Biu Fernandes, suplente de deputado estadual pelo PSB, deu entrada com uma ação na Justiça, na tentativa de assumir a vaga na Assembleia Legislativa deixada pelo deputado Adriano Galdino, que licenciou-se para assumir uma Secretaria de Estado.
Biu Fernandes, suplente de deputado estadual pelo PSB, deu entrada com uma ação na Justiça, na tentativa de assumir a vaga na Assembleia Legislativa deixada pelo deputado Adriano Galdino, que licenciou-se para assumir uma Secretaria de Estado.
Com a licença de Adriano, quem assumiu a vaga foi o suplente Assis Quintans (Democratas), suplente da coligação PSDB/DEM/PSB. Biu é o primeiro suplente do partido.
Biu acionou a justiça com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que em caso de licença de deputado quem assume é o suplente do partido e não da coligação.
“Quero uma definição jurídica porque a instabilidade de critérios gera indefinição. O Brasil todo está tonto. Não sou contra a lei. Vou obedecê-la, mas quero saber de quem é o mandato”, diz Biu.
“O Supremo está dando liminar, dizendo que o mandato é do partido, mas a Justiça e os presidentes de assembleias entendem que é da coligação. Então, quando houver um julgamento, vai se saber”, explica ele.
“Eu quero que haja um julgamento do mérito e que termine essa dúvida. Não estou aqui para contrariar nada, mas não quero ficar na inércia”, concluiu.

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