Reeleição ameaçada: Carlos Batinga pode perder vaga para Márcio Roberto

Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceda o registro da candidatura de Márcio Roberto (PMDB), o Tribunal Regional Eleitoral terá de realizar uma nova distribuição de vagas para deputado estadual. As mudanças provocariam alterações em pelo menos três coligações. A maior prejudicada seria a Paraíba Unida III, que perderia a única vaga conquistada e que seria ocupada por Genival Matias.


Na coligação de Márcio Roberto, a Paraíba Unida 5, sairia o deputado Carlos Batinga, que ficaria na primeira suplência. O vai e vem só beneficia a coligação Uma Nova Paraíba, que passaria a contar com 13 vagas na Assembléia Legislativa. O décimo terceiro a entrar seria Domiciano Cabral.


O deputado Márcio Roberto obteve 24.880 votos nas eleições do último domingo. Os votos atribuídos a ele não foram totalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, já que sua candidatura está sub judice. O Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestou sobre o seu recurso.


O caso está nas mãos do ministro Marco Aurélio. O deputado teve o registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral em virtude de rejeição de contas públicas, na época em que foi prefeito da cidade de São Bento. O TSE irá discutir a questão da competência para julgar as contas dos prefeitos, se da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas.


O processo está parado desde o dia 22 de setembro no gabinete do relator. A Procuradoria Geral Eleitoral já se manifestou no sentido de que o TSE negue o pedido de registro. Márcio Roberto disse acreditar que a sua candidatura será liberada, por entender que o seu caso se assemelha a de outros candidatos que obtiveram êxito no TSE.