São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.
Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.
Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.
O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.
No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.
O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.
“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.
Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.
Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.
Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?
A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.
Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.
Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.
Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.
“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.
A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.
Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.
Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.
Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.
De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.
Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.
Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.
“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.
Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.
A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.
Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.
“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.
Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha".
“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.
Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.
O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.
Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.
“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba.
Mesmo com as denúncias do “Fantástico”, prefeitos continuam a promover festas na Paraíba
Apesar das denúncias veiculadas neste domingo (29) no programa do Fantástico mostrando que prefeitos de pequenos municípios da Paraíba aproveitam a realização de festas como São João, São Pedro, Carnaval e festas da Padroeira para desviar recursos públicos, a prefeitura de São João do Cariri confirma a contratação de grupos de forró para abrilhantar a festa de Nossa Senhora dos Remédios, Padroeira do município.
Mesmo estando em ano eleitoral e o atual prefeito disputar a reeleição, a tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, padroeira do município, a programação festiva para este ano já está confirmada pela prefeitura que naturalmente deverá servir de palanque para o próprio prefeito e demais candidatos que o apóiam.
A festa da padroeira de São João do Cariri acontece em setembro e a programação profana será realizada no sábado, dia 9, e no domingo (10) com Os Três do Nordeste, Forró do Valle, Júnior Cordeiro, Forró Podígio e Brasas do Forró.
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