Carlos Batinga diz que PSC não é carta fora do baralho na aliança maranhista

governador José Maranhão( PMDB), precisa contornar as pretensões de mais uma sigla que cobra espaços na sua chapa majoritária: o PSC espera ser lembrado e sonha ocupar uma vaga na composição. Em contato com o PB Agora, neste domingo (30), o deputado estadual Carlos Batinga explicou que o PSC não pode ser alijado desta escolha.

“Nós temos quadros também e estamos pleiteando vaga na chapa majoritária do nosso governador”, revelou.

Como fatores que podem influenciar na decisão, Batinga disse que o PSC é forte: “temos a segunda bancada na Assembléia, perdendo apenas para o PMDB, nada mais justo que participarmos dessa escolha”, pontuou.

Em recente entrevista o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), adotou discurso semelhante: ele salientou que o PSC é um partido importante para a Paraíba e não pode ficar de fora da indicação

Maranhão garante apoio do PDT este ano e revela que conversas estão quase concluídas

O governador José Maranhão (PMDB) garantiu que o PDT do deputado federal Damião Feliciano deve anunciar nos próximos dias apoio ao projeto do PMDB na Paraíba. Segundo o governador, as conversas estão avançadas e o anúncio próximo.

“Damião é um grande amigo. Tenho muito respeito pelo político, pela pessoa e ele sabe disso. Eu acredito que o PDT vai pensar bem e decidir firmar uma aliança conosco que somos a melhor opção para a Paraíba”, disse o governador.

Maranhão revelou ainda que os mesmo entendimentos estão avançados com o PR do deputado federal Wellington Roberto. “Já havíamos marcado para conversar, mas tive um outro compromisso. Por isso, ainda vamos agendar uma data para continuar as conversas com Wellington”, frisou.

Governo divulga perfil dos beneficiários do Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, apresenta hoje (31), em entrevista coletiva às 15h, a nova pesquisa sobre o perfil dos beneficiários do Bolsa Família. A secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, também participa da entrevista.

É a segunda vez que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome elabora o retrato da população beneficiada pelo programa de transferência de renda do governo federal. O perfil traz informações como escolaridade, raça, cor, condições de habitação e impacto do benefício na renda familiar.

MEC lança novo Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

O Ministério da Educação lança hoje (31) uma nova edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. Será às 19h no Hotel Lakeside em Brasília.

A publicação inclui dez novos cursos, divididos nos eixos tecnológico-militar (seis), de segurança (três) e de apoio educacional (um). O catálogo orienta instituições e estudantes sobre o teor e a infraestrutura de cada formação.

O lançamento ocorre na abertura do seminário internacional Cursos Superiores de Tecnologia: Educação e o Mundo do Trabalho, que será realizado hoje e amanhã (1º). Estarão presentes os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Defesa, Nelson Jobim. Representantes do Uruguai, da Argentina, do Canadá, da França e do Chile já confirmaram participação no encontro.

Mega-Sena sai para apostadores de SP e do RJ

O prêmio de R$ 34 milhões da Mega-Sena sorteado na noite deste sábado vai para quatro ganhadores, sendo dois do Estado do Rio de Janeiro (na capital) e dois para São Paulo (um na capital e outro em São Bernardo do Campo). Cada vencedor receberá R$ 8.393.631,32.

Os números sorteados hoje em Embu (SP) foram: 05 - 10 - 12 - 20 - 29 - 37.

Ao todo, 545 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 5.264,03 cada um. Outras 21.948 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 186,73 cada um.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do próxima sorteio (02 de junho) para fazer sua aposta e concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.

Se eleição para Senado fosse hoje, Cássio e Efraim estariam eleitos

A primeira pesquisa Ibope de 2010 para as eleições ao Senado Federal, apresentada na tarde deste sábado (29) pelo JPB 1ª edição mostra uma ampla vantagem do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que aparece com 45% dos votos. Se a eleição fosse hoje, o tucano estaria eleito ao lado do senador Efraim Morais (DEM), que se reelegeria com 20% dos votos.

Mais ou menos próximo de Efraim, em terceiro lugar, aparece o deputado federal Vital Filho (PMDB), que hoje aparece com 14% das intenções de voto. Já com 10%, três candidatos estão empatados: o deputado federal Luiz Couto (PT), o ex-senador Ney Suassuna (PP) e o ex-governador Roberto Paulino (PMDB).

A disputa segue com Wilson Santiago (PMDB), com 8%; Marcondes Gadelha (PSC), com 6%; Wellington Roberto (PR), com 5%; Roberto Cavalcanti (PRB), com 3%; Vital farias (PCB), com 2%; e Jaime Carneiro (PTC), com 1%. Brancos e nulos somam 20% e os indecisos ainda são 27% dos eleitores.

Os números mostram que mesmo Ricardo Coutinho estando atrás nas pesquisas para o Governo da Paraíba, os dois candidatos de sua chapa estariam hoje eleitos. E que o atual senador Roberto Cavalcanti quase não tem chances de se reeleger.

É importante lembrar que nas eleições deste ano para o Senado Federal os eleitores poderão optar em dois nomes, e é por isto que a soma das porcentagens ultrapassam os 100%.

A pesquisa Ibope contratada pela Rede Paraíba de Comunicação foi realizada entre 24 e 26 de maio deste ano e entrevistou 1008 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais e tem grau de confiança de 5%.A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo de número 14.752/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo de número 12.490/2010.

Ibope: Maranhão está 12% na frente de Ricardo Coutinho; governo tem 60% de aprovação

Se as eleições estaduais fossem realizadas hoje, o governador José Maranhão (PMDB) venceria o primeiro turno do pleito com 48% dos votos, contra 36% que teria o seu principal adversário, o ex-prefeito pessoense Ricardo Coutinho (PSB). É isto o que diz a pesquisa Ibope contratada pela Rede Paraíba de Comunicação, que foi divulgada nesta sexta-feira (28) pelo JPB 2ª Edição, das TVs Cabo Branco e Paraíba.

Os outros candidatos juntos aparecem com números irrisórios, mas os índices de brancos e nulos e de indecisos são altos. Lourdes Sarmento (PCO) aparece com 1% das intenções de voto, enquanto que Nelson Júnior (PSOL) e Érico Feitosa (PHS) não saíram de 0%. Brancos e nulos somam 9% e os indecisos são 6% dos eleitores.

Esta é a primeira pesquisa divulgada pelo Ibope desde que o senador Cícero Lucena (PSDB) desistiu de ser candidato ao Governo da Paraíba. No último levantamento, realizado em outubro do ano passado, Ricardo parecia com 38%, contra 37% de Maranhão. Cícero tinha 14%.

As comparações dos números, portanto, mostram que basicamente o eleitorado do senador tucano migrou quase que completamente para o peemedebista, que cresceu 11% desde a última pesquisa. Ricardo Coutinho, por outro lado, caiu dois pontos percentuais entre outubro e maio.

A vitória de José Maranhão, por sinal, acontece em cinco das seis regiões do Estado. Inclusive em João Pessoa, a capital onde Ricardo, na condição de ex-prefeito, era tido como imbatível. Contando apenas os votos dos pessoenses, a pesquisa aponta que Maranhão tem 44% das intenções de voto, contra 35% de Ricardo Coutinho.

Maranhão vence ainda na Zona da Mata (53% contra 35%), no Agreste (53% contra 38%), na Borborema (58% contra 27%) e no Sertão (48% contra 35%). Perde apenas em Campina Grande, onde Ricardo Coutinho aparece com 39% dos votos e Maranhão surge com 32%.

De certa forma, os números de Campina Grande mostram o poder político do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que nas últimas eleições sempre venceu com larga vantagem na cidade e que agora em 2010 está pedindo voto para o candidato de João Pessoa.

A pesquisa Ibope contratada pela Rede Paraíba de Comunicação foi realizada entre 24 e 26 de maio deste ano e entrevistou 1008 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais e tem grau de confiança de 5%.A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo de número 14.752/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo de número 12.490/2010.

Cachaça pode se tornar patrimônio da Paraíba

O deputado estadual Carlos Batinga (PSC) quer tornar a cachaça um patrimônio cultural do Estado da Paraíba. A iniciativa do parlamentar visa a estabelecer o produto como parte integrante dos bens que identificam a cultura paraibana dentro e fora do Estado, bem como pelo valor agregado ao conjunto da economia local.

Conforme ele, a Paraíba produz uma das melhores cachaças do país e há décadas o produto é parte integrante da pauta de exportações do Estado, o que justifica torná-lo um patrimônio cultural pela importância que tem para a economia paraibana.

As últimas estimativas apontam para a existência de 60 engenhos produzindo cachaça na Paraíba, com cerca de trinta marcas registradas no mercado. Em 2007 a produção atingiu a cerca de 12 milhões de litros, com um acréscimo de 12%. O atrativo do consumidor está no fato de ser a cachaça paraibana produzida, na sua maior parte, de maneira artesanal, sem a introdução de tecnologias que podem ocasionar queda na qualidade do produto. O deputado Carlos Batinga disse que sua intenção de tornar a cachaça um patrimônio cultural do Estado é também para preservar a qualidade do produto que aqui é produzido.


