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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Biu Fernandes entra com ação na justiça para assumir vaga de Quintans na AL

Biu Fernandes, suplente de deputado estadual pelo PSB, deu entrada com uma ação na Justiça, na tentativa de assumir a vaga na Assembleia Legislativa deixada pelo deputado Adriano Galdino, que licenciou-se para assumir uma Secretaria de Estado.
Biu Fernandes, suplente de deputado estadual pelo PSB, deu entrada com uma ação na Justiça, na tentativa de assumir a vaga na Assembleia Legislativa deixada pelo deputado Adriano Galdino, que licenciou-se para assumir uma Secretaria de Estado. 

Com a licença de Adriano, quem assumiu a vaga foi o suplente Assis Quintans (Democratas), suplente da coligação PSDB/DEM/PSB. Biu é o primeiro suplente do partido. 

Biu acionou a justiça com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que em caso de licença de deputado quem assume é o suplente do partido e não da coligação. 

“Quero uma definição jurídica porque a instabilidade de critérios gera indefinição. O Brasil todo está tonto. Não sou contra a lei. Vou obedecê-la, mas quero saber de quem é o mandato”, diz Biu. 

“O Supremo está dando liminar, dizendo que o mandato é do partido, mas a Justiça e os presidentes de assembleias entendem que é da coligação. Então, quando houver um julgamento, vai se saber”, explica ele. 

“Eu quero que haja um julgamento do mérito e que termine essa dúvida. Não estou aqui para contrariar nada, mas não quero ficar na inércia”, concluiu. 

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