivo com propaganda em ano eleitoral, mas ele surpreendeu ao informar que não iria votar porque não houve empate.

Segundo ele, todos decidiram pela aplicação de multa e isso foi consenso. Na sessão passada ficou decidido que o presidente desempataria o julgamento na sessão de hoje o que não aconteceu, pois o entendimento foi mudado.

O relator do processo, juiz Carlos Neves, também surpreendeu e decidiu mudar o voto. Ele seguiu o entendimento da juíza federal, Niliane Meira, de inelegibilidade de três anos e não de oito, tendo como base o “Ficha Limpa”, e mais a aplicação de multa 100 mil ufirs. João Ricardo Coelho também mudou o voto e seguiu o mesmo entendimento.

Com o reviravolta da sessão desta terça-feira o resultado do julgamento ficou o seguinte: Carlos Neves, João Ricardo Coelho, Niliane Meira e Newton Vita votaram pela inelegibilidade de Cássio por três anos e mais a aplicação de multa. Já Manoel Monteiro e João Batista votaram pela perda de objeto, ou seja, por punição alguma.

O processo contra Cássio Cunha Lima entrou em pauta na sessão do dia 6 de julho. Foram vários adiamentos ocasionados por pedidos de vista e uma novidade que foi a entrada de um novo advogado, Eduardo Alckimin.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Cássio Cunha Lima foi impetrada pela coligação ‘Paraíba de Futuro’.



Fonte: da internet

Coordenadora de Comunicação da Campanha de José Maranhão nega greve por atraso em salários

A coordenadora de Comunicação da Campanha de reeleição de José Maranhão, Sony Lacerda, negou que a equipe que comanda esteja em greve pelo não pagamento dos salários. Informações dão conta que a equipe de comunicação teria cruzado os braços nesta terça-feira como forma de pressionar a coordenação de campanha a pagar os vencimentos em atraso.

De acordo com a jornalista, durante esta terça-feira não houve produção de matérias durante manhã e tarde porque todas as atividades de campanha do governador José Maranhão se concentraram no período da noite. Ela garantiu que os eventos estão sendo cobertos pela equipe.

Na noite desta terça-feira a Coordenação de Comunicação de campanha do peemedebista encaminhou matéria a imprensa da cobertura de um arrastão no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. O material chegou às 21h53.

Presidente do TRE livra Cássio do Ficha Limpa e diz que pena do tucano é apenas a multa

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Genésio Gomes surpreendeu a Paraíba na tarde desta terça-feira (10), quando informou que não iria votar no julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) porque não houve empate.

Segundo Genésio Gomes, todos decidiram pela aplicação de multa e isso foi consenso. Cássio foi acusado por suposto gasto excessivo com propaganda em ano eleitoral. Ele livrou Cássio do Ficha Limpa e disse que pena é apenas da multa, uma vez que como não houve o voto minerva, eles refeizeram a votação, ficando em 4 X 2 pela ingelegibilidade de Cássio por 3 anos a contar de 2006. Quem não votou foi Manoel Monteiro e João Batista. Todos os outros votaram.

Na oportunidade os juízes tiveram três entendimentos diferentes, dois deles, Carlos Neves e João Ricardo Coelho, votaram pela inelegibilidade por um período de oito anos, os outros dois, Niliane Meira e Newton Vita votaram pela inelegibilidade de três anos a contar de 2006 e os outros dois, Manoel Monteiro e João Batista votaram pela não aplicação da inelegibilidade ao ex-gestor.

O único voto em comum é que todos entenderam que houve o gasto excessivo com publicidade e por isso aplicaram multa de 100 mil ufirs.

O processo contra Cássio Cunha Lima entrou em pauta na sessão do dia 6 de julho. Foram vários adiamentos ocasionados por pedidos de vista e uma novidade que foi a entrada de um novo advogado, Eduardo Alckimin.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Portal do Encontro dos Povos do Cariri já está no ar

Já está no ar o Portal que divulga o Encontro dos Povos do Cariri, que consiste em um projeto regional, a ser realizado através de um conjunto de atividades de caráter cultural, econômico, educacional, turístico, social, ambiental e promocional, com vistas à promoção do espírito de cooperação, integração, inovação e empreendedorismo da região, como contribuição para promoção do desenvolvimento sustentável do Cariri Paraibano.
O site já pode ser acessado através do endereço eletrônico: (www.encontrodospovosdocariri.com.br), onde o internauta contará com todas as informações do evento desde o lançamento, até o encerramento.

A idéia dos organizadores é poder de agora em diante, contar com a colaboração dos internautas para inclusão de detalhes em: notícias, fotos, logomarcas, nomes de grupos participantes, rezadeiras, pintores, entre outros.

Utilizem o site também para entrar em contato com a organização do projeto, além de conferir os vídeos dos encontros estão sendo editados e os links com os sites dos parceiros.

Cássio se mostra confiante e diz: "Tenho mais que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa"

O candidato ao Senado da República, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse durante entrevista na rádio 101 FM que está confiante no deferimento do registro de candidatura pelo Tribunal Federal Eleitoral (TSE). “Tenho mais do que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa. Por isso acredito que a justiça não irá me tirar o direito de representar a Paraíba no Senado Federal, pois não comprei votos, não fui cassado por improbidade administrativa”, comentou ele lembrando ainda que para o povo paraibano não interessa mais disputa e sim mudança política. “E Ricardo está ai para trazer essa mudança. Estou dentro desse projeto para bem representar a Paraíba no Senado Federal”.

