Prefeitos realizam paralisação na próxima terça

Prefeitos convocados para a mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu hoje, 15 de dezembro, no Senado, decidiram que haverá uma mobilização nacional nos Municípios brasileiros na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro. Decidida por unanimidade durante a mobilização O Encerramento do Exercício de 2010 e os Recursos Financeiros nos Municípios, ocorrida no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Com o objetivo de reinvidicar a distribuição dos Royalties do petróleo e apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete o projeto. Os prefeitos pretendem paralisar os serviços municipais, salvo os serviços de saúde. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pediu aos mais de mil prefeitos presentes que se unam, e que as entidades estaduais dêem apoio e respaldo aos Municípios. Ziulkoski defendeu que é importante que os prefeitos estejam comprometidos com a decisão que foi tomada.


A CNM preparou uma carta ao Presidente da República Lula, para que não vete o projeto de redistribuição dos Royalties de gás e petróleo aos Municípios. Segundo Ziulkoski, “Conseguimos aprovar a proposta pela terceira vez, duas na Câmara e uma no Senado. Nós lutamos pela redistribuição dos Royalties por uma questão de justiça tributária, federativa, fiscal, da Constituição que diz de quem é a propriedade dos Royalties em alto-mar”, conclui.

Secretário de Maranhão afirma que Ricardo só pagará a PEC-300 se quiser

O secretário de Planejamento do Governo da Paraíba, Osman Cartaxo, causou surpresa na manhã desta quarta-feira (15) ao dizer que o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) só precisa pagar o aumento salarial dos policiais militares e civis, dos bombeiros e dos agentes penitenciários se ele quiser.

“Este aumento não está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2011 que foi enviada para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Assim, o governador eleito o só paga se quiser”, destacou o auxiliar de Maranhão, se referindo às leis que ficou conhecida como PEC 300, em alusão a projeto parecido que tramita no Congresso Nacional.

Ainda de acordo com Osman, a LOA chegou à AL em setembro deste ano, mas o projeto de lei que dava o aumento salarial às forças de segurança pública do Estado só foi enviada à Casa em outubro. “Como não há previsão orçamentária, ele não é obrigado a pagar, mesmo depois da lei ter sido aprovada”, destacou.

As declarações do secretário foram dadas na própria Assembleia, durante audiência pública do orçamento, realizada hoje. Ele explicou que existe uma “sobra de caixa” que permitira o pagamento, mas reafirmou que o pagamento será uma escolha do futuro chefe do executivo.

“Deixaremos o Governo com um caixa de pouco mais de R$ 300 milhões. E para pagar o aumento o Estado vai precisar desembolsar R$ 111 milhões em 2011 e R$ 122 milhões em 2012”, concluiu.

Tiririca: Minha prioridade é um apartamento

Em sua visita pelas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal eleito com mais de 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi perguntado nesta quarta-feira por um jornalista sobre qual seria seu primeiro projeto.

"Um apartamento", respondeu o humorista. O repórter emendou: "Não, um projeto para o povo", ao que Tiririca respondeu "qual povo?". "O que te elegeu", afirmou o jornalista. "Eu vou fazer muitas coisas", disse o eleito.

Após o diálogo, os repórteres que acompanham a primeira visita do deputado eleito insistiram sobre o que exatamente faria o político em primeiro lugar. Ao ser perguntado sobre sua prioridade, Tiririca afirmou ser "a educação".

Ainda em resposta à imprensa, o humorista disse que o político que mais admira é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não explicou os motivos.

A visita, que começou no início da tarde, é guiada pelo líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO). O parlamentar levou o novo colega a várias instalações da Casa, desde gabinetes até a sala da liderança do partido, passando por salas de comissões, como Educação e Cultura - da qual Tiririca deve fazer parte na próxima legislatura.

Durante a passagem do deputado eleito, funcionárias da Câmara o chamaram de "lindo" e pediram para tirar foto com ele, mas os pedidos não foram atendidos.

Fonte
Terra

Quintans: "O presidente Lula veio à Paraíba dizer falácias e falar sobre investimentos inexistentes"

O deputado Assis Quintans (Democratas) disse na manhã desta quarta-feira (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio à Paraíba para fazer falácia e dizer inverdades ao povo da Paraíba.

Lula disse em São José de Piranhas que a Paraíba recebeu R$ 9 bilhões em investimentos e só não recebeu mais porque não apresentou projetos viáveis para conseguir mais recursos.

Segundo o deputado Quntans, isso não é verdade. “A Paraíba tem muitos projetos. Durante o governo Cássio eu mesmo, na qualidade de secretário da Agricultura, apresentei vários projetos”, disse Quintans.

