Notificação do TRE chega à AL, mas posse não tem data

A notificação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para que a Assembleia Legislativa (AL) emposse os dois primeiros suplentes do PSB, Alexandre Urquiza e Toquinho Figueiredo, na vaga aberta com a cassação dos deputados Carlos Batinga e Guilherme Almeida, ambos do PSC, já se encontra na procuradoria da Casa de Epitácio Pessoa. Apesar disso, a data para a posse ainda não foi definida.

O comunicado aguarda um posicionamento do procurador da Casa de Epitácio Pessoa, Cecílio Ramalho, para então ser encaminhado à Presidência da Casa que deve marcar uma data para dar posse aos suplentes Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo. Tudo leva a crer que os socialistas sejam empossados amanhã caso os advogados dos deputados cassados não consigam uma liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantendo-os nos cargos.

Guilherme Almeida e Carlos Batinga tiveram os mandatos cassados pelo TRE por infidelidade partidária. Os parlamentares trocaram, no ano passado, o PSB pelo PSC alegando que deixaram a legenda por grave descriminação pessoal e desvirtuação do programas partidários. Eles não queriam o fim do apoio dos socialistas ao projeto político de José Maranhão.




Urquiza: “Esperamos que a Assembleia cumpra o que está previsto no despacho e não obstacule uma decisão"

O suplente de deputado Alexandre Urquiza (PSB) afirmou que está confiante que a Assembleia Legislativa da Paraíba determine a sua posse e a do suplente Tonquinho Figueiredo a qualquer momento nas vagas dos deputados Guilherme Almeida (PSC) e Carlos Batinga (PSC), cassados por infidelidade partidária no último dia 3 de maio. “Esperamos que a Assembleia cumpra o que está previsto no despacho e não obstacule uma decisão judicial”, completou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) notificou na tarde de ontem o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, que encaminhou o processo para a procuradoria jurídica da casa para se pronunciar. O prazo para a Assembleia Legislativa dar posse aos suplentes é de 10 dias, após a publicação do acórdão no Diário da Justiça.

Alexandre Urquiza comemorou a decisão do TRE por resgatar o direito legítimo do PSB e referendar o posicionamento do TSE de que os mandatos pertencem aos partidos. “Estamos preparados para assumir o mandato e construirmos uma atuação identificada com os anseios da população e o desenvolvimento da Paraíba”, completou o suplente.