Fonte: NONATO NUNES

MEC divulga segunda-feira boletim de desempenho dos participantes do Enem

A partir da 0h de segunda-feira (30), os 2,5 milhões de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar seus boletins de desempenho no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os resultados já tinham sido divulgados em janeiro durante o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas agora os boletins estarão disponíveis em PDF.

Para consultar os resultados, o estudante precisa ter em mãos o número do CPF e a senha gerada durante o período de inscrição da prova. No sistema, o aluno terá disponível as notas de cada uma das provas – ciências da natureza, ciências humanas , linguagens e matemática – além da redação. Será possível comparar a média obtida com a do restante dos participantes do exame.

Desde o ano passado, o Enem utiliza a Teoria de Resposta ao Item (TRI) para calcular as notas do participante. O objetivo desta metodologia é medir o conhecimento a partir do comportamento observado nas provas.

Na escala construída pelo Inep, a nota 500 representa a média obtida por aqueles que concluíram o ensino médio em 2009 – com exceção dos egressos (que no passado já havia concluído o ensino médio) e dos "treineiros" (alunos que ainda não concluíram).

Quanto mais distante de 500 for a nota do estudante, para cima, melhor foi o desempenho dele em relação à média dos participantes. E quanto mais distante de 500 for a nota, para baixo, significa que esse candidato foi pior em relação à média.

Couto aceita convite de Ricardo e dispara: “O PT foi enganado pelo governador José Maranhão”

O deputado federal Luiz Couto (PT) disse que aceita o convite feito na manhã de ontem pelo pré-candidato ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSDB), para figurar em uma das vagas na chapa majoritária das oposições. Na ocasião, o deputado disse que o PT foi enganado pelo governador José Maranhão (PMDB) que prometeu a vaga de vice-governador à legenda.

“O governador enganou o PT com essa história de garantir a vaga de vice-governador ao companheiro Luciano Cartaxo e depois o excluiu totalmente do processo”, disse o parlamentar.

Couto disse ainda que a decisão cabe agora a Direção Estadual da legenda em mudar o posicionamento de apoiar a pré-candidatura de José Maranhão. “Vamos levar as discussões para a reunião estadual do partido que vai acontecer em junho. Iremos levar a proposta de ficarmos nas oposições”, frisou.

Ricardo Coutinho convida Luiz Couto para compor chapa

O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho, voltou a oferecer uma das vagas na majoritária das oposições ao PT paraibano e fez convite ao deputado federal Luiz Couto para ocupar o espaço. Segundo o socialista, o nome do deputado seria um bom nome para figurar na chapa oposicionista nas eleições deste ano.

As declarações e o convite do pré-candidato Ricardo Coutinho foram dadas no município de Patos durante a posse do novo presidente do PT municipal, Everaldo do PT. O socialista esteve acompanhado do deputado federal Luiz Couto, do presidente do diretório de João Pessoa, Antônio Barbosa, além de diversas lideranças petistas.

O primeiro convite para que o PT esteja na chapa majoritária das oposições foi feito pelo ex-prefeito durante a inauguração da nova sede do PT em João Pessoa. Na ocasião, Ricardo afirmou que a vaga de vice seria do PT caso o partido anunciasse apoio ao seu projeto político para as eleições deste ano.

Couto cobra providências do Senado no caso de Efraim: "Escândalo pode contaminar a Casa"

O deputado federal Luiz Couto (PT) cobrou na tarde de hoje providências do Senado Federal no caso das “funcionárias fantasmas” do gabinete do senador Efraim Morais (DEM). Segundo o parlamentar, as denúncias são graves e não podem cair no esquecimento e nem ser abafada pelo corporativismo do Senado.

“Sempre colocam uma pedra em cima, pois o corporativismo do Senado fala mais alto. Mas, se o Senado Federal não der uma resposta convincente, e urgente, à Nação brasileira, corre o risco de este escândalo se transformar em uma bola de neve e vir a contaminar toda a Casa em pleno período eleitoral”, disse Couto durante discurso.

Couto ainda disse que “se o senador tiver culpa no cartório, merece ter o mandato cassado pelo Senado Federal, além de ser condenado e ter de devolver as quantias pagas pelo Senado em nome de funcionários fantasmas”.

Confira o discurso na íntegra:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 1 ano na sua edição de número 2.113, de 20 de maio de 2009, a revista Veja trazia matéria sobre o Senador Efraim Morais, do Democratas, Paraíba, e seus fantasmas. À época, a revista denunciava que o Senador paraibano havia contratado 52 funcionários fantasmas pagos pelo Senado Federal. O Senador desconversou, e o Senado abafou o caso.

Eis que na semana passada, o Jornal Nacional da Rede Globo trouxe à tona mais um escândalo envolvendo o Senador: Duas estudantes, as irmãs Kelriany e Kelly, residentes em Brasília, denunciaram à Polícia Federal terem assinado procurações para receber 100 reais como bolsa de estudos na UnB. Primeiro, a UnB é uma universidade pública, não tem bolsa. Segundo, esse dinheiro, quando as duas tiveram que abrir uma conta, acabaram descobrindo que estavam na lista de funcionários do Senador Efraim Morais, mesmo sem nunca terem recebido os quase 4 mil reais mensais constantes do contracheque de cada uma e que nunca desconfiaram existir.

Isso é muito grave, e espero que o Senado tome providências. É preciso investigar. Quando denúncias chegam a esta Casa, elas são encaminhadas ao Conselho de Ética. Há, de certo modo, uma reação para fazer com que as investigações não caiam no esquecimento.

A partir deste momento, Sr. Presidente, o Senador passou a ocupar as manchetes dos maiores telejornais, jornais impressos, revistas, blogs, portais e sites de todo o País e da Paraíba. Este não é o primeiro escândalo envolvendo o Senador, é apenas mais um entre os inúmeros já denunciados neste período em que ele ocupa uma cadeira no Senado Federal.

Sempre colocam uma pedra em cima, pois o corporativismo do Senado fala mais alto. Mas, se o Senado Federal não der uma resposta convincente, e urgente, à Nação brasileira, corre o risco de este escândalo se transformar em uma bola de neve e vir a contaminar toda a Casa em pleno período eleitoral.

Não quero, com isso, condenar previamente o senador Efraim Morais, muito menos fazer juízo de valor. Ao contrário, sempre defendi e defendo o amplo direito de defesa de todos, sem distinção. Contudo, é preciso investigar em profundidade os fatos denunciados, que são de extrema gravidade. Se o Senador tiver culpa no cartório, merece ter o mandato cassado pelo Senado Federal, além de ser condenado e ter de devolver as quantias pagas pelo Senado em nome de funcionários-fantasmas.

Sr. Presidente, isso prova — e nós temos denunciado aqui — que o Sr. Joácio Morais, irmão do Senador Efraim Morais, foi Secretário de Saúde do Governo do Estado da Paraíba e se envolveu em um gigantesco escândalo de superfaturamento de medicamentos. Ainda hoje, tramitam várias ações na Justiça Federal contra o irmão do Senador.

O outro irmão do Senador, Inácio Bento, ex-superintendente do DER do Estado da Paraíba, está enrolado num caso envolvendo irregularidades no pagamento de quase 4 milhões de reais.

Então, nesse sentido, Sr. Presidente, é preciso que essa investigação possa ser feita não pela Polícia do Senado, porque não é uma Polícia Judiciária. É preciso que a Polícia Federal possa fazer a investigação, com profundidade, enfrentando todas as questões. É necessário também que o Ministério Público possa também estar acompanhando todo esse processo. Porque é de extrema gravidade, Sr. Presidente, aquilo que a mídia nacional tem revelado sobre esse escândalo que aparece agora no Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Cássio e Ricardo participam de encontrão das oposições nesta sexta em Guarabira

As forças de oposição na Paraíba já estão organizando o IV e o V Encontro das Oposições, que vão acontecer nesta sexta-feira (28) e no sábado (29), nos municípios de Guarabira e Princesa Isabel, respectivamente. Os pré-candidatos ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), e ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o senador Efraim Morais (DEM) comandarão os encontros regionais.

Em Guarabira, o evento multipartidário será realizado no Colégio Nossa Senhora da Luz, a partir das 20h. Será o primeiro “Encontrão” realizado no período nortuno. “Vamos repetir o mesmo sucesso dos eventos anteriores e ainda teremos a particularidade de realizar um ‘encontrão noturno’, o que será ainda mais marcante para Guarabira”, afirmou o deputado Zenóbio Toscano, que está à frente do evento no município do Brejo paraibano.

Em Princesa Isabel, o encontro das oposições vai ser realizado no clube da AABB e tem início marcado para as 14h30. Lá, o evento está sendo organizado pelo ex-prefeito, Dr Sidney Diniz e pela suplente de deputada estadual Flora Diniz, do PSDB.

Para o pré-candidato a governador, Ricardo Coutinho, o III Encontro das Oposições, realizado no município de Sousa, no dia 15 de maio, foi a consolidação da união das forças políticas que querem construir um novo projeto administrativo para a Paraíba.

“Cada encontro nos mostra que é possível construir um projeto que faça o nosso Estado um lugar melhor de se viver, com participação popular, sustentabilidade, democratização da gestão pública e respeito as diferenças regionais”, afirmou.

