TRE suspende propaganda contra Ricardo; descumprimento gera multa de R$ 10 mil ao dia

Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu propaganda ofensiva ao candidato da Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), veiculada em inserções de TV da coligação Paraíba Unida. O juiz auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, acatou a representação de Nº 648289, entendendo que a propaganda que mostrava um suposto “mapa da saúde” de João Pessoa, ofende a imagem do candidato socialista ao Governo do Estado.

O magistrado decidiu que a peça publicitária estava em desacordo com o artigo 54, inciso IV da Lei Eleitoal que diz que é “vedada a utilização de gravações externas, montagens ou truncagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam desagradar ou ridicularizar candidato, particdo ou coligação”.

Esta já é a terceira representação acatada pelo TRE, envolvendo inserções da coligação Paraíba Unida que, ao invés de trazer críticas administrativas, ridicularizavam e denegriam o candidato do PSB. A primeira fazia alusão ao girassol num copo de lama e a segunda, simulava um jogo de ping-pong.

“Não adianta a coligação do PMDB insistir em usar na propaganda eleitoral, peças que atentem contra a honra de Ricardo Coutinho, pois o TRE já mostrou, em várias decisões, que não vai permitir esse tipo de situação”, afirmou o advogado da coligação Uma Nova Paraíba , Fábio Andrade.

A decisão proibe a re-exibição da propaganda, sob pena de ser impetrada uma multa de R$ 10 mil ao dia. Ainda tramitam no TRE mais oito representações referentes às mesmas peças.

Recursos Humanos da UFCG fala sobre Saúde no Campus de Sumé

A Secretaria de Recursos Humanos da UFCG, promoveu na manhã desta quarta-feira (8), no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus de Sumé, uma reunião para todos os servidores do Centro com a finalidade de apresentar o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) do Ministério do Planejamento e tratar de questões relativas aos exames periódicos programados para o período de 21 a 23 de setembro, no CDSA.
A reunião foi dirigida pelo coordenador do SIASS na UFCG, José Marcos Gonçalves Viana e pelo coordenador de exames periódicos, Cláudio Augusto e contou com a participação de técnicos-administrativos e professores do Centro. O objetivo da realização de exames médicos periódicos é a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.

Após o CDSA, serão realizados os exames periódicos nos Campi de Cuité (28 de setembro a 1 de outubro); Cajazeiras, Sousa e Patos (27 de setembro a 8 de outubro) e, Pombal, no período de 18 a 21 de outubro.

Em seis meses Governo da PB nomeou 5.089 comissionados e prestadores de serviços

Em apenas seis meses o Governo do Estado nomeou mais de cinco mil pessoas para ocupar cargos comissionados e prestadores de serviços fazendo com que o número de funcionários dessa lista passasse de 31.010 mil, em janeiro, para 36.099, em junho. Foram, ao todo, 5.089 contratações no primeiro semestre de 2010, sem contar com os 105 temporários e 24 estagiários.

Considerando que o Estado possui 44.462 servidores efetivos ativos, significa que, 81,19% dos servidores estaduais que estão na ativa são comissionados ou prestadores de serviços. Dos 116.719 funcionários existentes, 22.910 são efetivos inativos e 10.394 são pensionistas.

Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme o Sagres, em janeiro o Executivo Estadual tinha 111.787 servidores, sendo que 44.576 eram efetivos ativos, 2.322 efetivos e comissionados, 4.058 comissionados, 1 CLT, 23.096 efetivos inativos, 10.305 pensionistas, 26.952 prestadores de serviços, 107 temporários, 23 estagiários e 347 que estão incluídos no item “outros”.

Em junho o total de servidores estaduais passou para 116.719, sendo 44.462 efetivos ativos, 2.319 efetivos e comissionados, 4.431 comissionados, 22.910 efetivos inativos, 10.394 pensionistas, 31.668 prestadores de serviços, 105 temporários, 24 estagiários e 406 no item “outros”.

Folha de pessoal – O aumento no número de servidores comissionados e prestadores de serviços ocasionou também um acréscimo de mais de R$ 5,4 milhões na folha de pagamento do Estado que em janeiro gastou R$ 195.593.021,47 milhões, passando para R$ 201.068.774,18 milhões em junho.