Ricardo Coutinho formaliza pedido de audiência com JM

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), formalizou nesta segunda-feira (8) o pedido de audiência ao atual chefe do executivo, José Maranhão (PMDB) para dar início ao processo de transição. O ofício foi protocolado junto à chefia de gabinete do Governo. A informação repassada a Ricardo é que Maranhão deverá responder ao pedido apenas na quarta ou quinta-feira, quando retornar de Brasília, onde se encontra desde esta segunda-feira.
Durante toda a segunda-feira, os cinco integrantes da equipe de transição designada pelo governador eleito - Walter Aguiar, Zenóbio Toscano, Livânia Farias, Aracilba Rocha e Gustavo Nogueira - tiveram reuniões e já começaram a coleta de dados sobre as mais diversas áreas do Governo do Estado.

A expectativa é de que ainda nesta terça-feira, 9, o procurador geral de Justiça, Oswaldo Filho nomeie o representante do Ministério Público Estadual para acompanhar o processo de transição de Governo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, já designou os representantes da Côrte no processo. Saiba quem são clicando aqui.

"Nós acreditamos que será um processo tranquilo. O governador já disse que vai colaborar e, por serem dois partidos da base de um Governo moderno e transparente como é o de Lula, o PSB e o PMDB, temos a crença de que não haverá obstáculo. O secretário da Controladoria Geral do Estado disse que há muitas informações na internet e é verdade, mas há também setores em que não temos acesso porque não temos senha. Precisamos de mais dados e acreditamos que, formalizada e informada a equipe de transição, conseguiremos acesso às informações que ainda não pudemos coletar. O processo, na verdade, está apenas sendo iniciado", disse Walter Aguiar, um dos membros da comissão de transição escolhida por Ricardo Coutinho.

Fonte
ParlamentoPB

Começam hoje as inscrições para Processo Seletivo do SENAI que oferece mais 500 vagas

As inscrições para o Processo Seletivo 2011.1 dos Cursos gratuitos de Aprendizagem Técnica e Aprendizagem Industrial Básica do SENAI começam hoje, dia 08 de novembro, e são oferecidas 546 vagas para os cursos das Unidades de João Pessoa, Bayeux e Campina Grande.

Entre os cursos de Aprendizagem Técnica são oferecidos o de Confeccionador de Calçados e Eletricista de Manutenção Industrial, e na área de Aprendizagem Industrial Básica são disponibilizadas vagas para os seguintes cursos Assistente Administrativo Industrial, Assistente de Gerenciamento de Obras, Confeccionador de Calçados, Costureiro a Máquina na Confecção em
Série, Eletricista de Manutenção Industrial, Impressor OFF – SET, Instalador de Sistema de Automação e Segurança Predial, Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais e Operador Mantenedor de Máquinas Industriais.

Podem concorrer as vagas dos cursos de Aprendizagem Técnica candidatos que tenham entre 16 e 23 anos de idade (dependendo do curso), e que tenham concluído, até a data da matrícula, o 1º ano do Ensino Médio. Já para quem pretende concorrer às vagas dos cursos de Aprendizagem Industrial Básica é necessário que o candidato tenha concluído no mínimo o 9º ano do Ensino Fundamental até a data da matrícula. Serão destinadas 10% das vagas de cada curso, a pessoas com deficiência, comprovada através de documento laudo médico.

As inscrições serão realizadas até o dia 11 de novembro, em João Pessoa, no Centro de Educação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho e no Centro de Educação Profissional da Construção Civil, em Bayeux. Já em Grande Campina Grande, as inscrições serão realizadas no Centro de Educação Profissional Prof. Stenio Lopes, e no Centro de Tecnologia do Couro e do Calçado Albano
Franco. As provas estão previstas para acontecer no dia 12 de dezembro.