Na ocasião, Cássio destacou sua trajetória política e detalhou algumas ações de quando foi deputado federal e também sua experiência como gestor quando foi prefeito de Campina Grande e Governador do Estado.

“Acredito que tenho condições de representar bem a nossa Paraíba no Senado Federal. Pois quando atuei como parlamentar, ou seja, quando fui deputado federal fiz ações que beneficiaram não só os paraibanos, mas também os brasileiros. Entre elas, estão a garantia do salário mínino aos trabalhadores rurais, que antes só recebiam meio salário. Também foi autor da regra da idade para aposentadoria, que hoje é de 60 anos para homens e de 55 anos para mulher. Bem como também propus a garantia do transporte gratuito dos idosos no transporte urbano, ou seja, nos ônibus das cidades”, destacou Cássio.

Ele desatacou ainda que quer levar a experiência de três mandatos de prefeitos em Campina Grande e de dois mandatos de Governador da Paraíba, para lutar por recursos para o Estado . “Serei uma voz firme e forme para fazer com que o Governo Federal cumpra a dívida com a Paraíba nas áreas de saúde, segurança e educação”, frisou ele.

“Comecei com 23 anos na política e de lá para cá tenho experiência e aprendi como meu pai Ronaldo Cunha Lima que fazer política é um sacerdócio e não um negócio. E também sempre procurei os meus limites humanos, ajudar as pessoas, pois em vinte e tantos anos de política sempre levei a sério tudo que faço. Tenho respeito por todos os concorrentes. Mas, diante dos que existem tenho condições de chegar lá”, contou Cássio.

Maranhão será o 1º no guia eleitoral e Ricardo o 4º

O governador e candidato a reeleição José Maranhão (PMDB) vai ser o primeiro a participar do guia eleitoral deste ano que inicia no próximo dia 17. O sorteio da ordem dos candidatos aconteceu agora a pouco na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Logo após o tempo reservado para o peemedebista deve aparecer mostrando as propostas a população o candidato ao Governo da Paraíba pelo PCO, Chico Oliveira, seguidos de Nelson Júnior, do PSOL; Ricardo Coutinho, do PSB; Marcelino Rodrigues, do PSTU; e por último ficou a candidata pelo PCO, Lourdes Sarmento.

O PMDB também será o primeiro partido a apresentar seus candidatos a senador no guia eleitoral. Dessa forma, Wilson Santiago e Vital do Rego Filho, serão os primeiros a apresentarem suas propostas nas TVs e rádios locais. Eles serão seguidos pela candidata do PCO, Maria das Dores. Em terceiro, no guia eleitoral, aparecerão os candidatos ao Senado do PSOL, Edgar Malagodi (PSOL) e Marcos Antônio de Oliveira Dias (PSOL).

Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (DEM) vão apresentar suas propostas no guia logo após os candidatos do PSOL. Por úlitmo, Vital Farias estará sendo apresentado do guia eleitoral. O PSTU ficou em quinto na apresentação, mas a legenda não registrou candidatos no TRE.

Os governadores dividirão 18 minutos na televisão e no rádio. Deputados estaduais e distritais ficam com 17 e senadores os 15 minutos. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário é destinado às propagandas de governador, deputado estadual (distrital, no caso do Distrito Federal) e senador. Já nas terças, quintas e sábados aparecerão os candidatos a presidente e a deputado federal.

Os candidatos a deputado estadual deverão se apresentar nas TVs e rádios locais na seguinte ordem:

PCB, PRTB (representando a coligação 'Paraíba Unida III'), PCO, PDT (representando a coligação 'Uma Nova Paraíba II'), PMDB (representando a coligação 'Paraíba Unida V'), PSL (representando a coligação 'Paraíba Unida VII'), PSDC, PSOL, PTN (representando a coligação 'Uma Nova Paraíba III'), PT (representando a coligação 'Paraíba Unida IV') e PRB (representando a coligação 'Uma Nova Paraíba VI').

Os candidatos a deputado federal deverão se apresentar nas TVs e rádios locais na seguinte ordem:

PRB (representando a coligação 'Paraíba Unida II'), PMDB (representando a coligação 'Paraíba Unida I'), PDT (representando a coligação 'Uma Nova Paraíba I'), PCB, PCO, PSTU e PSOL.

Veja qual o horário de cada entrada no rádio e na televisão:
Presidente da República:

das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;

Deputado federal:

das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;

Governadores:

das 7h às 7h18 e das 12h12h18 no rádio; das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48 na televisão;

Deputados estaduais e distritais

das 7h18 às 7h35 e das 12h18 às 12h35 no rádio; das 13h18 às 13h35 e das 12h18 às 12h35;

Senador

das 7h35 às 7h50 e das 12h35 às 12h50 no rádio; das 13h35 às 13h50 e das 21h05 às 21h20 na televisão

MPE questiona decisão do TRE e tenta impedir candidaturas de Dinaldo, Ivaldo e Batinga

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está questionando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que deferiu as candidaturas de Carlos Batinga (PSC), Dinaldo Wanderley (PSDB), Ivaldo Moraes (PMDB), Carlos Antônio (DEM) e Marcos Aurélio Martins de Paiva (. Por conta disso, o procurador Werton Magalhães recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reformular a decisão da Corte paraibana.

Todos os candidatos tiveram seus registros com pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral por terem apresentado contas rejeitadas, mas a Corte entendeu que os antecedentes dos candidatos não prejudicavam a disputa nas eleições deste ano e resolveu deferir todas as candidaturas.

