Vereadores da cidade de Sumé, no Cariri paraibano, visitaram a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) nesta terça-feira (17). O objetivo da visita foi sanar dúvidas quanto ao projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura Municipal que autoriza convênio de cooperação entre o município e o Governo Estadual.
Segundo o vereador Vicente Lourenço, a matéria será avaliada na próxima quinta-feira(19) e irá garantir melhoria na saúde dos moradores e destacou a colaboração da Empresa em sanar as dúvidas da comitiva. “A Cagepa já opera o fornecimento de água. Com a conclusão da obra de esgoto que está sendo executada pela Prefeitura, todos serão beneficiados”, destacou.
Participaram da reun ião o diretor Administrativo e Financeiro, Jorge Gurgel, o diretor Comercial, Netovitch Maia, a gerente de Gestão e Estratégia Comercial, Ilka Queiroz e a engenheira, Jaqueline Pequeno. Os vereadores Aluízio Salvador, Geraldinho Feitosa, Maria das Graças, Vicente Lourenço, Marinaldo Alves, Jurandir Ferreira, Vicente Lourenço, Pepê Paulino e o assessor parlamentar Dida Alves compunham a comitiva sumeense.
Marco regulatório
O convênio entre a Prefeitura e Governo Estadual faz parte das diretrizes de saneamento básico na Paraíba, com base na Política Estadual de Saneamento, Lei 9.260/2010, cujo texto regulamenta que a Cagepa prestará os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios.
Após o convênio, é realizado o Contrato Programa cuja condição de validade é a de que o município tenha elaborado seu Plano Municipal de Saneamento Básico, uma exigência doMarco Regulatório do Saneamento, Lei Federal de 2007. Assim o Governo Estadual e também o Municipal estarão aptos a solicitar e manter os recursos federais para a implementação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Segundo o vereador Vicente Lourenço, a matéria será avaliada na próxima quinta-feira(19) e irá garantir melhoria na saúde dos moradores e destacou a colaboração da Empresa em sanar as dúvidas da comitiva. “A Cagepa já opera o fornecimento de água. Com a conclusão da obra de esgoto que está sendo executada pela Prefeitura, todos serão beneficiados”, destacou.
Participaram da reun ião o diretor Administrativo e Financeiro, Jorge Gurgel, o diretor Comercial, Netovitch Maia, a gerente de Gestão e Estratégia Comercial, Ilka Queiroz e a engenheira, Jaqueline Pequeno. Os vereadores Aluízio Salvador, Geraldinho Feitosa, Maria das Graças, Vicente Lourenço, Marinaldo Alves, Jurandir Ferreira, Vicente Lourenço, Pepê Paulino e o assessor parlamentar Dida Alves compunham a comitiva sumeense.
Marco regulatório
O convênio entre a Prefeitura e Governo Estadual faz parte das diretrizes de saneamento básico na Paraíba, com base na Política Estadual de Saneamento, Lei 9.260/2010, cujo texto regulamenta que a Cagepa prestará os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios.
Após o convênio, é realizado o Contrato Programa cuja condição de validade é a de que o município tenha elaborado seu Plano Municipal de Saneamento Básico, uma exigência doMarco Regulatório do Saneamento, Lei Federal de 2007. Assim o Governo Estadual e também o Municipal estarão aptos a solicitar e manter os recursos federais para a implementação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.