Blitz da Lei Seca flagra 29 motoristas alcoolizados em João Pessoa

Em blitz realizada da noite de sábado (26) até o início da manhã deste domingo (27) na Avenida Epitácio Pessoa em João Pessoa, policiais do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) da Paraíba flagraram 29 condutores dirigindo sob efeito de álcool. Nove deles foram encaminhados para delegacia e devem responder criminalmente após apresentaram um alto nível de teor alcoólico, acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar soprado.

Os condutores alcoolizados flagrados pelo BPTran foram multados no valor de R$ R$ 1.915,00, e vão perder sete pontos na carteira de habilitação. Durante as ações 207 condutores veículos foram abordados e seus condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia através do uso do bafômetro. 

O BPTran ainda apreendeu 24 veículos por apresentarem irregularidades na documentação e 24 condutores tiveram suas CNHs recolhidas pelo Departamento de Trânsito de da Paraíba (Detran-PB). O carros apreendidos foram levados par ao pátio do Detran, no bairro de Mangabeira.

Em Campina Grande

No sábado (26) em Campina Grande, no Agreste paraibano, o BPTran apreendeu 27 veículos e aplicou 63 notficações a condutores por cometerem infrações de trânsito, sendo a mais comum conduzir veículo automotor sem carteira de habilitação. Todos os veíulos apreendidos foram removidos para o pátio da 1ª Ciretran do Detran-PB, que fica em Campina Grande.

Igrejas arrecadam 20 bilhões de dízimos

Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.

Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada --ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.

A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.

A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.

Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).

"A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão", diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.

Tribunal de Constas investiga contratos em 55 prefeituras da Paraíba

Os altos valores pagos por prefeituras da Paraíba a uma empresa de consultoria de Pernambuco chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que vai investigar os contratos entre os municípios e a Bernardo Vidal Consultoria Ltda. O TCE já abriu processo especial e determinou a inspeção em contas do município de Curral de Cima, na Zona da Mata. Ao todo, 55 cidades paraibanas possuem contratos com o grupo empresarial num valor total de R$ 10,4 milhões entre os anos de 2008 e 2012.

O levantamento sobre os contratos está disponível no site do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE-PB. Nos dados constam contratos prestados por duas empresas do mesmo grupo. Só a Bernardo Vidal Consultoria Ltda., que presta serviços em auditoria tributária, firmou R$ 1.356.398,06 em contratos com 22 cidades, entre elas Curral de Cima, já investigada pelo TCE. Há ainda pagamentos em nome de Bernardo Vidal Advogados, que recebeu a maior parte dos recursos.

Em 2012, o conselheiro Fernando Catão, então presidente do TCE, determinou a abertura de processo especial. “Tendo em vista os altos valores recebidos dos cofres públicos de prefeituras municipais do Estado, o processo já foi devidamente instaurado”, afirmou Catão durante a sessão de 12 de dezembro.

De acordo com o Diário Oficial Eletrônico do TCE, na edição do último dia 22 de janeiro, o Conselheiro André Carlo Torres Pontes ficou encarregado de relatar o Processo 16614/12, referente à inspeção em Curral de Cima. Em 2009, o TCE identificou em Curral de Cima pagamentos por serviços de recuperação tributária junto ao INSS no montante de R$ 80.018,52 que teriam sido efetuados sem a comprovação efetiva dos serviços realizados, ainda segundo o TCE.

O advogado Welbber Brito, diretor de responsabilidade da Bernardo Vidal Consultoria Ltda, informou à reportagem do JORNAL DA PARAÍBA que os valores cobrados pela empresa são compatíveis aos praticados atualmente no mercado.

Segundo ele, são cobrados em média de 18% a 20% dos valores obtidos pelos clientes da consultoria com as ações ou auditorias realizadas pela empresa.

Sobre a apuração do TCE em relação aos contratos com a prefeitura de Curral de Cima, Welbber Brito afirmou que a Bernardo Vidal não foi ainda notificada oficialmente sobre o caso e que só vai se posicionar nos autos para a apresentação da defesa. O diretor da empresa explicou ainda que as duas empresas citadas pertencem ao mesmo grupo.

A Bernardo Vidal presta serviços de auditoria e planejamento tributário, atuando em todos os Estados da Federação. Segundo o site oficial da empresa, o escritório com sede em Recife possui atualmente cerca de 500 clientes públicos em todo o país, entre governos estaduais, prefeituras, câmaras de vereadores e assembleias legislativas.

A ação consiste numa auditoria minuciosa, a fim de analisar, conjuntamente, os tributos pagos e identificar repasses inadequados. Segundo a empresa, ela identifica estas falhas existentes nos pagamentos de tributos efetuados mensalmente pelas administrações públicas e permite o resgate dos créditos previdenciários, prometendo gerar assim economia aos cofres públicos. A empresa oferece os serviços de consultoria tributária desde 2007.