Cabe agora ao TSE analisar o recurso apresentado pelo Ministério Eleitoral paraibano para manter o deferimento ou impedir que os candidatos concorram nas eleições deste ano. Caso as candidaturas sejam indeferias os candidatos ainda podem recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Pedro Medeiros se reúne com Maranhão e anuncia oficialmente apoio a sua reeleição

Conforme anunciado na tarde desta terça-feira (3), o deputado estadual Pedro Medeiros (PSDB) esteve reunido com o governador José Maranhão. “A decisão já está tomada”. Foi o que declarou o deputado estadual Pedro Medeiros após a reunião com o candidato à reeleição pela Coligação ‘Paraíba Unida’, e anunciar oficialmente o apoio ao peemedebista na noite desta terça-feira (3). Antes do encontro, Pedro Medeiros já havia conversado com o governador, por telefone.

O deputado tucano afirmou que tudo começou quando quatro prefeitos que compõem sua base na região do Cariri se reuniram com ele e comunicaram que iriam apoiar o projeto de reeleição do governador. “Quando eles decidiram, eu reuni o restante do Cariri paraibano e por quase uma unanimidade, 99% dos amigos e correligionários, que sempre me ajudaram, decidiram apoiar o governador Zé Maranhão”, disse Pedro Medeiros justificando o apoio.

Ele fez questão de dizer que Maranhão não é um “estranho” para a região do Cariri. Pedro Medeiros ressaltou que o governador não promete obras, faz, e citou o Hospital de Serra Branca como exemplo, além de escolas em São João do Cariri, Caraúbas e Gurjão. “São obras importantes”, disse, citando ainda obras de perfuração de poços, estradas e eletrificação rural.

“É um governo que já se conhece a marca: um governo que so trabalha, que não promete”, ressaltou o tucano. Pedro Medeiros complementou: “Vim aqui hoje para comunicar o apoio com toda a minha equipe. Eu trouxe não o Cariri todo, mas uma grande parte da região para votar nele”.

Com 24 anos de vida pública, Pedro Medeiros afirmou que sempre votou nos projetos do governo do Estado, encaminhados à Assembleia Legislativa da Paraíba. “Já aprovava antes de votar nele”, disparou o tucano. Ele disse não acreditar que, por exemplo, os colegas deputados votem contra empréstimo. “Empréstimo é para o Estado, para que o governo possa levar obras”, afirmou.

E lançou a pergunta: “E quem desfruta das obras? O povo”. O deputado estadual Pedro Medeiros repetiu que nunca deixou de votar os projetos do governador José Maranhão e “em que eu vou votar”. Ao final, confidenciou que muitos colegas oposicionistas ligaram para tentar demovê-lo da decisão, mas que não adianta, “a decisão foi certa e já está tomada”.

Vazam dados de inscritos no Enem

Dados de milhões de pessoas que se inscreveram para a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos anos de 2007, 2008 e 2009 vazaram ontem na internet.

As informações estiveram disponíveis para todos os internautas em site mantido pelo Ministério da Educação por ao menos três horas, entre as 14h e as 17h de ontem.

De acordo com a pasta, da página constavam apenas nome, RG, CPF, nome da mãe e número de matrícula dos candidatos.

A Folha apurou que dados do perfil socioeconômico e do desempenho dos inscritos para a prova também ficaram disponíveis.

A página que ficou aberta na tarde de ontem é acessada por instituições de ensino, que precisam de dados como renda e nota do candidato para a concessão de bolsas, por exemplo.

O ministério não soube informar quantas pessoas tiveram seus dados expostos.

Só em 2009, cerca de 4 milhões se inscreveram no Enem, cuja nota é usada no processo seletivo de muitas universidades.

OUTROS PROBLEMAS

Há quase um ano, o Enem coleciona problemas.

O mais grave deles ocorreu em outubro de 2009. Após ser impressa, a prova do Enem acabou furtada. O vazamento das questões fez com que o governo tivesse que adiar o exame.

Um mês antes, outro problema. Em setembro, época da convocação dos alunos, alguns estudantes foram informados para prestar a prova em locais distantes até 30 km de suas casas.

Por causa de todo o imbróglio de 2009, a USP e a PUC-SP desistiram de usar o Enem como parte de sua nota.
Neste ano, USP e Unicamp voltaram a tomar a mesma decisão. A justificativa é que a prova do Enem deste ano, marcado para novembro, vai ser realizado muito tarde.

Santos 'esnoba' e treina fora do palco da final da Copa do Brasil

O Santos 'esnobou' a chance de poder fazer o reconhecimento do palco da final da Copa do Brasil. A prática é comum em qualquer decisão de um torneio.

Nesta quarta-feira, o time paulista enfrenta no Barradão, em Salvador, o Vitória, na partida que definirá o vencedor da Copa do Brasil. Para ser campeão, o Santos pode perder por um gol de diferença, já que na partida de ida, na Vila Belmiro, venceu por 2 a 0.

Mesmo dizendo que o estado do gramado preocupa, a equipe alvinegra realizou o treino desta terça em um outro campo.

Segundo o clube da Vila Belmiro, a decisão foi tomada para que seus atletas treinassem em um local mais tranquilo, mais perto do hotel em que estão hospedados em Salvador.

Assim, o Santos não fez um treino de reconhecimento no tão criticado gramado do Barradão e só saberá realmente qual é sua real situação pouco antes da partida.