O I Encontro das Oposições aconteceu na cidade de João Pessoa, no dia 1º de março. O II Encontro, em Campina Grande, em 17 de abril.


Fonte: Assessoria do PSB

QUINTANS: Paraíba ainda não está preparada para receber as águas do “Velho Chico”

Apesar de o processo de construção do canal ser irreversível, a Paraíba ainda não está preparada para receber as águas do rio São Francisco. Foi o que disse o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM).

Segundo o parlamentar, isso se deve ao fato de o Estado ainda “Precisar atender a condicionantes ambientais”. Essa questão, no entanto, já foi discutida com os organismos responsáveis pelos estudos de impacto ambiental da obra nas áreas por ela abrangidas.

O deputado liderou uma comitiva de parlamentares que foi à cidade de Monteiro para ouvir todos os segmentos sociais e políticos envolvidos direta ou indiretamente no processo. No dia 25 houve uma audiência pública realizada no prédio do INSS local. No dia seguinte a comitiva seguiu para uma visita às obras do ”Eixo Leste”.

Quintans observou que em pelo menos seis ou sete trechos haverá a necessidade do bombeamento vertical por meio de estações elevatórias. São trechos nos quais a força da gravidade não será o suficiente para levar a água até os pontos mais altos.

O parlamentar avaliou em 70% o percentual da população beneficiada pelas águas da transposição. “As águas da transposição irão resolver o problema da carência de água potável na região”, salientou. Conforme disse, existe atualmente uma confusão de interpretação quanto ao uso a ser feito da água do São Francisco.

O deputado salientou que as águas do “Velho Chico” serão destinadas ao consumo humano. As que já existem é que servirão para outras finalidades, como irrigação de culturas e dar de beber a animais.

DEPUTADOS, ESTUDANTES E PROFESSORES

O deputado Quintans destacou o interesse da comunidade acadêmica pelo assunto. Para ele, isso revela a importância que é, para o Estado, a concretização de obras que vão garantir o abastecimento d’água numa área de carência histórica.

“A participação de todos foi muito importante, mas a dos professores e estudantes universitários merece ser destacada porque são pessoas que fazem opinião”, comentou. Presentes ao encontro estiveram os deputados Dr. Verissinho (PMDB), Manuel Ludgério (PDT), Ricardo Barbosa (PSB), João Henrique (DEM), Carlos Batinga (PSC) e Francisco Quintans (PSDB).

Também participaram entidades e autoridades como CREA, Fetag, Faepa, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, e representantes das universidades federal (de Campina Grande) e estadual (UEPB). Todos os presidentes de Câmaras Municipais da região também estiveram presentes.

FPM: 3º repasse de maio é 10% menor em relação à previsão da Receita Federal

Os Municípios receberão nesta sexta-feira, 28 de maio, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor total deste decêndio – sem os descontos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) – é de R$ 847.873.312. Com a retenção do Fundeb o montante é de R$ 1.059.841.640.

Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam o mês de maio como o melhor em comparação aos outros quatro primeiros meses de 2010. Porém, a CNM ressalta que este repasse ainda é 10% menor do que o previsto pela Receita Federal.

“Este último decêndio é um sinal de recuperação do FPM, mas é preciso ter cautela porque este ano não temos o AFM [Apoio Financeiro aos Municípios]”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Mesmo com a recuperação em maio, o valor em termos reais acumulado do FPM este ano é R$ 2,4 bilhões menor que em 2008. O total bruto até este repasse é de R$ 21,1 bilhões, valor que é 10% menor que o período pré-crise de 2008.

Gráfico elaborado pela CNM mostra que o FPM ainda terá de trilhar um longo caminho para recuperar tanto o nível pré-crise, quanto para retomar o ritmo histórico de crescimento.

CNM

Gilvan Freire diz acreditar que José Maranhão será reeleito em 1º turno e com 60% dos votos

O ex-deputado Gilvan Freire (PMDB) disse hoje em entrevista ao PolíticaPB que o cenário político paraibano está bastante favorável para o projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB). Ele inclusive apontou que Maranhão vencerá o pleito já em primeiro turno e que terá cerca de 60% dos votos do eleitorado do Estado.

“A minha impressão pessoal que não é nenhuma novidade é de que, ainda que Cícero Lucena fosse candidato, o governador José Maranhão será reeleito já em primeiro turno, porque Cícero não estava crescendo e sim diminuindo e o percentual perdido por Cícero vinha sendo absorvido por Maranhão. E somando a distância de Ricardo Coutinho com o percentual de Cícero ainda não passava de Maranhão. E depois da retirada da candidatura de Cícero, essa vantagem ficou ainda mais próxima de acontecer”, atestou ele.

Gilvan também ousou a dar seu palpite com relação ao possível percentual que Maranhão venha atingir no primeiro turno das eleições. “É muito possível que Maranhão vença em primeiro turno e ainda tenha um percentual de votos superior aos 55%, ou seja, ele deve beirar os 60 pontos percentuais”, garantiu ele.

O ex-deputado disse ainda que Maranhão também tem crescido em função das suas ações realizadas e também dos apoios políticos que tem recebido. “Além de tudo que já foi conquistado pelo governador, ainda tem a questão dos partidos políticos que ainda não se definiram. Pois, se esses indecisos ainda não se decidiram em apoiar Ricardo Coutinho até agora é porque eles tendem a apoiar Maranhão já que os diálogos com o governador estão bem mais avançados”, frisou ele.

PB só realizou monitoramento de saúde de 33,09% das Familias

Faltando um mês para o fim do prazo, a Paraíba só fez o monitoramento de saúde de 33,09 % das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. O estado conta com 371.142 famílias que estão dentro do perfil dos que precisam ser monitorados, mas o trabalho foi feito até agora com 122.799 delas.

Os municípios de todo o Brasil informaram o monitoramento de saúde de apenas 31% das 10,5 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família que se enquadram no perfil. A situação de 828 cidades é mais crítica: elas não registraram nenhuma informação no sistema do Ministério da Saúde e outras 136 sequer acessaram a página eletrônica. Os beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) precisam ter o acompanhamento de vacinação infantil e pré-natal informado ao Governo Federal a cada semestre. O prazo termina em 30 de junho.

Os dados parciais se referem ao monitoramento do primeiro semestre de 2010 registrados até 22 de maio. Além de transferir benefícios para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família exige a freqüência escolar e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas condicionalidades é necessário para o recebimento do benefício do Bolsa Família. Seu descumprimento por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social orienta as Prefeituras a não deixarem a inclusão das informações dos beneficiários para os últimos dias. Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma gestão compartilhada entre as áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social. Os municípios do Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe estão à frente da média nacional com informações superiores a 40% do total de famílias que precisam ser monitoradas (veja quadro abaixo). No segundo semestre de 2009, o monitoramento chegou a 64% do total de famílias que se enquadra no perfil de saúde. A expectativa do MDS é superar esse percentual.

As cidades que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo ministério à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-E). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.

O Índice de Gestão Descentralizada foi criado, em 2006, pelo MDS e serve como apoio aos municípios nas atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia de 0 a 1 e indica a qualidade da gestão do programa feita pelas Prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.

fonte
MDS

Manoel Jr. chama concursados de 'ingênuos' e diz que contratá-los será um impacto funcional

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Manoel Júnior (PMDB) deu essa semana uma infeliz declaração a respeito da não contratação dos agentes penitenciários aprovados no último concurso público a mais de um ano e que aguardam a contratação imediata por parte do Governo do Estado.

“Se for tirar um agente penitenciário que está há 10 ou 20 anos em exercício para colocar um menino ingênuo que passou no concurso porque fez uma prova, o Estado vai ter um grande impacto funcional”, afirmou o deputado desqualificando todo o empenho dos agentes aprovados.

Em suas declarações o deputado acrescentou ainda que o governo atual já vem honrando o compromisso de pagar os planos de cargos, carreira e salários aprovados pelo governo anterior. “Apesar de não chamar os concursados, o governador porém, vem pagando os 33 planos de cargos, carreira e salários feitos no afogadilho pelo governo passado e o os servidores estaduais também não precisam mais contrair empréstimo para receber seu 13º salário”, disse Manoel Júnior.

As declarações do deputado Manoel Júnior foram dadas no Programa Conexão Master está semana.

Governo do Estado proíbe UEPB de conceder aumento e reitora diz que instituição tem autonomia

A Procuradoria Geral do Estado publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (22) um parecer, solicitado pela Controladoria Geral do Estado, impossibilitando a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de promover reajustes salariais aos professores e servidores da instituição. De acordo com o procurador Edísio Souto, a UEPB vinha reajustando os vencimentos dos funcionários por meio de resoluções, o que, segundo ele, estaria juridicamente proibido.
“Nós não estamos ferindo a autonomia universitária, porém, qualquer órgão que seja público, não pode conceder aumento e nenhuma espécie de reajuste nos salários dos seus servidores sem que isto seja resguardado por Lei, e não por meio de resoluções como a Universidade vinha fazendo”, explicou o procurador.

