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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Assis Quintans define prioridades para a região do Cariri Paraibano

O deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) encaminhou ao governador Ricardo Coutinho algumas prioridades para o Cariri paraibano, a começar pela elaboração dos projetos executivos de engenharia para as obras de melhoramento da malha rodoviária estadual.

Segundo Quintans, o Cariri é a uma das regiões que possui a menor quilometragem asfaltica da Paraíba. “São aproximadamente 750 km de rodovias estaduais que cortam a nossa região e apenas 7%, pouco mais de 50 km estão asfaltadas”.

Assis Quintans disse que 90% dos segmentos rodoviários que cortam o Cariri paraibano não possuem sequer os projetos executivos de engenharia, o que justifica a situação de precariedade em que se encontra a região, necessitando de uma ação preferencial para o Cariri.

OUTRAS PRIORIDADES

Além da preocupação com as rodovias estaduais que cortam o Cariri, Assis Quintans enumerou outros três pontos que devem ter prioridade por parte do governo estadual. “A questão da execução do projeto do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios que irão receber as águas do Rio São Francisco; o funcionamento do Abatedouro de Caprinos e Ovinos e a instalação do Curso de Direito na Universidade Estadual da Paraíba”.

Batinga participa de reunião no Ministério das Cidades e anuncia mudança para a Capital Federal

O deputado estadual Carlos Batinga (PSC) passou o dia reunido com a equipe da Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, pasta que vai assumir assim que concluir seu mandato na Paraíba no próximo dia 31 deste mês. Batinga informou que deverá manter outras reuniões até o final do mês quando termina o que ele mesmo classificou de transição.


“No final do mês devemos terminar este trabalho de transição e devo me mudar de vez para Brasília para iniciar essa nova missão”, declarou.


Sobre a possibilidade de sua indicação para o cargo atrapalhar suas pretensões como deputado, já que é o primeiro suplente da coligação, Batinga rechaçou essa possibilidade. “Olenka não deve ficar afastada tempo suficiente para que o suplente tenha que assumir de imediato. Se aparecer no futuro a possibilidade para que possa assumir o mandato, vou avaliar”.


Dentre as ações que pode implementar na Paraíba, o deputado destacou as obras do PAC Mobilidade que vai investir R$ 4 bilhões este ano e R$ 5 no próximo. “Esses recursos são destinados para cidades com mais de 300 mil habitantes e com certeza João Pessoa será contemplada”.


Num total, Batinga vai administrar um orçamento de R$ 12,5 bilhões, o que equivale a três vezes o orçamento do estado da Paraíba.

Tribunal de Justiça vai devolver ao Estado 50% dos policiais que estão à disposição do órgão

O governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio da Redenção, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e dos desembargadores Joás de Brito Filho e João Benedito da Silva.

Durante o encontro, foi firmado uma parceria na área de segurança e acordado a devolução ao Estado de 50% dos policiais militares que estavam à disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O TJ-PB possui atualmente 65 militares e vai devolver 33 deles para o Governo do Estado. Eles vão se integrar às equipes de segurança nas ruas. Durante o encontro, o governador ressaltou a importância de se trabalhar em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público no combate à criminalidade.

Ricardo explicou que o empenho do atual governo é reduzir a criminalidade do Estado com o aumento do efetivo nas ruas de forma a garantir a segurança do cidadão. "A partir do momento que a nossa segurança funcionar, o Estado vai precisar da agilidade da Justiça e do Ministério Publico", explicou Ricardo.

O governador informou que existem mais de 2 mil policiais militares com desvio de função e por isso baixou o decreto para o retorno dos militares para as suas funções de origem. O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior ressaltou que a visita foi bastante positiva para que o judiciário se adequasse ao decreto do governador e, ao mesmo tempo, atender a necessidade do Tribunal de Justiça.

"Desta forma teremos um efetivo reduzido de 32 praças e 5 oficiais que é suficiente para atender a contento a segurança do Tribunal", comentou.

Na semana passada o governo do estado já havia pedido ao Ministério Público devolução de 20% dos policiais a disposição do órgão.

Dilma deve propor salário mínimo maior só em fevereiro

A presidente Dilma Rousseff não deve apresentar já uma correção para a medida provisória que estipula o valor do salário mínimo, modificando o índice defasado usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reajustar o valor de R$ 510 para R$ 540.

A decisão de não mandar um novo reajuste já, quando poderia arredondar o valor do salário mínimo para até R$ 550, como afirmou um ministro sob condição de anonimato, faz parte da estratégia de negociação com a base aliada no Congresso.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), revelou que as bancadas do partido no Congresso se reunirão com o governo para debater o mínimo na última semana de janeiro.