O reconhecimento é importante e foi, inclusive, alvo de discussão durante a Copa do Mundo na África do Sul. Na ocasião, seleções, como o Brasil, não puderam treinar por ordens da Fifa em alguns estádios que estavam com o gramado danificado -- a decisão foi criticada por jogadores e treinadores.

Na segunda-feira, os jogadores dos Santos já haviam mostrado temor com o campo do Barradão. No domingo, o Botafogo venceu o Vitória por 3 a 1 nesse mesmo estádio.

O gramado, que até passou por reforma recentemente, foi muito prejudicado pelas chuvas em Salvador e pode atrapalhar a equipe santista --que tem como características a técnica e a velocidade.

Justiça aceita denúncia e decreta prisão de Mizael e vigia por morte de Mércia

A Justiça de Guarulhos (Grande São Paulo) aceitou nesta terça-feira a denúncia (acusação formal) do Ministério Público contra Mizael Bispo de Souza, ex-namorado da advogada Mércia Nakashima, e do vigia Evandro Bezerra da Silva. Os dois são acusados de matar Mércia, e agora são réus no processo.

O carro da advogada foi encontrado no dia 10 de junho em uma represa em Nazaré Paulista (64 km de SP), após indicação de um homem que viu o veículo ser empurrado enquanto pescava. No dia seguinte seu corpo foi encontrado no mesmo local, após ela ter ficado desaparecida por 17 dias.

O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano decretou a prisão preventiva dos dois acusados. Segundo a decisão, "é imperativa a decretação de prisão preventiva aos agentes que cometem crime de homicídio qualificado." O juiz não acolheu a acusação contra Mizael e Silva por ocultação de cadáver, pois entendeu que "a intenção de jogar a vítima na represa não era de ocultar o cadáver, e, sim, de consumar" o assassinato.

Mizael foi acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia, acusado pela polícia de ajudar Mizael, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado. Silva chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa de Nazaré Paulista no dia 23 de maio --data de desaparecimento de Mércia--, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.

As três qualificadoras do homicídio, para o promotor, são: motivo torpe e "repugnante"; crueldade (além de ter sido baleada, a perícia identificou que Mércia foi agredida por um instrumento contundente não identificado); e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A acusação contra Silva não cita o motivo torpe.

"Mizael é portador de personalidade violenta e desequilibrada", diz Antunes, na denúncia. "Trata-se de um crime hediondo, premeditado, com requintes de crueldade e extrema frieza em seu cometimento", afirmou o juiz.

O juiz também pediu que a polícia faça "com urgência" as diligências pedidas pelo Ministério Público. Entre elas estão a conclusão dos laudos periciais, a reconstituição do crime e a investigação de Altair Bispo de Souza, irmão de Mizael.

"Existem provas irrefutáveis nos autos de que alguém tentou apagar os vestígios do crime, seja arremessando o veículo na represa, até mesmo desaparecendo com o chip do telefone da vítima, notadamente com o único intuito de prejudicar as investigações e obter a impunidade", afirmou o juiz na decisão. Os advogados dos acusados tem 10 dias para apresentar a defesa.

Ivon Ribeiro, um dos advogados de Mizael, afirmou que vai entrar com recurso e que seu cliente não irá se entregar. Ribeiro também disse que vai entrar com um pedido de exceção de competência para que o caso seja julgado em Nazaré Paulista e não em Guarulhos.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Presidente do TRE pede vista e processo de Cássio é adiado pela terceira vez

Diante do empate de 2 x 2 x 2, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu pedir vista e o processo que julga o ex-governador Cássio Cunha Lima por gastos excessivos com a mídia institucional na campanha de 2006 foi adiado pela terceira vez.

Segundo a votar na sessão desta terça-feira (03), o juiz João Batista acompanhou o voto do desembargador Manoel Monteiro e livrou o ex-governador Cássio Cunha Lima da inelegibilidade, votando apenas pela multa no valor de R$ 100 mil Ufir‘s.

O placar ficou empatado e agora cabe ao presidente da Corte dá o voto de minerva.

O placar agora é de dois votos pela inelegibilidade com pena de três anos dos direitos cassados, acrescido de multa, dois votos pela inelegibilidade com a aplicação do Ficha Limpa e da multa de R$ 100 mil Ufir‘s e dois votos apenas pela aplicação da multa.

Entenda a acusação

De acordo com o processo, Cássio, no período em que chefiou o Executivo estadual, teria realizado no ano de 2006 despesas com publicidade dos órgãos da administração direta e indireta em valores que excederam a média dos gastos com publicidade dos anos de 2003, 2004 e 2005. Em 2003 foram R$ 6.419.010.04; em 2004, R$ 16.097.442,42 e em 2005, R$ 24.614.344,54. Já nos seis primeiros meses de 2006, os gastos somaram R$ 22.251.038,45.

Na ação, o candidato ao senado pela coligação “Uma nova Paraíba” é acusado de gastos excessivos com publicidade no primeiro semestre de 2006, ano de eleições. Com base no art. 73, VII da Lei nº 9.504/97, à luz da lei eleitoral o processo vai apurar abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada, em razão da realização de publicidade institucional em valores que superam os limites estabelecidos.

A lei diz que é automática a responsabilidade do governador pelo excesso de despesa com a propaganda institucional do estado, uma vez que a estratégia dessa espécie de propaganda cabe sempre ao chefe do executivo, mesmo que este possa delegar os atos de sua execução a determinado órgão de seu governo. Assim como também é automático o benefício de governador, candidato à reeleição, pela veiculação da propaganda institucional do estado, em ano eleitoral, feita com gastos além da média dos últimos três anos.

