terça-feira, 7 de setembro de 2010

Maranhão já gastou na campanha R$ 3,9 milhões, o dobro do que foi gasto por Ricardo Coutinho

O candidato Ricardo Coutinho (PSB) aparece em segundo lugar com os gastos na campanha com o valor de R$ 1.966.314,73.

A segunda prestação de contas dos candidatos ao Governo do Estado divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o candidato ao Governo do Estado que tenta a reeleição José Maranhão (PMDB) foi o que mais gastou até agora. Segundo dados da segunda parcial, o peemedebista já investiu na campanha o total de R$ 3.997.824,37.

O candidato Ricardo Coutinho (PSB) aparece em segundo lugar com os gastos na campanha com o valor de R$ 1.966.314,73. Na terceira posição está a candidata pelo PCO, Lourdes Sarmento com um investimento de R$ 5 mil. Apesar de ter prestado contas a Justiça Eleitoral, o candidato Nelson Júnior (PSOL) informou que não gastou nenhum recurso até agora. Os outros candidatos ainda não informaram a segunda parcial da prestação de contas.

Os valores apresentados pelo TSE podem diminuir já que existem os valores apresentados de bens que foram emprestados para a campanha e que posteriormente serão devolvidos aos donos, a exemplo de carros, casas para comitês. Se retirarmos esses valores, os investimentos dos candidatos caem.

José Maranhão, por exemplo, aparece com R$ 3.671.540,37, uma queda de R$ 325.044,00 que estão na prestação apresentados como “baixa de recursos estimados em dinheiro”. Já o candidato socialista Ricardo Coutinho aparece com um total de R$ 1.546.542,62 se descontarmos os bens emprestados a campanha. Esse valor apresentado pelo candidato da oposição é de R$ 419.772,11.

Para o Senado

Na corrida por uma vaga no Senado Federal o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) gastou R$ 2.577,241,52, seguido por Vital do Rego Filho (PMDB) com gastos de R$ 926.104.15. Segundo dados do TSE, Wilson Santiago (PMDB) gastou R$ 355.585,96, Efraim Morais R$ 194.598,00 e Marcos Dias (PSOL) 1.750. Os demais candidatos não apresentaram gastos.

Fonte: da internet

O deputado estadual Branco Mendes (DEM) declarou que continua sem nenhuma mobilização em torno da campanha presidencial

O Tribunal de Justiça vai começar a julgar as primeiras das 100 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra leis municipais que garantem a contratação de servidores sem concurso público.

As ações foram propostas pelo Ministério Público Estadual. Na sessão de amanhã do Pleno do TJPB estão em pauta 14 ações contra leis dos municípios de Mari, São José do Sabugi, Alagoa Grande, Patos, Igaracy, Pedra Lavrada, Paulista, Cacimba de Dentro, Umbuzeiro, São José de Caiana, Assunção, Alagoinha, Salgadinho e Teixeira.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público baixou uma recomendação aos 223 municípios paraibanos dando um prazo até 31 de julho para que os prefeitos promovessem concurso público e exonerassem todos os servidores com contratos temporários e em cargos comissionados.

No mesmo período, o procurador geral de Justiça, Oswaldo Filho, recomendou aos promotores de Justiça para que fizessem uma análise das leis municipais que dão sustentação a essas contratações para analisar a constitucionalidade.

Suporte

“Os promotores solicitaram às Câmaras Municipais as leis existentes dando suporte as contratações. Dos textos das leis que eles receberam, fizeram um estudo profundo e detectaram que 100 delas ferem a Constituição Estadual e também a Federal”, disse Oswaldo Filho.

E acrescentou: “Ingressamos com as 100 Adins, para que o Tribunal de Justiça possa avaliar a constitucionalidade dessas leis. No entendimento do Ministério Público essas leis são inconstitucionais, sim, por haver o vício de contratar sem concurso”,

Ele observou que o papel do Ministério Público é observar o princípio da legalidade, principalmente junto ao gestor público.

“É importante registrar que não há nenhuma caça as bruxas. O que há aqui é a vontade evidente de se ter dado uma oportunidade de cinco meses para a feitura de um concurso, para a regularização de uma situação e agora vamos fiscalizar se isso foi ou não regularizado. Cada caso é um caso”.

Deputado afirma que não existe campanha para José Serra na Paraíba e teme eleição vergonhosa

O deputado estadual Branco Mendes (DEM) declarou durante entrevista ao PolíticaPB que continua sem nenhuma mobilização em torno da campanha presidencial de José Serra (PSDB) no Estado da Paraíba. Ele inclusive, cobrou das coordenações da campanha do tucano que convoquem uma reunião com as lideranças políticas dos partidos que formam a base de alianças com PSDB para que o resultado não seja vergonhoso.

“Sinceramente, eu acho que desde o início da campanha não houve qualquer mobilização aqui no Estado, além do acolhimento à esposa de Serra, Mônica Serra, e do seu vice, o deputado federal democrata, Índio da Costa”, enfatizou ele.

Para o parlamentar, essa ação mesmo que um pouco tardia será imprescindível se realmente houver algum interesse dos partidos que apóiam o presidenciável no Estado em colaborar para que José Serra chegue ao maior posto político do Brasil.

“Até a presente data ainda não aconteceu qualquer tipo de reunião, de convocação ou chamamento para que o grupo ingresse de fato na campanha de Serra no nosso Estado”, complementou ele.

Poupança do Brasil é a menor entre os emergentes

Os gastos excessivos do setor público contribuem para que o Brasil divida com a Turquia o posto de país emergente com a menor taxa de poupança doméstica.

A poupança de um país engloba recursos que, em vez de serem destinados ao consumo, são economizados. Na conta, entram tanto governo como empresas e famílias.

Segundo dados da consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), Brasil e Turquia tinham taxas de poupança doméstica próximas a 15% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, a menor entre 24 mercados emergentes.

O percentual baixo contrasta com números de 54,5% da China, 31,4% da Índia, 24% da Argentina e 21,7% do México.

País que poupa pouco tem baixa capacidade de financiar investimentos. Se há disposição do setor privado para investir muito, os recursos precisam vir de fora.

É exatamente o que vem ocorrendo no Brasil, onde os investimentos produtivos das empresas têm aumentado, nos últimos anos, em um ambiente de forte consumo do governo e das famílias.

A consequência da baixa poupança doméstica tem sido deficit crescentes nas chamadas transações correntes do país com o exterior.

Depois de registrar superavit em conta corrente entre 2003 e 2007, o Brasil voltou a apresentar deficit em 2008. Os deficit em conta corrente do país acumulados em 12 meses têm crescido de forma consecutiva nos últimos dez meses, alcançando 2,24% do PIB em julho.

Robert Wood, analista sênior da EIU, diz que as reformas feitas na última década para aumentar a estabilidade econômica e desenvolver os mercados de capitais criaram um melhor ambiente para que as famílias brasileiras pudessem poupar parte de sua renda.

"Mas o fato de que a poupança doméstica permanece tão baixa sugere que fatores inerciais, como temor de volta da inflação ou de confiscos, e culturais, como a baixa propensão para poupar, talvez continuem sendo determinantes", diz Wood.