TRE determina retirada de vídeo que mostra Maranhão cantando Raul Seixas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou, por unanimidade, um Agravo Regimental e uma Ação Cautelar para retirar do ar um vídeo postado no site You Tube, da empresa Google, que mostra imagens do governador José Maranhão (PMDB) com paródia de uma música de Raul Seixas. Os juízes eleitorais entenderam que o vídeo agride a imagem do peemedebista e por isso determinaram a retirada do ar num prazo de 24 horas sob multa diária de R$ 5 mil.

A Coligação “Paraíba Unida” pediu ainda nas ações que o Google fornecesse o número do IP para identificar quem foi o autor do vídeo que ganhou repercussão estadual. O TRE acatou o pedido e determinou que também fosse fornecido o número.

Segundo o advogado Fábio Brito, a Coligação vai ingressar com uma ação contra o autor pedido multa de R$ 20 mil e ainda vai abrir processo por calúnia e difamação. O Google alegou na ação que postou o vídeo obedecendo a liberdade de expressão garantida na Constituição Federal.