Consta nos autos que o Governo do Estado, no período de janeiro a junho de 2006, efetuou despesas com publicidade dos órgãos da administração direta e indireta em valores que excederam a média dos gastos com publicidade dos anos de 2003, 2004 e 2005.

Em 2003 foram R$ 6.419.010.04; em 2004, R$ 16.097.442,42 e em 2005, R$ 24.614.344,54. Já nos seis primeiros meses de 2006, os gastos somaram R$ 22.251.038,45.

TRE decide que julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima será nesta terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu ontem à tarde que o julgamento da Representação nº 207, movida pela “Coligação Paraíba de Futuro”, contra o ex-governador e candidato ao senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), será retomado nesta terça-feira.

O adiamento do julgamento da última quinta-feira ocorreu em face de um pedido de vistas do desembargador Manoel Monteiro.

O desembargador Manoel Monteiro, coincidentemente, é o relator do pedido de registro da candidatura ao Senado do tucano.

A juíza Niliane Meira, que havia pedido vistas do processo na sessão da última segunda-feira, 26, votou pela procedência parcial da ação, ao pedir a inelegibilidade de Cássio por três anos e a aplicação da multa no valor de R$ 100 mil.

Em seu voto, a juíza federal divergiu do relator do processo, juiz Carlos Neves, quanto ao período de inelegibilidade do ex-governador,baseada na legislação vigente à época (2006).

Niliane Meira corroborou com o relatório da Auditoria do Tribunal que atestou o excesso de gastos em publicidade no ano de 2006. “Não há incongruência no relatório da Auditoria”, atestou a juíza, que fez questão de esclarecer que o TRE não está julgando o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, que será feito em outra ocasião pela Corte Eleitoral.

O juiz Newton Vita acompanhou o entendimento da juíza Niliane Meira e votou pela inelegibilidade durante três anos e aplicação da multa em 100 mil UFIR ao tucano. Vita também esclareceu que neste momento, a Corte não está julgando o registro de candidatura de Cássio ao Senado, quando será discutida a aplicação da Lei da "Ficha Limpa", salientando que não adiantará seu posicionamento em relação ao caso.

O procurador regional eleitoral, Werton Magalhães, em um rápido contato com a imprensa, disse que respeita o entendimento dos juízes eleitorais e acredita que todas as questões alusivas ao processo foram esclarecidas pelo juiz Carlos Neves.

Na sessão da última segunda-feira, o relator da AIJE, votou pela inelegibilidade do ex-governador por oito anos e pela aplicação de multa no valor de 100 mil Ufir e foi acompanhado pelo juiz João Ricardo Coelho.

Com os votos de hoje, o placar no TRE ficou empatado, com dois votos pela inelegibilidade de Cássio por oito anos e dois durante três anos. Apenas a aplicação da multa foi consenso entre os juízes daquela Corte.

De acordo com o processo, impetrado pela Coligação "Paraíba de Futuro", Cássio, no período em que chefiou o Executivo estadual, teria realizado no ano de 2006 despesas com publicidade dos órgãos da administração direta e indireta em valores que excederam a média dos gastos com publicidade dos anos de 2003, 2004 e 2005.

Em 2003 foram R$ 6.419.010.04; em 2004, R$ 16.097.442,42 e em 2005, R$ 24.614.344,54. Já nos seis primeiros meses de 2006, os gastos somaram R$ 22.251.038,45.

Caravana da Verdade retoma atividades nesta terça e quarta

A segunda edição da 'Caravana da Verdade' acontece nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4), vai percorrer 12 municípios do Sertão paraibano. Ricardo Coutinho (PSB), Rômulo Gouveia (PSDB), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (DEM) sairão de João Pessoa a bordo do 'Expresso 40', ônibus adesivado com a logomarca dos candidatos.

“Iniciamos a 'Caravana da Verdade' com grande êxito. Vamos continuar a percorrer o Estado de ponta a ponta. Vamos ouvir as pessoas de perto, mostrar que não temos medo de consultá-las, de ouvir suas reivindicações e suas necessidades”, afirmou Ricardo Coutinho, candidato ao Governo do Estado.

O 'Expresso 40' vai visitar na terça-feira (3) os municípios de Juazeirinho, Assunção, Taperoá, Livramento e Desterro, encerrando suas atividades do dia com um comício na cidade de Teixeira. Na quarta-feira (4), os candidatos voltam a dialogar com a população nos municípios de Maturéia, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares e encerram o dia com um comício em Princesa Isabel.

“Nossa intenção não é fazer carreata, mas olhar a Paraíba de perto, com suas belezas e agruras. Saber do povo o que ele quer, sem distanciamento. Queremos estar perto de quem vive aqui e ajuda na construção deste Estado”, destacou.

A Caravana da Verdade é uma iniciativa da Coligação Uma Nova Paraíba - PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT - e está percorrendo os municípios paraibanos, promovendo diálogo entre a população e os candidatos. A primeira edição aconteceu entre os dias 22 a 25 de julho e percorreu 31 municípios.

Justiça Eleitoral aprova Coligação “Uma Nova Paraíba I” para concorrer nas eleições deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Coligação “Uma Nova Paraíba I” aos cargos proporcionais, referentes às eleições deste ano.