Informações adicionais podem ser obtidas nas seguintes Unidades do SENAI:

No Centro de Educação profissional Prof. Stenio Lopes (CEP/SL), telefone:
(83) 3182- 3700;

No Centro de Tecnologia do Couro e do Calçado Albano Franco (CTCC),
telefone: (83) 3182 5500 - 3182 – 5511;

No Centro de Educação profissional Odilon Ribeiro Coutinho (CEP/ORC),
telefone: (83) 3044 – 6611;

No Centro de Educação profissional da Construção Civil (CEP/CC), telefone:
(83) 2108 8700.

Assessoria

Sume pára de crescer e tem FPM reduzido.

A nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai gerar prejuízos financeiros para quatro municípios paraibanos que tiveram o número de habitantes reduzido. Por conta disso dessa redução na população, Cacimba de Dentro, Juru, Rio Tinto e Sumé vão perder recursos Referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao contrário desses quatro municípios, outros sete vão ter o valor dos recursos aumentados. Barra de Santa Rosa, Itapororoca, Itatuba, Pitimbu, São Bento, Seridó e Tacima (Campo de Santana) são as cidades que ganharão com o FPM por conta da contagem populacional.Os municípios restantes manterão o valor das verbas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quinta-feira (04) de novembro, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.

Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes. Segundo a entidade, 329 - 5,9% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.

Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.

Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são o Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.

O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.

O FPM tem a seguinte composição:

FPM das capitais: 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.

FPM do interior: 86,4% do total do Fundo é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população.

Fundo de Reserva: fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.

Cinco nomes irão compor a equipe de transição indicados pelo governador eleito; veja nomes

Aracilba Rocha , Zenóbio Toscano (PSDB), Gustavo Nogueira, Livânia Farias e Walter Aguiar. Estes são os nomes que o governador eleito Ricardo Coutinho, do PSB, indicou para fazer a transição de governo junto à equipe do governador José Maranhão.

Os nomes agora esperam pela equipe que o governador José Maranhão indicar para que seja feita a transição entre o governo que vai sair e o governo que vai entrar.

A convite do governador Ricardo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai indicar um nome para acompanhar a equipe de transição. Um outro nome será indicado por um promotor ligado ao Ministério Público Estadual.

Agora, a equipe indicada por Ricardo Coutinho espera pelos nomes que o governador José Maranhão indicará para fazer a transição do governo do Estado, cuja posse se dará no dia 1º de janeiro

Fonte
giro pb

Cartaxo se antecipa ao governador Maranhão e fará transição para Rômulo

O vice-governador e deputado estadual eleito, Luciano Cartaxo (PT), se antecipa ao governador José Maranhão (PMDB) e inicia, nesta sexta-feira (05), processo de transição de sua pasta com o vice-governador eleito no último domingo, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB).

Os dois vão se reunir, por volta das 16, para tratar do assunto. O encontro foi confirmado pelo petista.

Cartaxo informou, há pouco, que fornecerá informações necessárias, como orçamento e funcionamento da vice-governadoria, a Rômulo Gouveia.
“Rômulo me ligou de Brasília e pediu para que nós pudéssemos agendar uma reunião. Marcamos para amanhã, às 16h00, quando estarei passando todas as informações necessárias a ele, como orçamento e funcionamento da vice-governadoria. Foi o que acertamos”, declarou.

Com relação a reunião da Executiva Estadual do PT, marcada para hoje a noite, Luciano não demonstrou nenhum interesse de participar. Ele alegou que não fazia parte da Executiva e estava, no momento, tentando falar com o outro deputado estadual eleito, Anísio Maia.

Fonte
da internet

Maranhão concede entrevista coletiva nesta sexta-feira para falar sobre resultado da eleição

O governador José Maranhão (PMDB) concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (5), às 11 horas, no Palácio da Redenção, para falar sobre o resultado das eleições 2010. O governador ficou em segundo lugar, sendo derrotado pelo candidato Ricardo Coutinho (PSB).

Maranhão apenas divulgou uma nota no último domingo (31) onde agradeceu ao povo paraibano a votação obtida nas eleições deste ano. Na nota, Maranhão desejou êxito ao novo governador.

"Vamos torcer para que a Paraíba tenha um futuro próspero e grandioso", disse José Maranhão em nota.