Ele diz que o prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, elaborou um projeto para captar recursos na área de esgotamento sanitário e foi vetado pelo governo federal.

Câmara dos Deputados rejeita legalização dos bingos

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira, a legalização dos bingos. O projeto obteve 144 votos sim, 212 não e cinco abstenções.

O plenário ainda pode tentar votar hoje outros dois substitutivos sobre o assunto.

O resultado surpreendeu a todos, que davam como certa a aprovação do projeto.

Reportagem da Folha desta terça-feira mostrou que técnicos dos Três Poderes emitiram, na semana passada, uma nota técnica afirmando que o projeto em questão não garante uma fiscalização adequada e, por isso, abre brecha para a lavagem de dinheiro. Um aviso semelhante havia sido dado em março, após matéria publicada pela Folha mostrar a posição crítica dos técnicos.

Na tentativa de aliviar as pressões contra, o relator da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), fez algumas alterações no parecer anterior. Incluiu a Polícia Federal no rol das autoridades responsáveis pela fiscalização do setor e excluiu a permissão expressa para exploração do videojogo. Mesmo com as mudanças, técnicos do governo mobilizaram os deputados contra a proposta.

A expectativa da Abrabin (Associação brasileira dos Bingos) era a de que os jogos criassem cerca de 250 mil empregos e o pagamento anual de R$ 7 bilhões em tributos.

Fonte
Folha online

Confirmado na Segurança, Claudio Lima revela meta 12% de redução da criminalidade e promete repressão qualificada

O delegado da Polícia Federal, Claúdio Lima, que foi convidado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para assumir a secretaria estadual de Segurança Pública, revelou no final da tarde desta terça-feira (14), durante a apresentação da equipe de segurança do futuro governo, que a meta da secretaria será reduzir de 10 a 12% no estado no próximo ano.

“Minha pretensão era reduzir em 50%, mas sabemos que a situação é complicada, por isso trabalhamos com o índice de 10 a 12% por ano”, revelou.

“Eu aceitei o desafio por que sei que é possível, eu acredito que é possível diminuir a criminalidade no Estado, por que confio que temos pessoas de bem nas instituições da área de segurança para que possamos fazer um bom trabalho”, acrescentou.
Cláudio Lima destacou que, assim como fez em Pernambuco, com PAC pela Vida, já tem planos para conseguir seus objetivos.

“Temos que adotar uma postura de prevenção e redução da criminalidade, já tenho a experiência de Pernambuco. É claro que nem toda formula da certo em todos os lugares, mas com esforço, dedicação e integração iremos resgatar a credibilidade população quanto aos órgãos públicos da área de segurança e para isso é preciso aprimorar os sistemas de inteligência e controle das nossas instituições”, afirmou.

O delegado também anunciou que irá adotar ações imediatas de repressão nas ruas logos nos primeiros dias de gestão.

“Faremos uma repressão mais qualificada, com as policias nas ruas e atuando em focos de maiores índices de criminalidade”, sustentou.

Ricardo apresenta seus 'homens de ouro' e promete diminuir índices de violência na Paraíba

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), apresentou a equipe que integrará a Segurança Pública do Estado e garantiu a redução dos índices de criminalidade em sua gestão. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (14), através de entrevista coletiva realizada nas dependências do escritório de transição, situado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa e transmitida ao vivo pela internet.

Ricardo Coutinho apresentou os onze profissionais que irão compor os quadros da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, encabeçados pelo delegado da Polícia Federal, Dr. Claudio Coelho Lima, que será o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

Acompanhado do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), Ricardo afirmou que o critério usado para a escolha da equipe foi o diálogo. “Tivemos muitas conversas e entrevistas com as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, na tentativa de integrar as forças que fazem a Segurança no Estado”, assinalou.

Planejamento

Segundo Ricardo, a melhoria na segurança e a diminuição dos índices de criminalidade – que aumentaram nesses últimos dois anos na Paraíba – passam pelo planejamento de ações, investimentos no setor e qualificação e aumento do número de policiais. De acordo com o governador eleito, os policiais precisam de remuneração decente e de qualificação profissional para executar melhor o seu trabalho.

Outro ponto defendido por Ricardo é o uso de tecnologia para combater o crime, com a instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos das principais cidades do Estado. Para ele, locais estratégicos como Patos, Campina Grande e Região Metropolitana de João Pessoa, devem ser observados com maior preocupação.

“Se tivermos bons resultados progressivos nestas áreas, esta ação deverá causar um impacto positivo no desempenho da Segurança Pública do Estado. Além disso, pretendemos fazer com que haja uma maior interação entre polícia e comunidade, de forma semelhante como atuam os agentes comunitários de saúde”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Redução da criminalidade

Para o delegado Cláudio Lima, indicado pelo governador eleito como Secretário da Segurança Pública e da Defesa Socisl, sua participação nesta equipe tem como meta principal a redução da criminalidade no Estado.