Porém, de acordo com a Reitora da Universidade, Marlene Alves a UEPB segue o que está pré-estabelecido na Constituição Federal e Estadual e informou que não concorda com o parecer da Procuradoria. “Não tenho como concordar com o este parecer, a UEPB sempre seguiu a Constituição Federal, Estadual e até mesmo a Lei da criação da Universidade que prevê sua autonomia. Não sei ainda quais são os argumentos da Procuradoria, pois nós ainda não fomos acionados, mas, todos os nossos recursos são movimentados com o aval do Conselho Universitário que é totalmente autônomo por Lei”, frisou.

O Procurador ressaltou que esta autonomia referida pela reitora não é absoluta e esbarra em questões jurídicas. “Nós da Procuradoria não estamos negando a autonomia da UEPB, o que estamos dizendo é que esta autonomia é limitada pela Lei. Não se pode fazer reajustes de funcionários públicos se isto não for previsto por Lei”, disse, acrescentando que a Lei de autonomia da Universidade por si só não daria esta abertura.

No inicio deste mês, o Chefe da Controladoria Geral da União Roosevelt Vita, acionou a Procuradoria para que fosse realizado um levantamento jurídico sobre as condições legais da UEPB para promover ajustes de salários e conceder gratificações. O parecer da Procuradoria foi de que a Universidade estaria impossibilidade de realizar reajustes. A reitora informou que ainda espera ser procurada pela Controladoria para maiores esclarecimentos.

Maranhão pede proibição dos “Fichas Sujas” na Paraíba

O governador José Maranhão (PMDB) cobrou, durante entrevista a Rede Paraíba Sat, que a Justiça Eleitoral faça um levantamento dos “Fichas Sujas” paraibanos para não permitir as suas candidaturas nas eleições deste ano. Segundo o peemedebista, com a aprovação do projeto as determinações devem valer já para este ano.

“Temos que ter eleições limpas este ano e para isso, a Justiça Eleitoral deve proibir a candidatura dos ‘Fichas Sujas’. Eu estou tranquilo porque do nosso lado não tem nenhum político com a ficha suja”, disse o governador.

Maranhão disse ainda que é importante até mesmo que os eleitores se informem sobre a ficha dos candidatos paraibanos. “Cabe também aos eleitores observarem como estão as dívidas dos políticos com a justiça”, frisou.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 34 mi

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (26), pelo concurso 1.182 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados: 02 – 04 – 29 – 52 – 56 - 60

Segundo a Caixa, 82 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 29.243,72. Outras 7.157 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 478,64.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (29), é de R$ 34 milhões.

Ibope registra no TSE protocolo de pesquisa eleitoral na Paraíba

O Instituto de Pesquisa Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. registrou no último final de semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma pesquisa de opinião pública sobre a corrida pelo Governo da Paraíba e para o Senado Federal. A pesquisa que foi solicitada pela TV a Cabo Branco Ltda. está ouvindo eleitores desde o dia 21 e se estende até a próxima sexta-feira.

No total, o TSE recebeu o registro de 10 pesquisas de intenção de voto. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores da Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco e Rio de Janeiro para presidente e vice-presidente da República, senador e governador.

Resolução

De acordo com a resolução sobre pesquisas eleitorais, desde o dia 1º de janeiro deste ano, todas as pesquisas de intenção de voto para conhecimento público devem ser registradas na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 5 dias da divulgação. Somente as pesquisas sobre candidatos a presidência da República são registradas no TSE. As enquetes sobre os demais cargos ( governador, senador, deputados federal, estadual/distrital) têm de ser registradas no Tribunal Regional Eleitoral do estado pelo qual o candidato vai concorrer.

Entre outras informações, as entidades e empresas que realizarem as pesquisas devem informar quem contratou e pagou a pesquisa; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa.

Fonte
TSE

Governo gastou R$ 5,05 com cada paraibano para divulgar ações; despesa foi de R$ 18,39 mi

O governo tucano do Estado de São Paulo foi o que mais gastou com propaganda e publicidade no país --quase um quinto de R$ 1,69 bilhão que as administrações estaduais desembolsaram na véspera do ano eleitoral. Sozinho, o governo federal teve gastos publicitários de R$ 1,119 bilhão em 2009.

O gasto do Governo da Paraíba com publicidade, segundo matéria, foi de R$ 5,05 por habitante no ano de 2009. O estado ocupa a 17ª posição no ranking dos que mais gastaram nessa área. Foram R$ 18,39 milhões aplicados nesta área.

O gasto estadual com propaganda por habitante mais alto é o do Distrito Federal, seguido de Tocantins, Goiás e Rio Grande do Sul.

Cada cidadão do DF pagou R$ 80,56 pela propaganda da gestão José Roberto Arruda (então no DEM); os tocantinenses desembolsaram, cada um, R$ 24,51 para promover o governo de Marcelo Miranda (PMDB).

Os goianos arcaram, cada um, com R$ 19,34 para as campanhas de Alcides Rodrigues (PP), e os gaúchos, com R$ 18,98 para custear atos de divulgação da governadora Yeda Crusius (PSDB).

RENDA

O tucano José Serra, que deixou o governo de São Paulo em razão da candidatura à Presidência, gastou mais com propaganda do que com os programas de transferência de renda do Estado.

O Renda Cidadã atende a 137,3 mil famílias com ganho mensal de até R$ 200 por pessoa, pagando R$ 60 por mês, com recurso orçamentário de R$ 97,4 milhões em 2009.

No Orçamento de São Paulo, a rubrica publicidade e propaganda registra gastos de R$ 311 milhões, mas o governo afirma que o desembolso com divulgação foi de R$ 247,3 milhões.

O restante do dinheiro, diz o governo, foi gasto por órgãos como a Assembleia Legislativa (R$ 17,7 milhões).

Cada paulista desembolsou R$ 7,81 no ano passado para pagar propaganda. Só nos cinco primeiros meses deste ano, São Paulo já gastou mais R$ 95,3 milhões com esse tipo de despesa.

JUSTIFICATIVA

Em nota, o governo paulista justificou o investimento em razão de "novos desafios de comunicação". Exemplifica com a lei contra o fumo e o programa Nota Fiscal Paulista. "São ações que só têm razão de existir com a efetiva comunicação à população."

Na administração petista da Bahia, o governador Jaques Wagner gastou R$ 108,5 milhões com propaganda, a um custo de R$ 7,71 para cada baiano. O petista investiu em segurança pública R$ 26,6 milhões, um quarto do que gastou com divulgação.Cada cidadão brasileiro pagou R$ 6,08 pela propaganda do governo Lula.

Em oito anos, Lula despendeu R$ 7,7 bilhões na área, o suficiente para custear quase sete meses de benefícios aos 11 milhões de famílias do programa de transferência de renda federal.

Apesar de a justificativa ser a necessidade de informar a população sobre a gestão, os Estados, por diversas vezes, estabelecem algum vínculo com campanhas.

Na Bahia, Jaques Wagner usou na narração de comercial o ator Reinaldo Gonzaga --que fez o mesmo papel na campanha de Lula. O governo de SP usa o locutor Ferreira Martins, conhecido das campanhas tucanas desde a primeira eleição de FHC.

Fonte
Folha Online

Trócolli defende empréstimos e admite que Governo da PB ultrapassa LRF com contratações

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) admitiu na manhã de hoje em entrevista à emissora de rádio FM 100.5 que o Governo do Estado já ultrapassou em 3% a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à contratação de pessoal no Governo Maranhão III. Ele disse ainda que por esse motivo, o governador José Maranhão (PMDB) não está tendo condições de contratar os paraibanos aprovados em concurso público realizado em várias áreas pelo governo passado.

O parlamentar defendeu também os empréstimos que o governador Maranhão vem contraindo junto às instituições financeiras, com a justificativa de investir em obras estruturantes. Ele disse inclusive que o Estado tem capacidade para contrair ainda mais de R$700 milhões para investir em construção de hospitais e estradas.

“Todas as obras estruturantes realizadas em todos os últimos governos, a exemplo de Buriti, Maranhão e Cássio foram custeadas com empréstimos. E isso é natural e temos que trabalhar com a realidade, porque o governo não tem dinheiro realizar obras, ou seja, são apenas 2% destinados para isso, que é uma quantia irrisória”, contou ele.

Trócolli frisou ainda que, “como o maior gasto hoje do Estado é com a folha de pessoal, ninguém vai demitir funcionário para construir obras, como fez Buriti em seu governo, e por isso depois nunca mais se elegeu”, lembrou o deputado.

Comissão da AL segue para o Cariri e visita as obras da Transposição do Rio São Francisco

Uma comissão especial suprapartidária tendo a frente o deputado Francisco de Assis Quintans, autor da proposta, está seguindo viagem para a Região do Cariri Paraibano onde visitará a Serra de Jabitacá e obras do Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco, localizadas na divisa dos Estados da Paraíba com Pernambuco. A visita começará no dia 25 e terminará no dia 26 de maio, com saída de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente às 8 e às 10 horas.

Após almoço em Monteiro, o grupo visitará das 14 às 17 horas às nascentes do Rio Paraíba na Serra do Jabitacá e um trecho do rio onde constata-se uma elevada poluição. No mesmo dia, das 20 às 22 horas, em Monteiro, haverá uma Audiência Pública para discussão do tema: “Distribuição Espacial das Águas do Rio São Francisco na Paraíba – Uma Decisão da Sociedade para ser inserida no PAC II”. O evento acontecerá no auditório do INSS.