No voto, o relator do processo, o desembargador Manoel Monteiro Soares, entendeu que a formação da Coligação pelos partidos PDT,PTN,PPS,DEM,PTC,PSB,PV,PRP e PSDB estava correta e que portanto não existia qualquer irregularidade na sua formação.

O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos outros membros da Corte Eleitoral.

TRE impugna 1ª candidatura de Senador e dos dois suplentes; Vital tem candidatura deferida

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnou agora a pouco as candidaturas de Maria das Dores da Silva, ao cargo de Senador, e dos seus dois suplentes Rossana Maria Mouta Rodrigues e de Geraldo Viegas Gerônimo. O relator do pedido de registro de candidatura, o juiz João Batista , entendeu que nenhum dos candidatos pelo PCO cumprem a determinação de está filiado no partido pelo prazo mínimo de um ano.

Segundo o relator, os candidatos se filiaram ao PCO em setembro do ano passado e por isso estão inaptos a concorrer nas eleições deste ano. “Nenhum dos postulantes atendem o requisito de filiação mínima exigida pela Legislação Eleitoral”, frisou o juiz.

Na mesma sessão foi deferido a candidatura de Vital do Rêgo Filho (PMDB), e dos seus dois suplentes, Raimundo Lira e Tavinho Santos. A Corte entendeu que os três candidatos atendem aos requisistos exigidos pela Justiça Eleitoral para disputar o pleito.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Advogado de acusação afirma que julgamento de Cássio será reiniciado e concluído nesta terça

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deve retornar só nesta terça-feira (03) com o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que acusa o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) de conduta vedada e abuso de poder econômico em 2006, ano eleitoral. A retomada da Aije, confirmada na manhã de hoje (01) pelo advogado de acusação Thiago Leite, durante entrevista a emissora de Rádio CBN, será a partir da leitura do voto do vice-presidente do TRE, o desembargador Manoel Monteiro, que pediu vistas na última quinta-feira para melhor se inteirar do processo.

“O desembargador Manoel Monteiro, que pediu vista do processo, garantiu que esta ação deve ser retomada e concluída na sessão desta terça-feira”, afirmou o advogado Thiago Leite que fez a sustentação oral da Aije impetrada pelo vice-governador, Luciano Cartaxo (PT) e pela Coligação "Paraíba de Futuro".

Na sessão da última quinta-feira (28), a juíza federal Niliane Meira leu seu voto atestando pela inelegibilidade do ex-governador por um período de três anos a contar de 2006 e não concordando com o voto do relator da matéria, Carlos Neves da Franca, que decidiu se basear na Lei da “Ficha Limpa” aplicando pena de inelegibilidade por um período de oito anos. O voto em comum apenas aconteceu quanto à aplicação da multa de 10 mil Ufir.

No mesmo dia, o juiz Newton Vita acompanhou o voto de Niliane Meira pela aplicação da multa e pela inelegibilidade de Cássio por três anos a contar de 2006. Com o voto do juiz Newton Vita, o ex-governador Cássio Cunha Lima conseguiu empatar o julgamento em dois votos a dois já que o relator e o juiz João Ricardo Coelho votaram pela aplicação do “Ficha Limpa” e os juízes Newton Vita e Niliane Meira pela aplicação de inelegibilidade de três anos. Com a aplicação da nova lei, Cássio ficaria inelegível por um período de oito anos, não podendo ser candidato nas eleições de outubro próximo.

Faltam votar, além do desembargador Manoel Monteiro, apenas o juiz João Batista Barbosa. E se caso empatar o placar, o presidente do TRE, o desembargador Genésio Gomes, dará seu voto de minerva.

Quintans luta por um ramal da Transnordestina ligando Cabedelo aos grandes portos do Nordeste

O deputado Francisco de Assis Quintans requereu que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprove a constituição de uma Comissão Parlamentar Suprapartidária para visitar em outubro deste ano os canteiros de obras da Transnordestina, nos Estados vizinhos de Pernambuco e Ceará, visando sedimentar os argumentos para a reivindicação por parte do Poder Legislativo paraibano de um ramal da referida ferrovia ligando diretamente o Porto de Cabedelo aos principais portos do Nordeste, que são Pecém, Suape e Itaqui.

Ao justificar sua reivindicação junto à Mesa da Assembléia Legislativa, o parlamentar disse que a Paraíba está ficando “pequenininha” diante do progresso que está se operando nos Estados vizinhos.

“Não temos nenhuma obra de grande porte que venha alavancar a nossa economia, pelo menos no âmbito do Nordeste, principalmente do Nordeste Setentrional, que só estamos nos igualando nos benefícios que advirão com as obras da Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas dos seus rios intermitentes. Isto se o poder executivo estadual cumprir as condicionantes impostas pelo IBAMA (licença de instalação 438/2007) e da ANA (resolução ANA 411/2005), revela o deputado ao explicar a importância da obra.

Para ele, não haverá descanso enquanto não0 inserir a Paraíba como um Estado Soberano e que cresça tanto quanto os nossos vizinhos, os irmãos da região Nordeste e principalmente os do Nordeste Setentrional.

Ascom

Homem é assassinado durante a Festa da Padroeira da cidade do Congo

Tragédia. A tradicional festa da padroeira da cidade de Congo, Santa Ana, acabou de forma trágica no início da madrugada deste sábado. Um homem, cujo nome ainda não foi informado pela Policia Civil, aparentando entre 20 e 30 anos, morador da comunidade pernambucana de Brejo de Madre de Deus, foi assassinado barbaramente com o tiro no rosto, na altura entre o olho e a boca, por volta de 1h30 da madrugada, bem em frente ao palco principal, no centro da cidade, onde acontecia a apresentação da Banda Mulher Chorona.