Fonte
Politicapb

Quintans cobra implantação de chafariz para comunidades do Cariri

O deputado Francisco de Assis Quintans cobrou esta semana ao Governo do Estado a realização de estudos visando a implantação de um chafariz na faixa de domínio da BR-412, alimentado pela Adutora do Congo, na comunidade Balanço, localizada entre os municípios de São João do Cariri e Serra Branca, visando atender todos os habitantes que residem naquele local, e também das pessoas que moram nos sítios Picoito, Veloso e Molhada Vermelha, conforme solicitação da Câmara Municipal de Serra Branca.

A situação do abastecimento d`água de vários municípios do Cariri Paraibano, segundo o deputado, depende da Adutora do Congo, pois em anos de seca ela ultrapassa os limites do suportável e atinge os meios rural e urbano. Para dificultar ainda mais a grave situação da população, Quintans diz que os carros-pipa, na maioria das vezes, não dão vencimento às necessidades dos consumidores, já que os mananciais estão ficando cada vez mais distantes e a qualidade da água piorando.

Com a implantação da Adutora do Congo, entende o deputado que a esperança passou a ser renovada para todas as famílias que sofrem com a falta d`água, considerado um bem essencial à vida.

Para ele, a Paraíba está mudando a situação hídrica, o que faz convergir para atender aos metas do milênio estabelecidas pela ONU no ano de 2000, e com certeza, aqueles municípios não farão parte da estatística dos dois bilhões de seres humanos que não disporão de água doce, na quantidade mínima e na qualidade desejável para sua sobrevivência, no ano de 2025.

Alerta o parlamentar que as sedes dos municípios serão atendidas com a adutora acima citada, todavia, não podemos deixar de lado as pessoas que residem no meio rural fora do alcance desse benefício, levando água potável até elas.

“Com esse benefício estaremos contribuindo para atender a meta 7 do Milênio, que é reduzir até 2015 pela metade o percentual da população que não dispõe do abastecimento d`água potável de modo sustentado, e assim estaríamos fazendo a distribuição espacial de água de beber, como já fizemos com a energia elétrica, chegando ao ponto de apagarmos os últimos candeeiros”, afirmou Quintans ao solicitar o apoio dos demais deputados para aprovação para implantação do chafariz.

Fonte:
Assessoria

Em Sumé Oposição pode se unir visando 2014. Quintans pode ser o CARA.

Passada a euforia da campanha eleitoral, o clima no Cariri Paraibano continua o mesmo, nem bem terminou a apuração começaram as conversas visando as eleições de 2014.

Em Sumé não é diferente, as facções políticas que fazem oposição ao atual prefeito Francisco Duarte da Silva Neto, entre eles, o Ex-Prefeito Genival paulino, o Ex-vereador Elias Freire, os Vereadores Vicente Lourenço, Aloisio Salvador (SABUGO), e outras lideranças políticas como João Pereira entre outras já buscam a união das oposições no sentido de indicar um nome de consenso para as eleições municipais.

Nos Bastidores as conversas giram em torno do nome do atual Deputado estadual Francisco de Assis Quintans, único nome capaz de derrotar o atual prefeito Dr: Neto, ou quem ele indicar, já que corre o risco de não poder disputar as eleições de 2014 devido a Lei da ficha limpa.

E não se admirem se nesta lista dos que fazem oposição a atual administração, juntar-se ainda a ex-Prefeita Niedja Rodrigues, seu irmão e Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Sumé Antonio Marcos e outros nomes que estão sendo contatados nos bastidores da Politica Sumeense.

O certo, é que em Sumé, a atual administração está em declínio. e tudo pode acontecer.

Dilma diz que salário mínimo deve superar os R$ 600 em 2011

A presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (3), durante entrevista no Palácio do Planalto, que o salário minimo deve ter um aumento no ano que vem. "O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011", afirmou.

Ela concedeu entrevista depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a recebeu no Planalto e se manifestou pela primeira vez após o anúncio do resultado da eleição, no último domingo.

Dilma defendeu o critério atual de reajuste do salário mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste do mínimo em 2011 em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009.