A abertura da Audiência Pública será feita pelo deputado Francisco Quintans, que vai abordar sobre os aspectos políticos da distribuição espacial das águas do Rio São Francisco na Paraíba. Três expositores vão falar na ocasião: o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, sobre o sentido cristão da sociealização da água com a distribuição espacial das águas; o coronel João Ferreira Filho, que exporá sobre: “Uma visão holística – futurista ambientalmente correta” da distribuição espacial das águas do São Francisco, na Paraíba, e o Dr. José Luiz de Sousa, Coordenador do Conselho Gestor do Projeto da Transposição, do Ministério da Integração Nacional, que apresentará “O pensamento do MIN, sobre a distribuição das águas.

No dia 26, a comitiva se deslocará para o Lote 11 do Eixo Leste onde será feita apresentação do Consórcio OAS/Galvão/Barbosa Mello/Coesa relativa aos lotes 11 e 12 da CRO-7, relativa às VPR`s. Das 10 às 12 horas, o grupo visitará as obras do lote 11 do PISF. À tarde, a partir das 14,30h, visita às obras do lote 12 do PISF e das 15 às 16 horas estará no canteiro de obras da CRO-7, que executa uma VPR do Eixo Leste do PISF, retornando em seguida para Campina Grande e João Pessoa.

Lewandowski diz que TSE decidirá se 'Ficha Limpa' valerá para o pleito deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que a Corte vai decidir em breve se a lei dos "Ficha Limpa" deve valer para a eleição deste ano ou apenas para as futuras. "Eu como presidente do TSE vou pedir prioridade para o relator para que responda e traga a plenário o mais rapidamente essa consulta", afirmou Lewandowski, referindo-se a uma consulta do senador Arthur Virgílio sobre a possibilidade de a novidade ser aplicada já na eleição deste ano.

Lewandowski elogiou a aprovação da lei pelo Congresso. "Foi um avanço importante", disse. "Essa lei foi aprovada em um momento extremamente oportuno, porque permite que a cidadania e o eleitor se entendam com essas questões e possam fazer a melhor escolha possível. Independentemente do prazo de vigência da lei, se ela vale daqui para frente ou se atinge situações passadas, os partidos políticos estão na obrigação moral de escolher os melhores candidatos em termos de antecedente, porque essa foi a manifestação praticamente unânime do Congresso Nacional, que representa a voz do povo", afirmou.

Se o TSE concluir que a lei pode entrar em vigor neste ano, a novidade deverá ter um efeito pequeno em 2010. Isso porque somente poderão ser barrados os candidatos que forem condenados entre a data de entrada em vigor da lei e o registro da candidatura.

"A meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical", disse Lewandowski. "A possibilidade é pequena", reconheceu. Lewandowski explicou que pela jurisprudência do TSE as condições de elegibilidade de um candidato devem ser analisadas no momento do registro.

Ricardo minimiza adesão da família Lucena a Maranhão

O ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato a governador do Estado, Ricardo Coutinho, minimiza a adesão da família Lucena ao governador José Maranhão (PMDB, afirmando que “Não perdi nada. Só se perde aquilo que se tem e garanto que nunca foi publicado que em algum dia essas pessoas votaram em mim” lembrou." Se nunca tive o voto da família, se eles nunca votaram em mim, sempre estiveram na oposição, como posso ter pedido algo que nunca tive, completou Ricardo Coutinho.


Ele questionou a tese de que a adesão do deputado Fabiano Lucena e dos irmãos de Cícero Lucena representará algum ganho para o outro lado. “Quem não tem o que dizer sobre obras, realizações e sobre o futuro busca apresentar argumentos pueris como este”, disparou.

O pré-candidato da oposição confessou que está satisfeito com os apoios que tem recebido e com a abertura que tem encontrado no seio da população. O povo sabe o prejuízo da política do retrovisor e o olhar para trás, e quer olhar com a maior seriedade no processo eleitoral.

Se os adversários acham que vão enganar alguém dizendo que quem já estava lá saíram da minha base estão enganados. Deixa eles brincarem de fabricar notícia, enquanto a gente vai trabalhando sério.

Ricardo Coutinho que também é o presidente estadual do PSB na Paraíba rebateu a declaração do deputado Fabiano Lucena de que não votaria em um ateu. “Sou cristão batizado na igreja do Rosário e frequento igrejas e cultos. Na qualidade de agente público respeito todas as religiões. Agora, não uso a palavra de Deus em vão. Ao contrário de alguns metidos em falcatruas, que roubam dinheiro público, que compram votos e vêm se expressar como bons cristãos. Que cristandade é essa? Religiosidade não é sinômino de caráter, competência ou honestidade, completou, RC.




Fonte: Ed Wilson Silva

Demóstenes Torres diz que Cássio está elegível

O relator do projeto Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), garantiu que o texto aprovado é "muito bom" e atende perfeitamente às demandas da sociedade.
Ele negou que tenha sido aberta qualquer brecha para aliviar punições de quem já foi condenado, conforme interpretações divulgadas nesta quinta-feira (20) pela imprensa. Entretanto, afirmou que no caso dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PB) e Jackson Lago (MA), o projeto não os atinge, uma vez que eles foram cassados antes da sanção da lei.

“Se fossem cassados depois da promulgação, estariam inelegíveis”, disse. “Avaliar assim é coisa de quem não leu o texto aprovado na Câmara e nem o que foi votado pelo Senado. Houve apenas uma adequação de linguagem, de tempo verbal”, afirmou.

O senador, em pronunciamento na sessão do Plenário realizada na quarta-feira (19), chegou a chamar de "analfabeto" o deputado que teria acusado o Senado de mudar o texto para favorecer políticos já condenados.

Demóstenes explicou que em nenhum país democrático do mundo uma lei pode retroagir para atingir casos que já transitaram em julgado. Conforme observou, havia divergência de tempo verbal na redação de nove incisos que tratam dos casos de inelegibilidade: alguns diziam que são inelegíveis "os que tenham sido..." e outros "os que forem...".

- O que fizemos, com emenda de redação do senador [Francisco] Dornelles, foi transformar tudo em 'os que forem condenados', que é a expressão que consta da lei atual, a Lei Complementar 64/90 - disse.

Demóstenes destacou que até mesmo a renúncia ao mandato para evitar a cassação tornará o chefe de executivo ou parlamentar inelegível, o que não acontece pela legislação em vigor. Ele ainda recomendou aos cidadãos que leiam o texto aprovado pelo Senado, a fim de constatar que a futura lei vai mudar os parâmetros das campanhas eleitorais.

- Por exemplo, aquela turma do mensalão alegava que o dinheiro não era fruto de corrupção, sendo apenas 'caixa 2'. Pois o caixa 2 passa a ser crime punido com inelegibilidade - exemplificou.

O senador concorda com a avaliação de que cerca de 25% dos atuais pré-candidatos poderão ser atingidos pela nova legislação, depois de sancionada.

- Há casos de políticos que já tiveram sentença transitada em julgado e que estão em fase de recurso. Se perderem o recurso, ficarão inelegíveis. Vai ter o esperto que será condenado em primeira instância durante a campanha e não vai recorrer, alegando que não foi julgado por órgão colegiado. Pois também esse ficará inelegível, porque o texto fala em sentença transitada em julgado ou condenação por órgão colegiado - explicou.

O artigo 3° do projeto, disse Demóstentes, atende aos casos em que o político foi condenado antes da sanção da nova lei e tem recursos interpostos ainda em fase de julgamento.

- Se o recurso for negado, esse cidadão estará inelegível - disse.

Fonte
Agência Senado

Deputados e jornalistas irão integrar Comitiva da Transposição

Uma comitiva formada por deputados estaduais e jornalistas vai sair de João Pessoa na próxima terça-feira (25.05), passando por Campina Grande e demais cidades do Cariri paraibano, rumo à cidade de Monteiro, para participar de uma audiência pública que vai debater as obras de transposição de águas do rio São Francisco. O evento será realizado no auditório do INSS, a partir das 8:00 horas.

A caravana é uma iniciativa do deputado Francisco Quintans (DEM), com apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Além de participar da Audiência Pública, que terá como expositor o técnico José Luiz, do Ministério da Integração Nacional, os participantes da caravana vão ter a oportunidade de conhecer in loco as obras de transposição de águas do rio São Francisco, referente ao Lote 12, que compreende o trecho entre as cidades pernambucanas de Sertanea e Custódia.

O deputado Francisco Quintans, responsável pela caravana, informou que os participantes vão também conhecer a parte do Rio Paraíba que vai receber as águas da transposição. ``É uma grande oportunidade para conhecer, debater e colher informações sobre esta grande obra de engenharia hídrica, que é a transposição de águas do rio São Francisco, declarou.

Francisco Quintans informou também que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades da região do Cariri vão se integrar à Comitiva, durante a viagem. ``Ao passo que o nosso ônibus for passando por Campina Grande e demais cidades do Cariri mais pessoas se juntarão a nossa caravana´´, comentou.