O crime provocou pânico entre os milhares de presentes, que prestigiavam o último dia da parte profana da festa. Até o momento há controvérsias sobre o motivo que levou à tragédia. Algumas testemunhas disseram que houve briga. Outras dizem que foi uma execução à queima roupa. O autor do disparo fatal conseguiu fugir, e está sendo procurado pela Polícia.

Após a ação policial que isolou o local do crime, enquanto aguardava a chegada da Unidade de Medicina legal, houve mais uma vez pânico e corre corre, com a multidão em desespero sem saber o que estava acontecendo e se haveria mais uma tragédia. Na confusão, dezenas de pessoas ficaram feridas, pessoas foram pisoteadas e o caos foi total. A ação policial foi automática, mas até agora não há explicação sobre estes segundos disparos.

Uma mulher teria sido atingida nas costas por um tiro de raspão, mas teve a bala retirada sem maiores problemas pelo próprio prefeito do município, Dr. Romualdo Quirino, e as últimas informação é que ele passa bem.

Vale registrar que a segurança do evento estava sendo conduzida pelo efetivo policial da região, com reforço de homens e viaturas do GATE, e até ontem o evento acontecia em clima de harmonia e tranquilidade.

Ricardo Coutinho defende autonomia de poderes e diz que não irá interferir em decisões

O candidato da coligação 'Uma Nova Paraíba' – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, defendeu a autonomia dos poderes para garantir a democracia e a governabilidade. Ricardo discursou ontem durante comício na noite deste sábado (31), na cidade de Campina Grande.

"Meu compromisso é dar liberdade a este Estado. No meu governo não iremos interferir nos outros poderes constituídos no nosso Estado. Não é possível que uma esfera de poder governe sobre as outras. É que preciso que haja autonomia entre eles, como garante a Constituição", avaliou.

O candidato ao Governo do Estado pelo PSB falou sobre seu desejo de alavancar a Paraíba, através de políticas públicas eficientes e do apoio aos municípios. "Conto com Campina para conquistarmos à vitória nas urnas. A Paraíba não pode continuar vivendo este ostracismo político", afirmou.

Ricardo falou sobre o pioneirismo nas transmissões ao vivo pela internet das atividades da campanha da coligação 'Uma Nova Paraíba'. Para ele, esta ação, que garante participação popular e transparência dos atos realizados, é reflexo do que ele pensa para o Estado.

"Essa (transmissão via web) é uma demonstração clara do que será a Paraíba nos próximos anos, com políticas de inclusão digital e perspectivas de desenvolvimento. Essa é uma demonstração óbvia de nossas ideias. Queremos tirar a Paraíba do atraso e do retrocesso. Esse Estado merece um futuro vislumbrado por quem tem perspectivas de mudanças. De mudanças que objetivem o desenvolvimento e as melhorias que nosso Estado merece", declarou.

Apoio de Campina

Ricardo ressaltou ainda a importância que a cidade de Campina Grande tem na sua campanha, tanto que fez questão de escolher um filho daquela terra para dividir com ele a responsabilidade de governar a Paraíba.

"Rômulo foi a minha primeira e única opção. É junto com ele que eu pretendo governar a Paraíba. É ao lado dele que pretendo retomar as obras que o atual governo deixou de concluir aqui no município, por pura postura de perseguição", avaliou.

Da Assessoria

Candidatos ao Governo da PB dedicam o dia a reuniões com coordenação de campanha; confira

Depois de um final de semana agitado, os seis candidatos ao Governo do Estado dedicam o dia a reuniões e despachos administrativos. Confira a agenda dos postulantes ao Palácio da Redenção para esta segunda-feira:

Chico Oliveira (PCB)

Dedica o dia a reuniões com lideranças comunitárias no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

José Maranhão (PMDB)

Às 8h participa da 1ª entrevista do Censo IBGE 2010, na Granja Santana, em João Pessoa. À tarde cumpre agenda administrativa. À noite participa de reunião com lideranças políticas, às 19h.

Lourdes Sarmento (PCO)

A candidata permanece na cidade de São Paulo onde participa de reunião da coordenação da Corrente Nacional do PCO.

Marcelino Rodrigues (PSTU)

Pela manhã se reúne com a direção do PSTU e coordenação de campanha para tratar da visita de Zé Maria ao Estado.

Nelson Júnior (PSOL)

Pela manhã realiza atividade de panfletagem no bairro dos Bancários, em João Pessoa. À tarde se reúne com a coordenação de campanha.

Ricardo Coutinho (PSB)

Pela manhã se reúne com a coordenação de campanha. À tarde com lideranças. À noite faz caminhada pelas ruas do Castelo Branco, em João Pessoa.

Candidaturas de Ricardo, Rômulo e Cássio devem ser julgadas hoje pela Justiça Eleitoral

Os pedidos de registro de candidatura com impugnação, de Ricardo Coutinho (PSB), Rômulo Gouveia (PSDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) devem ser julgados nesta segunda-feira (02) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os três candidatos disputam, respectivamente, as vagas de governador, vice-governador e senador pela coligação ‘Uma Nova Paraíba’. Todos os processos estão sendo relatados pelo vice-presidente do TRE, o desembargador Manoel Soares Monteiro.