“Temos a consciência de que este é um grande desafio, mas não mediremos esforços para integrar as ferramentas que possam atender nossa meta principal, que é reduzir os índices criminais presentes na Paraíba”, ressaltou.
O delegado afirmou ainda que, a partir da experiência que teve no estado de Pernambuco, onde obteve redução de mais de 12% nos índices de criminalidade, deverá realizar um mapeamento dos principais geradores de violência no Estado e, após realizado o diagnóstico, tomar as medidas cabíveis.

“Cada local tem a sua particularidade e singularidade. Um modelo aplicado em Pernambuco não deve ser aplicado aqui em sua totalidade. De lá, nós trazemos a experiência da redução da criminalidade. Nossa intenção é recuperar a visão de integridade do órgão policial, além de integrar as ações de repressão ao crime e de políticas públicas para evitar o crime e orientar o cidadão”, completou Cláudio Lima.

Nomes indicados

Além do Secretário de Segurança Pública, delegado Cláudio Lima; O comando da Polícia Militar fica nas mãos do Cel. Euller de Assis Chaves e o subcomando da PM, com o Cel. Washington França da Silva. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros será o Coronel Jair Carneiro de Barros e o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros, o Coronel Denis da Silva Nery. O cargo de Secretário Chefe da Casa Militar será do Coronel Fernando Antônio Soares Chaves e o cargo de Delegado geral da Policia Civil, do delegado Severiano Pedro Nascimento.

Para o Instituto de Polícia Científica, o Dr. Humberto Jorge de Araújo Pontes. Ocupando a cadeira de Secretária da Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana, a delegada Daniela Vicuuna. Para ocupar o cargo de Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região em Campina Grande, Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta e, por fim, Dr. Cristiano Jacques de Lima Araújo foi indicado para o cargo de Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região, que tem sede em Patos.

Estudantes da UFCG de Sumé implementam projetos produtivos no Cariri Ocidental.

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG/Campus de Sumé, a Fundação Universidade Camponesa - UNICAMPO e o Fórum Territorial do Cariri Ocidental Paraibano, realizarão nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, no auditório do CDSA, a Reunião de Socialização do Projeto Implantação de Microprojetos Produtivos em Unidades Familiares do Território do Cariri Ocidental Paraibano.

Na oportunidade serão apresentados 24 microprojetos que serão desenvolvidos em diversas comunidades de municípios do Cariri paraibano nas áreas de produção animal e vegetal, horticultura, aproveitamento de resíduos e artesanato. Atividades como a criação de cabras leiteiras, de ovelhas, de galinha caipira, implantação de horta orgânica, criação de abelhas e produção de mudas para reflorestamento, serão algumas das atividades destes projetos.

Durante a reunião serão definidos os cronogramas de execução e compras de materiais e equipamentos que serão utilizados nestes microprojetos, elaborados por alunos do Projeto Universidade Camponesa que participaram do curso de extensão em Formação de Agentes de Desenvolvimento Territorial, realizado nas cidades de Sumé e Serra Branca, no ano de 2009.

A implantação destes microprojetos tem como objetivo fortalecer as vocações produtivas familiares locais, projetos e ações que interajam com cadeias produtivas em p rocesso de consolidação e em consonância com o que estabelece o PTDRS do cariri ocidental da Paraíba. Também visa ampliar as possibilidades de acesso de jovens agentes de desenvolvimento territoriais a políticas públicas que beneficiam diretamente o território e, implantar unidades demonstrativas com o propósito de promover processos de sensibilização e de multiplicação de projetos e ações inovadoras entre os beneficiários.

O Projeto Implantação de Microprojetos, propiciará a formação e a sistematização de conhecimentos e habilidades que possam se transformar em novas fontes de geração de renda entre jovens agricultores, o desenvolvimento de projetos entre agentes territoriais baseados nos princípios da Universidade Camponesa, a promoção de processos de interação e integração de parcerias técnico-organizativas em vista da implantação de projetos junto à pequena produção rural e o incentivo à reflexão crítica sobre a questão do desenvolvimento a partir dos enfoques da ecologia, da legislação ambiental e da utilização sustentável dos recursos naturais propiciados pelos encontros para a instalação dos projetos.

Com a aplicação destes microprojetos pretende-se implementar nas comunidades rurais a discussão sobre os sistemas de produção da região segundo o enfoque da agroecologia e da sustentabilidades em suas múltiplas faces e apoiar a participação efetiva dos sujeitos individuais e coletivos, com foco para a transparência das ações e construção coletiva.

Mais informações através do telefone (83) 3353-1869.