O parlamentar, que preside a Comissão do Semi-Árido, Meio Ambiente e Defesa Civil do Poder Legislativo, disse ainda que tem a missão de elaborar um relatório da viagem, como forma de prestar contas à sociedade paraibana do trabalho realizado pela caravana. ´´Ao final da viagem, vamos preparar um relatório para mostrar ao povo paraibano a nossa missão durante a viagem, o que vimos, como estão as obras de transposição do rio São Francisco no trecho que interessa a Paraíba, principalmente a região do Cariri paraibano´´, argumentou.

A obra de transposição de águas do rio São Francisco é uma das maiores obras hídricas em construção no mundo, segundo observou o deputado Quintans. E o estado da Paraíba vai ser contemplado com as águas da transposição, fato que, segundo o parlamentar, exige a presença de políticos do estado para realizar a fiscalização e acompanhamento da obra. ´´É nosso dever, como cidadão e principalmente como homem público, acompanhar o andamento desta tão importante obra´´, afirmou.

Após cobranças de deputados e prefeitos, Governo do Estado resolve entregar ônibus escolares

Depois de receber constantes cobranças por parte de prefeitos e deputados estaduais, o governador José Maranhão (PMDB) resolveu entregar os 80 ônibus escolares adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, perfazendo um investimento de R$ 24.422.000,00. Os veículos serão entregues pelo governador e o secretário da Educação, Francisco de Sales Gaudêncio, em solenidade a ser realizada a partir das 10h na Avenida Hilton Souto Maior (em frente à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS), no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Segundo Sales Gaudêncio, esta é apenas a primeira etapa de uma série que deverá acontecer até o final do ano. Ao todo foram adquiridos 150 ônibus, que serão entregues a municípios das 12 Gerências Regionais de Educação e Cultura, principalmente aqueles que mantêm escolas na zona rural.

Fim do ‘pau-de-arara’ – Com a entrega dos ônibus escolares, o Governo do Estado está resolvendo um problema antigo na Paraíba: o da utilização de ‘paus-de-arara’ para o transporte de estudantes na zona rural.

“Todos os alunos que estudam em colégios da zona rural serão contemplados com o transporte escolar. Nenhuma criança deixará de ir à escola por falta de condução. É compromisso deste Governo e determinação do próprio governador José Maranhão que toda criança tenha o acesso à escola assegurado”, garantiu o secretário Sales Gaudêncio.

O serviço irá beneficiar 63.357 alunos da educação básica da rede estadual de ensino. O transporte escolar será fornecido gratuitamente, como determina a Constituição Federal do Brasil. O secretário Sales Gaudêncio ainda reforçou que nenhum colégio está autorizado a cobrar por esse serviço e, além disso, todos os alunos da rede estadual tem direito a acessibilidade à escola.

Valorização – “Nosso objetivo é fortalecer e valorizar o ensino fundamental em todos os municípios paraibanos. Por isso, estamos oferecendo condições para que os alunos tenham acesso à escola. Com isso, estamos dando mais um passo no sentido de melhorar a freqüência escolar no Estado e nossa posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, observou o secretário.

Ele afirmou também que “o governador José Maranhão determinou que os alunos da rede estadual recebam todas as condições dignas e humanas para estudar. Por isso, a Secretaria Estadual de Educação não está medindo esforços para garantir que os alunos exerçam esse direito fundamental e constitucional”, concluiu.

Frei Anastácio garante que vice de Maranhão será do PT: “A Executiva reivindica essa vaga”

O ex-deputado Frei Anastácio (PT) não perdeu a esperança de que a vaga da vice-governadoria na chapa do governador José Maranhão (PMDB) será preenchida por um petista. O Frei disse que a aliança nacional firmada com o PMDB e a resolução interna do partido, que reivindica a vaga, garante o espaço para o PT na chapa.

“Não é questão de acreditar, mas sim de trabalhar com a resolução da executiva estadual que reivindica essa vaga. Trabalho com o que foi decidido na instância”, disse Anastácio.

Apesar das indicações de Wellington Roberto, presidente estadual do Partido Republicano, e até mesmo da vereadora Daniella Ribeiro (PP), que hoje se matem na base de oposição, para ocupar essa vaga, Frei Anastácio disse que respeita as solicitações dos outros partidos da base, mas que uma vaga será do PT.

“Cada partido tem o direito de reivindicar o que quiser, mas vamos continuar na disputa até as convenções, pois a decisão do nosso partido deve ser respeitada”, finalizou.

PSDB não ´fulaniza´ questão e vai cumprir a lei, mesmo devendo ouvir advogados de Cássio

Importante dirigente do PSDB nacional afirmou nesta quarta-feira que o partido vai aplicar a nova legislação tratando da “ Ficha Limpa” afetando seja quem for, por isso não cuida do assunto levando em conta a situação particular de algum de seus membros, mas deve ouvir os argumentos do ex-governador Cássio Cunha Lima de que ele não está atingido pela lei.



- Vamos aplicar a lei porque esta é uma decisão já tomada pelo partido, embora saibamos que internamente algum de nossos membros possivelmente arrolado em casos do ´Ficha Limpa´ conteste sua inclusão, mas o PSDB não age fulanizando esse ou aquele personagem – declarou se referindo a Cássio.



Para ele, existem informações de advogados ligados ao ex-governador contestando a inclusão de Cássio no novo contexto, mas, conforme observou, “ o PSDB agirá dentro da lei”.



Ficha de filiação – O dirigente tucano afirmou que consulta ao diretório da Paraíba não há desfiliação do ex-governador, em face da cassação – “ de acordo com o que diz o estatuto afastando automaticamente Cássio”.



- Pelos dados obtidos na Paraíba o partido não procedeu nenhuma desfiliação dele até em face da cassação porque também o Tribunal não foi provocado a se manifestar sobre isso, ou seja, sobre a formalização da nulidade partidária em face da cassação, razão pela qual o partido na instancia regional o considera filiado – declarou.

Trócolli : “Teremos 200 mil votos de diferença

Com a divulgação de novos números da pesquisa de intenções de voto para o Governo do Estado, realizada pelo Instituto Vox Populi e divulgadas pelo Sistema Bandeirantes, o deputado Trócolli Júnior (PMDB) avaliou os números positivamente e disse que os resultados demonstram que o PMDB sairá vitorioso com uma diferença aproximada de 200 mil votos.

“Com esses números de hoje nós já temos a certeza da vitória do PMDB. Devemos ter aproximadamente 200 mil votos de diferença, mas não é motivo para comemoração, essa é a hora de intensificar o trabalho de reconstrução da Paraíba que o Governo está realizando” afirmou Trócolli.

Para o deputado, as ações que o Estado está realizando na Paraíba são responsáveis pelo “favoritismo do governador”, mas que o grupo deve ter cautela, tendo em vista que faltam cinco meses para as eleições.

Trócolli disse acreditar que os números apresentados por José Maranhão (PMDB) deverão crescer nas próximas pesquisas: “No meu entendimento, a tendência é que os números do governador cresçam mais ainda”, concluiu.

Fonte
PolíticaPB

Ministro não concede liminar e suplente do PSB pode ser empossado na AL nesta quinta

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani (foto), que está com o processo do deputado estadual Carlos Batinga (PSC), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda não concedeu uma liminar para que o parlamentar continue no cargo até o julgamento do recurso pela Corte Superior. Com isso, o suplente Alexandre Urquiza (PSB) pode assumir o mandato já nesta quinta-feira.

Segundo informações do gabinete do ministro, o processo de Carlos Batinga ainda está sendo analisado e que Versiani ainda não tem data para se pronunciar sobre pedido de liminar do parlamentar cassado.

Cabe agora a Assembleia Legislativa (AL), que tem um prazo de 10 dias para empossar o suplente do PSB, definir uma data para convocar Alexandre Urquiza. Hoje a tarde o procurador geral da Casa, Cecílio Ramalho, encaminhou a resposta da consulta do presidente Ricardo Marcelo (PSDB) sobre a posse.

“A demora da conclusão do parecer se deu em virtude de que precisávamos solicitar uma certidão do TRE, uma vez que tanto no ofício de notificação enviado à Assembleia quanto no acórdão de publicação do julgamento não tinha explicito o nome do suplente que virá assumir a vaga do deputado que teve seu mandato cassado pelo TRE”, justificou Cecílio Ramalho lembrando que o presidente da AL tem até o dia 27 para decidir sobre a posse.

O teor da decisão da procuradoria não foi informado pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa.

Fonte
PolíticaPB

Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo

O Senado aprovou hoje (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo terão seus proventos reajustados em 7,72%.

Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário.

A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso.

“Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”, disse Paim.

O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados e, durante negociações na Câmara, aceitou que o índice fosse de 7%. O projeto recebeu apenas emenda de redação para corrigir cálculos da tabela de reajuste.

Fonte
Agencia Brasil

Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado e vai direto a sanção presidencial

O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado com 76 votos. O texto deve agora ir direto a sanção presidencial, sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.