Tanto a ação de impugnação contra Ricardo Coutinho quando a impetrada contra Rômulo Gouveia foram movidas pela Coligação “Paraíba Unida”. A alegação da situação contra a candidatura de Ricardo se dá por suposta falta de quitação eleitoral referente as eleições de 2008 e por não ter dado entrada em tempo hábil no pedido de afastamento das funções da UFPB.

Contra Rômulo Gouveia pesa uma falta referente a prestação de contas do candidato também referente as eleições de 2008, quando disputou a prefeitura de Campina Grande.

Já Cássio tem dois pedidos de impugnação a serem julgados. O primeiro foi dado entrada pela coligação ‘Paraíba Unida’ e o segundo pelo Ministério Público, por ele ter sido cassado por suposto abuso de poder político.

domingo, 1 de agosto de 2010

PMDB identifica Dossiê preparado por aliados de Ricardo e elabora contra – reação

Lideres e assessores do PMDB começam a se preparar para conviver com fase de denúncias, depois que alguns personagens ligados ao candidato Ricardo Coutinho foram flagrados em encontro, segundo o qual estaria consolidando a elaboração de um Dossiê contra o governo Maranhão e alguns candidatos, entre eles o candidato Wilson Santiago.

De acordo com informações chegadas, três figuras próximas do candidato do PSB foram vistos na semana passada reunidos num restaurante da orla marítima de João Pessoa tratando, entre outros assuntos, de possíveis denúncias contra o Governo.

Conforme informaram, na hora devida serão revelados os nomes dos três aliados de Ricardo Coutinho, entre eles um do primeiro escalão e da relação particular de confiança do candidato do PSB.

Concurso da UFCG oferece quatro vagas para professor em Sumé

para o concurso de provas e títulos destinado à seleção de quatro professores para o Centro de Desenvolvimento do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sumé.

As vagas são para professor Assistente Padrão I, com regime de trabalho de quarenta horas semanais (dedicação exclusiva). A remuneração inicial é de R$ 4.442,60.

Podem concorrer às vagas profissionais das áreas de Engenharia Mecânica, Mecatrônica, Produção, Administração, Agronomia, Ciência Humanas e Sociais. Para participar da seleção, os candidatos devem ter mestrado e conhecimento nas seguintes áreas: Engenharia de Produção, Melhoramento Vegetal e Marcadores Moleculares, Educação do Campo e Ciência Política.

Os interessados em participar da seleção têm até o dia 30 de agosto para se inscrever na Secretaria da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento, em Sumé, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h. A taxa de inscrição custa R$ 60.

No ato da inscrição será exigida a apresentação e entrega dos seguintes documentos: comprovante de pagamento, requerimento de inscrição assinado, cópia do diploma, identidade, CPF, título de eleitor e comprovantes das obrigações eleitorais, comprovante de quitação das obrigações militares (para homens), passaporte com visto (para estrangeiros) e declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas no edital.

A seleção será realizada de 20 a 24 de setembro e constará de provas escrita e didática, e exame de títulos.

Acidente na BR-116 na Bahia mata seis integrantes de bandas neste sábado

Seis pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida na manhã deste sábado, em um acidente que aconteceu por volta das 6h30, envolvendo dois carros na BR-116, em Planalto, na Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, as vítimas de ambos os carros eram componentes de bandas e uma delas estava voltando de um show.

De acordo com a polícia, um dos carros invadiu a contramão e bateu de frente com o outro veículo. O vocalista da banda de tecnobrega, Marcos Costa da Silva, de 29 anos, morreu no acidente, assim como o outro componente da banda, Herbert Almeida Cruz, de 33 anos.

No outro veículo quatro pessoas morreram, entre elas duas dançarinas de outra banda. A única sobrevivente foi Jéssica Mayara Barbosa Nunes, de 18 anos. Ela sofreu traumatismo craniano e está internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Veja as manchetes dos principais jornais e revistas neste domingo

Jornais nacionais

Folha de S.Paulo
Petistas fazem dossiê contra ministro do PT

Agora S.Paulo
Veja quanto tempo demora para o INSS pagar os atrasados

O Estado de S.Paulo
Fatia do Tesouro nos recursos do BNDES cresce mais de 500%

Jornal do Brasil
Cultura do 'pega' se espalha na internet

O Globo
Governo não fiscaliza repasses de R$ 162 milhões a sindicatos

Correio Braziliense
Trânsito em Fúria

Estado de Minas
O show dos milhões dos deputados

Jornal do Commercio
Fantasia de aluguel

Diário do Nordeste
Melhores férias dos últimos 5 anos

Extra
Extra revela onde a vida corre mais risco no Rio

Zero Hora
Virada no tempo chega com vento de 117 km/h

*
Revistas

Veja
10 regras da lipo segura

Época
Aprenda a ser criativo

IstoÉ
Tudo por dinheiro

IstoÉ Dinheiro
União de gigantes que mexe com o seu celular

Carta Capital
Grande negócio. Para quem?

*
Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Para ajudar companheiros democratas, Obama deve manter distância

The Times (Reino Unido)
Paquistão tenta evitar reação a declarações de Cameron sobre "terror"

Le Monde (França)
Prisão fechada aos parentes de jovens delinquentes?

China Daily (China)
Primeira lei contra crimes online entra em vigor

El País (Espanha)
Maioria dos espanhóis rejeita as touradas, mas não as proibirá

Clarín (Argentina)
Presos dois fugitivos de roubo a mulher grávida