"Até lá [o início dos trabalhos do Congresso[ não devemos esperar por alterações", afirmou Teixeira.

Segundo o deputado, o ministro Guido Mantega (Fazenda) se reunirá com a base aliada para apresentar os motivos do governo para evitar um reajuste maior do salário mínimo depois da eleição da mesa diretora da Câmara e do Senado. "Tenho esse indicativo do governo", contou.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), reconheceu que "é melhor esperar, porque se der um novo valor agora o Congresso vai dar mais".

O líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, tem a mesma avaliação. "Todo valor que ela divulgar agora fica queimado", afirmou.

O reajuste do mínimo é visto por investidores como um sinal importante em relação aos gastos públicos. No discurso, a equipe econômica do novo governo tem dito que os gastos serão contidos e os recursos melhor utilizados. Para o mercado, o reajuste do mínimo, que tem impacto sobre as contas da Previdência, pode ser um sinal mais concreto sobre a determinação do governo quanto ao equilíbrio fiscal.

ÍNDICE DEFASADO

Em 30 de dezembro, a medida provisória assinada por Lula usava como reajuste 5,88% para o salário mínimo. Contudo, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, usado no cálculo para o aumento, ainda não estava completamente apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O INPC fechado ficou em 6,47%, o que elevaria o salário mínimo para R$ 543. Com isso, Dilma teria a possibilidade de arredondar o valor para R$ 545, ou até R$ 550 para ganhar fôlego na negociação com as centrais sindicais.

PRESSÃO SINDICAL

As centrais sindicais entregaram nesta quarta-feira ao ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com a presidente para discutir o reajuste.

O silêncio de Dilma é que está irritando os sindicalistas. "Ninguém consegue falar com ela. Ela pode até não querer falar conosco, mas tem que indicar alguém para negociar", reclamou Paulinho que levou o manifesto ao ministro. "Todas as centrais apoiaram a Dilma", argumentou.

O parlamentar descarta ainda qualquer negociação por R$ 550. "Nós queremos R$ 580, pode ser até menos, mas R$ 550 de jeito nenhum", disse.

O debate sobre o salário mínimo também ficou contaminado na semana passada pela insatisfação do PMDB com o espaço e o tratamento que vinha recebendo dentro do governo.

Chuvas deixam 271 mortos na região serrana do Rio


O número de mortos em Petrópolis, incluindo as áreas de Itaipava, subiu para 34, segundo o Corpo de Bombeiros. No total, as fortes chuvas na região serrana do Rio, desde terça-feira, deixaram 271 mortos.

De acordo com a prefeitura de Teresópolis, 130 pessoas morreram. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, são 107 mortos em Nova Friburgo --entre eles três bombeiros.

Mais de 1.000 homens dos Bombeiros, Defesa Civil e prefeituras trabalham nos regastes nas três cidades. Nove helicópteros, sendo 7 do Estado e 2 da Marinha, ajudam nas operações.

Os trechos da BR-116, entre Teresópolis e Além Paraíba, e BR-495, entre Petrópolis e Teresópolis, estão interditados. Vários pontos da BR-040 estão com tráfego em meia pista e com desvios. Na RJ-116 também há trechos atingidos por deslizamentos

CHUVA

As chuvas que atingiram a região entre a noite de ontem e a manhã desta quarta-feira se aproximaram do esperado para todo o mês de janeiro inteiro, segundo dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Em 12 dias, já choveu em Nova Friburgo 84% a mais do que o volume esperado para todo o mês. Das 9 h de ontem às 9 h desta quarta-feira, foi registrado um índice pluviométrico de 182,8 mm --o índice esperado para janeiro inteiro era 199 mm. Desde o começo do ano, as chuvas acumuladas na cidade são de 366,8 mm. Cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado.

A região do vale do Cuiabá foi a mais atingida na cidade, com a água subindo mais de cinco metros de altura. Muitas casas foram destruídas pela força das águas do rio Santo Antônio.

Já em Teresópolis, o volume de chuva registrado nas mesmas 24 horas chegou a 124,6 mm. Com isso, as chuvas acumuladas no mês chegaram a 219 mm. O esperado para o período era de algo entre 140 e 200 mm.

O Inmet não tem números sobre a chuva em Petrópolis. A previsão do instituto é que as chuvas fortes continuem nos próximos dias, na região serrana e em outras áreas do Estado do Rio.