Após a votação em sessão extraordinária que durou cerca de quatro horas, governo, oposição e movimentos sociais saíram satisfeitos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

Quem também ficou satisfeito foi o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso”. Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Fonte
Agencia Brasil

Agora é oficial: deputado Fabiano Lucena do PSDB adere à Maranhão

O Deputado Estadual Fabiano Lucena (PSDB) anunciou no início da tarde de ontem, na Assembleia Legislativa que vai apoiar a candidatura do governador Zé Maranhão, PMDB, que disputa a reeleição para um quarto mandato.

Fabiano, que é sobrinho do senador Cícero Lucena, presidente estadual dos tucanos na Paraíba, revelou que além dele também estarão dando apoio a Maranhão os tios Pedro e Paulo Lucena, este último, ex-prefeito de São José de Piranhas.

O deputado disse que diante da desistência do tio, Senador Cícero Lucena, de sua pré-candidatura ao governo da Paraíba, os filiados ficaram livres para decidir em quem apoiar. "É uma posição individual", disse.

Fabiano Lucena justificou que a pré-candidatura de José Maranhão representa a melhor opção pelo trabalho que vem fazendo. "O outro candidato representa a vanguarda do atraso e se acha melhor do que os homens, desconhecendo a existência de Deus".

Ele disse que estará no palanque defendendo a candidatura à reeleição do governador José Maranhão.




Fonte: Ed Wilson Silva

Governo do Estado descumpre LRF e poderá ser obrigado a demitir servidores

O Secretário de Planejamento do Estado, Osmarn Cartaxo compareceu na manhã desta terça-feira (18.05) à Assembleia Legislativa da Paraiba para debater a LDO com deputados e revelou: "O Estado está gastando mais do que deve com pessoal e se não se ajustar à Lei de responsabilidade Fiscal terá que demitir ocupantes de cargos comissionados".

A Assembleia Legislativa do Estado abriu assim as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2011), em uma audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Execução Orçamentária do Poder Legislativo paraibano. O projeto da LDO terá que ser votado em plenário, pelos deputados, até o dia 20 de junho, ou seja, antes do início do recesso parlamentar do meio de ano.

Para detalhar as pretensões do Governo do Estado esteve no Plenário José Mariz o Secretário de Planejamento do Governo, Osman Cartaxo. Ele revelou que as prioridades de governo para o próximo ano são a construção de um metrô de superfície e de um porto de águas profundas para receber navios de grande calado. A construção de 15 hospitais, uma sequência de projetos na área de abastecimento d’água, reestruturação da rede ferroviária no trecho João Pessoa/Cajazeiras, também estão nas prioridades de governo para o próximo ano.

Em entrevista exclusiva ao Paraíba Notícia o Secretário, Osman Cartaxo fez algumas revelações preocupantes. Segundo ele, o Estado está gastando três por cento a mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que se o governo não se ajustar ao percentual de 49 por cento até o mês de agosto, poderá haver demissão de servidores, a começando pelos ocupantes de cargos comissionados

Tribunal de Contas julga amanhã contas de 12 Prefeituras e nove Câmaras Municipais

Contas anuais de doze Prefeituras e nove Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (19). Também serão julgadas as contas de 2008 do ex-secretário da Articulação Governamental Inaldo Leitão, as da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (encaminhadas por José de Oliveira Costa) e as da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Miguel Barreiro Neto), essas duas últimas referentes ao exercício de 2007.

Vários processos atinentes às administrações municipais são remanescentes da sessão da semana passada. É o caso das prestações de contas encaminhadas pelos ex-prefeitos de Salgadinho (Damião Balduíno da Nóbrega – 2007), de Pirpirituba (Josivalda Matias de Sousa – 2007), de Santa Cruz (Francisco Ferreira Sobrinho – 2007), de Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes – 2006 e 2007) e, ainda, dos atuais prefeitos de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares – 2007), de Amparo (João Luiz de Lacerda Júnior – 2008) e Santa Rita (Marcos Odilon Ribeiro Coutinho – 2008).

Com primeiro agendamento, ocorrerá o exame das contas dos ex-prefeitos de São Sebastião do Umbuzeiro (Alexandre Fernandes Andrade – 2007), de Manaíra (José Wellington de Sousa – 2007), de Curral de Cima (Manoel Ferreira do Nascimento – 2008) e, também, dos prefeitos atuais de Curral Velho (Luiz Alves Barbosa – 2007) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva – 2008).

As Câmaras de Vereadores com prestação de contas na pauta do TCE são as Jericó (2008), Brejo dos Santos (2008), São José do Sabugi (2007 e 2008), Casserengue (2007), Nova Palmeira (2007 e 2008), Sertãozinho (2008), Logradouro (2008), Curral de Cima (2008) e Belém (2008).



TCE

Senador Efraim Morais volta a ser denunciado a Polícia Federal

O senador Efraim Morais (DEM) foi alvo de uma denuncia que foi veiculada no Jornal Nacional na edição desta terça-feira, 18. De acordo com a denuncia, duas irmãs, Kelly Janaína do Nascimento e Kelianne Janaína do Nascimento, foram contratadas pelo gabinete do senador, mas nunca receberam e sequer sabiam dos contratos. Morais foi denunciado à Polícia Federal.

De acordo com as denunciantes, uma funcionária do gabinete do senador paraibano, identificada como Mônica Bicalho, entrou em contato com as irmãs prometendo uma bolsa para ajudar no pagamento da universidade. A matéria exibiu copias da folha de servidores do gabinete de Efraim onde apareciam as irmãs como funcionárias recebendo R$ 3.800.

A funcionária do gabinete do senador encaminhou nota a emissora alegando que as irmãs prestaram serviço ao gabinete, mas o senador não ficou sabendo.

Efraim preferiu não falar com a reportagem, que lembrou o episodio da demissão de parentes do senador quando da aprovação da sumula do STF proibindo o nepotismo.


FONTE
WSCOM

MARANHÃ ALIDERA PESQUISA DIVULGADA PELA BAND.

O governador José Maranhão (PMDB), pré-candidato a reeleição, aparece com 43% das intenções de votos, seguido do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) com 35% e o senador Cícero Lucena (PSDB) com 7%. Esse é o resultado da pesquisa Vox Populi, encomendada pela Rede Bandeirantes. Brancos e nulos somam 5% e 10% ainda não sabem em quem votar

Entre os pré-candidatos que apresentam maior índice de rejeição estão Cícero, com 28%, e Zé Maranhão, com 27%. Ricardo Coutinho apresenta índice de rejeição de 17%.

A pesquisa Vox Populi foi encomendada pela Rede Bandeirantes. Ao todo foram entrevistadas 700 pessoas entre os dias 8 e 12 de maio. A margem de erro é de 3.7 pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TRE/PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) com protocolo número 13.250/10 no dia 10 de maio e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com número 11.311/10 também no dia 10 de maio.

A pesquisa incluiu o senador Cícero Lucena entre os pré-candidatos a governador, mesmo depois da desistência.

Terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter atinge norte do Peru

Um terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter atingiu nesta terça-feira o norte do território peruano, segundo o Instituto Geofísico do Peru, mas por enquanto não há informações sobre vítimas.

O abalo aconteceu às 23h15 pelo horário local (01h15 de quarta-feira em Brasília), com epicentro a 219 quilômetros de profundidade, a 46 quilômetros a leste da localidade de Bagua Grande, na região do Amazonas.

O movimento foi sentido nas localidades de Chachapoyas, Moyobamba, Rioja, Cajamarca e até em Trujillo, a 270 quilômetros de distância, segundo a imprensa local.

Segundo as mesmas fontes, houve cortes no fornecimento elétrico e quedas de casas de tijolos de terra crua, mas por enquanto não há informações sobre vítimas.

O USGS (Instituto Geológico dos Estados Unidos), que não emitiu alerta de tsunami, tinha informado que o sismo teve magnitude 6 na escala Richter e profundidade de 125,6 quilômetros.

Antônio Carlos diz que foi traído no Palmeiras e defende Robert

Depois de deixar o comando técnico do Palmeiras nesta terça-feira, Antônio Carlos reclamou que foi traído. Segundo ele, tem gente dentro do clube que trabalha para aumentar a efervescência no Parque Antarctica.

"Estão trabalhando contra o Palmeiras, e isso acontece dentro do próprio Palmeiras. Já foram três treinadores demitidos: Luxemburgo, Muricy Ramalho e eu. Essas pessoas, de dentro de clube, estão atrapalhando a performance da equipe em campo", disse o ex-treinador palmeirense, em entrevista para a Rádio Globo.

Veja fotos do Antônio Carlos e do Robert no Palmeiras
Além de Antônio Carlos, atacante Robert também sai do Palmeiras
Quem você deseja que seja o novo técnico do Palmeiras?
Bastidores: o que fez Robert chegar atrasado à concentração

Antônio Carlos reclamou do vazamento da informação sobre a confusão que ele protagonizou com Robert na manhã de segunda-feira, no Rio, quando o Palmeiras se preparava para voltar para São Paulo após o empate sem gols com o Vasco no domingo.

Ele falou que a pessoa do Palmeiras, que passou a notícia da confusão para a imprensa, mentiu ao divulgar que houve agressões físicas.