"No salário mínimo, temos um critério que considero muito bom, baseado na inflação e no PIB. Temos o problema que o PIB de 2009 se aproxima do zero, até um pouco menos de zero. O Brasil teve uma recuperação muito forte. Então, estamos avaliando se é possível fazer essa compensação", afirmou.

No entanto, segundo ela, a expectativa de alto crescimento do PIB em 2010 garante que no final de 2011 e inicio de 2012 o mínimo ultrapasse R$ 600.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o critério atual de reajuste e criticou a proposta do ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra de elevar o salário mínimo para R$ 600 já no início do ano que vem. "O povo não é mais massa de manobra. O povo sabe o que é política séria e o que é promessa. A Dilma se elegeu sem precisar fazer promessa fácil", disse.

Sem especificar valores, Dilma também afirmou que vai reajustar o bolsa-família, programa do governo federal que prevê ajuda de custo mensal a famílias de baixa renda. "No meu período de governo, eu vou buscar 100% de cobertura e um nível maior de benefício, proporcional ao que é possível que o país dê para este conjunto de famílias. Eu não sei hoje dizer para vocês qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro a vocês que terá."

TSE cassa registro de Dinaldo Wanderley e Assis Quintans pode ganhar titularidade do mandato

O ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou na noite desta quarta-feira (3) o registro da candidatura do deputado Dinaldo Wanderley (PSDB), que concorreu às eleições de 3 de outubro, sendo reeleito nas urnas. Carvalhido deu provimento ao recurso ordinário promovido pelo Ministério Público Eleitoral.


Ex-prefeito de Patos, Dinaldo teve o registro cassado pelo TSE com base na “letra g” da Lei da Ficha Limpa, isso porque as contas referentes à execução dos convênios nº 804421/2004 - FNDE, 800123/2004 - FNDE e 804289/2004 - FNDE e Contrato de Repasse nº 0131635-23/2001 - CEF foram julgadas irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União.


Para o ministro Hamilton Carvalhido, as irregularidades detectadas são insanáveis e configuradoras de ato doloso de improbidade. Em vista disso, ele deu provimento ao recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral para cassar o registro de candidatura de Dinaldo Medeiros Wanderley ao cargo de deputado estadual. Cabe recurso da decisão.


Mantida a decisão do ministro Hamilton Carvalhido, o primeiro suplente da coligação PSDB/PB/DEM, Domiciano Cabral (DEM) assume a titularidade do mandato, possibilitando que o segundo suplente, o deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), ascenda à condição de primeiro suplente, podendo assumir definitivamente a titularidade do mandato caso o TSE decida acatar o registro da candidatura do deputado estadual Márcio Roberto (PMDB).


O registro da candidatura de Márcio Roberto ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral e caso seja deferida haverá modificações na composição do legislativo paraibano, podendo beneficiar diretamente o deputado Assis Quintans.

Dunga diz que PTB foi o grande derrotado das eleições e que direção poderá ser modificada

O deputado estadual Dunga Júnior disse durante entrevista ao PolíticaPB que o PTB paraibano saiu das eleições deste ano como o grande derrotado. Segundo o parlamentar, o partido deve reunir todas as suas lideranças para uma reunião que pode definir uma recomposição da direção estadual no Estado.

“Não sei o que vai acontecer, mas se a maioria decidir teremos uma modificação já que o nosso partido foi o grande derrotado dessa eleição. Temos que fortalecê-lo para as eleições de 2012”, disse o deputado.

Dunga Júnior disse ainda que o PTB não pode cometer em 2012 o mesmo erro cometido nas eleições deste ano quando deixou a base de apoio do governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), para se aliar ao atual governador José Maranhão (PMDB).

“O PTB precisa passar por uma reengenharia para as próximas eleições, pois entendemos que o grupo deve estar unido nesse propósito”, defendeu Dunga.

Ele disse ainda que está à disposição do partido para disputar a prefeitura de Alcantil em 2012. “Se o povo de Alcantil assim entender, estaremos colocando o nosso nome à disposição da população para a disputa”, concluiu.