Quintans pede informações sobre obras

O deputado estadual Francisco de Assis Quintans (PSDB) está cobrando da diretora-presidente da AESA-PB, Cybelle Frazão Costa Braga, no sentido de esclarecer ao Poder Legislativo do Estado quais as providências que estão sendo adotadas pela agência de água para receber e distribuir as águas da transposição do Rio São Francisco que chegarão à Paraíba pelo Eixo Leste, ainda este ano, face a exigüidade de tempo para realização das obras.


O parlamentar solicita da dirigente da AESA concretas sobre que obras de infra-estrutura estão previstas para o trecho do Rio Paraíba compreendido entre a Serra de Jabitacá e o açude público Epitácio Pessoa, tais como açudes, adutoras, estação de tratamento d`água e obras d`arte especiais nas PB`s 200 e 160.

Quer saber se haverá barramentos sucessivos no leito do Rio Paraíba com o objetivo de reduzir a velocidade de escoamento das águas vindas do São Francisco e criar áreas úmidas nas margens do referido rio para possibilitar a recomposição das matas ciliares.

Outra indagação feita a dirigente da empresa paraibana é sobre que aproveitamento serão dadas as águas acumuladas nos açudes existentes: Pocinhos, São José, Poções e Zé Tourinho-Camalaú, considerando que as cidades, distritos, povoados e comunidades serão abastecidas em melhores condições de qualidade e garantia com as águas advinda da transposição.

São cobradas informações se existem estudos visando o aproveitamento das terras apropriadas para a agricultura familiar situadas nas margens do Rio Paraíba numa distância de 2,5km em cada margem.

São Sebastião do Umbuzeiro ganha Agência Bradesco.

Na manhã desta segunda-feira (17), São Sebastião do Umbuzeiro viveu um marco na sua história. Foi inaugurada no município a primeira agência bancária, Agência Bradesco.

O evento contou com as presenças de Silvio, gerente da Agência, e Fernando Lins, gerente geral da Agência São Sebastião do Umbuzeiro. O poder público de São Sebastião do Umbuzeiro foi representado pelo prefeito Chico Neves.

A inauguração contou ainda com um Coffee Break para diversos convidados, entre eles várias autoridades locais, como ex-prefeitos, secretários e vereadores.

A população que se encontrava presente assistiu a uma palestra sobre os benefícios trazidos à cidade com a implantação da Agência do Bradesco no município e a apresentação da gerente local Silvio, que auxiliará nos serviços da Agência.

Logo após o ato de inauguração, os populares e demais puderam se deliciar com um excelente café da manhã. "De parabéns está São Sebastião do Umbuzeiro por mais esse avanço", comemorou o prefeito.

Com informações de José Milton Fagundes de Lima - Blog do Didi

Governo não dará reajuste aos servidores este ano

Os servidores estaduais não terão o reajuste de 5% que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em abril, depois de muito embate entre deputados governistas e oposicionistas. O Diário Oficial o último dia 12 trouxe parecer (nº 103/2010) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontando para a inviabilidade de concessão do aumento. O tema foi abordado hoje pela colunista do PolíticaPB, Gisa Veiga.

A PGE respondeu consulta formulada pela Secretaria de Estado de Governo (antiga Casa Civil) sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, incluído no orçamento do estado deste ano pelos deputados estaduais.

A resposta da PGE sobre o reajuste de 5% aprovado pelo legislativo estadual foi a seguinte: “impossibilidade de concessão de tal reajuste ante a inexistência de lei específica, de iniciativa do Governador do Estado da Paraíba” .

No dia 13 de abril os deputados derrubaram por 20 votos contra 16 o veto a emenda 341 que garante o reajuste de 5% para os servidores públicos estaduais. Como a emenda para concessão do reajuste foi de iniciativa do deputado estadual, Aguinaldo Ribeiro (PP), a PGE afirma que o aumento não pode ser dado porque a iniciativa não partiu do Governo do Estado.

Governo não dará reajuste aos servidores este ano

Os servidores estaduais não terão o reajuste de 5% que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em abril, depois de muito embate entre deputados governistas e oposicionistas. O Diário Oficial o último dia 12 trouxe parecer (nº 103/2010) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontando para a inviabilidade de concessão do aumento. O tema foi abordado hoje pela colunista do PolíticaPB, Gisa Veiga.

A PGE respondeu consulta formulada pela Secretaria de Estado de Governo (antiga Casa Civil) sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, incluído no orçamento do estado deste ano pelos deputados estaduais.

A resposta da PGE sobre o reajuste de 5% aprovado pelo legislativo estadual foi a seguinte: “impossibilidade de concessão de tal reajuste ante a inexistência de lei específica, de iniciativa do Governador do Estado da Paraíba” .

No dia 13 de abril os deputados derrubaram por 20 votos contra 16 o veto a emenda 341 que garante o reajuste de 5% para os servidores públicos estaduais. Como a emenda para concessão do reajuste foi de iniciativa do deputado estadual, Aguinaldo Ribeiro (PP), a PGE afirma que o aumento não pode ser dado porque a iniciativa não partiu do Governo do Estado.

Notificação do TRE chega à AL, mas posse não tem data

A notificação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para que a Assembleia Legislativa (AL) emposse os dois primeiros suplentes do PSB, Alexandre Urquiza e Toquinho Figueiredo, na vaga aberta com a cassação dos deputados Carlos Batinga e Guilherme Almeida, ambos do PSC, já se encontra na procuradoria da Casa de Epitácio Pessoa. Apesar disso, a data para a posse ainda não foi definida.

O comunicado aguarda um posicionamento do procurador da Casa de Epitácio Pessoa, Cecílio Ramalho, para então ser encaminhado à Presidência da Casa que deve marcar uma data para dar posse aos suplentes Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo. Tudo leva a crer que os socialistas sejam empossados amanhã caso os advogados dos deputados cassados não consigam uma liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantendo-os nos cargos.

Guilherme Almeida e Carlos Batinga tiveram os mandatos cassados pelo TRE por infidelidade partidária. Os parlamentares trocaram, no ano passado, o PSB pelo PSC alegando que deixaram a legenda por grave descriminação pessoal e desvirtuação do programas partidários. Eles não queriam o fim do apoio dos socialistas ao projeto político de José Maranhão.




Urquiza: “Esperamos que a Assembleia cumpra o que está previsto no despacho e não obstacule uma decisão"

O suplente de deputado Alexandre Urquiza (PSB) afirmou que está confiante que a Assembleia Legislativa da Paraíba determine a sua posse e a do suplente Tonquinho Figueiredo a qualquer momento nas vagas dos deputados Guilherme Almeida (PSC) e Carlos Batinga (PSC), cassados por infidelidade partidária no último dia 3 de maio. “Esperamos que a Assembleia cumpra o que está previsto no despacho e não obstacule uma decisão judicial”, completou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) notificou na tarde de ontem o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, que encaminhou o processo para a procuradoria jurídica da casa para se pronunciar. O prazo para a Assembleia Legislativa dar posse aos suplentes é de 10 dias, após a publicação do acórdão no Diário da Justiça.

Alexandre Urquiza comemorou a decisão do TRE por resgatar o direito legítimo do PSB e referendar o posicionamento do TSE de que os mandatos pertencem aos partidos. “Estamos preparados para assumir o mandato e construirmos uma atuação identificada com os anseios da população e o desenvolvimento da Paraíba”, completou o suplente.

MARCIO FORTES CHEGA PARA ENCONTRO NO TCE

O ministro das Cidades Márcio Fortes desembarca na quarta-feira (19), em João Pessoa, a fim de participar do I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste, evento que acontecerá quinta e sexta-feiras próximas, no Hotel Tambaú. Ele falará logo após a abertura do encontro, quinta-feira, às 9 horas, para dispor aos TCs o banco de dados que o Ministério mantém sobre os municípios e, ainda, seu sistema de geo-referenciamento de obras públicas por satélites.

O Encontro também terá, entre outras, as participações do deputado mineiro Júlio Delgado, quinta-feira, às 13h30 (ele é relator da PEC que cria o Conselho Nacional dos TCs), do secretário nacional da Receita Otacílio Cartaxo (sexta-feira, às 11 horas) e do ministro do STF Carlos Ayres Brito que vem para falar, na sexta-feira, às 16h30, sobre “O papel do novo Tribunal de Contas”.

Outras palestras - O I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste vai ser aberto pelo presidente do TC da Paraíba Nominando Diniz, na manhã da quinta-feira. Autor da PEC do Conselho Nacional dos TCs, o deputado paraibano Vital do Rego Filho dividirá seu tempo com o colega mineiro.

Na sexta-feira, às 9 horas, a professora de Direito Administrativo da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro discutirá o tema “A Nova Organização Administrativa Brasileira e o Papel do Controle Público”. O secretário Otacílio Cartaxo falará, duas horas depois, sobre “A importância da interligação entre os sistemas dos TCs e a Receita Federal para fins de controle”.

“Soluções de Tecnologia de Informática para os regimes próprios de Previdência Social” é o tema que a coordenadora geral do Departamento dos Regimes Próprios do Serviço Público, do Ministério da Previdência, Nancy Ramos, levará à discussão, na sexta-feira, às 14 horas. Além dos dirigentes participarão do encontro as equipes técnicas dos Tribunais.